Sobre a Lei de Inspeção Predial, o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), disse, hoje (17), que a Prefeitura de Fortaleza fiscaliza os prédios, mas de forma “educativa”. Segundo ele, 23 mil imóveis já foram fiscalizados. Segundo ele, a Câmara vai debater com o Executivo a aplicação das multas para tornar a fiscalização punitiva.
Reconduzido ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT) disse que o bom trabalho no primeiro mandato ganhou a confiança dos vereadores. Com chapa única, ele foi reeleito para o biênio 2021-2022 por unanimidade em votação logo após a posse nesta sexta-feira (1º). “Tenho a felicidade em olhar para trás e ver que estive no rumo certo”, disse.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), foi reeleito, nesta sexta (1º), por unanimidade, para o cargo, no biênio 2021-2022. Ele concorreu em chapa única, na eleição da Mesa Diretora, que foi apoiada pela oposição na Casa. Inclusive, vereadores opositores também fazem parte da composição da Mesa.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), foi reeleito, nesta sexta (1º), por unanimidade, para o cargo, no biênio 2021-2022. Ele concorreu em chapa única, na eleição da Mesa Diretora, que foi apoiada pela oposição na Casa. Inclusive, vereadores opositores também fazem parte da composição da Mesa.
O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), convocou uma reunião, nesta quarta (30), às 15h, com os vereadores do PDT. A reunião foi marcada em seguida ao anúncio do secretariado do prefeito eleito Sarto (PDT). Eles devem definir a chapa que vai concorrer à eleição da Mesa Diretora, em que Antônio Henrique tenta reeleição à Presidência.
Os 21 vereadores eleitos em Sobral foram empossados na tarde desta sexta-feira (1°). O acesso ao plenário da Câmara Municipal foi limitado apenas para os parlamentares, funcionário da Casa e imprensa. A maior bancada é do PDT, com oito vereadores. O legislativo é formado também por vereadores do MDB (7), PSB (4), PSL (1) e PT (1).
Após receber alta médica ontem (31), o vereador Sargento Reginauro (Pros) foi empossado, nesta sexta (1°), para mais um mandato na Câmara Municipal de Fortaleza. Ele está em tratamento contra um linfoma e participou de sua campanha de maneira virtual.
A transição entre governos municipais põe o PT em situação delicada sobre o posicionamento na gestão Sarto (PDT). No pleito deste ano, a sigla teve relação difícil com o PDT até o segundo turno, quando apoiou a agora chapa eleita. Considerando esses fatores, vereadores petistas devem assumir a “coluna do meio” a fim de evitar contradições. Leia análise de Inácio Aguiar.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), informou que a data da reunião com a bancada federal cearense para discutir medidas para a Lei de Inspeção Predial na Cidade será definida amanhã (19), com o deputado Domingos Neto (PSD). O objetivo é viabilizar uma linha de crédito na Caixa para condomínios realizarem reformas.
Uma comissão formada por oito vereadores foi designada para acompanhar a força-tarefa de inspeção predial em Fortaleza. O presidente da Casa, Antônio Henrique, junto com Sargento Reginauro, Cláudia Gomes, Larissa Gaspar, Dr. Porto, Dr. Eron, Didi Mangueira e Ésio Feitosa devem se reunir pela primeira vez na tarde de hoje (7).
Após o desabamento do edifício Andrea em outubro, a Câmara Municipal de Fortaleza irá realizar audiência pública sobre a Lei de Inspeção Predial nesta quarta-feira (6). Proposta pelo vereador Márcio Martins (Pros), de oposição, a audiência espera representantes do Corpo de Bombeiros, do Crea, do Siduscon e da Cruz Vermelha do Ceará.
“É mais uma lição. Estou há mais de 7 anos lutando para que a lei (seja efetivada)”.
Autor da Lei da Inspeção Predial quando vereador, o dep. Acrísio Sena (PT) criticou a não efetivação da lei. Nesta terça (15), um prédio desabou na área nobre de Fortaleza.
“A Câmara aprova a lei. A execução não é nossa. O Executivo é quem cumpre com a lei aprovada”.
O presidente Antônio Henrique (PDT) disse que são necessárias mais informações sobre a Lei de Inspeção Predial aprovada pela Câmara Municipal. A lei está em vigor, mas ainda não surte efeitos.
O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.
Menos de um mês após tomar posse como vice-prefeita de Eusébio, Lucinha Feitosa renunciou ao cargo. Ela publicou nesta quarta-feira (20) uma carta de renúncia enviada à Câmara Municipal. Entre os motivos elencados no documento, estão mecanismos que “impedem as pessoas politicamente expostas e seus familiares de fazer negócios com muitas empresas”.
Na expectativa do início da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Aracoiaba, no Maciço de Baturité, anunciou hoje (15) o plano municipal de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus. A ação seguirá os planos federais e estaduais de imunização. A campanha ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.
Em reunião nesta quarta(27), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará julgou três processos por quebra de decoro parlamentar – últimos que restavam para serem apreciados. As ações eram contra os deputados Osmar Baquit (PDT), Leonardo Araújo (MDB) e André Fernandes (Republicanos) e foram arquivadas pelo colegiado.
Quase um mês após o PT estadual ter suspendido a decisão municipal que colocava a sigla como oposição na Câmara da Capital, uma definição não avançou. Segundo petistas, o diretório de Fortaleza ainda não foi notificado da decisão estadual e aguarda isso para agendar reunião sobre o tema. Entre governistas, a expectativa é de que a bancada do PT siga na oposição.
O deputado federal cearense Pedro Bezerra (PTB) deixou a ala dos indecisos sobre a sucessão da presidência da Câmara dos Deputados: apoiará Arthur Lira (PP). “O meu partido escolheu apoiá-lo e vou seguir”, disse. Pedro conversou tanto com Lira quanto com o seu adversário Baleia Rossi (MDB) quando ambos estiveram em Fortaleza, na semana passada.
O mandato coletivo Nossa Cara (Psol), formado por Adriana Gerônimo, Lila Salú e Louise Santana, enviou ofício ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) pedindo a suspensão da aplicação do Enem na Capital. A ação faz parte de mobilização nacional, sob o argumento de que entendimento do STF garante a governadores e prefeitos autonomia para adotar medidas de combate à Covid-19.
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará formalizou, nesta quarta-feira (13), ofício para o Ministério da Educação solicitando o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. A prova está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro. Entre os motivos para o pedido, está o aumento no número de casos de Covid-19 no país.
Ex-vereador e segundo suplente do PDT, Iraguassú Filho, vai assumir a Fundação da Criança e da Família Cidadã. Ele, que tem feito visitas para conhecer o órgão, deve ser nomeado apenas após tirar licença do Tribunal de Justiça do Ceará, onde é servidor. Com isso, o terceiro suplente Didi Mangueira (PDT) deve assumir o mandato na Câmara Municipal.
Na indicação do segundo escalão, o prefeito Sarto Nogueira (PDT) deixou ainda mais clara a aproximação entre o governo recém-iniciado e a gestão de Roberto Cláudio (PDT). Parte expressiva dos cargos de comando é ocupada por nomes da administração anterior, mas o novo prefeito fez questão de promover uma dança das cadeiras entre auxiliares. Leia análise de Inácio Aguiar.
Apesar da definição dos conselheiros responsáveis por relatar a prestação de contas de 2020 de cada município, o TCE ainda deve receber o relatório de prefeitos e ex-prefeitos. O prazo para o envio das contas de 2020 dos governos municipais é até junho de 2021, enquanto as do Governo do Estado devem ser entregues em até 60 dias a partir do início dos trabalhos do Legislativo.
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) distribuiu, hoje (27), a prestação de contas dos 184 municípios e dos órgãos de gestão do Estado para os conselheiros da Corte elaborarem um parecer. Cada conselheiro ficou com a relatoria das contas de várias cidades. O conselheiro Rholden Queiroz ficou com a relatoria das contas do governador Camilo Santana (PT).
Eleitores que não votaram no 2º turno das últimas eleições têm até amanhã (28) para apresentação de justificativa de ausência, que deve ser feita por meio do aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal. O eleitor precisa comprovar a impossibilidade de comparecer à votação.
A bancada de vereadores de oposição pertencente ao grupo político de Capitão Wagner (Pros) esteve, nesta quarta-feira (27), no Centro de Eventos do Ceará, para acompanhar a execução da fase 1 do Plano de Imunização contra a Covid-19. Márcio Martins, Julierme Sena, Inspetor Alberto e Pedro Matos, do Pros, além de Ronaldo Martins e Carmelo Neto, do Republicanos, e Danilo Lopes, do Podemos, compareceram ao local.
Foi empossada nesta terça-feira (26) a chapa da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, a APDMCE – que atua há 30 anos em questões sociais. A presidente Sônia Fortaleza, primeira-dama de Várzea Alegre, foi reeleita para o biênio 2021-2022, com a chapa única “Políticas públicas: garantindo direitos através da intersetorialidade”.
Com apoio da bancada do PDT, o vereador Julio Brizzi deve assumir a liderança do partido na Câmara de Fortaleza. Apesar de ser novato na Casa, o nome dele é defendido por parlamentares da agremiação por ser um nome com experiência na relação entre Executivo-Parlamento. Uma reunião do diretório do PDT com a bancada deve ocorre nesta semana para bater o martelo.
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará solicitou ao Ministério da Saúde e à Secretaria da Saúde do Estado a inclusão dos profissionais de segurança pública na primeira fase da vacinação contra a Covid-19. A instituição argumenta que a atividade policial é essencial e atua na linha de frente, fiscalizando o cumprimento dos decretos estaduais.
A nova direção da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) será definida na tarde desta terça-feira (26). Concorre apenas uma chapa, a liderada pelo prefeito de Chorozinho, Dr, Júnior Castro (PDT), que deve assumir a presidência pelos próximos dois anos. Apoiada pelo grupo governista no Estado, a expectativa é de que a chapa seja eleita por consenso.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 56 municípios cearenses a apresentarem Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, desde o último dia 19 de janeiro. O órgão quer saber, por exemplo, das estratégias para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina. O balanço é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania).
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Fernando Santana (PT), se reúne nesta segunda-feira (25) com dez prefeitos da região do Cariri para tratar sobre resíduos sólidos. A intenção é, futuramente, fortalecer o consórcio entre as prefeituras, eleger um presidente do grupo e iniciar a extinção dos lixões no municípios. Há 21 consórcios do tipo no Ceará.
