Na hipótese de não sair do PDT o candidato a prefeito do grupo governista na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, dois auxiliares do governador Camilo Santana (PT) ganham evidência nas articulações. O ex-assessor de Relações Institucionais, Nelson Martins (PT), mais distante do processo eleitora, e o ex-chefe da Casa Civil, Élcio Batista, que já é pré-candidato do PSB.
Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (3), vereadores de Fortaleza aprovaram emenda que autoriza o vice-prefeito a acumular cargo de secretário ou de comissão da administração indireta, mas sem ser remunerado por isso. “Sendo a atribuição considerada missão especial”, define o texto. A aprovação abre caminho para que Élcio Batista (PSB) assuma a chefia do Iplanfor.
Contemplado com o título de cidadão cearense na última quarta-feira (24), o vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista (PSB), agradeceu a homenagem. “Aqui, tenho construído minha história, minhas relações e minhas esperanças”, disse. “No Ceará estão as pessoas que mais amo, mais admiro e mais me abriram oportunidades”, acrescentou.
Aprovada pela Assembleia há uma semana, a concessão do título de cidadão cearense ao vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista (PSB), foi sancionada ontem (24) pelo governador Camilo Santana (PT). Élcio, que é natural de Cascavel (PR), já foi secretário-chefe da Casa Civil do Estado.
Aprovada pela Assembleia há uma semana, a concessão do título de cidadão cearense ao vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista (PSB), foi sancionada ontem (24) pelo governador Camilo Santana (PT). Élcio, que é natural de Cascavel (PR), já foi secretário-chefe da Casa Civil do Estado.
Tramita na AL-CE projeto de autoria do dep. Júlio César Filho (Cidadania) que concede Título de Cidadão Cearense ao vice-prefeito eleito de Fortaleza, Élcio Batista (PSB). O ex secretário-chefe da Casa Civil é natural de Cascavel (PR). A homenagem ressalta a trajetória política e os serviços prestados por Élcio. A CCJ avalia a proposta nesta quarta (9).
O prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), foram condenados na Justiça por provocar aglomerações durante a campanha. A decisão recai também sobre a chapa adversária, encabeçada por Divaldo Soares (PDT). Os dois grupos políticos terão de pagar multa de R$ 250 mil.
O TRE-CE manteve a cassação do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e de seu vice, Dr. Marcelo (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada, rejeitando o pedido da defesa para anular a decisão do juiz eleitoral zonal. No entanto, eles permanecem no cargo até que esgotem os recursos no TRE.
O atual prefeito do Cedro, João Diniz (PDT); a vice, Ana Nilma (PDT); e o ex-prefeito Nilson Diniz (PDT) foram condenados por abuso de poder por terem firmado contratos temporários com servidores durante o período eleitoral. Com a pena, o juiz anulou o último pleito, convocou nova eleição e tornou os três gestores inelegíveis por 8 anos. Cabe recurso.
Os diplomas do prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT) e do vice, Francisco Fagner (DEM), foram cassados pelo juiz eleitoral Alfredo Rolim Pereira, da 49ª Zona Eleitoral. A ação movida contra a dupla foi apresentada pelo candidato derrotado José Wilson Chaves Júnior (PSD). Eles foram considerados culpados por abuso de poder político.
O TRE-CE manteve a cassação do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e de seu vice, Dr. Marcelo (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada, rejeitando o pedido da defesa para anular a decisão do juiz eleitoral zonal. No entanto, eles permanecem no cargo até que esgotem os recursos no TRE.
O TRE-CE volta hoje a julgar recurso do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), que tenta anular a sentença do juiz da 35ª zona eleitoral, que cassou a sua candidatura por abuso de poder político. O julgamento começou em janeiro, mas foi suspenso por pedido de vistas. José Firmino assumiu a prefeitura de Viçosa após conseguir liminar no STF.
Após imbróglio jurídico, o prefeito reeleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e o vice-prefeito, Dr. Marcelo (MDB), foram diplomados hoje (8) pela Justiça Eleitoral. A chapa teve o registro cassado, mas a defesa apresentou recurso e conseguiram, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF, autorização para a diplomação e, posteriormente, posse.
A previsão de déficit da Previdência Municipal somente para este ano é de R$ 400 mi. A Reforma da Previdência, no Congresso Nacional, em 2019, determinou que estados e municípios fizessem o mesmo. O déficit aqui, entretanto, fez com que os ajustes se tornassem obrigatórios. Os servidores precisam ser ouvidos, mas benefícios não podem ser mantidos. Leia análise.
A partir do dia 15 deste mês, os cartórios eleitorais de Fortaleza passarão a funcionar de 8h às 14h. A mudança foi estabelecida por uma portaria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) publicada em novembro de 2020. Nos demais municípios, o funcionamento dos cartórios eleitorais não foi alterado. O atendimento ao eleitor permanece virtual, por meio do sistema Título Net.
Vereadores da oposição ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) se reuniram, na noite de sexta (5), com o deputado federal Capitão Wagner (Pros) para definir ações para este ano. “Parabenizei os vereadores pela maneira responsável como estão cumprindo o papel de fiscais da Prefeitura, inclusive revertendo decisões”, disse o deputado.
O decreto estadual que reduziu o horário de funcionamento de estabelecimentos em Fortaleza foi pauta no encontro de vereadores da oposição com o dep. Capitão Wagner. “Diante do decreto, muitos setores nos procuraram. Acreditamos que parte desse aumento (de casos) não se deve a bares e restaurantes, mas aos clandestinos”, disse o ver. Pedro Matos (Pros).
Autor da lei que suspendeu pagamentos das parcelas do Fies em 2020, em meio ao Estado de Calamidade, o deputado federal cearense Denis Bezerra (PSB) quer aprovar novo projeto para renovar o benefício e suspender o pagamento de contratos em amortização neste ano. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Com o secretariado do Governo Sarto (PDT) definido, a composição da Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza para o biênio 2021-2022 está definida. O PDT, maior bancada da Casa, garantiu três vagas: a presidência, com Antônio Henrique; a 1ª vice-presidência, com Adail Júnior; e a 2ª vice-presidência, com Ana Paula. Outras siglas foram contempladas com uma vaga cada.
A oposição ligada a Capitão Wagner (Pros) garantiu uma vaga de destaque na chapa da Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza a ser eleita nesta sexta-feira (1º): Julierme Sena (Pros) será o 1º secretário da Casa. O grupo chegou a anunciar que lançaria candidatura, mas abriu mão após negociações com Antônio Henrique, que será reconduzido à presidência da Câmara.
Outras siglas que não foram contempladas na atual Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza conseguiram espaço na chapa que irá comandar a Casa. Entre os escolhidos, Eudes Bringel (PSB), como 3º vice-presidente; Guilherme Sampaio (PT), como 2º secretário; e Kátia Rodrigues (Cidadania), como 3º secretária. Na suplência, ficaram Tia Francisca (PL), José Freire (PSD) e Erivaldo Xavier (PSC).
Diante das medidas mais restritivas decretadas pelo Estado, o vereador Guilherme Sampaio (PT) propôs a concessão de anistia e isenção fiscal aos proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos de entretenimento, em Fortaleza. Os empreendimentos seriam isentos de IPTU e ISS. O projeto sugere programa de microcrédito para microempresas e MEI.
A vereadora Larissa Gaspar (PT) foi eleita nesta quinta-feira (18) presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, com três votos: o dela, de José Freire (PSD) e de Adriana Nossa Cara (PSOL). O vereador Emanuel Acrizio (PP) se absteve.
Eleita na semana passada presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a vereadora Priscila Costa (PSC) questiona na Justiça a nova eleição realizada nesta quinta-feira (18) para a presidência do colegiado. A vereadora Larissa Gaspar (PT) foi anunciada como nova presidente. Ontem, Priscila disse que a anulação de sua eleição não tinha base regimental.
O deputado Leonardo Araújo foi indicado para a liderança do MDB na Assembleia Legislativa do Ceará. O partido é a segunda maior bancada da Casa, junto ao Progressista, com cinco parlamentares. Também foi anunciada a liderança do PT. Com quatro deputados, a bancada petista será liderada por Elmano de Freitas e terá como vice-líder Moisés Braz.
Após vários prefeitos serem notificados sobre a provável falta do oxigênio hospitalar nos próximos dias, a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) vai se reunir, na segunda (8), às 14h, de forma virtual, como Ministério Público do Estado com fornecedores do insumo para tratar sobre o assunto. Diante dos alertas, os prefeitos querem evitar desabastecimento.
“Comprar oxigênio hoje está ficando difícil. […] Nós temos uma indústria no Estado de oxigênio e hoje a gente está com dificuldade de encontrar oxigênio. Mais uma vez a gente está chegando em um momento crítico (da pandemia)”
Prefeito de Redenção, Davi Benevides (PDT), ao anunciar novas medidas de restrição no município e pedir colaboração da população,
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, neste domingo (7), mais 37 leitos de enfermaria exclusivos para a Covid-19 em Fortaleza. A ala com os leitos será entregue nesta semana, no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara. “As obras para a construção da nova ala estão em fase final e seguem em ritmo ininterrupto” reforçou o governador.
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, repudiou a fala do presidente Jair Bolsonaro de comprar vacina “só se for na casa da tua mãe”. “Parece briga de criança de escola. Presidente, nós sabemos que não é tarefa fácil a compra. Sabemos que ela não está disponível em qualquer esquina. Mas a gente tem que ir atrás”, disse.
Criticado pela demora na aquisição de vacinas e pelo começo tardio da campanha de imunização, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez ignorou o decoro ao tratar do assunto. “Tem idiota que a gente vê nas mídias sociais, na imprensa… [dizendo] ‘vai comprar vacina’, só se for na casa da tua mãe!“, gritou para o aplauso de apoiadores em Uberlândia (MG).
O Tribunal Regional Federal da 5ª região anunciou data da posse da nova diretoria. No dia 29 de março o desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior toma posse como presidente. Ele terá Alexandre Costa de Luna Freire como vice. Élio Wanderley de Siqueira Filho assume como corregedor-regional. O evento ocorrerá às 17h, e será transmitido no You Tube.
O prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves (PL), afirmou que o número de internações por covid-19 no município dobrou nesta sexta-feira (5). A média, que era de quatro a cinco pacientes nos últimos dias, chegou a 13 na sexta. De acordo com o gestor, a metade dos casos corresponde a pacientes de outros municípios, inclusive de Fortaleza.
Em reação à portaria que suspende a análise de propostas culturais com interação presencial, o deputado federal cearense José Guimarães (PT), líder da Minoria na Câmara, pediu que a portaria seja derrubada. “Não se trata só de um governo inimigo da cultura, é um governo inimigo da vida”, disse. Ele apresentou projeto de decreto legislativo contra a medida.
Em portaria publicada nesta sexta (5), a Secretaria de Cultura do Governo Federal determina a suspensão, por 15 dias, da análise de propostas culturais que envolvam interação presencial com o público. A pasta informa que a medida vale para entes que adotaram medidas restritivas, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.
