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Câmara Municipal deve votar nesta quarta (16) Orçamento da Prefeitura de Fortaleza para 2021

A Câmara Municipal deve votar, nesta quarta (16), a Lei Orçamentária Anual de 2021 da Prefeitura de Fortaleza. Com o plenário ainda esvaziado, a matéria foi colocada na Ordem do Dia da Casa com a expectativa de que os vereadores da base governista que não estão presentes votem a partir de seus gabinetes. O Orçamento recebeu 470 emendas dos vereadores.

Foto: Natinho Rodrigues
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Vereadores de Sobral são empossados em solenidade com acesso limitado

Os 21 vereadores eleitos em Sobral foram empossados na tarde desta sexta-feira (1°). O acesso ao plenário da Câmara Municipal foi limitado apenas para os parlamentares, funcionário da Casa e imprensa. A maior bancada é do PDT, com oito vereadores. O legislativo é formado também por vereadores do MDB (7), PSB (4), PSL (1) e PT (1).

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Com alta médica, vereador Sargento Reginauro é empossado na Câmara Municipal

Após receber alta médica ontem (31), o vereador Sargento Reginauro (Pros) foi empossado, nesta sexta (1°), para mais um mandato na Câmara Municipal de Fortaleza. Ele está em tratamento contra um linfoma e participou de sua campanha de maneira virtual.

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Vereadores do PDT são convocados para reunião e devem encaminhar chapa para eleição da Mesa Diretora

O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), convocou uma reunião, nesta quarta (30), às 15h, com os vereadores do PDT. A reunião foi marcada em seguida ao anúncio do secretariado do prefeito eleito Sarto (PDT). Eles devem definir a chapa que vai concorrer à eleição da Mesa Diretora, em que Antônio Henrique tenta reeleição à Presidência.

Foto: Camila Lima
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Mais de 2 mil emendas apresentadas pelos deputados são aprovadas à LOA 2021 na Assembleia

Ao todo 2.423 emendas apresentados por deputados estaduais foram aprovadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado de 2021, que deve ser votado, nesta quinta (17), na Assembleia Legislativa. Mais de R$ 6 milhões foram distribuídos entre os parlamentares. Eles destinaram boa parte dos recursos para obras de infraestrutura, rodovias e perfuração de poços.

Foto: Fabiane de Paula
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Câmara aprova orçamento de R$ 9 bilhões para o Município de Fortaleza em 2021

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça (16), em primeira discussão o projeto da LOA de 2021 da Capital com 412 emendas. Ainda nesta terça, foi convocada sessão extraordinária para votar a matéria em segunda discussão, para deixar para quinta apenas a redação final. A expectativa dos parlamentares é que o trabalho na Casa possa ser encerrado na quinta (17).

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Análise do Orçamento do Estado fica para última sessão do ano na próxima terça (22)

A base governista na Assembleia Legislativa adiou para a próxima terça (22) a análise do Orçamento Estadual 2021, de R$ 29,5 bilhões. Além disso, ficou para a última sessão do ano a análise de um dos projetos do Estado que buscam prorrogar o contrato de professores temporários. A expectativa é que o presidente Sarto faça balanço das atividades.

Foto: Fabiane de Paula
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Análise: Assembleia com pauta cheia e discussões importantes esta semana

Esta semana pode ser a última antes do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa, e deve envolver debates importantes no plenário. Questões como o orçamento do Estado para 2021 e ações para o controle da pandemia são algumas das pautas que estarão presentes. Comissões temáticas avaliam mensagens do Executivo a serem votadas nesta semana. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: José Leomar
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Líder do prefeito na Câmara propõe emenda para redistribuir Orçamento para sete regionais de Fortaleza

O líder da Prefeitura na Câmara Municipal, vereador Ésio Feitosa (PSB), apresentou uma emenda à Lei Orçamentária de 2021, em tramitação, para redistribuir o Orçamento às sete regionais de Fortaleza. A ideia inicial era centralizar os recursos em uma secretaria, que abrigará 12 regionais, mas a mudança na organização das regionais foi adiada.

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Mandato coletivo envia ofício à Prefeitura pedindo suspensão do Enem em Fortaleza

O mandato coletivo Nossa Cara (Psol), formado por Adriana Gerônimo, Lila Salú e Louise Santana, enviou ofício ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) pedindo a suspensão da aplicação do Enem na Capital. A ação faz parte de mobilização nacional, sob o argumento de que entendimento do STF garante a governadores e prefeitos autonomia para adotar medidas de combate à Covid-19.

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Ex-vereador Iraguassu Filho vai assumir Fundação da Criança e da Família Cidadã

Ex-vereador e segundo suplente do PDT, Iraguassú Filho, vai assumir a Fundação da Criança e da Família Cidadã. Ele, que tem feito visitas para conhecer o órgão, deve ser nomeado apenas após tirar licença do Tribunal de Justiça do Ceará, onde é servidor. Com isso, o terceiro suplente Didi Mangueira (PDT) deve assumir o mandato na Câmara Municipal.

Foto: CMFor
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Escolhas para o segundo escalão tornam gestão Sarto ainda mais próxima do governo Roberto Cláudio

Na indicação do segundo escalão, o prefeito Sarto Nogueira (PDT) deixou ainda mais clara a aproximação entre o governo recém-iniciado e a gestão de Roberto Cláudio (PDT). Parte expressiva dos cargos de comando é ocupada por nomes da administração anterior, mas o novo prefeito fez questão de promover uma dança das cadeiras entre auxiliares. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: Natinho Rodrigues
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Ex-deputado Ted Pontes morre vítima de Covid-19

O ex-deputado estadual Ted Pontes faleceu, na tarde deste sábado (23), vítima de Covid0-19. A informação foi divulgada pelo ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), aliado de Pontes. Representante de Caucaia, o ex-deputado chegou a participar no ano passado ativamente da campanha de Naumi, que saiu derrotado do pleito municipal.

Foto: Reprodução
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Inácio Cortez e Raimundo Nonato são eleitos presidente e vice do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).

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Justiça acata denúncia contra o ex-deputado federal Adail Carneiro

A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.

Foto: Alex Costa
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Desembargadores Inácio Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos se tornam membros efetivos do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.

Foto: Reprodução
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“Somos a instituição mais transparente”, diz presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.

Foto: José Leomar
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Jurista cearense será presidente de honra da Academia Brasileira de Direito

O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.

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Em balanço, presidente do TJCE destaca julgamento de mais de 100 mil processos do acervo em 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.

Foto: José Leomar
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Presidente da OAB-CE coloca sede da entidade à disposição para ser usada como local de vacinação

Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.

Foto: Divulgação
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Em retorno de julgamentos, TRE analisa recurso de prefeito de Viçosa do Ceará; definição continua em aberto

O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.

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Secretário Mauro Filho testa positivo para Covid-19: ‘estou clinicamente bem’

Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.

Foto: José Leomar