Presidida por Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Comissão Especial que analisa a PEC 048/19, que propõe a retirada da Caixa na intermediação entre União, Estados e Municípios para o repasse de recursos públicos, irá realizar 5 audiências públicas. Serão convidados prefeitos, vereadores, representantes do Executivo e órgãos de controle.
Com a reforma tributária ainda empacada no Congresso, o deputado Mauro Filho (PDT) aguarda a aprovação do seu projeto que permite a utilização de saldos de fundos federais no combate à Covid-19 para retornar à Seplag. “Eu estou aguardando a votação do meu projeto dos R$ 177 bilhões. Acho que isso vai ficar para próxima terça”, revelou.
Danilo Forte (PSDB) assumiu o mandato de deputado federal nesta quarta-feira (17), em Brasília. Suplente, o tucano voltou à casa, após licença de Roberto Pessoa. Danilo foi deputado federal por dois mandatos, entre 2010 e 2014, e entre 2015 e 2019, eleito pelo MDB. Nas últimas eleições ficou como 1º suplente. “Volto a essa casa para compor a sua agenda”, disse.
Líder da Minoria na Câmara Federal, José Guimarães (PT) apresentou, nesta quarta (10), requerimento solicitando ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM), devolução da MP 979, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores para instituições de ensino federal durante a pandemia. Com a devolução, a MP ficaria sem efeito.
Após a instalação da CPI do derramamento de óleo, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) foi eleito para a segunda vice-presidência. Herculano Passos (MDB-SP) será o presidente e o relator, João Campos (PSB-PE). “A comissão irá se reunir duas vezes por semana até o recesso. O prazo do relatório são 120 dias e as punições serão cabíveis se houver culpados “, explicou o pedetista.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o derramamento de óleo no litoral nordestino foi instalada na Câmara dos Deputados. O colegiado conta com três cearenses como titulares – Célio Studart (PV), Júnior Mano (PL) e Eduardo Bismarck (PDT) – e um como suplente – Ronaldo Martins (Republicanos).
O deputado cearense Eduardo Bismarck (PDT) vai presidir a comissão especial da PEC 48/19, que permite transferência direta de recursos para estados e municípios, das emendas parlamentares ao Orçamento da União, sem passar pela Caixa Econômica. A proposta faz parte do Pacto Federativo e já foi aprovada pelo Senado. O relator é Aécio Neves (PSDB).
O Governo Federal deverá emitir uma Medida Provisória nesta sexta-feira (3) para o pagamento das emendas de bancada. O recurso foi realocado pelos parlamentares na semana passada para financiar a saúde dos estados. A promessa do Palácio do Planalto é que o dinheiro seja transferido na próxima semana. O Ceará deve receber R$ 215 milhões.
Após reunião do secretário Dr. Cabeto com mais de 20 parlamentares, nesta semana, será criado um grupo de trabalho para discutir prioridades na destinação de emendas parlamentares voltadas à Saúde. A maior parte dos deputados prefere manter a liberdade na alocação dos recursos, enquanto Cabeto propõe que a distribuição atenda a necessidades regionais. O presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), está à frente da formação do grupo de trabalho.
Após reunião com os prefeitos, ontem (5), o secretário de Saúde do Estado Dr. Cabeto se reúne hoje (6), à tarde, com o presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT). Deputados têm reclamado com ele sobre dificuldades na indicação de emendas parlamentares para a Saúde. Sarto vai mediar esse diálogo com os deputados.
O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), anunciou nesta terça (7), a antecipação da 1ª parcela do 13º salário dos servidores da Casa para 14 de agosto. O pagamento seguirá a mesma regra anunciada pelo prefeito para servidores municipais – 40% em agosto e 60% em dezembro. Além disso, nove projetos de indicação foram aprovados na sessão.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 da Prefeitura de Fortaleza recebeu 34 emendas parlamentares na Câmara Municipal. A matéria começou a tramitar na semana passada na Casa. Nesta terça-feira (7), as alterações propostas ao texto foram enviadas para comissões técnicas, responsáveis por admitirem ou não as sugestões.
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (7), o texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com 18 emendas. A maior parte das alterações admitidas foi proposta por deputados da oposição, segundo o líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania). A matéria deve ser votada até o dia 17.
A Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza deve decidir, na quarta (8), se irá começar aplicar ou não o plano de retorno às atividades presenciais na Casa. Amanhã, o coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde, Antônio Lima, irá avaliar o projeto. Se estiver de acordo com as normas sanitárias, o plano deve ser votado ainda na quarta.
Sobre o poste na Coluna do jornalista Inácio Aguiar, a respeito do tratamento dispensado a Nelson Martins na discussão interna do PT sobre a sucessão municipal em Fortaleza, o ex-presidente municipal do partido na Capital, Deodato Ramalho, diz que “ele (Nelson) nunca fez qualquer postulação junto ao Partido sobre intenção de ser candidato”. Luizianne foi a escolhida.
O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), convocou reunião virtual amanhã (7), às 14h, da Comissão de Orçamento, para votar a LDO 2020. Das 53 emendas apresentadas, ele é a favor de 18. Júlio explica que deu parecer contrário a muitas, porque se tratam da Lei de Orçamento. A LDO deve ir a plenário ainda nesta semana.
O plano de retomada das atividades da Assembleia Legislativa está sendo finalizado e em breve deverá ser divulgado. Enquanto isso, a Mesa Diretora prorrogou mais uma vez, até o próximo dia 12 de julho, o ponto facultativo para servidores. A expectativa de deputados é que a Casa retorne gradualmente a partir da segunda quinzena deste mês.
“A gente só não ganhou em 2012 porque estávamos sozinhos, o próprio Lula me disse isso. Os Ferreira Gomes, o Eunício, o Domingos Filho estavam do lado de lá (de Roberto Cláudio). E ainda teve a roubalheira. Mas agora a gente tá 10 vezes mais sabido que em 2012″
Luizianne Lins, pré-candidata do PT em Fortaleza, sobre não ter conseguido eleger Elmano na Capital em 2012.
“É difícil formar uma frente com quem fica xingando a gente, que chama petista de babaca. Eu não quero. Não preciso disso”- Luizianne Lins sobre formar frente com o PDT, após ser lançada como pré-candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza nas eleições deste ano.
O presidente do PT Fortaleza, vereador Guilherme Sampaio, oficializou, neste domingo, a pré-candidatura da deputada federal Luizianne Lins para a disputa na Capital. O nome dela já era apontada como o preferido dentro do partido, com apoio da cúpula nacional. A decisão por Luizianne elimina a possibilidade de um candidatura do ex-secretário Nelson Martins ao Paço.
“É difícil formar uma frente com quem fica xingando a gente, que chama petista de babaca. Eu não quero. Não preciso disso”- Luizianne Lins sobre formar frente com o PDT, após ser lançada como pré-candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza nas eleições deste ano.
“É difícil formar uma frente com quem fica xingando a gente, que chama petista de babaca. Eu não quero. Não preciso disso”- Luizianne Lins sobre formar frente com o PDT, após ser lançada como pré-candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza nas eleições deste ano.