Vou dar continuidade à retomada dos trabalhos da Casa após o período de pandemia. Depois, os demais projetos que o presidente Sarto implantou: acessibilidade, departamento de saúde, concurso público e aproximação desse parlamento com a sociedade.
Evandro Leitão (PDT), deputado estadual e indicado para ser o próximo presidente da Assembleia.
O deputado Fernando Santana (PT) assumiu a presidência da Assembleia Legislativa, nesta quinta (31), com a renúncia do deputado Sarto Nogueira (PDT), que foi eleito prefeito de Fortaleza. Santana fica no cargo em janeiro, durante o recesso parlamentar, até o novo presidente da Assembleia eleito, deputado Evandro Leitão (PDT), tomar posse em 1º de fevereiro.
Com a saída dos deputados Sarto Nogueira (PDT) e Nezinho Farias (PDT) da Assembleia Legislativa, que vão assumir as prefeituras de Fortaleza e Horizonte, respectivamente, os suplentes Lucílvio Girão (PP) e Manoel Duca (PDT) são efetivados nas vagas. Já o suplente Oriel Nunes (PDT) assume a suplência no lugar do deputado licenciado Zezinho (PDT).
Os prefeitos eleitos Sarto Nogueira (PDT), de Fortaleza, e Nezinho Farias (PDT), de Horizonte, renunciam, nesta quinta (31), aos mandatos de deputados estaduais. Eles tomam posse no dia 1º de janeiro nas respectivas Prefeituras. Em caso de renúncia, o ato precisa ser apenas comunicado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
Deputados divergem sobre os efeitos da PEC aprovada na Assembleia nesta terça-feira (22), que proíbe a reeleição ao comando da Casa na disputa imediatamente subsequente. Contudo, existe a dúvida se o presidente Evandro Leitão (PDT) poderá concorrer novamente ao cargo ou se essa possibilidade é vetada. Leia análise de Inácio Aguiar.
A proposta de Orçamento Impositivo, para tornar obrigatório o pagamento das emendas parlamentares, deve voltar à discussão na Assembleia na gestão de Evandro Leitão (PDT). Deputados pressionaram para colocar o assunto em pauta, mas houve um acordo com o autor da proposta, Audic Mota (PSB). A ideia é ela ser construída com o governador Camilo Santana (PT).
Evandro Leitão (PDT) mal foi eleito para a Presidência da Assembleia Legislativa e já teve que mediar conflitos entre os deputados Vitor Valim e Lucílvio Girão. Evandro só toma posse em 1º de fevereiro, mas já viu que terá trabalho para acalmar os colegas.
Reconduzido ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT) disse que o bom trabalho no primeiro mandato ganhou a confiança dos vereadores. Com chapa única, ele foi reeleito para o biênio 2021-2022 por unanimidade em votação logo após a posse nesta sexta-feira (1º). “Tenho a felicidade em olhar para trás e ver que estive no rumo certo”, disse.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), foi reeleito, nesta sexta (1º), por unanimidade, para o cargo, no biênio 2021-2022. Ele concorreu em chapa única, na eleição da Mesa Diretora, que foi apoiada pela oposição na Casa. Inclusive, vereadores opositores também fazem parte da composição da Mesa.
Os deputados estaduais Sérgio Aguiar e Guilherme Landim, ambos do PDT, divulgaram nas redes sociais que estão sendo vítimas de tentativas de golpes através de ligações fraudulentas que usam o nome deles. “Buscaremos as medidas cabíveis para que os falsários sejam responsabilizados”, afirmou Landim. “Comunico que não é de nossa responsabilidade”, disse Aguiar.
Após dois mandatos como vereador, Evaldo Lima (PCdoB) foi nomeado como secretário-executivo da Cultura de Fortaleza (Secultfor), pasta comandada pelo vereador eleito e secretário Elpídio Nogueira (PDT), irmão do prefeito Sarto Nogueira (PDT). Nas últimas eleições, Evaldo não conseguindo se reeleger. Ele já foi titular da Secultfor entre 2017 e 2018.
Na política desde os anos 1980 e com 28 anos na Câmara Municipal – o vereador Carlos Mesquita (PDT) assumiu ontem (7) seu oitavo mandato, diante da licença do vereador Elpídio Nogueira (PDT). Em 2020, Mesquita não conseguiu se eleger, mas ficou na primeira suplência do PDT e foi beneficiado pela acomodação política no secretariado de Sarto (PDT).
O Secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, deve se reunir com o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Gladyo Gonçalves, e com os deputados Tadeu Oliveira (PSB) e Júlio César Filho (Cidadania) para discutir a inclusão de cirurgiões-dentistas no grupo prioritário da 1ª fase do plano estadual de vacinação contra a Covid-19.
O deputado licenciado Mauro Filho (PDT) criticou o veto do presidente Bolsonaro (sem partido) ao alívio financeiro de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios, que procuraram ajustar suas contas e manter uma boa nota na classificação de risco do Tesouro. Relator da matéria, ele vai tentar corroborar com a derrubada do veto no Congresso.
O advogado cearense e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado, Eduardo Pragmácio Filho, foi eleito para integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Com isso, ele e o desembargador Paulo Régis Botelho são os únicos cearenses na ABDT, seleto grupo de acadêmicos que contribuem com estudo e pesquisa na área trabalhista.
O senador Eduardo Girão (Podemos) assinou requerimento que suspende o recesso no Congresso. A movimentação do parlamento é no sentido de atuar diante da crise da covid-19. Até esta sexta (15), Girão havia sido o único senador cearense a assinar. Além dele, assinaram os deputados Célio Studart (PV), Denis Bezerra (PSB) e Eduardo Bismarck (PDT).
Na expectativa do início da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Aracoiaba, no Maciço de Baturité, anunciou hoje (15) o plano municipal de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus. A ação seguirá os planos federais e estaduais de imunização. A campanha ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.
O governador do Ceará reiterou nesta sexta (15) que continua em contato com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para ajudar no caos da Saúde em Manaus. Camilo Santana ofereceu suporte da Rede Estadual e disponibilizou o Complexo do Pecém para agilizar a liberação urgente das cargas de oxigênio.
Deputados cearenses se articulam em prol do caos na Saúde em Manaus. Alguns pedem o fim recesso. José Guimarães (PT), Denis Bezerra (PSB) e Pedro Bezerra (PTB) publicaram sobre o tema nas redes sociais nesta sexta (15). “Se for preciso vamos buscar ajuda na Venezuela, Cuba ou China; é preciso deixar a ideologia de lado neste momento”, disse Pedro Bezerra.
O governador Camilo Santana (PT) informou, em publicação nas redes sociais, que conversou com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e disponibilizou apoio na crise enfrentada em Manaus. “Colocamos o Ceará à disposição para ajudar, inclusive quanto à questão da falta de oxigênio para atender a pacientes com Covid-19 em estado grave”, ressaltou o petista.
Parte da comitiva de Arthur Lira (PP) na visita ao Ceará, o deputado amazonense Marcelo Ramos (PL) disse que enviou ofício pedindo doação de oxigênio a todos os governadores. A capital do Amazonas sofre com falta de oxigênio para pacientes com Covid-19. O parlamentar afirmou que solicitou, inclusive, uma audiência com o governador Camilo Santana.
Proposta defendida nacionalmente por parlamentares da “bancada da bala” de reduzir a autonomia dos governadores sobre o comando das PMs é vista com cautela até por cearenses ligados à pauta. Capitão Wagner (Pros) não acredita que o projeto “apresente na sua integralidade uma ideia que possa melhorar a segurança pública”. Já Heitor Freire (PSL) considera que a proposta é “bastante polêmica e necessita de muito debate”.
O mandato coletivo Nossa Cara (Psol), formado por Adriana Gerônimo, Lila Salú e Louise Santana, enviou ofício ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) pedindo a suspensão da aplicação do Enem na Capital. A ação faz parte de mobilização nacional, sob o argumento de que entendimento do STF garante a governadores e prefeitos autonomia para adotar medidas de combate à Covid-19.
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará formalizou, nesta quarta-feira (13), ofício para o Ministério da Educação solicitando o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. A prova está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro. Entre os motivos para o pedido, está o aumento no número de casos de Covid-19 no país.
Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.
