O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, exonerou o coronel da reserva da PM, Júlio Aquino Junior, do cargo de superintendente do Ibama no Ceará. A portaria foi publicada nesta terça(19) do Diário Oficial da União. Aquino havia sido indicação de Heitor Freire (PSL), que disse que já está avaliando “nomes com preparo técnico para uma nova indicação”.
Proposta defendida nacionalmente por parlamentares da “bancada da bala” de reduzir a autonomia dos governadores sobre o comando das PMs é vista com cautela até por cearenses ligados à pauta. Capitão Wagner (Pros) não acredita que o projeto “apresente na sua integralidade uma ideia que possa melhorar a segurança pública”. Já Heitor Freire (PSL) considera que a proposta é “bastante polêmica e necessita de muito debate”.
Alvo de questionamentos dos deputados Capitão Wagner (Pros) e André Fernandes (Republicanos) sobre a nomeação do irmão como secretário de Sarto (PDT), Heitor Freire (PSL) respondeu ao que chamou de “pequeno grupo que adora criar factoides”. “Já estou acostumado e prefiro dedicar meu tempo a trabalhar pelo Ceará”. “Sigo fazendo oposição“, disse.
Após ver o irmão, o arquiteto Leonardo Freire, nomeado como secretário do prefeito Sarto Nogueira (PDT), o deputado federal Heitor Freire (PSL) disse não ter influenciado na escolha. “Ele é presidente do PRTB e foi indicado pelo partido. Leonardo tem preparo técnico para assumir a função e eu desejo que faça um bom trabalho”, disse.
Os deputados federal Capitão Wagner (Pros) e o estadual André Fernandes (Republicanos) questionaram a nomeação do arquiteto Leonardo Freire como secretário de Sarto Nogueira (PDT). Leonardo é irmão do deputado federal Heitor Freire (PSL). “O cara que se diz contra a esquerda, contra o PT, o PDT, o PCdoB, simplesmente pegou a fatia do bolo”, criticou Wagner.
Por unanimidade, o TSE indeferiu hoje (23) a candidatura do prefeito de Martinópole, James Bell (PP), e determinou novas eleições. A decisão se estende ao vice. O presidente da Câmara deverá assumir a gestão. Bel respondeu a processo por abandono de emprego público.
A Justiça Eleitoral barrou a diplomação de dois irmãos eleitos prefeitos em Martinópole e em Senador Sá por candidaturas sub judice. Em Martinópole, James Bel (PP) foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Em Senador Sá, Bel Júnior (PP), está com o registro regular, mas o vice, Vilane (MDB), está indeferido com recurso. Eles ainda podem recorrer.
Em seis cidades do Ceará, os presidentes das Câmaras Municipais ainda estão à frente das prefeituras enquanto os prefeitos eleitos resolvem pendências com a Justiça. É o caso de Barreira, Missão Velha, Pedra Branca, Jaguaruana, Martinópole e Caridade – nesta última, o TSE determinou eleição suplementar, mas a data só pode ser definida após o trânsito em julgado do processo.
Condenado em 1ª instância por abuso de poder, o prefeito do Cedro, João Diniz (PDT), afirma que irá recorrer da decisão. “Ainda não fomos notificados, estou aguardando. Fomos pegos de surpresa, mas temos a tranquilidade de que a decisão será revista, até porque o parecer do Ministério Público foi pelo indeferimento, mas o juiz entendeu diferente”, afirma.
O atual prefeito do Cedro, João Diniz (PDT); a vice, Ana Nilma (PDT); e o ex-prefeito Nilson Diniz (PDT) foram condenados por abuso de poder por terem firmado contratos temporários com servidores durante o período eleitoral. Com a pena, o juiz anulou o último pleito, convocou nova eleição e tornou os três gestores inelegíveis por 8 anos. Cabe recurso.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve, nesta segunda (22), a cassação do diploma do deputado Pedro Bezerra (PTB) por abuso de poder político nas Eleições de 2018. O parlamentar havia apresentado embargos de declaração contra a decisão da Corte, proferida em 2020. Agora, ele deve recorrer ao TSE. Como não esgotaram recursos, Bezerra segue no mandato.
O TRE-CE adiou o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo dep. federal Pedro Bezerra (PTB) contra a decisão da Corte proferida em 2020, que cassou o mandato do parlamentar e deixou inelegível a ex-secretária de Educação de Juazeiro Maria Loureto por abuso de poder político na eleição de 2018. Ele permanece no mandato enquanto couber recurso.
O deputado federal Pedro Bezerra (PTB) teve o diploma cassado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) em julgamento de ação por abuso de poder político, econômico e de autoridade na eleição de 2018. Ele é filho do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra. A decisão foi tomada na quarta-feira (25). O parlamentar pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Ceará restringiu o Formulário Eletrônico de Denúncias, disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral no estado (TRE-CE), às denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet. Infrações em suportes que não sejam o online devem ser informadas ao TSE, por meio do aplicativo Pardal.
A Justiça Eleitoral determinou ao candidato Heitor Freire (PSL) multa diária de R$100 mil por descumprimento da decisão judicial que estabelece o uso do sobrenome “Freire” em sua propaganda eleitoral. A sentença também determina que a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT) se abstenha de veicular o programa eleitoral que esteja em desacordo com a decisão.
Após conseguir decisão favorável na Justiça Eleitoral, o vereador eleito Marcelo Lemos (PSL) foi diplomado nesta quarta-feira (23). Ele teve o registro indeferido durante a campanha, mas o TRE-CE liberou a candidatura na quinta-feira (17). Com o documento, Lemos tem o atestado de que está apto a tomar posse, no próximo dia 1º de janeiro.
Após ver o suplente Juninho (PSL) ser diplomado na sexta (18), o vereador Marcelo Lemos (PSL) será oficialmente diplomado na quarta (23). Ele teve o registro indeferido, mas o TRE-CE liberou a candidatura na quinta (17). Devidos aos trâmites, não houve tempo para a decisão ser cumprida. “Juninho estará presente nas nossas ações, estamos unidos“, diz Lemos.
A diplomação dos eleitos em Fortaleza terá uma cena inusitada. Um dos vereadores vai ser diplomado, mas não tomará posse.Trata-se de Júlio Aquino Jr (PSL). Como 1º suplente da chapa, ele se beneficiou do indeferimento do registro do único eleito, Marcelo Lemos. Na quinta (17), o TRE liberou a candidatura de Marcelo, mas os trâmites inviabilizam a diplomação dele na solenidade de hoje (18).
O prefeito José Sarto (PDT) se reunirá com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, e outros gestores municipais, nesta segunda-feira (1º), para tratar da criação de um consórcio público para aquisição de vacinas. O anúncio foi feito pelo pedetista neste domingo (28), nas redes sociais, após conversa com o presidente da FNP.
O presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Júnior Castro (PDT), deve ir a Brasília, na próxima terça-feira (2), se reunir com representantes da vacina russa Sputnik V sobre as possibilidades de aquisição para prefeituras cearenses. Ele tenta alinhar a agenda com a do governador, que também tentará comprar o imunizante contra a Covid-19.
O governador Camilo Santana (PT) informou, neste sábado (27), que visitará na próxima terça-feira (2) o laboratório que representa a vacina russa Sputnik V, em Brasília, para tratar de possível aquisição direta do imunizante, em complemento ao Plano Nacional de Imunização. A possibilidade de compra de vacinas por estados e municípios tem o aval do STF.
“Sou favorável à CPI e assinarei (o requerimento para instalação), desde que inclua também a gestão da pandemia nos estados e municípios. Existem indícios de desvios dos recursos para o enfrentamento ao coronavírus em alguns entes federativos, inclusive no Ceará”.
Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre instalação de CPI da Covid-19 no Senado.
Após aglomerações na visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Ceará, o senador Cid Gomes (PDT) afirmou, neste sábado (27), que também vai cobrar a instalação da CPI da Covid-19 no Senado, para investigar ações do Governo Federal no combate à pandemia. “Estou afinado com o Tasso e cobrarei a instalação da CPI”, frisou o pedetista.
O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse ao jornalista Gerson Camarotti (G1) que cobrará do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. “Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao mandar as pessoas à morte, estimulando aglomeração”, disse, após visita do presidente ao Ceará. Ao todo, 30 senadores assinaram o requerimento da CPI.
O governador Camilo Santana (PT) informou, neste sábado (27), que visitará na próxima terça-feira (2) o laboratório que representa a vacina russa Sputnik V, em Brasília, para tratar de possível aquisição direta do imunizante, em complemento ao Plano Nacional de Imunização. A possibilidade de compra de vacinas por estados e municípios tem o aval do STF.
Após aglomerações na visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Ceará, o senador Cid Gomes (PDT) afirmou, neste sábado (27), que também vai cobrar a instalação da CPI da Covid-19 no Senado, para investigar ações do Governo Federal no combate à pandemia. “Estou afinado com o Tasso e cobrarei a instalação da CPI”, frisou o pedetista.
O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse ao jornalista Gerson Camarotti (G1) que cobrará do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. “Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao mandar as pessoas à morte, estimulando aglomeração”, disse, após visita do presidente ao Ceará. Ao todo, 30 senadores assinaram o requerimento da CPI.
Opositor ao Governo do Estado, o prefeito de Caucaia, Vitor Valim (Pros), foi às redes sociais neste sábado (27) para agradecer ao governador Camilo Santana (PT) pelo aumento em 10% da frota intermunicipal de ônibus. Ele já havia anunciado aumento da frota de ônibus municipal em 25%. “Nosso apelo foi atendido e os esforços para reduzir aglomerações (…) não param”, escreveu.
Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), foi revertida sentença de 1º grau que cassava os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Mulungu, Robert Viana (PL) e Cleanto Uchoa (PP), em ação por abuso de poder. Os juízes também reverteram a cassação do diploma da vereadora Lyziane do Studart (PL). O julgamento do recurso ocorreu na sexta-feira (26).
“A situação da pandemia é gravíssima (…). Enquanto isso, o irresponsável, despreparado e inconsequente presidente da República se cerca de outros tantos irresponsáveis e promovem aglomerações no Ceará. Ignora a aflição do nosso povo”.
Senador Cid Gomes (PDT), em reação à visita presidencial ao Ceará.
Após discussão na Câmara, a bancada cearense atendeu ao pedido do governador Camilo Santana (PT), e destinou cerca de 90% da emenda parlamentar para custeio da Saúde no Ceará. A informação é do deputado Danilo Forte (PSDB). Mais de R$ 100 milhões serão de administração direta do governo. Há também a verba enviada diretamente para as prefeituras.
