Camilo se compromete a só mandar mensagem com reestruturação à Assembleia quando houver acordo com policiais

Após negociações com representantes da categoria dos policiais, o governador Camilo Santana afirmou que o estado está “aberto ao diálogo” e se comprometeu a só enviar a mensagem com a reestruturação das carreiras policiais, após acordo com a categoria. Na próxima segunda (10), haverá reunião para tratar do assunto às 14h na Assembleia.

Foto: Reprodução

Assembleia retira urgência de matéria que trata da antecipação de férias dos servidores

O líder do Governo na AL-CE, dep. Júlio César Filho (Cidadania), pediu que fosse retirada a urgência da votação do projeto do Governo do Estado que permite aos servidores antecipar férias devido à pandemia. Motivo: discutir melhor o assunto com os servidores. A proposta prevê o gozo de férias no exercício deste ano e o pagamento apenas em 2021.

Foto: Camila Lima

Assembleia Legislativa do Ceará suspende recesso parlamentar de julho

A AL-CE decidiu hoje suspender o recesso de julho, devido à pandemia. De forma unânime, os deputados optaram por estar à disposição para aprovação de possíveis matérias emergenciais. Na reunião, o presidente José Sarto (PDT) também convocou sessão para quarta (3) e apresentou aos deputados a tecnologia para possibilitar a votação secreta virtual.

Foto: José Leomar

Delegado Cavalcante desiste de mandado de segurança contra lei do desconto nas mensalidades

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) desistiu do mandado de segurança que tentava suspender a lei que dá descontos nas mensalidades da rede privada de ensino. Ele questionava a constitucionalidade da matéria, mas, em comunicado à Justiça, seu advogado reconheceu o entendimento do Tribunal e da CCJ da AL-CE, de que os estados podem legislar sobre direito do consumidor.

Camilo Santana pede que manifestantes respeitem decreto e não realizem atos no Ceará

“Sempre apoiarei o engajamento dos brasileiros em defesa da democracia. Mas sou absolutamente contra a realização de quaisquer atos nas ruas neste momento grave de pandemia. Há no Ceará um decreto que proíbe aglomerações e deve ser respeitado”.

Governador Camilo Santana (PT), sobre convocação de atos para este fim de semana.

Camilo Santana será o entrevistado no programa Roda Viva da próxima segunda-feira

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), é o convidado do Roda Viva, da TV Cultura, na próxima segunda-feira (8). O programa é o mais antigo do gênero da TV brasileira, no ar continuamente desde 1986. Desde o início da pandemia, Camilo tem se posicionado a favor das medidas de isolamento e é crítico à gestão de Jair Bolsonaro no combate à Covid-19.

Foto: Reprodução/Aprece

Camilo Santana se reúne com prefeitos da Macrorregião Norte nesta terça-feira

O governador Camilo Santana terá hoje (27) a segunda reunião com prefeitos por macrorregiões do Estado. Ontem, conversou com cerca de 40 gestores da macrorregião de Fortaleza. Hoje, deve reunir 55 prefeitos da segunda região mais afetada pela Covid-19. Os encontros são mobilizados pela Aprece, com o objetivo de discutir os desafios de forma específica.

Com casos de coronavírus em alta no Interior, prefeitos estão reunidos com o governador Camilo Santana

Cerca de 120 prefeitos cearenses estão reunidos em videoconferência, neste momento, com o governador Camilo Santana (PT). O chefe do Executivo reforçou no início da reunião a necessidade de medidas de isolamento social no Interior. Os gestores pedem ao governador reforço na atenção primária de saúde e a abertura de mais leitos de UTI.

Foto: AFP

Estado espera análise de entidades de imprensa para regulamentar lei das fake news no Ceará

O Governo do Estado encaminhou para sindicatos e associações de imprensa o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa e já sancionado que pune com multas de até R$ 2,2 mil quem disseminar notícias falsas sobre a pandemia no Ceará. As entidades tem até hoje (18) para enviar suas análises. Com base nelas, é que o governo vai regulamentar a lei.

Foto: Helene Santos

“Sem vida, não há trabalho”, diz Camilo Santana em mensagem ao Dia do Trabalhador

Em mensagem ao Dia do Trabalhador, o governador Camilo Santana desejou aos cearenses “força, determinação e esperança”. O governador lembrou os tempos difíceis com a pandemia, disse lutar por empregos, mas que o momento é de “luta pela saúde e proteção das famílias”. ele voltou a defender o isolamento social e declarou: “Sem vida, não há trabalho”.

Habeas corpus para manifestações de militares vai a julgamento nesta segunda (17) no TJCE

O habeas corpus impetrado por associações de militares cearenses que tenta garantir manifestações no Estado deve ser julgado hoje (17). No início do mês, a desembargadora Adelineide Viana revogou liminar que impedia a prisão de PM em movimentos grevistas. O colegiado das três câmaras criminais do TJ se reúne às 13h30.

Foto: Helene Santos

“Reestruturação é esforço para reconhecer a categoria”, diz governador, em meio a insatisfações na Polícia

A reestruturação das carreiras policiais é um dos temas mais comentados no reinício dos trabalho na Assembleia. O governador Camilo Santana disse que o Ceará “é o Estado que mais investe em remuneração da Polícia”, mas o Governo enfrenta insatisfações. A medida terá impacto de R$ 440 milhões até 2022.

Vereadores se exaltam e batem boca durante discussão no plenário da Câmara Municipal

Adail Júnior (PDT) e Sargento Reginauro (Sem Partido) se exaltaram em discussão sobre reivindicações da Polícia Militar do Ceará, órgão da alçada do Governo do Estado. Adail chegou a acusar Reginauro de utilizar uma ‘fake news’ no discurso, uma das causas do embate. Os outros vereadores reclamaram da interrupção do ‘pinga fogo’.

Foto: Kid Junior

Reajuste salarial de policiais militares pode ser votado na Assembleia ainda nesta semana

O projeto de lei do Executivo Estadual com o reajuste salarial dos policiais militares pode ser votado ainda nesta semana na Assembleia. Ontem, representantes da categoria e integrantes da Comissão dos três Poderes chegaram a um acordo, e a proposta vai a plenário sem alteração. Entretanto, a medida ainda precisa do aval da Mesa Diretora para ser votada.

Foto: Kid Junior

3ª reunião com representantes dos militares sobre reajuste está mantida para hoje (16) na Assembleia

Está marcada para 17h, na Assembleia Legislativa, a terceira rodada de negociação da comissão dos três poderes do Estado com os representantes dos militares sobre o reajuste salarial de policiais e bombeiros. A expectativa do governo é de resolver o impasse com a categoria ainda nesta semana e mandar a proposta para votação no plenário.

Foto: José Leomar

Representantes dos militares querem consenso sobre reajuste antes do dia 20 de março

Representantes dos militares estão com pressa para a votação da mensagem de reajuste salarial da categoria. O objetivo é chegar a um consenso nesta quinta (12) para levar a mensagem à votação no plenário da Assembleia Legislativa antes do próximo dia 20 de março, para que o aumento já conste na folha de pagamento dos militares em abril.

 

Foto: Thiago Gadelha

“Todos os PMs que se amotinaram cometeram crimes”, defende chefe do Ministério Público

O procurador geral de Justiça, Manuel Pinheiro, diz que todos os que participaram do motim de policiais militares no Ceará cometeram “crime militar”. Em entrevista ao portal Uol, Manuel Pinheiro disse que não se trata de tratar policiais como bandidos, “mas todas as pessoas que participaram desse motim cometeram crimes. Crimes militares”.

Reestruturação salarial dos policiais só entrará em pauta após votação da PEC que proíbe anistia

Apesar de a proposta de reestruturação salarial de policiais e bombeiros militares do Estado já ter sido lida na Assembleia Legislativa, a continuidade da tramitação dela deve ocorrer apenas quando for finalizada a votação da PEC que proibe anistia administrativa para militares que façam motim. Pode ser ainda nesta semana.

Deputado pede vistas e PEC contra anistia a PMs só volta à discussão na segunda (2)

O deputado André Fernandes pediu vistas da PEC que proíbe anistia a militares em caso de greve. A proposta, apresentada pelo governador, volta a discussão na segunda-feira (2). Há duas emendas de deputados ao texto proposto por Camilo Santana.

Foto: Reprodução

MP Eleitoral recorre de decisão e pede cassação de Sérgio Aguiar

O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que julgou parcialmente procedente representação contra o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) e a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar. O MPE quer o aumento da multa aplicada a cada um, além da cassação do parlamentar, que havia sido rejeitada pelo Tribunal.

Foto: Lucas Barbosa

Justiça Federal concede liminar que obriga OAB-CE a repassar recursos atrasados para a CAACE

O juiz federal João Luís Nogueira Matias, da 5ª Vara Federal no Ceará, concedeu liminar determinando que a OAB-CE retome imediatamente os repasses mensais à Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e obrigando a Ordem a repassar a quantia de R$ 574 mil, “correspondente a um terço dos valores em atraso”. Prazo até 10 de junho.

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PDT
Foto: Divulgação

PDT não participará de manifestações por conta da pandemia e alerta sobre “infiltrados”

O PDT lançou uma nota afirmando que o partido não participará de manifestações marcadas para o próximo domingo (7) contra o Governo Bolsonaro, por conta da pandemia, mas alerta os manifestantes que evitem provocações. Segundo o partido, “infiltrados” poderão aparecer nos protestos e afirma que em breve todos estarão unidos em defesa da democracia.

Foto: José Leomar

“O governador pediu que eu me colocasse à disposição”, diz Nelson Martins sobre disputa em Fortaleza

Exonerado nesta quinta-feira (4) da assessoria de Relações Institucionais do Governo do Estado, Nelson Martins disse que deixou o posto a pedido do governador Camilo Santana (PT), de olho na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A entrada do petista na corrida eleitoral é uma surpresa entre aliados. “Todos nós temos uma esperança de aliança do PT com o PDT”.

Novo presidente da ESA é o advogado e professor universitário Eduardo Pragmácio

O novo presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA), Eduardo Pragmácio, é advogado, doutor pela PUC-SP, professor universitário e conselheiro estadual da OAB-CE. Pragmácio substitui o advogado Andrei Aguiar, cuja destituição do cargo elevou a tensão na OAB-CE, que vive um racha entre grupos políticos desde a última eleição.

Foto: Fabiane de Paula

Eleições 2020: Samuel Dias, Ferrucio Feitosa e Alexandre Pereira são exonerados da Prefeitura de Fortaleza

O Diário Oficial do Município trouxe a publicação de exoneração de três secretários de Fortaleza que são cotados para a disputa eleitoral. São eles: o agora ex-titular da Secretaria de Governo, Samuel Dias,  o ex-secretário da Regional 2, Ferrucio Feitosa, e o ex-titular da Pasta do Turismo, Alexandre Pereira. A exoneração cumpre o prazo de desincompatibilização para os que devem disputar cargos majoritários.

Secretária da Fazenda diz que Estado perdeu 1,4 bilhão em receita e propõe contingenciamento “rígido”

Em reunião virtual com os deputados, hoje (4), a secretária de Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, revelou que o Ceará perdeu R$ 1,4 bilhão em receita em abril e maio deste ano, por causa da pandemia, e resumiu o momento fiscal: “catastrófico”. Ela disse que a equipe econômica deve propor nos próximos dias um contingenciamento “rígido” no Governo.

Foto: Presidência da República

Bolsonaro tem videoconferência com empresários cearenses

O presidente Jair Bolsonaro terá reunião, logo mais às 14h30, com um grupo de empresários cearenses por meio de videoconferência. A deputada Carla Zambelli e um grupo de ministros liderado pelo chefe da Casa Civil, General Braga Netto participam da reunião. O encontro, que já consta na agenda do Planalto, será para tratar das perspectivas políticas e econômicas do País, diz um dos participantes.

Foto: Reprodução

Deputado cobra que seja revogada decisão que concede 30% de desconto linear em mensalidades

O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou hoje na AL que prevaleça a lei estadual que prevê desconto gradual nas mensalidade escolares durante a pandemia em detrimento da liminar que prevê 30% de desconto linear, conquistada pela Defensoria Pública. Não há decisão revogando a liminar, portanto há pais recorrendo ao desconto de maior porte.

Foto: Reprodução

Audic Mota defende que seja mantida liminar devido a riscos de prejuízo à lei estadual

“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”

Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF