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Câmara pode votar nesta semana MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico

A Medida Provisória que facilita a venda de bens apreendidos do tráfico de drogas deve ser votada, no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta semana. O deputado federal Capitão Wagner (Pros), relator da MP, sugere na proposta que as armas apreendidas do tráfico sejam destinadas, prioritariamente, para os órgãos de segurança ou as Forças Armadas.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Deputado propõe valor maior do auxílio emergencial em municípios com alto índice de contaminação

O deputado federal  Eduardo Bismarck (PDT) apresentou projeto de lei que institui auxílio emergencial complementar de R$ 600 aos moradores de cidades onde o número reprodutivo efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0. Segundo ele, a renovação do benefício por quatro parcelas de R$ 250 é necessária, mas a situação em algumas localidades exige maior suporte do Governo Federal.

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Arthur Lira terá reunião com governadores para discutir crise sanitária; Camilo estará em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), receberá nesta terça-feira (2), no início da tarde, governadores para discutir a crise sanitária. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) estará em Brasília para negociar a compra de doses da vacina russa Sputnik V. No entanto, a presença do petista no encontro com Lira ainda não foi confirmada.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
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Presidente da Câmara anuncia vacinas e confirma auxílio emergencial de R$ 250 até junho

Em postagem no Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que o governo federal disponibilizará 140 milhões de doses de vacina de março a maio e que o auxílio emergencial será de R$ 250 até junho. A expectativa agora é sobre o início da discussão no Congresso sobre a renovação do auxílio.

Foto: Divulgação
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“Que obrigação eu tenho de destinar dinheiro para hospital de Camilo?”, rebate Capitão Wagner sobre emendas de bancada

“Que obrigação eu tenho de destinar dinheiro para hospital de Camilo? Ele arrume o dinheiro e construa. Dos 9,6 milhões da emenda de bancada botei todo pra Saúde. Não sou contra a construção, mas nesse momento a prioridade não é cimento”.

Capitão Wagner (Pros), um dos 4 deputados federais cearenses que não destinou emendas de bancada para constrrução do hospital da Uece.

 

 

Foto: Divulgação
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“A vida não tem sido fácil”, diz Capitão Wagner ao pedir palmas para Bolsonaro no Ceará

O deputado federal Capitão Wagner (pros) foi o único parlamentar a discursar durante passagem de Bolsonaro pelo Ceará nesta sexta (26). “Queria pedir a todos uma salva de palmas para o presidente. A vida não tem sido fácil nesses dois anos. A gente tem mais um ano e 10 meses de Governo e a gente espera que o presidente Bolsonaro possa entregar muito mais”, disse.

Foto: Kid Junior
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Capitão Wagner votará pela soltura do deputado Daniel Silveira: “prisão é ilegal”

O deputado Capitão Wagner (Pros), disse, durante live, que votará, nesta sexta (18), pela soltura de Daniel Silveira (PSL-RJ), deputado bolsonarista preso em flagrante na última terça (16), após divulgar um vídeo com ataques verbais e ameaças a ministros da Corte. Wagner argumentou que o parecer de juristas indica ilegalidade na prisão, por ser em flagrante.

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Deputado cearense apresenta emenda para tentar evitar perda de R$ 6 bilhões em auxílio para estados e municípios

O deputado federal Mauro Filho (PDT) apresentou emenda para tentar evitar que os créditos não utilizados (expectativa de R$ 6 bilhões) provenientes da MP 938/2020, que compensa as perdas do Fundo de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios em relação a 2019, sejam devolvidos à União. A MP 938 está na pauta de hoje (21) da Câmara dos Deputados.

Foto: José Leomar
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MP que vai pagar emendas de bancada deve ser editada nesta sexta pelo Palácio do Planalto

O Governo Federal deverá emitir uma Medida Provisória nesta sexta-feira (3) para o pagamento das emendas de bancada. O recurso foi realocado pelos parlamentares na semana passada para financiar a saúde dos estados. A promessa do Palácio do Planalto é que o dinheiro seja transferido na próxima semana. O Ceará deve receber R$ 215 milhões.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Novo programa de emendas que permite transferências diretas entra na pauta da Assembleia

Está na pauta desta quinta-feira (4) na AL-CE a votação da mensagem que altera o Programa de Cooperação Federativa (PCF), pelo qual os deputados destinam emendas aos municípios. Entre as mudanças, a criação da “modalidade especial”, com transferência direta fundo a fundo sem necessidade de convênio. A operação seria chancelada por um Conselho Gestor.

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Licença de petista abria caminho para posse do suplente, mas o parlamentar recuou

Uma das alternativas que viabilizaria a “engenharia política” para a posse de George Lima seria a licença do deputado Elmano Freitas (PT) pedida na semana passada. Na pauta do plenário da sessão desta quinta (4), o parlamentar petista recua do pedido de licença. Como são muitas costuras na mesma jogada, algo pode ter travado, temporariamente, a ideia.

Foto: José Leomar
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Cúpula governista articula acordo para posse do 4º suplente de coligação na Assembleia

Está em curso, no grupo governista, uma engenharia política para possibilitar a posse do 4º suplente de deputado estadual da coligação PV-PT-PSB na Eleição 2018. Trata-se de George Lima (PV). A costura envolve licença de um deputado titular e a desistência de três suplentes. George atua no segmento de carros de luxo e teve 8,3 mil votos. O pedido vem do alto.

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“Através de articulações e sensibilidade conseguimos um consenso”, diz vereadora sobre mudanças na Previdência

“Estamos há dias vivendo momento difíceis, em que está em jogo a vida dos servidores, mas, através de articulações sensibilidade conseguimos um consenso. Tenho certeza de que, daqui a pouco, teremos a finalização dessa situação. Tudo foi (…) pactuado com as frentes sindicais”.

Vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), sobre projeto com mudanças na Previdência dos servidores reapresentado pela Prefeitura.

Foto: Reprodução
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Com novas emendas, proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza retorna à Comissão Especial

Após reunião entre vereadores e membros de entidades sindicais, novas emendas foram apresentadas à proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza. Com isso, a sessão extraordinária convocada para esta quarta-feira (3), que iria votar o texto em primeiro turno, foi levantada e a matéria retornou à Comissão Especial.

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Câmara de Fortaleza aprova proposta que autoriza vice-prefeito a ocupar cargo de secretário

Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (3), vereadores de Fortaleza aprovaram emenda que autoriza o vice-prefeito a acumular cargo de secretário ou de comissão da administração indireta, mas sem ser remunerado por isso. “Sendo a atribuição considerada missão especial”, define o texto. A aprovação abre caminho para que Élcio Batista (PSB) assuma a chefia do Iplanfor.

Foto: Thiago Gadelha
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Após reunião com vereadores, entidades garantem avanços em negociação sobre reforma da Previdência

Após reunião com a Comissão Especial que analisa o projeto com mudanças na Previdência de Fortaleza, sindicatos dos servidores garantiram avanços nas negociações. Reajustes salariais, cinco anos a menos de tempo de serviços para professores se aposentarem e outros pontos devem ser mantidos. Licença prêmio, anuênios e outras regras serão discutidas na próxima semana.

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Mudanças na Previdência de Fortaleza são aprovadas pela Comissão Especial; texto segue para o plenário

A Comissão Especial que avalia as primeiras mudanças na Previdência dos servidores da Capital aprovou o texto do projeto. O relator da matéria no colegiado, o vereador Gardel Rolim (PDT), que é o líder do prefeito, deu parecer favorável à proposta.  Guilherme Sampaio (PT) e Pedro Matos (Pros) votaram contra. Proposta, agora, deverá ser apreciada no plenário da Casa

Foto: José Leomar
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Com críticas e recusa a emendas, Dr. Jaziel e Silvana têm se afastado do governador

A relação dos deputados Dr. Jaziel e Dra. Silvana, ambos do PL, com o Governo do Estado está estremecida. Publicamente, o Palácio da Abolição considera os dois da base aliada, mas a aliança é instável. Evangélicos e bolsonaristas, eles têm criticado o governador por decisões na pandemia e questões ideológicas. Jaziel não enviou emendas para o Governo.

Foto: José Leomar
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Grupo de servidores faz novo ato em frente à Câmara de Fortaleza; Comissão recebe representantes

Um grupo de servidores realiza, na manhã desta quarta-feira (3), um novo ato em frente à Câmara Municipal de Fortaleza contra o projeto com mudanças na Previdência da Capital. Representantes da categoria foram recebidos pela Comissão Especial para tentar chegar a um consenso. Eles querem a retirada dos pontos que tratam sobre anuênios e licença prêmio.