“A Luizianne (Lins) é candidata (à Prefeitura de Fortaleza) do PT , do governador. O PDT vai sair da base aliada por isso? São coisas da política”.
Deputado João Jaime (DEM), ao defender que o seu partido deve ter candidato a prefeito em Fortaleza. A decisão, diz ele, é do diretório nacional. A sigla tem o vice de Roberto Cláudio, Moroni Torgan.
O deputado federal Mauro Filho (PDT) reassume, amanhã (6), a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag). A nomeação já foi foi publicada no Diário Oficial do Estado na segunda (4). Com a saída de Mauro, quem assume é Aníbal Gomes (DEM), que foi condenado pela 2ª turma do STF na Lava Jato.
Após ter as expectativas frustradas em outubro deste ano, a suplente de deputada federal Gorete Pereira (PL) assumiu, nesta segunda (21), o mandato de Luizianne Lins (PT) na Câmara dos Deputados. A petista tirou licença por 120 para se dedicar à sua tese de doutorado. Em outubro, Luizianne tirou licença, mas apenas por 60 dias, o que impediu Gorete de assumir.
O prefeito e o vice-prefeito de Várzea Alegre, Zé Hélder (MDB) e Fabrício Rolim (DEM), foram empossados na Câmara Municipal nesta sexta-feira (1º). Na cerimônia, o gestor anunciou recursos para a área da saúde e prometeu eliminar o “lixão” da cidade construindo um aterro sanitário. Zé Hélder está indo para o quarto mandato à frente de Várzea Alegre.
A Polícia Civil cumpriu, nesta segunda-feira (28), mandado de prisão temporária contra o chefe da Câmara de Canindé, Panta (PSD). O órgão apura possível envolvimento do parlamentar com corrupção ativa e passiva, ameaça e tentativa de homicídio. São investigados, também, os disparos contra as casas de um vereador e da prefeita Rozário Ximenes (DEM).
Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), foi revertida sentença de 1º grau que cassava os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Mulungu, Robert Viana (PL) e Cleanto Uchoa (PP), em ação por abuso de poder. Os juízes também reverteram a cassação do diploma da vereadora Lyziane do Studart (PL). O julgamento do recurso ocorreu na sexta-feira (26).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), anulando o pleito majoritário de 2020 em Martinópole e convocando novas eleições. Com isso, o presidente da Câmara assumirá o Executivo de maneira provisória. O atual prefeito, James Martins Pereira Barros (PP), foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e tornou-se inelegível.
O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.
Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.
Até a determinação de que o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, Manoel Alves (MDB), assuma a Prefeitura interinamente, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, travam um ebate judicial sobre a posse no município. O caso é reflexo da bagunça institucional que vive o Brasil. Leia análise de Inácio Aguiar.
Com cerca de 10 capitais à beira do colapso no sistema de saúde e com a piora simultânea da pandemia nos estados e municípios, o Brasil viu 1,9 mil pessoas morrerem de Covid-19, ontem (3). No Ceará, a preocupação com o pico de casos, que deve acontecer ainda neste mês, fez com que o governo estadual decretasse lockdown em Fortaleza. Leia análise de Inácio Aguiar.
Quase uma semana após reunião com a Prefeitura de Fortaleza sobre a reforma da Previdência Municipal, servidores foram à Câmara Municipal em novo protesto, nesta terça (2). Além do aumento da idade, do tempo de serviço e da contribuição previdenciária, entre outros pontos, sindicatos questionam a redução dos benefícios do anuênio e da licença prêmio.
Após reunião com membros da Prefeitura, representantes dos servidores municipais afirmam que as negociações sobre a reforma da Previdência não avançaram. Eles pedem negociação diretamente com o prefeito José Sarto, e não com interlocutores. Enquanto isso, projetos com mudanças de questões da Previdência na Lei Orgânica segue com tramitação barrada na Justiça.
Atendendo à contestação judicial da vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), a juíza da 14° Vara da Fazenda Pública, Ana Cleide Viana, suspendeu a emenda à Lei Orgânica que adequa a legislação municipal para receber a reforma da Previdência, aprovada na semana passada. Será avaliado se a deliberação obedeceu todos os ritos legislativos.
Após vários prefeitos serem notificados sobre a provável falta do oxigênio hospitalar nos próximos dias, a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) vai se reunir, na segunda (8), às 14h, de forma virtual, como Ministério Público do Estado com fornecedores do insumo para tratar sobre o assunto. Diante dos alertas, os prefeitos querem evitar desabastecimento.
“Comprar oxigênio hoje está ficando difícil. […] Nós temos uma indústria no Estado de oxigênio e hoje a gente está com dificuldade de encontrar oxigênio. Mais uma vez a gente está chegando em um momento crítico (da pandemia)”
Prefeito de Redenção, Davi Benevides (PDT), ao anunciar novas medidas de restrição no município e pedir colaboração da população,
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, neste domingo (7), mais 37 leitos de enfermaria exclusivos para a Covid-19 em Fortaleza. A ala com os leitos será entregue nesta semana, no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara. “As obras para a construção da nova ala estão em fase final e seguem em ritmo ininterrupto” reforçou o governador.
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, repudiou a fala do presidente Jair Bolsonaro de comprar vacina “só se for na casa da tua mãe”. “Parece briga de criança de escola. Presidente, nós sabemos que não é tarefa fácil a compra. Sabemos que ela não está disponível em qualquer esquina. Mas a gente tem que ir atrás”, disse.
Criticado pela demora na aquisição de vacinas e pelo começo tardio da campanha de imunização, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez ignorou o decoro ao tratar do assunto. “Tem idiota que a gente vê nas mídias sociais, na imprensa… [dizendo] ‘vai comprar vacina’, só se for na casa da tua mãe!“, gritou para o aplauso de apoiadores em Uberlândia (MG).
O Tribunal Regional Federal da 5ª região anunciou data da posse da nova diretoria. No dia 29 de março o desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior toma posse como presidente. Ele terá Alexandre Costa de Luna Freire como vice. Élio Wanderley de Siqueira Filho assume como corregedor-regional. O evento ocorrerá às 17h, e será transmitido no You Tube.
O prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves (PL), afirmou que o número de internações por covid-19 no município dobrou nesta sexta-feira (5). A média, que era de quatro a cinco pacientes nos últimos dias, chegou a 13 na sexta. De acordo com o gestor, a metade dos casos corresponde a pacientes de outros municípios, inclusive de Fortaleza.
Em reação à portaria que suspende a análise de propostas culturais com interação presencial, o deputado federal cearense José Guimarães (PT), líder da Minoria na Câmara, pediu que a portaria seja derrubada. “Não se trata só de um governo inimigo da cultura, é um governo inimigo da vida”, disse. Ele apresentou projeto de decreto legislativo contra a medida.
Em portaria publicada nesta sexta (5), a Secretaria de Cultura do Governo Federal determina a suspensão, por 15 dias, da análise de propostas culturais que envolvam interação presencial com o público. A pasta informa que a medida vale para entes que adotaram medidas restritivas, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.
