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Após ter apenas uma emenda aprovada, Núcleo Gestor do Plano Diretor vai à votação no plenário

Projeto de lei que cria núcleo gestor para elaboração do Plano Diretor de Fortaleza está pronto para ir a votação em plenário da Câmara Municipal, após ter aprovado apenas uma emenda. Entre as 4 rejeitadas, estava a proibição da participação de membros da sociedade civil que tivessem ocupado cargo comissionado nos últimos 180 dias.

 

Foto: Érika Fonseca/CMFor
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Após reunião com vereadores, entidades garantem avanços em negociação sobre reforma da Previdência

Após reunião com a Comissão Especial que analisa o projeto com mudanças na Previdência de Fortaleza, sindicatos dos servidores garantiram avanços nas negociações. Reajustes salariais, cinco anos a menos de tempo de serviços para professores se aposentarem e outros pontos devem ser mantidos. Licença prêmio, anuênios e outras regras serão discutidas na próxima semana.

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Grupo de servidores faz novo ato em frente à Câmara de Fortaleza; Comissão recebe representantes

Um grupo de servidores realiza, na manhã desta quarta-feira (3), um novo ato em frente à Câmara Municipal de Fortaleza contra o projeto com mudanças na Previdência da Capital. Representantes da categoria foram recebidos pela Comissão Especial para tentar chegar a um consenso. Eles querem a retirada dos pontos que tratam sobre anuênios e licença prêmio.

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‘Não há intenção de extinguir benefícios’, diz Gardel Rolim sobre projeto com mudanças na Previdência

“Não há intenção de extinguir esses benefícios (licença prêmio e anuênios), há intenção de discutir um novo formato para que eles possam continuar sendo concedidos”.

Vereador Gardel Rolim (PDT), líder do Governo Sarto (PDT) na Câmara Municipal de Fortaleza, sobre projeto com mudanças na Previdência dos servidores reapresentado pela Prefeitura.

Foto: CMFor
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Definição do cronograma de elaboração do Plano Diretor fica para janeiro

O núcleo gestor do Plano Diretor, responsável por coordenar o processo de elaboração do novo documento, adiou para janeiro a definição do cronograma e do plano de trabalho de participação popular neste processo. Os representantes da sociedade civil pediram mais tempo para propor alterações na proposta do Poder Público. A definição ficou para 6 de janeiro.

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Núcleo Gestor do Plano Diretor tem pressa para finalizar plano de trabalho

A pressa para elaboração do novo Plano Diretor deve interferir no recesso dos integrantes do Núcleo Gestor. O colegiado deve ter reuniões nos dias 16 e 30 de dezembro para tentar finalizar o Plano de Trabalho e o cronograma de elaboração da legislação. A meta é começar 2020 com as audiências territoriais e de segmento, com a participação da população.

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Integrantes do Núcleo Gestor do Plano Diretor são empossados pelo prefeito Roberto Cláudio

Os 15 representantes da sociedade civil e os 15 representantes do poder público que integrarão o Núcleo Gestor do Plano Diretor foram empossados, nesta quarta (13), pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), no Paço Municipal. Eles serão responsáveis pela elaboração da norma urbanística que planeja a cidade pelos próximos dez anos. Além da posse, houve a escolha do presidente e do vice do Núcleo Gestor.

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Deputado propõe valor maior do auxílio emergencial em municípios com alto índice de contaminação

O deputado federal  Eduardo Bismarck (PDT) apresentou projeto de lei que institui auxílio emergencial complementar de R$ 600 aos moradores de cidades onde o número reprodutivo efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0. Segundo ele, a renovação do benefício por quatro parcelas de R$ 250 é necessária, mas a situação em algumas localidades exige maior suporte do Governo Federal.

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Após aglomerações em visita de Bolsonaro ao Ceará, Tasso quer instalação da CPI da Covid-19 no Senado

O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse ao jornalista Gerson Camarotti (G1) que cobrará do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. “Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao mandar as pessoas à morte, estimulando aglomeração”, disse, após visita do presidente ao Ceará. Ao todo, 30 senadores assinaram o requerimento da CPI.

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
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Célio Studart apresenta projeto de lei na Câmara dos Deputados para criar Dia Nacional do Jumento

O deputado federal Célio Studart (PV), defensor da causa animal, propôs um projeto de lei pra criar o Dia Nacional do Jumento. A data seria em homenagem ao padre Antônio Vieira, fundador do Clube Mundial do Jumento, em 1996. Ele justifica a proposta para “conscientizar a população sobre a importância de proteger os jumentos, que são patrimônio histórico”.

Foto: Agência Câmara
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Novo programa de emendas que permite transferências diretas entra na pauta da Assembleia

Está na pauta desta quinta-feira (4) na AL-CE a votação da mensagem que altera o Programa de Cooperação Federativa (PCF), pelo qual os deputados destinam emendas aos municípios. Entre as mudanças, a criação da “modalidade especial”, com transferência direta fundo a fundo sem necessidade de convênio. A operação seria chancelada por um Conselho Gestor.

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Licença de petista abria caminho para posse do suplente, mas o parlamentar recuou

Uma das alternativas que viabilizaria a “engenharia política” para a posse de George Lima seria a licença do deputado Elmano Freitas (PT) pedida na semana passada. Na pauta do plenário da sessão desta quinta (4), o parlamentar petista recua do pedido de licença. Como são muitas costuras na mesma jogada, algo pode ter travado, temporariamente, a ideia.

Foto: José Leomar
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Cúpula governista articula acordo para posse do 4º suplente de coligação na Assembleia

Está em curso, no grupo governista, uma engenharia política para possibilitar a posse do 4º suplente de deputado estadual da coligação PV-PT-PSB na Eleição 2018. Trata-se de George Lima (PV). A costura envolve licença de um deputado titular e a desistência de três suplentes. George atua no segmento de carros de luxo e teve 8,3 mil votos. O pedido vem do alto.

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“Através de articulações e sensibilidade conseguimos um consenso”, diz vereadora sobre mudanças na Previdência

“Estamos há dias vivendo momento difíceis, em que está em jogo a vida dos servidores, mas, através de articulações sensibilidade conseguimos um consenso. Tenho certeza de que, daqui a pouco, teremos a finalização dessa situação. Tudo foi (…) pactuado com as frentes sindicais”.

Vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), sobre projeto com mudanças na Previdência dos servidores reapresentado pela Prefeitura.

Foto: Reprodução
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Com novas emendas, proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza retorna à Comissão Especial

Após reunião entre vereadores e membros de entidades sindicais, novas emendas foram apresentadas à proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza. Com isso, a sessão extraordinária convocada para esta quarta-feira (3), que iria votar o texto em primeiro turno, foi levantada e a matéria retornou à Comissão Especial.

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Câmara de Fortaleza aprova proposta que autoriza vice-prefeito a ocupar cargo de secretário

Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (3), vereadores de Fortaleza aprovaram emenda que autoriza o vice-prefeito a acumular cargo de secretário ou de comissão da administração indireta, mas sem ser remunerado por isso. “Sendo a atribuição considerada missão especial”, define o texto. A aprovação abre caminho para que Élcio Batista (PSB) assuma a chefia do Iplanfor.

Foto: Thiago Gadelha
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Mudanças na Previdência de Fortaleza são aprovadas pela Comissão Especial; texto segue para o plenário

A Comissão Especial que avalia as primeiras mudanças na Previdência dos servidores da Capital aprovou o texto do projeto. O relator da matéria no colegiado, o vereador Gardel Rolim (PDT), que é o líder do prefeito, deu parecer favorável à proposta.  Guilherme Sampaio (PT) e Pedro Matos (Pros) votaram contra. Proposta, agora, deverá ser apreciada no plenário da Casa

Foto: José Leomar
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Com críticas e recusa a emendas, Dr. Jaziel e Silvana têm se afastado do governador

A relação dos deputados Dr. Jaziel e Dra. Silvana, ambos do PL, com o Governo do Estado está estremecida. Publicamente, o Palácio da Abolição considera os dois da base aliada, mas a aliança é instável. Evangélicos e bolsonaristas, eles têm criticado o governador por decisões na pandemia e questões ideológicas. Jaziel não enviou emendas para o Governo.

Foto: José Leomar
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“Que obrigação eu tenho de destinar dinheiro para hospital de Camilo?”, rebate Capitão Wagner sobre emendas de bancada

“Que obrigação eu tenho de destinar dinheiro para hospital de Camilo? Ele arrume o dinheiro e construa. Dos 9,6 milhões da emenda de bancada botei todo pra Saúde. Não sou contra a construção, mas nesse momento a prioridade não é cimento”.

Capitão Wagner (Pros), um dos 4 deputados federais cearenses que não destinou emendas de bancada para constrrução do hospital da Uece.

 

 

Foto: Divulgação
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Cobrança de vereador sobre acomodação de suplentes expõe insatisfações no PDT

“Onde está que o PDT do Estado do Ceará? […] A política do Ceará tem um deputado federal com mais de 75 mil votos, que é o Antônio Lopes, e nunca teve o prazer de assumir um dia a cadeira. Eu tirei 36 mil votos, e esse PDT do Estado nunca ligou para mim”

Vereador e vice-presidente da Câmara de Fortaleza, Adail Júnior (PDT), ao criticar diretório Estadual do PDT sobre acomodação de suplentes na Assembleia e Câmara dos Deputados.