O deputado federal cearense André Figueiredo (PDT) apresentou um Projeto de Lei na Câmara para que os auxílios emergenciais e assistenciais possam ser utilizados pelos beneficiários por meio da função débito no cartão. A medida visa, segundo o parlamentar, acabar ou reduzir com as filas quilométricas nas agências bancárias.
A manhã tem sido movimentada entre deputados federais. A sessão da Câmara, prevista para as 11h, foi remarcada para 13h55. André Figueiredo (PDT), líder da oposição, tem três reuniões para tratar de mudanças ao projeto do Senado. “Congelar salários dos servidores é dar uma conta indevida a quem não pode pagar”, diz. A ideia é votar ainda hoje.
Aprovado no sábado (2) pelo Senado, o socorro financeiro a estados e municípios é a matéria mais aguardada da sessão de hoje na Câmara. A proposta contempla os entes com R$ 60 bi em transferências (60% para estados, 40% para municípios) e prevê R$ 65,2 bi em suspensões e renegociações de dívidas. Eventuais mudanças à matéria ainda devem voltar ao Senado.
José Guimarães (PT), líder da Minoria na Câmara, e André Figueiredo (PDT), líder da Oposição, protocolaram, em nome das bancadas, projeto que cria Programa de Renda Cidadã Emergencial. É proposto repasse de R$ 300 per capita, sendo pelo menos um salário mínimo por família em condição de vulnerabilidade social em períodos de emergência e de calamidade.
“Quando temos um Poder Executivo Federal despreparado e genocida, os poderes Legislativo e Judiciário tem que interferir pra vida do povo brasileiro não ficar comprometida”.
Deputado federal André Figueiredo (PDT), líder da oposição, sobre a decisão do ministro Marco Aurélio, do STF, de suspender cortes do Governo no Bolsa Família durante a crise na saúde.
Vereadores da Câmara de Fortaleza apresentaram, hoje, em Brasília, projeto à bancada federal cearense para criar uma linha de crédito para condomínios fazerem reparos estruturais. Satisfeitos com a proposta, os deputados viabilizaram uma reunião com o superintendente executivo da Caixa, Alexandre Cordeiro, para o próximo dia 10, na Capital Federal.
O encontro da Comissão de Acompanhamento de Inspeção Predial da Câmara de Fortaleza com a bancada federal cearense, em Brasília, previsto para hoje (26), foi adiado para a próxima terça (3) devido a atrasos de voos para a capital federal. Os vereadores tentam viabilizar um financiamento específico junto a instituições financeiras para os condomínios fazerem reparos estruturais.
A Comissão de Acompanhamento de Inspeção Predial da Câmara de Fortaleza vai a Brasília, no dia 26 de novembro, articular apoio junto à bancada federal cearense. A expectativa, segundo o presidente da Casa, Antônio Henrique, é viabilizar um financiamento específico para reparos estruturais junto a instituições financeiras.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), informou que a data da reunião com a bancada federal cearense para discutir medidas para a Lei de Inspeção Predial na Cidade será definida amanhã (19), com o deputado Domingos Neto (PSD). O objetivo é viabilizar uma linha de crédito na Caixa para condomínios realizarem reformas.
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) se reúne, virtualmente, neste momento, com vereadores da Capital para expor ações do Município no enfrentamento à pandemia. No encontro, o gestor voltou a pedir apoio dos parlamentares para difundir a importância do isolamento nos bairros da regionais I, III e V, onde o índice é menor em Fortaleza.
Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.
“Em português coloquial: não é hora de abrir nada! O preço desta irresponsabilidade será pago em dezenas de milhares de vidas”.
Miguel Nicolelis, coordenador da Comissão Científica do Consórcio Nordeste, em sua conta no Twitter, na noite de quarta-feira (27), sobre flexibilizações das medidas de distanciamento nos estados, entre eles o Ceará.
Em reunião do colégio de líderes do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o grupo de lideranças decidiram que até o dia 30 de junho não haverá qualquer deliberação do Congresso sobre um possível adiamento das eleições 2020. A ideia dos parlamentares é aguardar o ritmo da pandemia do coronavírus. Só se fala em adiamento em julho, ficou combinado.
Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.
Cerca de 120 prefeitos cearenses estão reunidos em videoconferência, neste momento, com o governador Camilo Santana (PT). O chefe do Executivo reforçou no início da reunião a necessidade de medidas de isolamento social no Interior. Os gestores pedem ao governador reforço na atenção primária de saúde e a abertura de mais leitos de UTI.
“Saúde a gente faz com cuidado. É possível fazer isso com ética e profissionalismo, sem charlatamismo. Temos que fortalecer uma corrente do bem para cuidar das pessoas”.
Dr. Cabeto, secretário de Saúde do Estado, em entrevista coletiva, ao reclamar da politização da Saúde e da divulgação de informações falsas em meio à pandemia.
O presidente Jair Bolsonaro terá reunião, logo mais às 14h30, com um grupo de empresários cearenses por meio de videoconferência. A deputada Carla Zambelli e um grupo de ministros liderado pelo chefe da Casa Civil, General Braga Netto participam da reunião. O encontro, que já consta na agenda do Planalto, será para tratar das perspectivas políticas e econômicas do País, diz um dos participantes.
O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou hoje na AL que prevaleça a lei estadual que prevê desconto gradual nas mensalidade escolares durante a pandemia em detrimento da liminar que prevê 30% de desconto linear, conquistada pela Defensoria Pública. Não há decisão revogando a liminar, portanto há pais recorrendo ao desconto de maior porte.
“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”
Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF
“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”
Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF
O líder do Governo na AL-CE, dep. Júlio César Filho (Cidadania), pediu que fosse retirada a urgência da votação do projeto do Governo do Estado que permite aos servidores antecipar férias devido à pandemia. Motivo: discutir melhor o assunto com os servidores. A proposta prevê o gozo de férias no exercício deste ano e o pagamento apenas em 2021.
A AL-CE decidiu hoje suspender o recesso de julho, devido à pandemia. De forma unânime, os deputados optaram por estar à disposição para aprovação de possíveis matérias emergenciais. Na reunião, o presidente José Sarto (PDT) também convocou sessão para quarta (3) e apresentou aos deputados a tecnologia para possibilitar a votação secreta virtual.
A AL-CE decidiu hoje suspender o recesso de julho, devido à pandemia. De forma unânime, os deputados optaram por estar à disposição para aprovação de possíveis matérias emergenciais. Na reunião, o presidente José Sarto (PDT) também convocou sessão para quarta (3) e apresentou aos deputados a tecnologia para possibilitar a votação secreta virtual.
Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), é o convidado do Roda Viva, da TV Cultura, na próxima segunda-feira (8). O programa é o mais antigo do gênero da TV brasileira, no ar continuamente desde 1986. Desde o início da pandemia, Camilo tem se posicionado a favor das medidas de isolamento e é crítico à gestão de Jair Bolsonaro no combate à Covid-19.
O governador Camilo Santana (PT) reagiu, na tarde de hoje (31) à declaração do filho do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro, que que poderia estar por vir um “novo AI-5”. Para Camilo, a fala do parlamentar é “repugnante”. Por meio das redes sociais, ele encerrou: “respeitem nosso País”.
O governador Camilo Santana foi questionado, em entrevista à TV Bandeirantes exibida ontem (3), sobre como ele dribla a relação com Ciro Gomes, seu aliado político no Ceará, que vive em atrito com o PT, seu partido e, ainda, com o Governo Federal, que é de oposição. Aos risos, Camilo responde bem ao estilo dele: “tem que ser um verdadeiro maestro”.
O deputado estadual Vítor Valim (Pros) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para disponibilizar o programa Cinturão Digital e a TV Ceará aos alunos da rede pública estadual, para transmissão dos conteúdos enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais por causa da pandemia.
“No meu entender a Política é feita de gestos. Se há uma articulação de centro-direita em Fortaleza, chegou a hora dos partidos PT, PDT, PCdoB e PSB construírem uma candidatura única. O PT precisa pensar grande nessa hora”
Acrísio Sena (PT), deputado estadual, sobre Eleição 2020 em Fortaleza. No momento, há divergências entre PT e PDT.
O Diretório Municipal do PT, em Fortaleza, se reúne nesta segunda-feira (1º) para definir estratégias para dois encontros virtuais, segundo o presidente Guilherme Sampaio. Um deles, em 6 de junho, deve tratar do alinhamento nacional de pautas, e outro, que deve acontecer até o início de julho, para oficializar a candidatura majoritária.
“É uma reação do Congresso Nacional às fake news e, se aprovada, lá na frente, podemos ter a nossa liberdade de expressão prejudicada. (…) Não é através da lei da mordaça que vamos resolver essa situação”
Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre a votação da proposta que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, prevista para esta terça-feira (2) no Senado.