Foto: José Leomar

Deputado entra com mandado de segurança no TJ contra projeto que reduz mensalidades escolares

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Ceará questionando a aprovação do Projeto de Lei, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que reduz mensalidades de instituições de ensino privadas. Ele diz que a matéria é inconstitucional e que a Casa não tem “competência” para legislar.

Foto: Fabiane Paula

Suspensão de André Fernandes da Assembleia termina na próxima semana e ele retomará o mandato

A suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (Republicanos) da Assembleia Legislativa termina na próxima semana e ele poderá voltar às discussões e votações. O parlamentar foi processado por quebra de decoro por acusar um deputado de integrar facção criminosa. Resta saber se André continuará atendendo na calçada da Assembleia, ainda que não tenha sido proibido o acesso dele ao gabinete.

Plenário da Assembleia já começa a esvaziar em meio à corrida eleitoral nos municípios

A pouco mais de uma semana da campanha eleitoral, o plenário da Assembleia está esvaziado hoje (17). Dos 46 deputados estaduais, só 13 estão presentes. E as sessões ocorrem somente nas quintas. Nos bastidores, os parlamentares reconhecem que a tendência é de esvaziamento. 12 deputados são candidatos à Prefeitura e outros vão se envolver na campanha para eleger seus aliados.

Foto: Fabiane de Paula

Candidatura de José Sarto à Prefeitura de Fortaleza abre discussão para sucessão à Presidência da Assembleia

O agora pré-candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza e deputado estadual, José Sarto, segue na presidência da Assembleia Legislativa normalmente. Somente no caso de ser eleito na disputa municipal é que tem até 31 de dezembro deste ano para renunciar ao cargo no Legislativo. A pré-candidatura de Sarto, porém, já abre discussão para a sucessão no comando da Casa.

Foto: José Leomar

Maioria da CCJ aprova parecer com suspensão de 30 dias para André Fernandes por quebra de decoro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, hoje, por sete votos contra um, o parecer do relator do caso no colegiado, deputado Bruno Pedrosa (PP), pela suspensão de 30 dias ao deputado André Fernandes (PSL) por suposta quebra de decoro. Agora, a punição está pronta para ser votada em plenário.

Foto: José Leomar

Processado por quebra de decoro, André Fernandes promete discurso sobre bate-boca de deputados

A análise na CCJ da Assembleia do pedido de suspensão temporária do mandato do deputado André Fernandes (PSL), que seria feita hoje (11), ficou para a próxima semana. O relator do processo esqueceu de assinar o relatório. Fernandes disse a deputados que vai discursar amanhã (12) sobre o bate-boca desta semana, talvez para cobrar uma punição no caso.

Foto: Thiago Gadelha

CCJ aprova constitucionalidade de PEC que proíbe anistia a PMs; matéria deve ser votada na terça (3)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, hoje, a constitucionalidade da PEC que proíbe anistia administrativa a PMs em motins. A matéria recebeu apenas um voto contrário: do deputado Delegado Cavalcante (PSL), que substituiu André Fernandes (PSL) na comissão. Com a decisão, a PEC deve ser votada no plenário na terça (3), às 13h.

Delegado Cavalcante articula desfiliação do PSL a tempo das eleições 2020

O deputado Delegado Cavalcante está na expetativa para se desfiliar do PSL antes das eleições. Ele disse que o processo está se encaminhando. Ele e o deputado André Fernandes, que saiu do PSL também, romperam com o deputado Heitor Freire, presidente do partido no Ceará. Nenhum dos dois deputados vai apoiar Freire na disputa à Prefeitura de Fortaleza.

Foto: José Leomar

Delegado Cavalcante diz que André Fernandes foi vítima de uma “pegadinha” do PSL

O deputado Delegado Cavalcante questiona a ação do PSL de pedir, na Justiça, o mandado do colega André Fernandes, como publicou a coluna Poder, do Diário do Nordeste, na edição de hoje. Para ele, Fernandes foi alvo de uma “pegadinha”, pois o partido emitiu um documento atestando que não havia objeção à saída do parlamentar. “Armação da pior espécie”, diz.

Foto: Fabiane de Paula

Escudeiro de Bolsonaro, Delegado Cavalcante já fechou apoio à pré-candidatura de Capitão Wagner

No PSL só de corpo presente, por conta de restrições de fidelidade partidária, o deputado Delegado Cavalcante é o fiel escudeiro do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia. Para as eleições deste ano, ele já fechou acordo com a pré-candidatura de Capitão Wagner. Segundo ele, o colega André Fernandes, que deixou o PSL, também fechou apoio.

Foto: José Leomar

Assembleia vota projeto de redução de mensalidades escolares durante a pandemia nesta quinta (7)

Está na pauta da sessão virtual da Assembleia Legislativa convocada para esta quinta-feira (7) o projeto de lei que reduz mensalidades da rede de ensino privada do Estado durante o período de suspensão de aulas presenciais. Outras matérias de autoria de parlamentares também serão votadas, com uma que torna obrigatória a instalação de dispensadores de álcool em gel em estabelecimentos comerciais.

Foto: Camila Lima

Deputados apresentam subemenda que protege pequenas e médias escolas na redução de mensalidades

Cerca de 15 deputados apresentaram uma subemenda ao projeto de lei que reduz o valor de mensalidades de instituições de ensino particulares durante o período de suspensão de aulas no Ceará, para proteger pequenas e médias escolas. Com isso, os descontos deixarão de ser entre 20% e 40%, como previsto, para variar entre 10% e 30%, a depender do porte da instituição e do nível escolar do aluno.

“Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos. Isso vai mudar”, diz Célio Studart após nova lei

“Nossa legislação é muito branda e não coíbe esse tipo de crime. Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos e, por isso, temos essa quantidade absurda de animais agredidos, abandonados entre outros. Isso vai mudar com a aprovação de uma lei mais severa”

Deputado federal Célio Studart (PV), presidente da comissão especial da Câmara que debateu o Projeto de Lei 1095/19 que endurece que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos. A medida foi aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial.

Foto: Thiago Gadelha

Governador envia à Assembleia projeto que cria Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos

O governador Camilo Santana (PT) enviou, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que cria a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos no Ceará. Pelo texto, o órgão ficará localizado em Fortaleza e será responsável por investigar o uso indevido de recursos tecnológicos em crimes cibernéticos e identificar os suspeitos.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Coronavírus: deputado quer 14° salário aos profissionais de saúde

O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) deu entrada em um projeto na Câmara dos Deputados para que os profissionais de saúde tenham direito de receber o décimo quarto salário, por conta do enfrentamento de emergência de saúde pública pela covid-19. O pagamento do benefício poderá ser realizado juntamente com o décimo terceiro salário deste ano.

Foto: Divulgação

Candidato do Patriota, Samuel Braga não tem bens declarados à Justiça Eleitoral

Dos três candidatos à Prefeitura de Fortaleza registrados até agora no Divulgacand, Samuel Braga (Patriota) é o único que não teve bens declarados na Justiça Eleitoral. Nem ele e nem a candidata a vice da chapa Roberlene Rodrigues (Patriota) têm bens registrados.

Foto: José Leomar

Sarto declara 1,5 mi em bens à Justiça Eleitoral

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT) declarou à Justiça Eleitoral R$ 1,5 milhão em bens. Na lista dos patrimônios que constam no Divulgacand, estão apartamentos e carros, além de aplicações em investimentos. Em 2018, na campanha para deputado estadual, Sarto declarou patrimônio de R$ 2,1 milhões, maior do que o atual.

Foto: José Leomar

Capitão Wagner declara patrimônio de R$ 1,2 mi à Justiça Eleitoral

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$1,2 milhão. O valor está no sistema de divulgação de candidaturas (Divulgacand). O maior bem declarado por ele é um apartamento de R$ 380 mil. Na última eleição que disputou, em 2018, para deputado federal, Wagner declarou patrimônio menor, de R$ 908 mil.

Foto: José Leomar

Heitor Férrer tenta, sem sucesso, recuperar conta hackeada no Instagram

Candidato a prefeito de Fortaleza pelo Solidariedade, o deputado Heitor Férrer teve o perfil no Instagram invadido na terça-feira (15). Ele segue tentando recuperar a conta. “Estou nessa peleja. Foi hackeado, mudou a senha, o e-mail, está com um nome esquisito e outra foto. Entrei em contato com o Instagram e estou esperando”, lamentou o parlamentar.

 

Foto: Fabiane de Paula

PTB Nacional proíbe alianças com partidos de esquerda, mas não há mudanças no Ceará

O PTB Nacional divulgou hoje, no site do partido, resolução que proíbe alianças com “partidos de esquerda”, dentro os quais estão, segundo a nota, DEM, PSDB, PT, Psol, PDT, PCdoB, REDE, PSB, PCB, PSTU e PCO. Fortaleza estaria inclusa nas proibições. O presidente estadual do PTB, Arnon Bezerra, diz que não recebeu orientações e as alianças seguem como estão.

Presidente estadual do PT, Conin será o coordenador de campanha de Luizianne Lins

O presidente do diretório estadual do PT, Antônio Filho, mais conhecido como ‘Conim’, assumiu a coordenação de campanha de Luizianne Lins à Prefeitura de Fortaleza. Indo para a quarta disputa na Capital, a ex-prefeita tem como vice Vladyson Viana, secretário de Finanças e Planejamento da Executiva Estadual petista. A campanha da ex-prefeita será petista de ponta a ponta.

Parlamentares do PT se reúnem com Luizianne Lins em sinal de união em torno de candidatura

Parlamentares petistas almoçaram, nesta sexta-feira (18), com Luizianne Lins (PT), que é o nome do partido na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A intenção é consolidar a união em torno da candidatura da ex-prefeita. Entre os presentes, alguns parlamentares que tentaram viabilizar, até o fim do prazo, uma aliança entre PT e PDT.

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito e secretário da Prefeitura de Juazeiro do Norte

O ex-prefeito de Juazeiro, Raimundo Macêdo, o ‘Raimundão’, e o secretário de Meio Ambiente, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, tiveram os bens bloqueados pela Justiça. A decisão também se estende à empresa Proex, responsável pela limpeza urbana, e atingiu cerca de R$ 2,1 mihões em bens. O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o caso após constatar irregularidade em decretos de emergência.

Foto: José Leomar

Fora da eleição, Nelson Martins é reintegrado ao Governo de Camilo Santana

Após se desincompatibilizar para colocar seu nome à disposição do governador Camilo Santana (PT) para a eleição em Fortaleza, o ex-assessor de Relações Institucionais do Governo Estadual Nelson Martins foi reintegrado ao cargo. Ele era apontado como um possível aglutinador de forças entre PT-PDT na Capital, mas não quis disputar por motivos pessoais.

Capitão Wagner é o primeiro candidato a prefeito de Fortaleza com registro no site da Justiça Eleitoral

O deputado federal Capitão Wagner (Pros) é o primeiro candidato a prefeito de Fortaleza cujo registro já consta na Justiça Eleitoral. Ele havia sido confirmado em convenção no dia 7 de setembro. A candidatura tem uma coligação formada por nove partidos. Além do Pros, são: Republicanos, Podemos, Avante, PSC, PMN, DC, PTC e PMB.