O prefeito Roberto Cláudio (PDT) exonerou, na sexta-feira (3), dois vereadores que assumiam funções na gestão municipal. Marta Gonçalves, coordenadora especial de Políticas sobre Drogas; e Elpídio Nogueira, secretário municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, deixam os cargos para concorrer à reeleição na disputa de outubro.
O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.
Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.
Até a determinação de que o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, Manoel Alves (MDB), assuma a Prefeitura interinamente, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, travam um ebate judicial sobre a posse no município. O caso é reflexo da bagunça institucional que vive o Brasil. Leia análise de Inácio Aguiar.
Termina nesta quinta-feira (14) o prazo para eleitores que não votaram no primeiro turno justificarem a ausência. De acordo com o TRE-CE, foram submetidas, até o final do dia de ontem, 267.965 justificativas, o que representa apenas 24% das 1.112.211 abstenções registradas. Eleitores podem usar o aplicativo E-título ou o Sistema Justifica, no site do TSE.
O novo prefeito de São Gonçalo do Amarante, professor Marcelão (Pros), e a vice-prefeita, Bethrose (PP), tomaram posse nesta sexta (1º). Além deles, também foram empossados 13 vereadores. Opositor do prefeito, o vereador Ailson Frota (PTB) ainda foi eleito presidente da Casa. A sessão solene foi restrita aos empossados e transmitida virtualmente.
Em São Gonçalo do Amarante, 13 vereadores, sendo dez homens e três mulheres, tomaram posse nesta sexta (1º). Opositor do prefeito Professor Marcelão (Pros), o vereador Ailson Frota (PTB) foi eleito presidente da Casa. A chapa é ligada ao ex-prefeito Cláudio Pinho (PDT). Às 16h, tomam posse o novo prefeito e a vice-prefeita, Bethrose (PP).
Os deputados estaduais Heitor Férrer (SD) e André Fernandes (Republicanos) protocolaram, na Assembleia Legislativa, pedidos de envio de ofício ao governador Camilo Santana (PT) pedindo a exoneração do secretário de Turismo, Arialdo Pinho, alvo de uma operação da Polícia Federal sobre suposta lavagem de dinheiro entre 2008 e 2014.
Nesta quarta-feira (5), um dia após a invasão do secretário municipal de Segurança, Antônio Azevedo, ao plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, o clima na sessão da Casa é tranquilo. Apesar de muitos vereadores ainda estarem surpresos com o ineditismo do caso, muitos concordam que, com a resolução do caso, o assunto está pacificado.
O ver. Márcio Cruz (PSD) foi à tribuna da Câmara pedir a exoneração do secretário de Segurança municipal, Antônio Azevedo. Segundo Cruz, Azevedo seria um dos advogados de um facção criminosa internacional. Após a entrada do secretário no plenário, em fúria, chamando Cruz de “mentiroso”, o vereador disse que irá à delegacia fazer boletim de ocorrência.
O presidente da Câmara, Antônio Henrique (PDT), disse que “não admite” o que ocorreu nesta terça (4) no plenário da Casa, quando o secretário de Segurança Cidadã de Fortaleza, Antônio Azevedo, invadiu o plenário para rebater as acusações do ver. Márcio Cruz (PSD). Antônio Henrique terá reunião à tarde com o prefeito Roberto Cláudio sobre o assunto.
O titular da Pasta Municipal de Segurança Cidadã , Antônio Azevedo, pediu exoneração após invadir a sessão desta terça (4) da Câmara Municipal de Fortaleza ao ser acusado de “advogado de facção” pelo vereador Márcio Cruz. Assume a Secretaria o coronel da PM, José Maria Barbosa Soares. O anúncio foi feito após reunião entre o prefeito Roberto Cláudio e o presidente da Câmara, Antônio Henrique.
O mandato coletivo Nossa Cara (Psol), formado por Adriana Gerônimo, Lila Salú e Louise Santana, enviou ofício ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) pedindo a suspensão da aplicação do Enem na Capital. A ação faz parte de mobilização nacional, sob o argumento de que entendimento do STF garante a governadores e prefeitos autonomia para adotar medidas de combate à Covid-19.
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará formalizou, nesta quarta-feira (13), ofício para o Ministério da Educação solicitando o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. A prova está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro. Entre os motivos para o pedido, está o aumento no número de casos de Covid-19 no país.
Ex-vereador e segundo suplente do PDT, Iraguassú Filho, vai assumir a Fundação da Criança e da Família Cidadã. Ele, que tem feito visitas para conhecer o órgão, deve ser nomeado apenas após tirar licença do Tribunal de Justiça do Ceará, onde é servidor. Com isso, o terceiro suplente Didi Mangueira (PDT) deve assumir o mandato na Câmara Municipal.
Na indicação do segundo escalão, o prefeito Sarto Nogueira (PDT) deixou ainda mais clara a aproximação entre o governo recém-iniciado e a gestão de Roberto Cláudio (PDT). Parte expressiva dos cargos de comando é ocupada por nomes da administração anterior, mas o novo prefeito fez questão de promover uma dança das cadeiras entre auxiliares. Leia análise de Inácio Aguiar.
“Nenhum dos dos é pau mandado”, diz o Senador Cid Gomes (PDT), referindo-se ao governador Camilo Santana (PT) e ao ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Em entrevista ao Sistema Verdes Mares, Cid falou sobre como seu grupo político indicou e tornou conhecidas “as figuras mais importantes” das Eleições 2020 e frisou a independência dos dois. Leia.
Um dos responsáveis pelas intervenções na mobilidade da Capital no governo Roberto Cláudio (PDT) continuará na Prefeitura na gestão Sarto Nogueira (PDT). Ex-secretário da Conservação e Serviços Públicos, Luiz Alberto Sabóia foi oficializado no Diário Oficial do Município de segunda-feira (11) como presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova).
O vice-prefeito eleito, Élcio Batista (PSB), elencou os três maiores desafios para a gestão da Capital: contenção da pandemia, retorno das aulas e retomada econômica. “O legado deixado pelo Roberto Cláudio dá condições para o Sarto iniciar a gestão com mais capacidade de cumprir promessas de campanha e inovar em políticas públicas”, disse, ao chegar à Câmara Municipal para a posse.
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.
A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal o ex-deputado cearense Adail Carneiro por lavagem de dinheiro. Ele foi flagrado, em novembro, com R$ 2 milhões em espécie durante a 2ª fase da Operação Km Livre. Adail está preso desde então. A defesa argumentou que “todas as medidas cabíveis foram e permanecem sendo adotadas” em sigilo.
O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.
De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.
Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.
Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.
O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.
Lideranças cearenses de bancadas na Câmara dos Deputados e líderes partidários traçaram prioridades, em reunião na quarta-feira (20), para cobrar o Governo Federal. “Vacina para todos, renda emergencial e imediata abertura do impeachment de Bolsonaro” são alguns pontos, aponta nota publicada pelo grupo, que inclui José Guimarães (PT) e André Figueiredo (PDT).
