Em Brasília, deputados federais do Ceará repercutiram no plenário da Câmara, o desabamento do prédio residencial em Fortaleza. André Figueiredo (PDT) foi o primeiro a discursar. “Queria manifestar a minha solidariedade a todos que estão envolvidos na tragédia em Fortaleza, nossas orações e que tudo ocorra bem”, disse.
O deputado federal André Figueiredo (PDT) e outras lideranças de oposição na Câmara dos Deputados ajuizaram ação popular contra o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. A medida pede a apreensão do passaporte de Weintraub, já que ao entrar nos Estados Unidos, no fim de semana, ele já havia sido exonerado do cargo. “Não podemos aceitar que saia do País usando regalias”, justifica o cearense.
O deputado federal André Figueiredo (PDT) apresentou projeto de lei que obriga União, estados, municípios e o Distrito Federal a encaminharem à Câmara dos Deputados e ao Senado, todos os dias, até as 17 horas, dados sobre a Covid-19. Pela proposta, os dados serão disponibilizados até as 19h nos sites das duas Casas Legislativas.
A manhã tem sido movimentada entre deputados federais. A sessão da Câmara, prevista para as 11h, foi remarcada para 13h55. André Figueiredo (PDT), líder da oposição, tem três reuniões para tratar de mudanças ao projeto do Senado. “Congelar salários dos servidores é dar uma conta indevida a quem não pode pagar”, diz. A ideia é votar ainda hoje.
Aprovado no sábado (2) pelo Senado, o socorro financeiro a estados e municípios é a matéria mais aguardada da sessão de hoje na Câmara. A proposta contempla os entes com R$ 60 bi em transferências (60% para estados, 40% para municípios) e prevê R$ 65,2 bi em suspensões e renegociações de dívidas. Eventuais mudanças à matéria ainda devem voltar ao Senado.
Um montante de R$ 105,9 milhões de emendas – indicações de verbas do Orçamento da União – da bancada federal de deputados e senadores cearenses foi liberado pelo Governo Federal para enfrentamento da Covid-19 no Ceará. A destinação do recurso foi acertada em reuniões virtuais do governador Camilo Santana (PT) com a bancada.
O governador Camilo Santana (PT) está reunido nesta segunda (20) com a bancada federal do Ceará para apresentar a situação do Estado e as ações realizadas até agora no combate à pandemia do coronavírus. Estava prevista para hoje também uma reunião dos governadores do Nordeste com o novo ministro da Saúde, mas ainda não há confirmação do encontro.
O governador Camilo Santana (PT) irá se reunir, nesta quarta-feira (15), com deputados estaduais para discutir ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para o enfrentamento ao coronavírus. A expectativa é de que, nos próximos dias, os parlamentares devem analisar projetos do Governo e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com medidas de contenção de gastos.
“Sua saída representa uma enorme perda para o Brasil. Que o Governo Federal sinalize um caminho para o país, com a máxima urgência, neste momento tão delicado”.
O governador Camilo Santana criticou a demissão de Luiz Henrique Mandetta. Ele elogiou ainda o trabalho realizado por Mandetta “colocando a ciência em primeiro lugar, sem ideologia ou partidarismo”.
Após adiar encontro com a bancada federal cearense na semana passada, a Comissão de Acompanhamento de Inspeção Predial da Câmara de Fortaleza vai amanhã (3) a Brasília. Dessa vez, o voo será às 6h, para garantir presença na reunião das 18h. Os vereadores tentam viabilizar um crédito bancário para condomínios antigos fazerem reparos estruturais.
O encontro da Comissão de Acompanhamento de Inspeção Predial da Câmara de Fortaleza com a bancada federal cearense, em Brasília, previsto para hoje (26), foi adiado para a próxima terça (3) devido a atrasos de voos para a capital federal. Os vereadores tentam viabilizar um financiamento específico junto a instituições financeiras para os condomínios fazerem reparos estruturais.
O médico Agripino Magalhães (Pros), que ficou na suplência de deputado federal em 2018, assumiu nesta quarta-feira (4) mandato na Câmara dos Deputados. Ele ocupa vaga na Casa durante licença do deputado federal Capitão Wagner (Pros), que se afasta temporariamente dos trabalhos no Legislativo para se dedicar à pré-campanha pela Prefeitura de Fortaleza.
Projeto de lei de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos) que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (30) na Câmara dos Deputados. A medida, que já havia sido aprovada no Senado, segue para sanção. “Foi uma vitória do bom senso. Vai beneficiar mais de 10 milhões de pessoas das mais diversas categorias”, destacou.
“Uma grande vitória da nossa Educação. O Fundeb agora é permanente, previsto na Constituição, e será ainda mais fortalecido. Parabenizo a todos aqueles que se engajaram nessa luta. Valeu a pena!”
Governador Camilo Santana (PT), no Twitter, após a aprovação da PEC do Fundeb, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados.
O deputado Acrísio Sena (PT), autor da lei aprovada na Câmara de Fortaleza, que criou a Lei de Inspeção Predial, prepara um projeto na Assembleia para estabelecer uma política estadual de inspeção nos imóveis. Ele deve protocolar a proposta nos próximos dias. O edifício Andrea foi o segundo a desabar na Capital neste ano.
Depois do desabamento do Edifício Andrea, o governador Camilo Santana (PT) retomou a agenda política. Após o acordo para a divisão dos valores das emendas de bancada, ele recebeu deputados federais da base aliada. Na Assembleia, deputados também esperam ser recebidos no Palácio da Abolição.
Após o desabamento do Edifício Andrea, em Fortaleza, que causou nove mortes, o deputado André Figueiredo (PDT) protocolou, hoje (21), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5581/19 que prevê ações preventivas e determina a fiscalização das edificações. No Senado, há projeto semelhante, já aprovado pela Câmara, mas que aguarda análise da CCJ.
Parlamentares petistas almoçaram, nesta sexta-feira (18), com Luizianne Lins (PT), que é o nome do partido na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A intenção é consolidar a união em torno da candidatura da ex-prefeita. Entre os presentes, alguns parlamentares que tentaram viabilizar, até o fim do prazo, uma aliança entre PT e PDT.
O deputado federal Capitão Wagner (Pros) é o primeiro candidato a prefeito de Fortaleza cujo registro já consta na Justiça Eleitoral. Ele havia sido confirmado em convenção no dia 7 de setembro. A candidatura tem uma coligação formada por nove partidos. Além do Pros, são: Republicanos, Podemos, Avante, PSC, PMN, DC, PTC e PMB.
O Progressistas (PP) foi o último partido a anuncia apoio à candidatura de Sarto Nogueira à Prefeitura de Fortaleza pelo PDT. O nome do presidente da Assembleia gerou divergências internas. Apenas ontem (16) à tarde, o partido bateu o martelo e passou a integrar a coligação de 10 legendas em apoio à chapa governista. Sarto terá 40% do tempo no rádio e TV, o maior na Capital.
“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”
Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.
Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.
A dois dias da convenção partidária marcada para este sábado (12), o PDT bateu o martelo e decidiu lançar o deputado estadual José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, à disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão será anunciada em ‘live’ nas redes sociais na noite desta quinta-feira (10). A cúpula pedetista optou pelo mais experiente dentre cinco pré-candidatos.
“É mais uma lição. Estou há mais de 7 anos lutando para que a lei (seja efetivada)”.
Autor da Lei da Inspeção Predial quando vereador, o dep. Acrísio Sena (PT) criticou a não efetivação da lei. Nesta terça (15), um prédio desabou na área nobre de Fortaleza.
O MPCE ajuizou ação, em Varjota, contra a candidata do MDB, Rosa Paulino, o candidato do PDT, Elmo Monte, e os respectivos presidentes de cada coligação por aglomerações em convenção. O MPCE pediu que eles não promovam ato que envolva a população sob pena de R$ 100 mil por evento. Também foi pedida reparação por dano material e moral de R$ 500 mil para cada.
O candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) recebeu o apoio do ex-governador do Estado Gonzaga Mota durante encontro na residência dele, nesta terça-feira (22). “É professor, um grande economista, seu apoio e suas orientações serão de grande valia para o projeto que estamos propondo”, avalia Wagner, ao destacar a experiência de gestão do ex-chefe do Executivo.
Já está na Assembleia projeto de lei do Governo do Estado que muda as regras de distribuição do ICMS para os municípios cearenses. A principal alteração aumenta de 5% para 15% o repasse da verba para as prefeituras que melhorarem os índices de Saúde. O percentual de repasse para as cidades que alcançarem bons resultados na Educação permanece em 18%.
A juíza eleitoral da 48ª Zona, Rafaela Benevides, determinou o afastamento do ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, do cargo de presidente municipal do PSD, entre outras medidas, por falsificar documentos. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará, ele filiou pessoas sem o consentimento delas. Marcos tem 10 dias para responder às acusações.
O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Sarto Nogueira, se reuniu, na noite da última segunda (21), com vereadores da base aliada do prefeito Roberto Cláudio (PDT). O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), participou do encontro que é estratégico. Os vereadores são alguns dos principais cabos eleitorais no pleito municipal.
Dos R$ 199,4 milhões destinados ao PSL do Fundo Eleitoral, pelo menos, R$ 8 milhões serão enviados ao Ceará, segundo o presidente do partido no Estado e candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Freire. Esta semana está sendo decisiva para os diretórios nacionais definirem como e quanto vai distribuir da verba para os diretórios estaduais.
A declaração de bens do candidato a prefeito Anízio Melo (PCdoB) totaliza patrimônio de R$ 300 mil. Na lista de bens disponível no Divulgacand do candidato, consta apenas apartamento financiado, com previsão de entrega para 2023, que está avaliado em R$ 300 mil. Em 2018, quando foi candidato a deputado federal, ele não declarou bens à Justiça Eleitoral.
Candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Freire (PSL) declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 447 mil – dentre imóvel, investimentos e dinheiro em espécie. Em relação a 2018, quando foi eleito deputado federal, Freire teve uma redução no patrimônio, de acordo com os dados no Divulgacand. Há dois anos, o parlamentar declarou R$ 1,09 milhão em bens.
Candidato a Prefeitura de Fortaleza, Célio Studart (PV) declarou um patrimônio de R$ 15.429 em bens na Justiça Eleitoral. Na lista dos patrimônios que constam no Divulgacand, está um automóvel e a caderneta de poupanças. A declaração é pouco maior do que a feita por Studart em 2018, quando foi eleito em 2018 – na época, ele afirmou ter R$ 11.500 em bens.
Candidato a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno (Psol) declarou patrimônio de R$373.313,37 à Justiça Eleitoral. Na lista de bens do parlamentar, consta os saldos em instituições bancárias, automóvel, além de apartamento financiado – segundo especificação no Divulgacand, existiria saldo devedor de R$189 mil em relação ao imóvel,