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Assembleia e TCE realizam seminário para difundir boas práticas de gestão

O Seminário Efetividade da Gestão Municipal, realizado nesta sexta-feira (13) no Anexo II da AL-CE, traz como palestrantes prefeitos cujos municípios conseguiram melhores índices em áreas analisadas pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas do TCE: Fortaleza (Planejamento), Sobral (Educação), Iguatu (Saúde) e Aiuaba (Gestão Fiscal).

Foto: José Leomar
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Delegado Cavalcante defende uso de lambedor e chá de boldo para combater a Covid-19

O deputado estadual Delegado Cavalcante (PSL) defendeu nesta quinta (4), na Assembleia Legislativa, o uso de medicamentos alternativos para tratar a Covid-19: “(…) tem a medicação tradicional, que eu usei quando tive covid, que é o lambedor, o chá de boldo e o antibiótico caseiro“, disse. Não há comprovação da eficácia dos medicamentos.

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Novo programa de emendas que permite transferências diretas entra na pauta da Assembleia

Está na pauta desta quinta-feira (4) na AL-CE a votação da mensagem que altera o Programa de Cooperação Federativa (PCF), pelo qual os deputados destinam emendas aos municípios. Entre as mudanças, a criação da “modalidade especial”, com transferência direta fundo a fundo sem necessidade de convênio. A operação seria chancelada por um Conselho Gestor.

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Licença de petista abria caminho para posse do suplente, mas o parlamentar recuou

Uma das alternativas que viabilizaria a “engenharia política” para a posse de George Lima seria a licença do deputado Elmano Freitas (PT) pedida na semana passada. Na pauta do plenário da sessão desta quinta (4), o parlamentar petista recua do pedido de licença. Como são muitas costuras na mesma jogada, algo pode ter travado, temporariamente, a ideia.

Foto: José Leomar
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Análise: prefeitos cearenses pegaram Saúde sucateada neste início de gestão

As prefeituras têm um papel essencial neste momento de pandemia, com a atenção primária em saúde, que deve fazer o primeiro contato com os pacientes de Covid-19. No entanto, a troca de mandatos trouxe problemas para os gestores: em algumas cidades, houve demissão de médicos, além da falta de pagamentos a profissionais e fornecedores. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: Governo de São Paulo
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Salários atrasados: pelo menos 25 municípios do Ceará têm débitos com servidores

Ao menos 25 municípios do Ceará estão em débito com servidores por atrasos salariais e têm que driblar insatisfações para manter o funcionamento da máquina pública neste início de gestão. Na maioria dos casos, as pendências são referentes a dezembro, mês em que se encerraram mandatos. A lista completa de cidades pode ser conferida no Diário do Nordeste.

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MP tem investigações em andamento em 161 municípios sobre gastos com a Covid-19

O MPCE somou, até o fim de junho, 423 procedimentos administrativos relacionados a investigação de gastos públicos com combate e prevenção da Covid-19. Há processos em andamento em 161 municípios. Dentre eles, estão investigações sobre pagamentos irregulares do auxílio emergencial a servidores. Denúncias podem ser enviadas para: covid19.denuncia@mpce.mp.br.

Ministério Público
Foto: Diário do Nordeste
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TCE-CE suspende edital de seleção de cargos comissionados para consórcios de saúde

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) suspendeu, nesta terça-feira (11), o edital de seleção de empregos comissionados para os consórcios de saúde realizado pelo Governo do Estado. De acordo com a decisão, licitação prevê a criação de cargos e remunerações utilizando como base um decreto, em desrespeito à legislação. O TCE-CE deu cinco dias para que os responsáveis prestem esclarecimentos sobre os questionamentos.

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MPCE e TCE têm novo encontro em março para estruturar operação contra desmonte em prefeituras

“A iniciativa é para prevenção. Faremos encontros educativos para, no fim do mandato, fazermos fiscalizações e identificarmos o cenário de cada município, para impedirmos maus costumes e evitar condutas criminosas”.

Coordenadora da Procap, Vanja Fontenele, sobre as ações conjuntas entre MPCE e TCE para coibir desmontes nas prefeituras após as eleições.

Foto: TCE
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Ministro do TCU cobra fortalecimento dos tribunais de contas e aposta na prevenção à aplicação dos recursos

“Os tribunais têm que avançar, não ficar somente fazendo o trabalho final, de punir e de multar, e se antecipar em fazer a prevenção para os gestores”.

Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele esteve em Fortaleza, hoje (9), em evento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Foto: Divulgação: TCE-CE
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Com risco de desabastecimento de oxigênio, Aprece se reúne com MP e fornecedores

Após vários prefeitos serem notificados sobre a provável falta do oxigênio hospitalar nos próximos dias, a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) vai se reunir, na segunda (8), às 14h, de forma virtual, como Ministério Público do Estado com fornecedores do insumo para tratar sobre o assunto. Diante dos alertas, os prefeitos querem evitar desabastecimento.

Foto: Shutterstock
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‘Comprar oxigênio está ficando difícil’, diz prefeito de Redenção ao alertar sobre criticidade da pandemia

“Comprar oxigênio hoje está ficando difícil. […] Nós temos uma indústria no Estado de oxigênio e hoje a gente está com dificuldade de encontrar oxigênio. Mais uma vez a gente está chegando em um momento crítico (da pandemia)”

Prefeito de Redenção, Davi Benevides (PDT), ao anunciar novas medidas de restrição no município e pedir colaboração da população,

Foto: Reprodução/Instagram
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Camilo Santana anuncia mais 37 leitos exclusivos para a Covid-19 em Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, neste domingo (7), mais 37 leitos de enfermaria exclusivos para a Covid-19 em Fortaleza. A ala com os leitos será entregue nesta semana, no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara. “As obras para a construção da nova ala estão em fase final e seguem em ritmo ininterrupto” reforçou o governador.

Foto: Divulgação/Governo do Estado
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“Parece briga de criança de escola”, diz presidente da FNP sobre fala de Bolsonaro

Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, repudiou a fala do presidente Jair Bolsonaro de comprar vacina “só se for na casa da tua mãe”. “Parece briga de criança de escola. Presidente, nós sabemos que não é tarefa fácil a compra. Sabemos que ela não está disponível em qualquer esquina. Mas a gente tem que ir atrás”, disse.

 

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
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“Só se for na casa da tua mãe!”, diz Bolsonaro sobre pedidos por compra de vacinas

Criticado pela demora na aquisição de vacinas e pelo começo tardio da campanha de imunização, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez ignorou o decoro ao tratar do assunto. “Tem idiota que a gente vê nas mídias sociais, na imprensa… [dizendo] ‘vai comprar vacina’, só se for na casa da tua mãe!“, gritou para o aplauso de apoiadores em Uberlândia (MG).

Foto: Reprodução
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Desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior toma posse neste mês como presidente do TRF-5

O Tribunal Regional Federal da 5ª região anunciou data da posse da nova diretoria. No dia 29 de março o desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior toma posse como presidente. Ele terá Alexandre Costa de Luna Freire como vice. Élio Wanderley de Siqueira Filho assume como corregedor-regional. O evento ocorrerá às 17h, e será transmitido no You Tube.

Foto: Marcos Costa
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Em Eusébio, internações por covid-19 dobram com pacientes de outros municípios, diz prefeito Acilon

O prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves (PL), afirmou que o número de internações por covid-19 no município dobrou nesta sexta-feira (5). A média, que era de quatro a cinco pacientes nos últimos dias, chegou a 13 na sexta. De acordo com o gestor, a metade dos casos corresponde a pacientes de outros municípios, inclusive de Fortaleza.

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Após suspensão do Governo Federal, deputado cobra volta da Lei Rouanet para artistas cearenses

Em reação à portaria que suspende a análise de propostas culturais com interação presencial, o deputado federal cearense José Guimarães (PT), líder da Minoria na Câmara, pediu que a portaria seja derrubada. “Não se trata só de um governo inimigo da cultura, é um governo inimigo da vida”, disse. Ele apresentou projeto de decreto legislativo contra a medida.

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“É notório que ele já não faz parte do PSL de fato”, argumenta Heitor Freire

Presidente do PSL no Ceará, Heitor Freire reagiu às declarações do deputado Delegado Cavalcante (PSL). “Diante da repercussão de suas medidas preventivas contra a Covid-19, que viraram piada nacional, ele deve estar querendo mudar o foco e o assunto. Receitar lambedor para uma doença que matou mais de 250 mil brasileiros não é coisa de homem público”.

Foto: Kid Júnior
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Alvo de ação por suposta infidelidade partidária, Delegado Cavalcante se diz perseguido pelo PSL no Ceará

Após vencer disputa na Justiça Eleitoral contra o ex-aliado, Delegado Cavalcante (PSL) criticou o presidente do próprio partido, Heitor Freire (PSL). “Foi só mais um ato de retaliação dentre os inúmeros já praticados desde que Heitor Freire abandonou os ideais políticos que o elegeram e passou a atacar e perseguir todos que perseveravam firmes com o presidente Bolsonaro“.