Deputado quer visita às obras do Acquario Ceará; votação do pedido é adiada pela oitava vez

Desde maio, o deputado Renato Roseno (PSOL) tenta votar, no plenário da Assembleia, um pedido de visita dos parlamentares ao canteiro da obra – que está parada – do Acquario Ceará. Já foram oito tentativas de votar o requerimento, mas todas esbarraram na falta de quórum e na negativa da liderança do governo. A ideia tem apoio de alguns governistas.

LDO de 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento da AL; matéria pode ir a plenário na quinta

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2021. Na ocasião, 27 emendas parlamentares também foram admitidas ao projeto, de autoria de seis deputados. A expectativa é que a matéria possa ir a plenário na quinta.

Foto: Flávio Rovere

Comissão de Orçamento da Assembleia vota LDO amanhã; matéria deve ir a plenário na quinta

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa irá votar amanhã, às 14h, o parecer do deputado Júlio César Filho (Cidadania)  sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A matéria deve ir a plenário na quinta. Como a Casa suspendeu o recesso parlamentar, o projeto pode ser aprovado em plenário em julho.

Foto: Arquivo/Sistema Verdes Mares

Com ponto facultativo até 5 de julho, Assembleia inicia testagem em servidores para retorno das atividades

Com o ponto facultativo até 5 de julho, a Assembleia Legislativa começou, hoje, a aplicar testes para diagnóstico da Covid-19 nos servidores da Casa. A medida faz parte do processo de preparação para o retorno das atividades presenciais, cuja data ainda não foi definida. Os prédios da AL devem ser desinfectados e o retorno deve ocorrer de forma gradual, com revezamento.

Assembleia finaliza plano de retorno gradual de atividades presidenciais até a próxima segunda (6)

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), afirmou, em sessão nesta quinta-feira (2), que foram iniciados os testes de servidores e também houve reunião com o setor de epidemiologia da prefeitura e do governo estadual para preparar um calendário de retorno das atividades presenciais. O plano de retorno deve ser finalizado até a próxima segunda-feira (6).

Plenário da Câmara de Fortaleza deve votar projeto da LDO de 2021 na próxima semana

O projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 começou a tramitar nesta terça (30) na Câmara de Fortaleza. A matéria foi enviada às Comissões Conjuntas de Legislação e Orçamento e deve ser votada na próxima semana nos colegiados e no plenário virtual. Como a Casa suspendeu o recesso parlamentar, a matéria pode ser apreciada em julho.

Foto: CMFOR

Câmara de Fortaleza aprova projeto de indicação que eleva de 5 para 8 anos tempo de uso de carros de motoristas de aplicativos

A Câmara de Fortaleza aprovou hoje projeto de indicação do vereador Dr. Eron (PDT), que eleva de cinco para oito anos o tempo de uso de carros utilizados por motoristas por aplicativos, como Uber e 99POP. A matéria busca permitir que carros mais antigos sejam utilizados nesse tipo de transporte em Fortaleza. A sugestão pode ser acatada ou não pelo Executivo.

Foto: José Leomar

Renato Roseno é pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo Psol

O deputado estadual Renato Roseno é, formalmente, pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo Psol em 2020. A informação foi divulgada neste sábado (27) pelo presidente estadual, Ailton Lopes, que recebeu manifesto assinado por diferentes coletivos que compõem a sigla e mais de 300 militantes. O partido receberá pré-candidaturas até 3 de julho.  Roseno já disputou o cargo em 2008 e 2012.

Foto: José Leomar

Psol define nome, neste fim de semana, para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza

Reunião do diretório estadual do Psol, que será realizada no próximo fim de semana, formalizará o nome do deputado estadual Renato Roseno como pré-candidato da legenda à disputa municipal em Fortaleza. De acordo com o presidente estadual do partido, Aílton Lopes, o parlamentar já tem a maioria dos votos para representar o grupo nas eleições 2020.

Foto: José Leomar

André Fernandes é alvo de 2ª representação no Conselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro

Uma nova representação foi apresentada ao Conselho de Ética da Assembleia contra o deputado André Fernandes (PSL), por quebra de decoro parlamentar. A denúncia desta vez é do Psol, que alega a divulgação de fake news pelo deputado. Fernandes já enfrenta processo na Casa por quebra de decoro, após acusar outro deputado de integrar facção criminosa.

Foto: José Leomar

Coronavírus: deputado quer metade das vagas de UTI privada para o SUS no Ceará

Com o crescimento do número de casos de coronavírus no Ceará, o deputado Renato Roseno (Psol) apresentou projeto de lei que reserva metade das vagas de UTI nos hospitais privados para o SUS. Uma fila única, entre pacientes da rede pública e privada, seria formada para a ocupação das vagas. A matéria ainda iniciará a tramitação na Assembleia.

Parlamentares cearenses assinam representação contra ministro do Meio Ambiente

A deputada federal Luizianne Lins (PT), a vereadora Larissa Gaspar (PT) e o deputados estadual Renato Roseno (Psol) assinaram representação feita ao Ministério Público Federal contra o ministro Ricardo Salles. O documento quer a apuração de possível cometimento de crimes comuns, ambientais e de responsabilidade pelo titular da pasta de Meio Ambiente.

Foto: José Leomar

Projeto propõe regras para remoção de famílias de terrenos públicos ou privados e áreas de risco

O deputado Renato Roseno (PSOL) protocolou, na Assembleia, projeto de lei com objetivo de criar regras para remoção de famílias de imóveis ou terrenos públicos e privados. Até mesmo em casos de áreas de risco, a proposta sugere uma série de regras. Proíbe ainda remoção nos fins de semana ou feriados e uso de violência. O PL será lido hoje (15).

Câmara Municipal de Fortaleza aprova crédito especial de R$ 17 milhões para a educação

Vereadores aprovaram nesta quinta-feira (2) mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 17 milhões para a educação. O objetivo é manter a distribuição de kits alimentares para os mais de 230 mil estudantes matriculados na rede. O recurso virá da publicidade, locação de veículos e afins.

 

Foto: CMFOR

Câmara de Fortaleza aprova projeto de indicação para auxílio emergencial para profissionais da cultura

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na sessão remota desta quinta-feira (2) o projeto de indicação da vereadora Larissa Gaspar (PT) que garante o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 mensais para profissionais do setor cultural da Capital. Caso a Prefeitura adote a medida, o texto pode voltar como mensagem do Governo para votação na Casa.

Suplente, Deuzinho Filho assume mandato de deputado federal pelo Ceará

Ex-vereador de Caucaia, Deuzinho Filho (Republicanos) é o mais novo integrante da bancada cearense na Câmara dos Deputados. Ele substitui Vaidon Oliveira que é o titular e tirou licença. A posse de Deuzinho envolve a sucessão municipal em Caucaia. Ele deve ser candidato a vice na chapa que terá Vitor Valim (PROS) como candidato a prefeito.

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Política de renúncia fiscal do Governo do Ceará é questionada pelo TCE

“Não há, ainda, como atestar os planos e objetivos da política de renúncia fiscal do Estado”

Disse o relator das contas do Governo, Edilberto Pontes. O conselheiro Rholden Queiroz também frisou que “o valor renunciado deixa de ser investido” sob risco de prejudicar o investimento em garantias fundamentais, por isso a renúncia tem de ser “observada com atenção” .

“Ferrovia será tranformadora para o Estado”, diz ministro ao falar da retomada da Transnordestina

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, diz que o Governo Federal está “saneando” o contrado da Ferrovia Transnordestina, que vai ligar os portos de Suape (PE) e Pecém (CE). O trabalho tem supervisão do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal. “A ferrovia será transformadora para o Estado”, disseem vídeo com Carmelo Neto.

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Transparência dos Consórcios de Saúde no Ceará piorou em 2019, diz Tribunal de Contas

Relator das contas do Governo no TCE, Edilberto Pontes ressaltou que a transparência dos Consórcios de Saúde piorou em 2019. Ele pontuou que a situação é heterogênea, já que a falha não atinge a todos os Consórcios. Edilberto disse que foi informado pelo Governo de que, para 2020, foram tomadas providências para melhorar a transparência dos Consórcios.

“Se gasta mais com Segurança Pública do que com Educação no Ceará”, diz relator das contas do Governo

O conselheiro do TCE, Edilberto Pontes,  relator das contas do governador Camilo Santana, ressaltou que, em 2019, o Estado gastou mais com Segurança Pública do que com Educação e até mesmo com Saúde. A maior despesa com pessoal e encargos, ainda assim, está na Previdência Social. O parecer do relator está sendo anunciado na manhã de hoje.

Foto: José Leomar

André Fernandes e Delegado Cavalcante procuram novo partido; Republicanos está no radar

Os deputados estaduais André Fernandes e Delegado Cavalcante, bolsonaristas de primeira hora no Ceará, procuram outro partido. Fernandes já se desfiliou do PSL, Cavalcante está encaminhando a saída. O Republicanos está no radar deles. Fernandes já conversou com Ronaldo Martins, presidente da sigla no Estado, e deve se reunir nos próximos dias.

André Fernandes deixa PSL e aborta pretensão de candidatura nas eleições municipais de 2020

O deputado estadual André Fernandes deixou o PSL e está fora da corrida eleitoral deste ano. Ele informou ter solicitado o desligamento ao presidente da sigla, que o atendeu “prontamente”, sem prejuízos ao mandato. Em 2019, Fernandes protagonizou vários embates com o presidente do PSL no Ceará, Heitor Freire, e vinha pedindo para ser expulso. Agora, ele segue sem partido.

Foto: Reprodução

Prefeitas de Madalena e de Tejuçuoca anunciam pré-candidaturas à reeleição

As prefeitas de Madalena, Sônia Costa, e de Tejuçuoca, Heloide Estevam, ambas do MDB, tiveram a pré-candidatura à reeleição em 2020 confirmadas. Sônia é ligada ao dep. estadual Leonardo Araújo (MDB), que divulgou a pré-candidatura. Já Heloide é esposa do dep. estadual suplente Edilardo Eufrásio (MDB), ex-prefeito de Tejuçuoca por dois mandatos.