Cearense preside comissão que discute emendas parlamentares a estados e municípios

O deputado cearense Eduardo Bismarck (PDT) vai presidir a comissão especial da PEC 48/19, que permite transferência direta de recursos para estados e municípios, das emendas parlamentares ao Orçamento da União, sem passar pela Caixa Econômica. A proposta faz parte do Pacto Federativo e já foi aprovada pelo Senado. O relator é Aécio Neves (PSDB).

Bancada cearense: Danilo Forte assume vaga de Roberto Pessoa na Câmara dos Deputados

Danilo Forte (PSDB) assumiu o mandato de deputado federal nesta quarta-feira (17), em Brasília. Suplente, o tucano voltou à casa, após licença de Roberto Pessoa. Danilo foi deputado federal por dois mandatos, entre 2010 e 2014, e entre 2015 e 2019, eleito pelo MDB. Nas últimas eleições ficou como 1º suplente. “Volto a essa casa para compor a sua agenda”, disse.

Deputado cearense pede devolução de MP que permite que o ministro da Educação escolha reitores durante a pandemia

Líder da Minoria na Câmara Federal, José Guimarães (PT) apresentou, nesta quarta (10), requerimento solicitando ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM), devolução da MP 979, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores para instituições de ensino federal durante a pandemia. Com a devolução, a MP ficaria sem efeito.

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Projeto de deputado cearense quer suspender cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos

O deputado federal cearense Célio Studart (PV) apresentou, nesta sexta-feira (5), na Câmara dos Deputados, um projeto para suspender por quatro meses, em todo o País, a cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos, sem acréscimo de multa ou juros posteriormente. A medida ainda precisa ser apreciada pela Casa.

Eduardo Bismarck assume segunda vice presidência da CPI do Óleo no Nordeste

Após a instalação da CPI do derramamento de óleo, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) foi eleito para a segunda vice-presidência. Herculano Passos (MDB-SP) será o presidente e o relator, João Campos (PSB-PE). “A comissão irá se reunir duas vezes por semana até o recesso. O prazo do relatório são 120 dias e as punições serão cabíveis se houver culpados “, explicou o pedetista.

Câmara instala CPI do derramamento de óleo; quatro cearenses compõem colegiado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o derramamento de óleo no litoral nordestino foi instalada na Câmara dos Deputados. O colegiado conta com três cearenses como titulares – Célio Studart (PV), Júnior Mano (PL) e Eduardo Bismarck (PDT) – e um como suplente – Ronaldo Martins (Republicanos).

Comissão define plano pra discutir PEC que retira a Caixa da intermediação na liberação de emendas

Presidida por Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Comissão Especial que analisa a PEC 048/19, que propõe a retirada da Caixa na intermediação entre União, Estados e Municípios  para o repasse de recursos públicos, irá realizar 5 audiências públicas. Serão convidados prefeitos, vereadores, representantes do Executivo e órgãos de controle.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

MP que vai pagar emendas de bancada deve ser editada nesta sexta pelo Palácio do Planalto

O Governo Federal deverá emitir uma Medida Provisória nesta sexta-feira (3) para o pagamento das emendas de bancada. O recurso foi realocado pelos parlamentares na semana passada para financiar a saúde dos estados. A promessa do Palácio do Planalto é que o dinheiro seja transferido na próxima semana. O Ceará deve receber R$ 215 milhões.

Foto: Marcos Moura/AL-CE

Sarto comanda formação de grupo de trabalho para discutir destinação de emendas à Saúde

Após reunião do secretário Dr. Cabeto com mais de 20 parlamentares, nesta semana, será criado um grupo de trabalho para discutir prioridades na destinação de emendas parlamentares voltadas à Saúde. A maior parte dos deputados prefere manter a liberdade na alocação dos recursos, enquanto Cabeto propõe que a distribuição atenda a necessidades regionais. O presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), está à frente da formação do grupo de trabalho.

Em meio a reclamações de deputados, Dr. Cabeto se reúne com presidente da Assembleia

Após reunião com os prefeitos, ontem (5), o secretário de Saúde do Estado Dr. Cabeto se reúne hoje (6), à tarde, com o presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT). Deputados têm reclamado com ele sobre dificuldades na indicação de emendas parlamentares para a Saúde. Sarto vai mediar esse diálogo com os deputados.

Foto: Roque de Sá/Agênciia Senado

Deputados federais cearenses já divergem sobre pacote econômico do governo Bolsonaro

Ao passo que o presidente Jair Bolsonaro entregava ao Congresso Nacional, o pacote de medidas econômicas do governo, com o objetivo de aliviar as contas públicas, deputados cearenses, já divergiam sobre o assunto. Heitor Freire (PSL) defende as novas medidas, enquanto Idilvan Alencar (PDT) critica a proposta de derrubar gastos com Saúde e Educação.

Foto: Fabiane de Paula

Ex-deputado cearense atua em núcleo tucano que faz proposta para o Pacto Federativo

Quem deu uma passadinha rápida pela reunião de ontem (8) da bancada federal cearense foi o ex-deputado Raimundo Gomes de Matos. Ele está atuando em um grupo de parlamentares do PSDB nas modificações do Pacto Federativo. O ex-deputado cearense chegou a ser nomeado para cargo no governo federal, mas saiu em maio e aguarda recolocação.

Foto: Divulgação

Governadores se reúnem pelo Pacto Federativo e por mais recursos aos Estados

Chefes do Executivo dos Estados brasileiros, entre eles o governador Camilo Santana, estão reunidos, hoje (8), em Brasília, no 7° Fórum dos Governadores. Na reunião, os líderes estaduais vão debater o Pacto Federativo, reforma tributária e Fundeb, pautas que garantem mais recursos aos Estados. A cessão onerosa do pré-sal também é tema dos debates.

camilo encontro PT
Foto: Nah Jereissati

Lideranças do PT tentam encontro com Camilo antes de definir candidatura em Fortaleza

Lideranças do PT tentam marcar uma reunião com o governador antes do evento de domingo (5) para definição da candidatura à Prefeitura de Fortaleza. Luizianne Lins é o nome favorito, mas até ela quer um encontro com Camilo para discutir as táticas eleitorais. Ela disse a aliados que não é “empecilho” para unir a esquerda. PDT não é citado por petistas.

Proposta que cria o PDDE-Saúde foi bem recebida por representantes do Governo, afirma deputado

A proposta do PDDE-Saúde já foi, inclusive, apresentada a representantes da Casa Civil e da Economia, que, segundo o deputado, foram receptivos à medida. Na última quinta-feira (23), Idilvan e Dorinha estiveram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e técnicos do Governo para tratar do Novo Fundeb.

Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Idilvan Alencar propõe destinar R$ 2 bilhões para escolas investirem em enfrentamento à pandemia

O deputado Idilvan Alencar (PDT) protocolou hoje um projeto de lei que destina R$ 2 bilhões ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ainda em 2020, para que os gestores possam executar ações relacionadas aos cuidados no retorno às aulas, como a compra de álcool em gel e produtos de limpeza. A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) é co-autora.

Assembleia finaliza plano de retorno gradual de atividades presidenciais até a próxima segunda (6)

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), afirmou, em sessão nesta quinta-feira (2), que foram iniciados os testes de servidores e também houve reunião com o setor de epidemiologia da prefeitura e do governo estadual para preparar um calendário de retorno das atividades presenciais. O plano de retorno deve ser finalizado até a próxima segunda-feira (6).

LDO de 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento da AL; matéria pode ir a plenário na quinta

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2021. Na ocasião, 27 emendas parlamentares também foram admitidas ao projeto, de autoria de seis deputados. A expectativa é que a matéria possa ir a plenário na quinta.

Plenário da Câmara de Fortaleza deve votar projeto da LDO de 2021 na próxima semana

O projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 começou a tramitar nesta terça (30) na Câmara de Fortaleza. A matéria foi enviada às Comissões Conjuntas de Legislação e Orçamento e deve ser votada na próxima semana nos colegiados e no plenário virtual. Como a Casa suspendeu o recesso parlamentar, a matéria pode ser apreciada em julho.

Foto: Agência Senado

“Governo se envolveu com problemas que não são fundamentais”, diz Tasso Jereissati

“Nunca vimos o governo (Bolsonaro) propriamente falar de pandemia, estar sensibilizado pela pandemia. (…) Fica criando crise política com o STF, com o Congresso, com a imprensa, e isso faz com que se perca o foco dos grandes problemas”

Disse o sen. Tasso Jereissati (PSDB), hoje, no Seminário de Gestores Públicos, citando a ausência do plano de retomada da economia.

“Ninguém é obrigado a privatizar nada”, explica Tasso sobre mudanças no saneamento

“O município é titular. Se quiser renovar contrato de programa, pode renovar. Se tiver serviço próprio, pode continuar. Se não tiver contrato nenhum, fica a critério do prefeito”

O senador Tasso Jereissati (PSDB) pontuou que não há obrigação aos municípios de aderirem ao investimento privado caso seja aprovado no Senado o novo marco regulatório do saneamento.

Foto: Agência Senado

Tasso Jereissati afirma que há grande interesse de investidores em novo marco do saneamento

“Não existe um negócio que atraia tanta vontade de investidores nacionais internacionais de participar, porque investidor gosta de investir em infraestrutura que tenha uma receita praticamente certa e regular”

Ressaltou o senador do PSDB, hoje, no Seminário de Gestores Públicos, às vésperas da votação do novo marco regulatório do saneamento básico, prevista para amanhã.

Foto: Helene Santos

Líder do Governo é a favor de 18 das 53 emendas à LDO que vai para votação na Comissão de Orçamento

O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), convocou reunião virtual amanhã (7), às 14h, da Comissão de Orçamento, para votar a LDO 2020. Das 53 emendas apresentadas, ele é a favor de 18. Júlio explica que deu parecer contrário a muitas, porque se tratam da Lei de Orçamento. A LDO deve ir a plenário ainda nesta semana.

Foto: José Leomar

Assembleia prorroga ponto facultativo até 12 de julho e deputados preveem retorno na segunda quinzena

O plano de retomada das atividades da Assembleia Legislativa está sendo finalizado e em breve deverá ser divulgado. Enquanto isso, a Mesa Diretora prorrogou mais uma vez, até o próximo dia 12 de julho, o ponto facultativo para servidores. A expectativa de deputados é que a Casa retorne gradualmente a partir da segunda quinzena deste mês.

Foto: Câmara dos Deputados

‘PT só não ganhou em 2012 porque tava sozinho’, afirma Luizianne Lins

“A gente só não ganhou em 2012 porque estávamos sozinhos, o próprio Lula me disse isso. Os Ferreira Gomes, o Eunício, o Domingos Filho estavam do lado de lá (de Roberto Cláudio). E ainda teve a roubalheira. Mas agora a gente tá 10 vezes mais sabido que em 2012″

Luizianne Lins, pré-candidata do PT em Fortaleza, sobre não ter conseguido eleger Elmano na Capital em 2012.

Foto: Câmara dos Deputados

PT Fortaleza anuncia deputada federal Luizianne Lins como pré-candidata a disputa na Capital

O presidente do PT Fortaleza, vereador Guilherme Sampaio, oficializou, neste domingo, a pré-candidatura da deputada federal Luizianne Lins para a disputa na Capital. O nome dela já era apontada como o preferido dentro do partido, com apoio da cúpula nacional. A decisão por Luizianne elimina a possibilidade de um candidatura do ex-secretário Nelson Martins ao Paço.

“É difícil formar uma frente com quem fica xingando a gente”, diz Luizianne Lins após ser anunciada como pré-candidata do PT na Capital

“É difícil formar uma frente com quem fica xingando a gente, que chama petista de babaca. Eu não quero. Não preciso disso”- Luizianne Lins sobre formar frente com o PDT, após ser lançada como pré-candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza nas eleições deste ano.

PSC anuncia apoio à pré-candidatura do deputado Capitão Wagner em Fortaleza

Em evento presencial, o PSC anunciou, neste sábado (4), apoio à pré-candidatura do deputado federal Capitão Wagner (Pros) à prefeitura de Fortaleza. A presidente do partido na Capital, vereadora Priscila Costa, e o senador Eduardo Girão (Podemos) participaram do ato que teve como foco críticas ao grupo do prefeito Roberto Cláudio.

PT de Caucaia lança Elmano pré-candidato a prefeito

O PT de Caucaia lançou, neste sábado (4), o nome do deputado estadual Elmano de Freitas como pré-candidato à Prefeitura de Caucaia. O evento da legenda, que ocorreu de forma remota, também apresentou nomes à Câmara Municipal. O parlamentar já concorreu à Prefeitura de Fortaleza, em 2012, e disputou como vice na chapa de Luizianne, em 2016.

Guimarães e Eunício sondaram possibilidade de aliança entre PT e MDB na eleição em Fortaleza

O PT já se articula para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Nos últimos dias, o deputado José Guimarães procurou o ex-senador Eunício Oliveira, presidente do MDB no Ceará, para tratar das eleições nos municípios, inclusive em Fortaleza. Na conversa houve sondagem sobre possibilidade de uma aliança na Capital, mas é cedo ainda. MDB cogita candidatura.

Câmara Municipal de Fortaleza aprova crédito especial de R$ 17 milhões para a educação

Vereadores aprovaram nesta quinta-feira (2) mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 17 milhões para a educação. O objetivo é manter a distribuição de kits alimentares para os mais de 230 mil estudantes matriculados na rede. O recurso virá da publicidade, locação de veículos e afins.

 

Foto: CMFOR

Câmara de Fortaleza aprova projeto de indicação para auxílio emergencial para profissionais da cultura

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na sessão remota desta quinta-feira (2) o projeto de indicação da vereadora Larissa Gaspar (PT) que garante o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 mensais para profissionais do setor cultural da Capital. Caso a Prefeitura adote a medida, o texto pode voltar como mensagem do Governo para votação na Casa.