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Chega à AL projeto que aumenta repasse de ICMS para municípios com melhores índices de Saúde

Já está na Assembleia projeto de lei do Governo do Estado que muda as regras de distribuição do ICMS para os municípios cearenses. A principal alteração aumenta de 5% para 15% o repasse da verba para as prefeituras que melhorarem os índices de Saúde. O percentual de repasse para as cidades que alcançarem bons resultados na Educação permanece em 18%.

Foto: José Leomar
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AL deve votar projeto que autoriza Estado a reorganizar metas do PPA para Segurança, Saneamento e outras áreas

A Assembleia Legislativa deve votar, nesta quinta-feira (22), projeto de lei enviado pelo governador Camilo Santana (PT) que autoriza o Poder Executivo a reorganizar metas previstas no Plano Plurianual (2020-2023) para Segurança Pública, Saneamento Básico e Assistência Social, além de outras áreas. Também estão na pauta outros projetos do Governo e de parlamentares.

Foto: Camila Lima
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Com plenário esvaziado, sessão da Assembleia Legislativa não tem pauta de votação

Com o plenário esvaziado, apesar do telão registrar 25 deputados presentes ‘fisicamente’, a sessão da Assembleia desta quinta-feira (8) foi mais uma vez morna, sem ter sequer votação prevista na pauta. No expediente, há apenas a leitura de projetos do Executivo e de deputados.

Foto: Nilton Cezar
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“Os deputados tem estado presentes na plataforma virtual. Não há prejuízo”, diz Sarto sobre esvaziamento de sessões

Apesar do esvaziamento visto nas últimas sessões da Assembleia, o presidente da Casa, Sarto Nogueira (PDT), disse que não há prejuízo aos trabalhos por causa do modelo híbrido de participação: “Tem tanto gente no gabinete, como em casa. Os deputados tem estado presentes na plataforma virtual, nas discussões nas comissões e nas sessões”

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Assembleia aprova aumento de repasse do ICMS para prefeituras que atingirem metas na Saúde

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta (1º), projeto de lei do Governo do Estado que aumenta de 5% para 15% o repasse do ICMS para as prefeituras que melhorarem os índices da Saúde. O montante a ser distribuído aos municípios cearenses deve subir de R$175 milhões para R$525 milhões. Os critérios de repasse ainda serão definidos pelo Estado.

Foto: Fabiane de Paula
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Camilo diz aceitar discussão sobre impostos do combustível, mas cobra debate “sem factoides”

O governador Camilo Santana, por meio das redes sociais, se manifestou sobre a sugestão polêmica do presidente Jair Bolsonaro de “zerar impostos” dos combustíveis. Camilo disse ser a favor de uma discussão sobre a redistribuição de impostos no País, mas cobou um debate “sério e verdadeiro. Sem factoides”.

Confira a Coluna Poder, do Diário do Nordeste, sobre o assunto.

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Secretária da Fazenda diz que vai dar “presente” de Natal para o Ceará e cita parcelamento do ICMS

A secretária de Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, disse que vai lançar no fim deste ano um pacote “bom” de medidas. Uma delas, adiantou a titular da Pasta, é o parcelamento do ICMS para comércio e varejo. É um “presente” de Natal, como ela chamou.

Foto: Camila Lima
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Em primeiro ato público após se recuperar da Covid-19, Camilo volta a criticar Capitão Wagner

Em sua primeira aparição pública após se recuperar da Covid-19, o governador Camilo Santana (PT) reforçou críticas ao candidato do Pros, Capitão Wagner. “Ele andou dizendo que eu só estava falando nas redes, mas quero dizer em bom tom: que ele assuma a responsabilidade enquanto um dos líderes dos motins que desestabilizaram a segurança e geraram pânico à população”.

Foto: José Leomar
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PontoPoder Cafezinho: Podcast entrevista candidato Samuel Braga

O podcast PontoPoder Cafezinho iniciou, nesta segunda-feira (26), ciclo de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza. O primeiro entrevistado foi Samuel Braga (Patriota). O conteúdo é feito em parceria com a Verdinha AM 810. As entrevistas serão divulgadas de segunda à sexta. Confira aqui:

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Candidatos à Prefeitura de Fortaleza assinam documento que estabelece 30 compromissos pela criança e pela adolescência

Cinco candidatos à Prefeitura de Fortaleza e dois vices marcaram presença no Ministério Público Estadual, nesta segunda (26), para assinatura do documento “30 compromissos pela criança e pela adolescência“. O texto aponta políticas públicas na questão social, educação, saúde, família, entre outras áreas, que devem ser prioridade na gestão municipal.

Foto: Isanelle Nascimento
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Fim de semana tem troca de farpas entre chapas do PDT e do PT em Fortaleza

Após veiculação de inserção da coligação liderada por Sarto Nogueira (PDT) listando avaliações negativas sobre a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), a chapa petista reagiu. “Uma campanha sem propostas reais. As pessoas esperam ser cuidadas pelo poder público e não ataques mentirosos”, disse Luizianne nas redes sociais.

Foto: Isanelle Nascimento/Agência Diário
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Filiado ao PP, deputado Apóstolo Luiz Henrique anuncia apoio a candidatura de Capitão Wagner

O deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (PP) anunciou apoio à candidatura de Capitão Wagner (Pros) para a Prefeitura de Fortaleza. O PP, partido de Luiz Henrique, integra a coligação de Sarto Nogueira (PDT). O parlamentar, segundo sua assessoria, comunicou a decisão ao partido, que compreendeu a posição. Apóstolo é líder de uma igreja na Capital.

Foto: José Leomar
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Capitão Wagner diz que vai revogar Lei dos Alvarás e tornar taxa definitiva, mas precisará de apoio na Câmara

O candidato à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner (Pros), fez uma caminhada, nesta segunda (26), pela Granja Portugal. Ele disse que uma de suas primeiras medidas em uma futura gestão será revogar a Lei dos alvarás, que hoje é pago anualmente, e tornar a taxa definitiva. Para isso, precisará de apoio da Câmara, formada hoje por maioria governista.

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Capitão Wagner quer “flexibilizar” regularização de empresas em Fortaleza e criar conselho econômico

Em visita à Granja Portugal, o candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) disse que quer “flexibilizar” a regularização de empresas e estabelecer novas regras para a abertura de negócios. Questionado sobre as medidas, Wagner disse que vai criar um conselho econômico no gabinete para discutir medidas com o setor produtivo.

Foto: Isanelle Nascimento
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PontoPoder Análise: MP investiga candidatos ‘fake’

Apesar do esforço em promover mudanças para equilibrar a disputa, há uma estrutura política que se ocupa em burlar as regras com o objetivo de se perpetuar no poder. Alguns destes casos, inclusive, consistem em candidaturas fantasmas e outros apenas com o objetivo de liberar recursos do fundo eleitoral. Leia aqui.

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Prazo para substituir candidatos a prefeito e vereador termina hoje

Partidos têm até o fim desta segunda-feira (26) para substituir candidatos a prefeito e vereador. Podem ser trocados aqueles considerados inelegíveis, além de quem renunciou ou faleceu após o termo final do prazo ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado. A exceção são os falecimentos, em que a substituição poderá ser feita após essa data.

Foto: Fabiane de Paula
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Em parceria com a Verdinha, PontoPoder inicia série de entrevistas no rádio e em podcast

Em parceria com a Verdinha AM 810, o PontoPoder iniciou, nesta segunda-feira (26), um ciclo de entrevistas com os candidatos a prefeito de Fortaleza no rádio. O primeiro entrevistado foi Samuel Braga (Patri). A conversa tem duração de 15 minutos e vai ao ar de segunda à sexta às 8h, na Verdinha. Os conteúdos estarão disponíveis também em Podcast. Confira a primeira entrevista: