Após tragédia, Acrísio Sena prepara projeto que cria Política Estadual de Inspeção Predial

O deputado Acrísio Sena (PT), autor da lei aprovada na Câmara de Fortaleza, que criou a Lei de Inspeção Predial, prepara um projeto na Assembleia para estabelecer uma política estadual de inspeção nos imóveis. Ele deve protocolar a proposta nos próximos dias. O edifício Andrea foi o segundo a desabar na Capital neste ano.

Foto: Kid Junior

Deputado pede tombamento de casarão histórico em Guaiúba

O dep. estadual Acrísio Sena (PT) pediu à Secretaria da Cultura do Estado o tombamento do “Casarão Água Verde“, em Guaiúba. O casarão foi construído no século XIX e chama atenção de quem passa na CE-060. Segundo Acrísio, que é vice-presidente da Comissão de Cultura da AL-CE, o imóvel atende as condições para ser submetido ao processo de tombamento.

Nelson Martins é quem tem mais condição de formar uma “unidade” no PT, defende Acrísio Sena

“Dentre as alternativas postas, Nelson (Martins) é a que melhor reúne condições para cumprir a tarefa de unidade para deter o avanço das forças de direita e conservadoras que se aliam em torno do bolsonarismo na capital”.

O deputado estadual Acrísio Sena (PT), defendendo o nome do correligionário como o mais viável a disputar a Prefeitura de Fortaleza

Acrísio Sena defende chapa única com partidos de centro-esquerda para disputa em Fortaleza

“No meu entender a Política é feita de gestos. Se há uma articulação de centro-direita em Fortaleza, chegou a hora dos partidos PT, PDT, PCdoB e PSB construírem uma candidatura única. O PT precisa pensar grande nessa hora”

Acrísio Sena (PT), deputado estadual, sobre Eleição 2020 em Fortaleza. No momento, há divergências entre PT e PDT.

Foto: José Leomar

Chega à AL projeto que aumenta repasse de ICMS para municípios com melhores índices de Saúde

Já está na Assembleia projeto de lei do Governo do Estado que muda as regras de distribuição do ICMS para os municípios cearenses. A principal alteração aumenta de 5% para 15% o repasse da verba para as prefeituras que melhorarem os índices de Saúde. O percentual de repasse para as cidades que alcançarem bons resultados na Educação permanece em 18%.

Foto: Fabiane Paula

Suspensão de André Fernandes da Assembleia termina na próxima semana e ele retomará o mandato

A suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (Republicanos) da Assembleia Legislativa termina na próxima semana e ele poderá voltar às discussões e votações. O parlamentar foi processado por quebra de decoro por acusar um deputado de integrar facção criminosa. Resta saber se André continuará atendendo na calçada da Assembleia, ainda que não tenha sido proibido o acesso dele ao gabinete.

Plenário da Assembleia já começa a esvaziar em meio à corrida eleitoral nos municípios

A pouco mais de uma semana da campanha eleitoral, o plenário da Assembleia está esvaziado hoje (17). Dos 46 deputados estaduais, só 13 estão presentes. E as sessões ocorrem somente nas quintas. Nos bastidores, os parlamentares reconhecem que a tendência é de esvaziamento. 12 deputados são candidatos à Prefeitura e outros vão se envolver na campanha para eleger seus aliados.

Na retomada da agenda política, Camilo Santana recebe deputados federais; estaduais estão na fila

Depois do desabamento do Edifício Andrea, o governador Camilo Santana (PT) retomou a agenda política. Após o acordo para a divisão dos valores das emendas de bancada, ele recebeu deputados federais da base aliada. Na Assembleia, deputados também esperam ser recebidos no Palácio da Abolição.

Câmara: deputado cearense protocola projeto para endurecer fiscalização predial

Após o desabamento do Edifício Andrea, em Fortaleza, que causou nove mortes, o deputado André Figueiredo (PDT) protocolou, hoje (21), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5581/19 que prevê ações preventivas e determina a fiscalização das edificações. No Senado, há projeto semelhante, já aprovado pela Câmara, mas que aguarda análise da CCJ.

Vereadores suspendem sessão na Câmara de Fortaleza em solidariedade aos mortos no desabamento

Após a divulgação da segunda morte no desabamento do edifício Andrea, os vereadores de Fortaleza decidiram suspender, novamente, a sessão, na Câmara Municipal, desta quarta (16). Ontem (15), os trabalhos no plenário foram cancelados. Assessores da Câmara comentam que a sessão de amanhã (17) deve ser suspensa também.

Foto: Kid Júnior

Presidente da Câmara de Fortaleza marca reunião com Domingos Neto sobre Lei de Inspeção Predial

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), informou que a data da reunião com a bancada federal cearense para discutir medidas para a Lei de Inspeção Predial na Cidade será definida amanhã (19), com o deputado Domingos Neto (PSD).  O objetivo é viabilizar uma linha de crédito na Caixa para condomínios realizarem reformas.

Comissão da Câmara para acompanhar inspeção predial se reúne pela primeira vez

Uma comissão formada por oito vereadores foi designada para acompanhar a força-tarefa de inspeção predial em Fortaleza. O presidente da Casa, Antônio Henrique, junto com Sargento Reginauro, Cláudia Gomes, Larissa Gaspar, Dr. Porto, Dr. Eron, Didi Mangueira e Ésio Feitosa devem se reunir pela primeira vez na tarde de hoje (7).

Câmara Municipal realiza audiência pública sobre a Lei de Inspeção Predial

Após o desabamento do edifício Andrea em outubro, a Câmara Municipal de Fortaleza irá realizar audiência pública sobre a Lei de Inspeção Predial nesta quarta-feira (6). Proposta pelo vereador Márcio Martins (Pros), de oposição, a audiência espera representantes do Corpo de Bombeiros, do Crea, do Siduscon e da Cruz Vermelha do Ceará.

Novo Plano Mansueto deve oferecer bônus para estados e municípios com boa gestão fiscal

“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”

Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.

Foto: José Leomar

Mauro Filho quer concluir parecer do novo Plano Mansueto em 30 dias na Câmara

Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.

Foto: José Leomar

PDT decide lançar José Sarto à disputa pela Prefeitura de Fortaleza

A dois dias da convenção partidária marcada para este sábado (12), o PDT bateu o martelo e decidiu lançar o deputado estadual José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, à disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão será anunciada em ‘live’ nas redes sociais na noite desta quinta-feira (10). A cúpula pedetista optou pelo mais experiente dentre cinco pré-candidatos.

Foto: Reprodução/Instagram

Candidatos em Varjota são alvos de ação do MPCE por aglomeração em convenções

O MPCE ajuizou ação, em Varjota, contra a candidata do MDB, Rosa Paulino, o candidato do PDT, Elmo Monte, e os respectivos presidentes de cada coligação por aglomerações em convenção. O MPCE pediu que eles não promovam ato que envolva a população sob pena de R$ 100 mil por evento. Também foi pedida reparação por dano material e moral de R$ 500 mil para cada.

Foto: Divulgação

Capitão Wagner recebe apoio de ex-governador Gonzaga Mota na disputa em Fortaleza

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) recebeu o apoio do ex-governador do Estado Gonzaga Mota durante encontro na residência dele, nesta terça-feira (22). “É professor, um grande economista, seu apoio e suas orientações serão de grande valia para o projeto que estamos propondo”, avalia Wagner, ao destacar a experiência de gestão do ex-chefe do Executivo.

Foto: Thiago Gadelha

Justiça afasta ex-prefeito de Nova Russas de cargo em partido por falsificar documentos

A juíza eleitoral da 48ª Zona, Rafaela Benevides, determinou o afastamento do ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, do cargo de presidente municipal do PSD, entre outras medidas, por falsificar documentos. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará, ele filiou pessoas sem o consentimento delas. Marcos tem 10 dias para responder às acusações.

Foto: Divulgação

Sarto se aproxima de vereadores da base aliada do prefeito Roberto Cláudio de olho na campanha

O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Sarto Nogueira, se reuniu, na noite da última segunda (21), com vereadores da base aliada do prefeito Roberto Cláudio (PDT). O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), participou do encontro que é estratégico. Os vereadores são alguns dos principais cabos eleitorais no pleito municipal.

Foto: Fabiane de Paula

PSL no Ceará deverá receber R$ 8 milhões do fundo eleitoral

Dos R$ 199,4 milhões destinados ao PSL do Fundo Eleitoral, pelo menos, R$ 8 milhões serão enviados ao Ceará, segundo o presidente do partido no Estado e candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Freire. Esta semana está sendo decisiva para os diretórios nacionais definirem como e quanto vai distribuir da verba para os diretórios estaduais.

Foto: Reprodução

Candidato pelo PCdoB, Anízio Melo declara R$300 mil em bens à Justiça Federal

A declaração de bens do candidato a prefeito Anízio Melo (PCdoB) totaliza patrimônio de R$ 300 mil. Na lista de bens disponível no Divulgacand do candidato, consta apenas apartamento financiado, com previsão de entrega para 2023, que está avaliado em R$ 300 mil. Em 2018, quando foi candidato a deputado federal, ele não declarou bens à Justiça Eleitoral.

 

 

Heitor Freire declara patrimônio de R$ 447 mil à Justiça Eleitoral

Candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Freire (PSL) declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 447 mil – dentre imóvel, investimentos e dinheiro em espécie. Em relação a 2018, quando foi eleito deputado federal, Freire teve uma redução no patrimônio, de acordo com os dados no Divulgacand. Há dois anos, o parlamentar declarou R$ 1,09 milhão em bens. 

Candidato a prefeito de Fortaleza, Célio Studart declara patrimônio de R$ 15,4 mil

Candidato a Prefeitura de Fortaleza, Célio Studart (PV) declarou um patrimônio de R$ 15.429 em bens na Justiça Eleitoral. Na lista dos patrimônios que constam no Divulgacand, está um automóvel e a caderneta de poupanças. A declaração é pouco maior do que a feita por Studart em 2018, quando foi eleito em 2018 – na época, ele afirmou ter R$ 11.500 em bens.

Foto: José Leomar

Eleições na capital: Renato Roseno, do Psol, declara R$ 373,3 mil em bens à Justiça Eleitoral

Candidato a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno (Psol) declarou patrimônio de R$373.313,37 à Justiça Eleitoral. Na lista de bens do parlamentar, consta os saldos em instituições bancárias, automóvel, além de apartamento financiado – segundo especificação no Divulgacand, existiria saldo devedor de R$189 mil em relação ao imóvel,

Eleições: Paula Colares, candidata pela UP, não tem bens declarados à Justiça Eleitoral

Candidata pela Unidade Progressista (UP) a Prefeitura de Fortaleza, Paula Colares não declarou nenhum patrimônio à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. O candidato a vice, Serley Leal, declarou R$ 8.342 em bens. Esta será a primeira disputa eleitoral da UP após conseguir o registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral.