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CCJ é convocada em última sessão na AL para votação de PEC que proíbe reeleição na Mesa Diretora

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia foi convocada para esta terça (22) para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que proíbe a reeleição de membros da Mesa Diretora. A dúvida era se o texto é similar ao da Câmara Federal que permite reeleição em legislaturas diferentes e é o mesmo. A PEC deve ser consenso na base aliada.

Foto: José Leomar
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Em ofício, comissão de Educação da AL-CE solicita novo adiamento do Enem 2020

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará formalizou, nesta quarta-feira (13), ofício para o Ministério da Educação solicitando o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. A prova está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro. Entre os motivos para o pedido, está o aumento no número de casos de Covid-19 no país.

Foto: Fabiane de Paula
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Sarto destaca reforma do Regimento e concurso entre legados na Assembleia

No discurso de despedida da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT), que foi eleito prefeito de Fortaleza, destacou a reforma no Regimento Interno. Segundo ele, já está pronta para ir a votação ao plenário. E a realização de concurso público para servidores da Casa, que acabou suspenso, neste ano, por causa da COVID-19. “Saio com o sentimento de dever cumprido”.

Foto: José Leomar
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Em despedida, Sarto faz balanço da gestão à frente da presidência da Assembleia

O deputado Sarto Nogueira (PDT), presidente da Assembleia Legislativa fez um balanço da gestão na Presidência da Casa. “O parlamento é uma universidade e quero agradecer a todos os companheiros que me dão o privilégio de repartir a missão de representar o povo cearense”, disse.

Foto: José Leomar
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Votação de PEC que proíbe reeleição de integrantes da Mesa Diretora da AL foi adiada nas comissões

Foi adiada a votação nas comissões da Assembleia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a reeleição dos integrantes da Mesa Diretora. A proposta é de autoria do deputado Guilherme Landim (PDT) e causa polêmica na base aliada. Os deputados Elmano de Freitas (PT) e Audic Mota (PSB) pediram vista, ou seja, mais tempo para analisar.

Foto: Júnior Pio/AL-CE
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Governo do Estado quer transformar agente penitenciário em polícia; PEC está na Assembleia

O Governo do Estado enviou para a Assembleia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a Polícia Penal. Os agentes penitenciários do Ceará ganharão status de polícia. A PEC foi enviada no último dia 19 de fevereiro, mas não começou a tramitar por conta da crise na segurança. A mudança foi aprovada no Congresso Nacional em 2019.

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Líder do governo vai pedir quebra de interstício para votação de PEC da anistia

Para garantir que a segunda votação da PEC da anistia ocorra logo depois da primeira, o líder do governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), vai apresentar um pedido para quebra de interstício. Com isso, ele quebra o intervalo de 48 horas que precisaria ter entre as votações no 1º e 2º turno de uma emenda constitucional.

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Análise: PEC aprovada na Assembleia divide opiniões de deputados sobre seus efeitos

Deputados divergem sobre os efeitos da PEC aprovada na Assembleia nesta terça-feira (22), que proíbe a reeleição ao comando da Casa na disputa imediatamente subsequente. Contudo, existe a dúvida se o presidente Evandro Leitão (PDT) poderá concorrer novamente ao cargo ou se essa possibilidade é vetada. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: José Leomar
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Análise: PEC contra reeleição ao comando da Assembleia é analisada na CCJ

Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisará a PEC Estadual que veta a reeleição à Mesa Diretora da Casa. A pauta – que já causou causou divisão na base governista – é de autoria de Guilherme Landim (PDT). Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: Fabiane de Paula
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Ivo Gomes e Christianne Coelho repetem chapa para disputa à reeleição em Sobral

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), que vai disputar a reeleição, anunciou, nesta quinta-feira (10), nas redes sociais, que a petista Christianne Coelho e ele concorrerão novamente juntos na disputa municipal de novembro. “Faremos isso pelo muito que ainda falta realizar pra que Sobral se transforme numa cidade mais justa”, disse o gestor.

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Camilo e Sarto acompanham a chegada da vacina de Oxford ao Ceará na noite deste sábado (23)

O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), irá acompanhar a chegada das 72.500 doses da vacina da Oxford/AstraZeneca ao Ceará, na noite deste sábado (23), ao lado do governador Camilo Santana (PT). Os imunizantes, produzidos em parceria com a Fiocruz, foram distribuídos pelo Ministério da Saúde hoje.

Foto: Divulgação
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Carlos Manhanelli, presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, morre em decorrência da Covid-19

Um das maiores referências em marketing político no Brasil, o consultor político Carlos Manhanelli morreu em decorrência de complicações da Covid-19. Membro fundador e presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos (Abcop), ele deixa parte do seu legado em nove livros sobre marketing político e eleitoral publicados.

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Eduardo Girão se reúne com opositores e cobra transparência na divulgação de homicídios

O senador Eduardo Girão (Podemos) se reuniu, neste sábado (23), com um grupo de opositores no Ceará, entre eles, General Theophilo e o deputado federal Danilo Forte (PSDB). Nas redes sociais, ele disse que a violência foi pauta do encontro e cobrou mais transparência sobre os dados de homicídios no Estado: “mudar a divulgação não modifica o cenário da insegurança”.

Foto: Reprodução
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Ex-deputado Ted Pontes morre vítima de Covid-19

O ex-deputado estadual Ted Pontes faleceu, na tarde deste sábado (23), vítima de Covid-19. A informação foi divulgada pelo ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), aliado de Pontes. Representante de Caucaia, o ex-deputado chegou a participar no ano passado ativamente da campanha de Naumi, que saiu derrotado do pleito municipal.

Foto: Reprodução
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Inácio Cortez e Raimundo Nonato são eleitos presidente e vice do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).

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Justiça acata denúncia contra o ex-deputado federal Adail Carneiro

A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.

Foto: Alex Costa
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Desembargadores Inácio Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos se tornam membros efetivos do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.

Foto: Reprodução
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“Somos a instituição mais transparente”, diz presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.

Foto: José Leomar
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Jurista cearense será presidente de honra da Academia Brasileira de Direito

O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.

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Em balanço, presidente do TJCE destaca julgamento de mais de 100 mil processos do acervo em 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.

Foto: José Leomar