Foto: Isanelle Nascimento

Assembleia Legislativa: reformas no plenário e nas comissões custam R$1,5 milhão

O plenário e o complexo de comissões da Assembleia estão passando por reformas para a reabertura dos trabalhos legislativos na próxima segunda (3). Uma das novidade é o novo painel de votação digital. O presidente José Sarto (PDT) diz que o investimento é de R$ 1,5 milhão. Em 2019, ainda segundo Sarto, a Assembleia economizou quase R$ 40 milhões.

Foto: José Leomar

Chega à AL projeto que aumenta repasse de ICMS para municípios com melhores índices de Saúde

Já está na Assembleia projeto de lei do Governo do Estado que muda as regras de distribuição do ICMS para os municípios cearenses. A principal alteração aumenta de 5% para 15% o repasse da verba para as prefeituras que melhorarem os índices de Saúde. O percentual de repasse para as cidades que alcançarem bons resultados na Educação permanece em 18%.

Foto: Fabiane Paula

Suspensão de André Fernandes da Assembleia termina na próxima semana e ele retomará o mandato

A suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (Republicanos) da Assembleia Legislativa termina na próxima semana e ele poderá voltar às discussões e votações. O parlamentar foi processado por quebra de decoro por acusar um deputado de integrar facção criminosa. Resta saber se André continuará atendendo na calçada da Assembleia, ainda que não tenha sido proibido o acesso dele ao gabinete.

Plenário da Assembleia já começa a esvaziar em meio à corrida eleitoral nos municípios

A pouco mais de uma semana da campanha eleitoral, o plenário da Assembleia está esvaziado hoje (17). Dos 46 deputados estaduais, só 13 estão presentes. E as sessões ocorrem somente nas quintas. Nos bastidores, os parlamentares reconhecem que a tendência é de esvaziamento. 12 deputados são candidatos à Prefeitura e outros vão se envolver na campanha para eleger seus aliados.

Proposta de reajuste dos militares foi aprovada nas comissões, mas está em negociação com a categoria para mudanças

A proposta de reajuste salarial dos militares enviada pelo Governo já foi aprovada hoje (12) nas comissões da Assembleia. Pelo acordo feito com os militares, ela só virá para votação no plenário quando for negociada em definitivo entre a comissão dos três poderes e os representantes da categoria. Nova reunião marcada para hoje (12).

Reforma da Previdência Estadual é aprovada nas comissões e vai ao plenário nesta quinta (19)

As propostas de reforma da Previdência do Governo Camilo foram aprovadas, hoje (18), nas comissões técnicas, com uma emenda da deputada de oposição Fernanda Pessoa (PSDB). O restante das outras emendas, o “emendão”, vai ser apresentado em Plenário. A tendência é votar a reforma na quinta (19), e limpar a pauta para o recesso.

Deputados de grupo de risco poderão participar ao vivo, dos gabinetes, de sessão presencial no plenário

Os deputados estaduais que pertencerem a grupos de risco poderão participar ao vivo direto dos seus gabinetes da primeira sessão presencial no plenário, prevista para a próxima quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, José Sarto (PDT), falou hoje (16) dos preparativos para o retorno das atividades na sessão virtual.

Foto: Divulgação

TCE suspende até 31 de março sessões presenciais por conta do coronavírus

O Tribunal de Contas do Ceará decidiu suspender, até o dia 31 de março, todas as sessões presenciais do Pleno e das Câmaras. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (17), durante reunião realizada no gabinete da presidência. A ação é de combate ao coronavírus que avança no Ceará. Os julgamentos no Plenário Virtual continuarão normalmente.

Foto: Camila Lima

Assembleia deve suspender eventos e restringir acesso ao plenário em meio ao coronavírus

Com os três casos de coronavírus confirmados no Ceará, a Assembleia Legislativa deve adotar novas medidas: a suspensão dos eventos, como audiências públicas e sessões solenes (o Festival de Música,previsto para o fim de março, deve ser adiado), e restrições às sessões plenárias (somente deputados, assessores e imprensa credenciada terão acesso).

Foto: José Leomar

Com R$ 4,2 milhões, Heitor Férrer é o candidato a prefeito da Capital com maior patrimônio declarado até agora

Candidato a Prefeitura de Fortaleza, Heitor Ferrer (SD) declarou patrimônio de R$ 4,2 milhões à Justiça Eleitoral. Na lista de bens estão cinco apartamentos, seis terrenos, além de outros investimentos. É o dobro do valor declarado em 2018. Quando foi eleito deputado estadual, há dois anos, Férrer declarou R$ 2,06 milhões.

Foto: José Leomar

Na véspera da eleição, vereador Marcelo Lemos é o novo presidente municipal do PSL

Com a eleição deste ano, o PSL resolveu fazer mudanças internas. Agora, o novo presidente municipal do partido é o vereador Marcelo Lemos, que é candidato para a reeleição. Com a decisão, Marcelo vai ter participação na destinação de recursos do fundo eleitoral às candidaturas do partido na Capital.

Foto: Fabiane de Paula

‘Meu partido apoia, mas eu ainda estou decidindo’, diz Jorge Pinheiro sobre candidatura de Sarto

Candidato do PDT em Fortaleza, Sarto sinaliza uma busca por aproximação com os vereadores, em uma campanha que promete ser atípica. Alguns parlamentares cujos partidos integram a coligação do PDT, no entanto, ainda estão em dúvida. É o caso de Jorge Pinheiro (PSDB). ‘Meu partido apoia, mas eu ainda estou decidindo‘, disse, após visita de Sarto à Câmara.

Foto: José Leomar

De olho na eleição, Sarto faz visita informal aos vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza

O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza e presidente da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT), esteve, nesta manhã (23), na Câmara Municipal de Fortaleza para conversas informais com os vereadores, principalmente os da base aliada. Ele está na fase de planejamento da campanha e seus movimentos têm demonstrado interesse de aproximação com os parlamentares.

Foto: José Leomar

Representantes do setor de eventos protestam em frente à Câmara Municipal de Fortaleza

Empresários, humoristas e artistas locais estiveram reunidos em frente a Câmara Municipal de Fortaleza para pedir a reabertura de parquinhos infantis e liberação de uma maior capacidade para realização de eventos na Capital. Eles querem que as regras sobre a quantidade de pessoas sigam os mesmos critérios de restaurantes e escolas.

Bolsonaro nomeia advogado Rogério Feitosa como juiz substituto para o TRE-CE

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Rogério Feitosa Carvalho Mota como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A ordem foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta, 23. Mota ocupa vaga de Kamile Castro, que assumiu cargo de juíza titular. Ele foi escolhido de uma lista tríplice.

Eduardo Girão
Foto: Agência Senado

Eduardo Girão defende voto aberto para escolha do novo presidente do Senado Federal

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defende votação aberta para a escolha da Mesa diretora do Senado, inclusive o presidente. Ele assinou uma requerimento de urgência para apreciação de um projeto que trata do assunto. A próxima eleição ocorrerá em fevereiro de 2021, quando Davi Alcolumbre tenta meios jurídicos para viabilizar a reeleição.

Foto: Reprodução/Instagram

Candidatos em Varjota são alvos de ação do MPCE por aglomeração em convenções

O MPCE ajuizou ação, em Varjota, contra a candidata do MDB, Rosa Paulino, o candidato do PDT, Elmo Monte, e os respectivos presidentes de cada coligação por aglomerações em convenção. O MPCE pediu que eles não promovam ato que envolva a população sob pena de R$ 100 mil por evento. Também foi pedida reparação por dano material e moral de R$ 500 mil para cada.

Foto: Divulgação

Capitão Wagner recebe apoio de ex-governador Gonzaga Mota na disputa em Fortaleza

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) recebeu o apoio do ex-governador do Estado Gonzaga Mota durante encontro na residência dele, nesta terça-feira (22). “É professor, um grande economista, seu apoio e suas orientações serão de grande valia para o projeto que estamos propondo”, avalia Wagner, ao destacar a experiência de gestão do ex-chefe do Executivo.

Foto: Thiago Gadelha

Justiça afasta ex-prefeito de Nova Russas de cargo em partido por falsificar documentos

A juíza eleitoral da 48ª Zona, Rafaela Benevides, determinou o afastamento do ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, do cargo de presidente municipal do PSD, entre outras medidas, por falsificar documentos. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará, ele filiou pessoas sem o consentimento delas. Marcos tem 10 dias para responder às acusações.