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Assembleia Legislativa realiza reuniões para apreciação de 30 projetos nesta quarta

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta quarta-feira (2) reuniões remotas de comissões técnicas para apreciação de projetos. Ao todo, 30 proposições serão avaliadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), sendo três do Poder Executivo e 27 de parlamentares. Após apreciação, as matérias serão analisadas pelas comissões temáticas.

Foto: Fabiane de Paula
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Em ofício, comissão de Educação da AL-CE solicita novo adiamento do Enem 2020

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará formalizou, nesta quarta-feira (13), ofício para o Ministério da Educação solicitando o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. A prova está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro. Entre os motivos para o pedido, está o aumento no número de casos de Covid-19 no país.

Foto: Fabiane de Paula
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Sarto destaca reforma do Regimento e concurso entre legados na Assembleia

No discurso de despedida da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT), que foi eleito prefeito de Fortaleza, destacou a reforma no Regimento Interno. Segundo ele, já está pronta para ir a votação ao plenário. E a realização de concurso público para servidores da Casa, que acabou suspenso, neste ano, por causa da COVID-19. “Saio com o sentimento de dever cumprido”.

Foto: José Leomar
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Em despedida, Sarto faz balanço da gestão à frente da presidência da Assembleia

O deputado Sarto Nogueira (PDT), presidente da Assembleia Legislativa fez um balanço da gestão na Presidência da Casa. “O parlamento é uma universidade e quero agradecer a todos os companheiros que me dão o privilégio de repartir a missão de representar o povo cearense”, disse.

Foto: José Leomar
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Mauro Filho rebate secretário da Receita sobre taxação de itens de consumo da classe alta

Em audiência com o secretário da Receita, José Tostes, na Comissão de Finanças da Câmara, o deputado Mauro Filho (PDT) cobrou a taxação de imposto dos bens de consumo associados a consumidores de renda mais alta, como queijo brie, salmão, entre outros. “Ele se comprometeu em enviar um projeto de lei para acabar com essa discrepância em comparação com outros itens da cesta básica, e também garantiu que pretende retomar o imposto sobre lucros e dividendos”.   

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Queiroz comandará Frente em Defesa da Primeira Infância na AL

O deputado Queiroz Filho (PDT) pediu a assinatura de colegas para a instalação da Frente Parlamentar em Defesa e Promoção da Primeira Infância na Assembleia Legislativa. As assinaturas são apenas protocolares. O deputado já teve a “benção” do presidente da Casa, José Sarto, para instalar a Frente.

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Deputados estaduais são convocados às comissões nesta segunda-feira; semana será de pauta cheia

Deputados estaduais foram convocados a participar de sessão remota nas comissões da Assembleia Legislativa na segunda-feira (14). Serão apreciados oito mensagens do Executivo. Entre as pautas, temas ligados ao Fundo de Desenvolvimento Industrial, Programa Mais Infância Ceará, Microcrédito Produtivo, entre outros. A reunião será às 14 horas.

Foto: Arquivo/Sistema Verdes Mares
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Assembleia Legislativa vota projetos de enfrentamento à pandemia no Ceará

Deputados estaduais devem votar nesta quinta-feira (23) pelo menos três projetos que tratam do enfrentamento à pandemia da Covid-19. Uma das matérias cria o programa estadual de incentivo às doações para a saúde pública, além de uma PEC que prorroga contratos de servidores temporários e outra proposta que estende prazos de investigações de servidores.

Foto: Arquivo/Sistema Verdes Mares
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Assembleia realiza sessão para analisar projetos sobre coronavírus e decretos de calamidade

A Assembleia Legislativa marcou nova sessão virtual amanhã (8), às 9h30, para colocar em pauta projetos e requerimentos dos deputados relacionados ao enfrentamento do coronavírus no Estado. Decretos de calamidade nos municípios do Interior também devem entrar em discussão. Um sistema de protocolo digital foi lançado para agilizar os pedidos dos prefeitos.

Foto: José Leomar
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Presidente da OAB-CE coloca sede da entidade à disposição para ser usada como local de vacinação

Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.

Foto: Divulgação
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Em retorno de julgamentos, TRE analisa recurso de prefeito de Viçosa do Ceará; definição continua em aberto

O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.

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Secretário Mauro Filho testa positivo para Covid-19: ‘estou clinicamente bem’

Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.

Foto: José Leomar
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Prefeito de Paracuru testa positivo para Covid-19

O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.

Foto: Reprodução
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Cearenses de oposição fazem coro a cobranças de líderes da Câmara ao Governo Bolsonaro

Lideranças cearenses de bancadas na Câmara dos Deputados e líderes partidários traçaram prioridades, em reunião na quarta-feira (20), para cobrar o Governo Federal. “Vacina para todos, renda emergencial e imediata abertura do impeachment de Bolsonaro” são alguns pontos, aponta nota publicada pelo grupo, que inclui José Guimarães (PT) e André Figueiredo (PDT).

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Com chapa única, prefeito de Chorozinho deve assumir presidência da Aprece

Apoiado pelo grupo governista no Estado, o prefeito de Chorozinho, Dr, Júnior (PDT), deve assumir a presidência da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) pelo próximos dois anos. Ele conseguiu aglutinar apoios de outros gestores filiados para formar chapa única e consensual. A eleição está marcada para o próximo dia 26 de janeiro.

Foto: Reprodução
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Vice-prefeita do Eusébio, Lucinha Feitosa renuncia antes de completar um mês no cargo

Menos de um mês após tomar posse como vice-prefeita de Eusébio, Lucinha Feitosa renunciou ao cargo. Ela publicou nesta quarta-feira (20) uma carta de renúncia enviada à Câmara Municipal. Entre os motivos elencados no documento, estão mecanismos que “impedem as pessoas politicamente expostas e seus familiares de fazer negócios com muitas empresas”.

Foto: Reprodução
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Ao reafirmar apoio, Tasso compara Tebet à presidente da Câmara dos EUA: ‘será a nossa Nancy Pelosi’

O senador Tasso Jereissati (PSDB) comparou, nas redes sociais, a presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), candidata à Presidência do Senado. “Mulher, corajosa e independente, Simone Tebet será a nossa Nancy Pelosi”, escreveu. Ele também classificou a posse de Joe Biden nos EUA como “vitória da democracia”.

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Girão declara apoio a Simone Tebet no Senado e defende voto aberto

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou que votará na colega Simone Tebet (MDB-MS) na eleição para a Presidência do Senado, marcada para 1º de fevereiro. Também disputam a eleição Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). “O voto aberto dos parlamentares pode mudar o rumo do desfecho e fortalecer o Brasil”, defendeu o senador.

Foto: Agência Senado
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Governador Camilo Santana lamenta morte de prefeito eleito de Ereré e presta solidariedade a familiares

O governador Camilo Santana (PT) usou as redes sociais para lamentar a morte do prefeito eleito de Ereré, Otoni Queiroz (PDT). “Antes de ser gestor do município, Otoni era servidor da nossa Secretaria da Fazenda, onde há mais de 10 anos atuou como analista jurídico. Meus sentimentos aos seus familiares e amigos, e a todos os cearenses que perderam parentes para a Covid”, escreveu.