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Ceará já tem 5,6 mil candidaturas aptas para as eleições

A Justiça Eleitoral já apreciou 5.927 pedidos de candidaturas no Ceará. Desse total, cerca de 5.689 foram consideradas aptas, o que representa 35,3% das cerca de 16 mil solicitações apresentadas por postulantes cearenses. As candidaturas inaptas somam 238, ou 1,4% do total. Entre os inaptos, a maioria (122) renunciou a disputa, o restante foi indeferido.

Foto: Natinho Rodrigues
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Prefeito e vice do Cedro têm diploma cassado por abuso de poder; ex-prefeito também é condenado

O atual prefeito do Cedro, João Diniz (PDT); a vice, Ana Nilma (PDT); e o ex-prefeito Nilson Diniz (PDT) foram condenados por abuso de poder por terem firmado contratos temporários com servidores durante o período eleitoral. Com a pena, o juiz anulou o último pleito, convocou nova eleição e tornou os três gestores inelegíveis por 8 anos. Cabe recurso.

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TRE-CE mantém cassação de prefeito e vice de Viçosa do Ceará; gestores continuam no cargo

O TRE-CE manteve a cassação do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e de seu vice, Dr. Marcelo (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada, rejeitando o pedido da defesa para anular a decisão do juiz eleitoral zonal. No entanto, eles permanecem no cargo até que esgotem os recursos no TRE.

Foto: Instagram/Reprodução
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TRE-CE volta a analisar recurso de prefeito de Viçosa; gestor quer anular de cassação

O TRE-CE volta hoje a julgar recurso do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), que tenta anular a sentença do juiz da 35ª zona eleitoral, que cassou a sua candidatura por abuso de poder político. O julgamento começou em janeiro, mas foi suspenso por pedido de vistas. José Firmino assumiu a prefeitura de Viçosa após conseguir liminar no STF.

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TSE determina novas eleições em Martinópole após indeferir candidatura de James Bel

Por unanimidade, o TSE indeferiu hoje (23) a candidatura do prefeito de Martinópole, James Bell (PP), e determinou novas eleições. A decisão se estende ao vice. O presidente da Câmara deverá assumir a gestão. Bel respondeu a processo por abandono de emprego público.

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“Fomos pegos de surpresa, mas temos a tranquilidade de que a decisão será revista”, diz prefeito do Cedro

Condenado em 1ª instância por abuso de poder, o prefeito do Cedro, João Diniz (PDT), afirma que irá recorrer da decisão. “Ainda não fomos notificados, estou aguardando. Fomos pegos de surpresa, mas temos a tranquilidade de que a decisão será revista, até porque o parecer do Ministério Público foi pelo indeferimento, mas o juiz entendeu diferente”, afirma.

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TRE-CE mantém cassação do deputado federal Pedro Bezerra por abuso de poder

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve, nesta segunda (22), a cassação do diploma do deputado Pedro Bezerra (PTB) por abuso de poder político nas Eleições de 2018. O parlamentar havia apresentado embargos de declaração contra a decisão da Corte, proferida em 2020. Agora, ele deve recorrer ao TSE. Como não esgotaram recursos, Bezerra segue no mandato.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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Prefeito e vice de Pacajus são cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político

Os diplomas do prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT) e do vice, Francisco Fagner (DEM), foram cassados pelo juiz eleitoral Alfredo Rolim Pereira, da 49ª Zona Eleitoral. A ação movida contra a dupla foi apresentada pelo candidato derrotado José Wilson Chaves Júnior (PSD). Eles foram considerados culpados por abuso de poder político.

Foto: Reprodução
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Cartórios eleitorais passam a funcionar de 8h às 14h a partir do dia 15 em Fortaleza

A partir do dia 15 deste mês, os cartórios eleitorais de Fortaleza passarão a funcionar de 8h às 14h. A mudança foi estabelecida por uma portaria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) publicada em novembro de 2020. Nos demais municípios, o funcionamento dos cartórios eleitorais não foi alterado. O atendimento ao eleitor permanece virtual, por meio do sistema Título Net.

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TRE-CE adia julgamento de recurso do deputado federal Pedro Bezerra contra decisão de cassação

O TRE-CE adiou o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo dep. federal Pedro Bezerra (PTB) contra a decisão da Corte proferida em 2020, que cassou o mandato do parlamentar e deixou inelegível a ex-secretária de Educação de Juazeiro Maria Loureto por abuso de poder político na eleição de 2018. Ele permanece no mandato enquanto couber recurso.

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Secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Chagas Vieira, testa positivo para Covid-19

O secretário da Casa Civil do Governo Camilo Santana (PT), Chagas Vieira, testou positivo para Covid-19. Nas redes sociais, ele disse estar bem e trabalhando remotamente, para seguir a quarentena necessária. Nos últimos dias, outra auxiliar do governador, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, também divulgou diagnóstico positivo para a doença.

Foto: Governo do Estado
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Célio Studart apresenta projeto de lei na Câmara dos Deputados para criar Dia Nacional do Jumento

O deputado federal Célio Studart (PV), defensor da causa animal, propôs um projeto de lei pra criar o Dia Nacional do Jumento. A data seria em homenagem ao padre Antônio Vieira, fundador do Clube Mundial do Jumento, em 1996. Ele justifica a proposta para “conscientizar a população sobre a importância de proteger os jumentos, que são patrimônio histórico”.

Foto: Agência Câmara
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Senado aprova empréstimo de US$ 38 milhões para Programa de Infraestrutura Urbana de Iguatu

O Senado autorizou, nesta quarta-feira (24), contratação de empréstimo de US$ 38 milhões (cerca de R$ 206 milhões) entre Iguatu e a Corporação Andina de Fomento. Cid Gomes (PDT) foi o relator da mensagem. Já Tasso Jereissati (PSDB) ressaltou que o valor será destinado a “obras de construção e requalificação de unidades básicas de saúde“, além de outras intervenções.

Foto: Agência Senado
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Em reunião com bancada federal, Nelson Martins reforça pedido de destinação de R$ 120 milhões à Saúde no Ceará

O secretário Nelson Martins (Relações Institucionais) solicitou à bancada cearense na Congresso Nacional que, a pedido do governador Camilo Santana (PT), destine metade do valor de emendas coletivas à Saúde. Cerca de R$ 120 milhões seriam destinados à construção do Hospital Universitário do Ceará. A reunião ocorre desde o fim da tarde desta quarta-feira (24), em Brasília.

Foto: José Leomar
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Eduardo Bismarck faz apelo à Carmen Lúcia para que Ceará não perca cidades para o Piauí

Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), o deputado Eduardo Bismarck (PDT) falou sobre a disputa territorial que tramita no STF,  e que pode passar seis cidades cearenses para o estado do Piauí. “Não podemos migrar pessoas que são cearenses para o estado vizinho por uma decisão do Supremo. Faço um apelo à ministra Carmen Lúcia”, disse.

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Câmara aprova projeto que reconhece atividade física em estabelecimentos privados como essencial

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira (24), a redação final do projeto de lei do vereador Danilo Lopes (Podemos) que reconhece a prática de atividade física em espaços públicos e estabelecimentos privados da Capital como essencial. Demanda de segmentos, a matéria ainda precisa da sanção do prefeito José Sarto (PDT).

Foto: Camila Lima
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Camilo afirma que está em contato com farmacêuticas para aquisição direta de vacinas contra a Covid-19

O governador Camilo Santana (PT) disse manter diálogo desde o ano passado com laboratórios para aquisição de vacinas sem intermédio do Governo Federal. Na terça-feira (23), a Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que facilita a compra diretamente pelos estados e municípios, caso o Governo Federal não as adquira. STF também formou maioria autorizando a aquisição.

Foto: Fabiane de Paula
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Líder da oposição elogia Sarto por retirar da pauta projeto da nova Previdência de servidores de Fortaleza

Líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Márcio Martins (Pros) classificou como acertada a decisão do prefeito José Sarto (PDT) em retirar projetos que preparam a legislação municipal para receber a reforma da Previdência da pauta da Casa. “Esse recuo demonstra que ele é um prefeito de diálogo”, frisou Martins.

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Governador Camilo Santana sanciona leis de apoio ao setor de evento no Ceará

O governador Camilo Santana (PT) sancionou nesta quarta-feira (24) as cinco medidas que determinam apoio ao setor de eventos durante a pandemia no Ceará. As leis, já aprovadas na Assembleia Legislativa , foram anunciadas na semana passada. Uma delas é o repasse de R$ 1.000 a profissionais, em duas parcelas, mediante cadastro e critérios da Secretaria da Cultura.

Foto: Carlos Gibaja
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Comissão da Câmara aprova projeto que inclui trabalhadores da educação e alunos da rede municipal na 1ª fase da vacinação em Fortaleza

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta (24), o projeto do vereador Lúcio Bruno (PDT) que inclui trabalhadores da Educação e alunos da rede municipal na 1ª fase do grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Agora, a matéria deve ser avaliada pela Comissão de Saúde e Educação da Casa.

Foto: Divulgação