Acusado por Cid Gomes de “achacador”, deputado vira réu no STF por corrupção passiva

Acusado pelo senador cearense Cid Gomes de “achacador”, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), vai responder a processo no STF por corrupção passiva. Ele é suspeito de ter recebido R$ 106 mil em propina em 2012, quando assessores foram flagrados no Aeroporto de Congonhas com a quantia. A ação põe mais lenha na fogueira das divergências.

Bancada cearense: Danilo Forte assume vaga de Roberto Pessoa na Câmara dos Deputados

Danilo Forte (PSDB) assumiu o mandato de deputado federal nesta quarta-feira (17), em Brasília. Suplente, o tucano voltou à casa, após licença de Roberto Pessoa. Danilo foi deputado federal por dois mandatos, entre 2010 e 2014, e entre 2015 e 2019, eleito pelo MDB. Nas últimas eleições ficou como 1º suplente. “Volto a essa casa para compor a sua agenda”, disse.

Deputado cearense pede devolução de MP que permite que o ministro da Educação escolha reitores durante a pandemia

Líder da Minoria na Câmara Federal, José Guimarães (PT) apresentou, nesta quarta (10), requerimento solicitando ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM), devolução da MP 979, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores para instituições de ensino federal durante a pandemia. Com a devolução, a MP ficaria sem efeito.

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Projeto de deputado cearense quer suspender cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos

O deputado federal cearense Célio Studart (PV) apresentou, nesta sexta-feira (5), na Câmara dos Deputados, um projeto para suspender por quatro meses, em todo o País, a cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos, sem acréscimo de multa ou juros posteriormente. A medida ainda precisa ser apreciada pela Casa.

Foto: Agência Brasil

Cid Gomes e outros seis ex-ministros da Educação debatem futuro da área pós-pandemia

Sete ex-ministros da Educação do Brasil discutirão o tema “educação no pós-pandemia”, hoje (29), às 18h, no 6º Webinar da Coalização Parlamentar pela Educação. São eles Hugo Napoleão (1987-1989), Cristovam Buarque (2003-2004), Henrique Paim (2014-2015), Cid Gomes (2015), Renato Janine (2015), Mendonça Filho (2016-2018) e Ricardo Vélez (2019).

Foto: José Leomar

‘Há um colapso econômico e uma incapacidade política de abrir diálogo sobre um novo desenho para o País’, diz Ciro Gomes

“Há um colapso econômico e uma incapacidade política de abrir diálogo sobre um novo desenho para o País. Nessa pandemia, agora, o Brasil teve que importar respiradores, máscaras, aventais da China porque o País não tem condições de produzir (em grande escala)”

Ciro Gomes (PDT), ex-governador, durante o Seminário de Gestores Públicos, realizado pelo Sistema Verdes Mares.

Foto: Senado

Senador propõe prorrogar mandato de reitores ou promover eleição virtual durante a pandemia

O senador Cid Gomes (PDT) apresentou projeto de lei que altera a escolha de reitores das universidades públicas em situações de calamidade. Uma das alternativas é prorrogar o mandato quando não for possível realizar consulta no meio acadêmico. Outra é realizar a consulta por meio eletrônico. O objetivo é barrar tentativa de promover trocas unilaterais.

Proposta que cria o PDDE-Saúde foi bem recebida por representantes do Governo, afirma deputado

A proposta do PDDE-Saúde já foi, inclusive, apresentada a representantes da Casa Civil e da Economia, que, segundo o deputado, foram receptivos à medida. Na última quinta-feira (23), Idilvan e Dorinha estiveram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e técnicos do Governo para tratar do Novo Fundeb.

Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Idilvan Alencar propõe destinar R$ 2 bilhões para escolas investirem em enfrentamento à pandemia

O deputado Idilvan Alencar (PDT) protocolou hoje um projeto de lei que destina R$ 2 bilhões ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ainda em 2020, para que os gestores possam executar ações relacionadas aos cuidados no retorno às aulas, como a compra de álcool em gel e produtos de limpeza. A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) é co-autora.

Foto: JL Rosa

Evandro Leitão propõe na AL-CE regras de retorno das academias esportivas no Estado

O deputado Evandro Leitão (PDT) protocolou na Assembleia, hoje (25), projeto de lei que define regras para o retorno das academias esportivas durante a calamidade. Entre os critérios, estão disponibilizar álcool em gel, obrigar o uso de máscaras, restringir uso de bebedouros, delimitar distâncias e aferir a temperatura corporal de clientes e funcionários.

 

Assembleia Legislativa proíbe fogueiras juninas durante pandemia no Ceará

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram hoje (25) projeto de lei do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) que suspende fogueiras juninas durante epidemias e pandemias por doenças respiratórias. O líder do Governo, Júlio César Filho (Cidadania), disse que buscaria sanção à proposta ainda hoje para que ela entre em vigor.

Foto: Fabiane de Paula

Zé Ailton Brasil vai se filiar ao PT para disputar reeleição à Prefeitura de Crato

O prefeito de Crato, Zé Ailton Brasil, atualmente, no PP, vai se filiar ao PT para disputar a reeleição em outubro. O presidente da sigla petista no Estado, Antônio Conin, confirmou a mudança, só não a data ainda, mas que será neste mês de março.

Foto: Divulgação

Bancada evangélica: Governador sanciona lei de Apóstolo e cria a Semana da Pureza das Crianças

Agora é lei um projeto aprovado na Assembleia Legislativa, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), que cria a Semana da Pureza das Crianças do Estado. O governador Camilo Santana (PT) sancionou a proposta, na última sexta (11). O projeto prevê eventos sociais na semana do dia 12 de outubro sobre a importância da preservação da pureza das crianças.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado inicia análise de PEC que adia as eleições municipais de 2020

O senador Weverton (PDT-MA) iniciou há pouco a leitura do seu relatório sobre PEC que busca adiar as eleições de outubro no Senado. A matéria define o primeiro turno para 6 de dezembro, mas a data ainda pode ser modificada por meio de emendas. A PEC também deve alterar o horário dos eleitores comparecerem às urnas, garantindo um período exclusivo para idosos.

Sob relatoria de Tasso, marco regulatório do saneamento deve ser votado dia 24 no Senado

O novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil deverá ser votado na quarta (24). O senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), relator da proposta, disse que o texto deve estar disponível para análise dos senadores ainda hoje (19). O anúncio da votação foi feito na quinta-feira (18) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Tasso deve apresentar relatório sobre PL do Marco Legal do Saneamento Básico na próxima semana

O senador Tasso Jereissati (PSDB) irá apresentar, no plenário virtual do Senado, o relatório a respeito do projeto  de lei que trata do novo Marco Legal do Saneamento Básico. A previsão é de que o parecer seja apresentado em plenário na terça-feira da próxima semana, dia 16 de junho,  enquanto a votação deve ser no dia 24 ou 25 ainda deste mês.

Câmara Municipal de Fortaleza aprova crédito especial de R$ 17 milhões para a educação

Vereadores aprovaram nesta quinta-feira (2) mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 17 milhões para a educação. O objetivo é manter a distribuição de kits alimentares para os mais de 230 mil estudantes matriculados na rede. O recurso virá da publicidade, locação de veículos e afins.

 

Assembleia finaliza plano de retorno gradual de atividades presidenciais até a próxima segunda (6)

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), afirmou, em sessão nesta quinta-feira (2), que foram iniciados os testes de servidores e também houve reunião com o setor de epidemiologia da prefeitura e do governo estadual para preparar um calendário de retorno das atividades presenciais. O plano de retorno deve ser finalizado até a próxima segunda-feira (6).

Foto: CMFOR

Câmara de Fortaleza aprova projeto de indicação para auxílio emergencial para profissionais da cultura

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na sessão remota desta quinta-feira (2) o projeto de indicação da vereadora Larissa Gaspar (PT) que garante o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 mensais para profissionais do setor cultural da Capital. Caso a Prefeitura adote a medida, o texto pode voltar como mensagem do Governo para votação na Casa.

Suplente, Deuzinho Filho assume mandato de deputado federal pelo Ceará

Ex-vereador de Caucaia, Deuzinho Filho (Republicanos) é o mais novo integrante da bancada cearense na Câmara dos Deputados. Ele substitui Vaidon Oliveira que é o titular e tirou licença. A posse de Deuzinho envolve a sucessão municipal em Caucaia. Ele deve ser candidato a vice na chapa que terá Vitor Valim (PROS) como candidato a prefeito.

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Política de renúncia fiscal do Governo do Ceará é questionada pelo TCE

“Não há, ainda, como atestar os planos e objetivos da política de renúncia fiscal do Estado”

Disse o relator das contas do Governo, Edilberto Pontes. O conselheiro Rholden Queiroz também frisou que “o valor renunciado deixa de ser investido” sob risco de prejudicar o investimento em garantias fundamentais, por isso a renúncia tem de ser “observada com atenção” .

“Ferrovia será tranformadora para o Estado”, diz ministro ao falar da retomada da Transnordestina

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, diz que o Governo Federal está “saneando” o contrado da Ferrovia Transnordestina, que vai ligar os portos de Suape (PE) e Pecém (CE). O trabalho tem supervisão do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal. “A ferrovia será transformadora para o Estado”, disseem vídeo com Carmelo Neto.

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Transparência dos Consórcios de Saúde no Ceará piorou em 2019, diz Tribunal de Contas

Relator das contas do Governo no TCE, Edilberto Pontes ressaltou que a transparência dos Consórcios de Saúde piorou em 2019. Ele pontuou que a situação é heterogênea, já que a falha não atinge a todos os Consórcios. Edilberto disse que foi informado pelo Governo de que, para 2020, foram tomadas providências para melhorar a transparência dos Consórcios.

“Se gasta mais com Segurança Pública do que com Educação no Ceará”, diz relator das contas do Governo

O conselheiro do TCE, Edilberto Pontes,  relator das contas do governador Camilo Santana, ressaltou que, em 2019, o Estado gastou mais com Segurança Pública do que com Educação e até mesmo com Saúde. A maior despesa com pessoal e encargos, ainda assim, está na Previdência Social. O parecer do relator está sendo anunciado na manhã de hoje.

Foto: José Leomar

André Fernandes e Delegado Cavalcante procuram novo partido; Republicanos está no radar

Os deputados estaduais André Fernandes e Delegado Cavalcante, bolsonaristas de primeira hora no Ceará, procuram outro partido. Fernandes já se desfiliou do PSL, Cavalcante está encaminhando a saída. O Republicanos está no radar deles. Fernandes já conversou com Ronaldo Martins, presidente da sigla no Estado, e deve se reunir nos próximos dias.

André Fernandes deixa PSL e aborta pretensão de candidatura nas eleições municipais de 2020

O deputado estadual André Fernandes deixou o PSL e está fora da corrida eleitoral deste ano. Ele informou ter solicitado o desligamento ao presidente da sigla, que o atendeu “prontamente”, sem prejuízos ao mandato. Em 2019, Fernandes protagonizou vários embates com o presidente do PSL no Ceará, Heitor Freire, e vinha pedindo para ser expulso. Agora, ele segue sem partido.