As comissões de Constituição e Justiça, do Orçamento e dos Direitos Humanos se reuniram nesta terça-feira (15), na Câmara Municipal, para apreciar mais de 500 emendas à Lei Orçamentária Anual 2021. A proposta prevê que o prefeito eleito, Sarto Nogueira (PDT), tenha à disposição R$ 9,1 bilhões no primeiro ano de gestão.
Os 21 vereadores eleitos em Sobral foram empossados na tarde desta sexta-feira (1°). O acesso ao plenário da Câmara Municipal foi limitado apenas para os parlamentares, funcionário da Casa e imprensa. A maior bancada é do PDT, com oito vereadores. O legislativo é formado também por vereadores do MDB (7), PSB (4), PSL (1) e PT (1).
Após receber alta médica ontem (31), o vereador Sargento Reginauro (Pros) foi empossado, nesta sexta (1°), para mais um mandato na Câmara Municipal de Fortaleza. Ele está em tratamento contra um linfoma e participou de sua campanha de maneira virtual.
O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), convocou uma reunião, nesta quarta (30), às 15h, com os vereadores do PDT. A reunião foi marcada em seguida ao anúncio do secretariado do prefeito eleito Sarto (PDT). Eles devem definir a chapa que vai concorrer à eleição da Mesa Diretora, em que Antônio Henrique tenta reeleição à Presidência.
Deputados estaduais foram convocados a participar de sessão remota nas comissões da Assembleia Legislativa na segunda-feira (14). Serão apreciados oito mensagens do Executivo. Entre as pautas, temas ligados ao Fundo de Desenvolvimento Industrial, Programa Mais Infância Ceará, Microcrédito Produtivo, entre outros. A reunião será às 14 horas.
A proposta de reajuste salarial dos militares enviada pelo Governo já foi aprovada hoje (12) nas comissões da Assembleia. Pelo acordo feito com os militares, ela só virá para votação no plenário quando for negociada em definitivo entre a comissão dos três poderes e os representantes da categoria. Nova reunião marcada para hoje (12).
O plenário e o complexo de comissões da Assembleia estão passando por reformas para a reabertura dos trabalhos legislativos na próxima segunda (3). Uma das novidade é o novo painel de votação digital. O presidente José Sarto (PDT) diz que o investimento é de R$ 1,5 milhão. Em 2019, ainda segundo Sarto, a Assembleia economizou quase R$ 40 milhões.
O deputado federal cearense Pedro Bezerra (PTB) deixou a ala dos indecisos sobre a sucessão da presidência da Câmara dos Deputados: apoiará Arthur Lira (PP). “O meu partido escolheu apoiá-lo e vou seguir”, disse. Pedro conversou tanto com Lira quanto com o seu adversário Baleia Rossi (MDB) quando ambos estiveram em Fortaleza, na semana passada.
Em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares, o senador Cid Gomes (PDT) classificou o candidato à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP), aliado de Bolsonaro, como “novo Eduardo Cunha”. Ex-presidente da Casa, Cunha cumpre prisão domiciliar. “É o mesmo estilo, da esperteza, da falta de compromissos com o País”, disse o senador. Leia a entrevista.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, exonerou o coronel da reserva da PM, Júlio Aquino Junior, do cargo de superintendente do Ibama no Ceará. A portaria foi publicada nesta terça(19) do Diário Oficial da União. Aquino havia sido indicação de Heitor Freire (PSL), que disse que já está avaliando “nomes com preparo técnico para uma nova indicação”.
O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), estão no aeroporto de Guarulhos aguardando o despacho das 218 mil doses da vacina contra a Covid-19 para o Ceará. Eles se encontraram com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com outros governadores. A expectativa é de que a imunização no Estado possa ser iniciada ainda hoje.
Após reunião de planejamento, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) definiu que a vacinação no Ceará começará ao mesmo tempo em todos os 184 municípios. Para isso, as vacinas, que chegarão nesta segunda-feira (18), serão distribuídas por aviões, helicópteros e caminhões, através de seis rotas aérea e duas terrestres.
O mandato coletivo Nossa Cara (Psol), formado por Adriana Gerônimo, Lila Salú e Louise Santana, enviou ofício ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) pedindo a suspensão da aplicação do Enem na Capital. A ação faz parte de mobilização nacional, sob o argumento de que entendimento do STF garante a governadores e prefeitos autonomia para adotar medidas de combate à Covid-19.
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará formalizou, nesta quarta-feira (13), ofício para o Ministério da Educação solicitando o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. A prova está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro. Entre os motivos para o pedido, está o aumento no número de casos de Covid-19 no país.
“Fizemos o apelo para que incluíssemos os trabalhadores de educação – professores, merendeiras, porteiros – nesse faseamento antecipado, inclusive sugerindo a participação da iniciativa privada, (para que) este grupo seja também prioritariamente vacinado”
Sarto Nogueira (PDT) participou de reunião dos prefeitos com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.
O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.
Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.
Até a determinação de que o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, Manoel Alves (MDB), assuma a Prefeitura interinamente, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, travam um ebate judicial sobre a posse no município. O caso é reflexo da bagunça institucional que vive o Brasil. Leia análise de Inácio Aguiar.
Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.
O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.
Lideranças cearenses de bancadas na Câmara dos Deputados e líderes partidários traçaram prioridades, em reunião na quarta-feira (20), para cobrar o Governo Federal. “Vacina para todos, renda emergencial e imediata abertura do impeachment de Bolsonaro” são alguns pontos, aponta nota publicada pelo grupo, que inclui José Guimarães (PT) e André Figueiredo (PDT).
Apoiado pelo grupo governista no Estado, o prefeito de Chorozinho, Dr, Júnior (PDT), deve assumir a presidência da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) pelo próximos dois anos. Ele conseguiu aglutinar apoios de outros gestores filiados para formar chapa única e consensual. A eleição está marcada para o próximo dia 26 de janeiro.
Menos de um mês após tomar posse como vice-prefeita de Eusébio, Lucinha Feitosa renunciou ao cargo. Ela publicou nesta quarta-feira (20) uma carta de renúncia enviada à Câmara Municipal. Entre os motivos elencados no documento, estão mecanismos que “impedem as pessoas politicamente expostas e seus familiares de fazer negócios com muitas empresas”.
O senador Tasso Jereissati (PSDB) comparou, nas redes sociais, a presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), candidata à Presidência do Senado. “Mulher, corajosa e independente, Simone Tebet será a nossa Nancy Pelosi”, escreveu. Ele também classificou a posse de Joe Biden nos EUA como “vitória da democracia”.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou que votará na colega Simone Tebet (MDB-MS) na eleição para a Presidência do Senado, marcada para 1º de fevereiro. Também disputam a eleição Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). “O voto aberto dos parlamentares pode mudar o rumo do desfecho e fortalecer o Brasil”, defendeu o senador.
O governador Camilo Santana (PT) usou as redes sociais para lamentar a morte do prefeito eleito de Ereré, Otoni Queiroz (PDT). “Antes de ser gestor do município, Otoni era servidor da nossa Secretaria da Fazenda, onde há mais de 10 anos atuou como analista jurídico. Meus sentimentos aos seus familiares e amigos, e a todos os cearenses que perderam parentes para a Covid”, escreveu.
O prefeito eleito de Ereré, Otoni Queiroz (PDT), faleceu nesta quarta-feira (20) vítima de complicações da Covid-19. Ele estava internado desde o ano passado. A informação foi confirmada ao PontoPoder pela vereadora do município Charlene (PDT).
