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‘Violência muito grande’, diz presidente da OAB-CE sobre suposto arrombamento de escritório de advogado

Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, afirma que entidade avalia consequências jurídicas em relação ao suposto arrombamento do escritório do advogado Cícero Viana, durante a Operação Display, do MPCE, em Limoeiro do Norte. “Houve uma violência muito grande. Nós não somos contra a operação, mas houve um equívoco grosseiro no seu desenvolvimento, culminando com essa invasão ao escritório de um advogado. Isso é inadmissível”, critica.

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Ministério Público e Tribunal de Contas iniciam fiscalização em prefeituras para evitar desmontes

MPCE e TCE elaboraram uma “matriz de risco” de prefeituras que devem ter prioridade na fiscalização, para evitar o tradicional desmonte na transição de gestões. Contratos de obras, serviços e fornecedores, gastos com pessoal e ações judiciais que envolvem pelo menos 18 municípios devem começar a ser inspecionados a partir da próxima semana.

Foto: José Leomar
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Candidatos à Prefeitura de Fortaleza assinam documento que estabelece 30 compromissos pela criança e pela adolescência

Cinco candidatos à Prefeitura de Fortaleza e dois vices marcaram presença no Ministério Público Estadual, nesta segunda (26), para assinatura do documento “30 compromissos pela criança e pela adolescência“. O texto aponta políticas públicas na questão social, educação, saúde, família, entre outras áreas, que devem ser prioridade na gestão municipal.

Foto: Isanelle Nascimento
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MPCE deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia de supostas fraudes em atestados de óbito

O Ministério Público Estadual deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos de supostas fraudes em atestados de óbitos para Covid-19. Essa data é o prazo final para secretarias estadual e municipal de Saúde enviarem atestados e exames de suspeita de Covid-19 para o MP. O Estado nega a denúncia. O caso está em sigilo.

 

 

Foto: Thiago Gadelha
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Presidente da OAB-CE coloca sede da entidade à disposição para ser usada como local de vacinação

Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.

Foto: Divulgação
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Em reunião com OAB-CE, Caixa se compromete a dar celeridade a pagamentos de alvarás e taxas jurídicas

Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.

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Cearense Valdetário Monteiro pede exoneração do cargo de chefe da Casa Civil do governo do Distrito Federal

O advogado cearense Valdetário Monteiro, ex-presidente da OAB-CE, pediu exoneração no fim da noite de ontem, do cargo de chefe da Casa Civil do governo do Distrito Federal. Valdetário é amigo do governador Ibaneis Rocha (MDB) e um dos assessores mais próximos dele. O agora ex-secretário deve voltar a advogar.

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Operação da Polícia Federal investiga propina de R$ 25 milhões para campanhas eleitorais

A Polícia Federal deflagrou um desdobramento da Operação Lava Jato Eleitoral, inclusive no Ceará. Os agente cumprem 17 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Salvador e São Paulo. A ação busca elementos para investigação de desvio de recursos para campanhas eleitorais, totalizando um montante de R$ 25 milhões. A PF não citou nomes e, por determinação judicial, não dará entrevista coletiva sobre o assunto.

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Presidente da Câmara Municipal é principal alvo de operação em Maracanaú

Policiais civis da inteligência, da Delegacia de Defraudações e o promotor Manoel Epaminondas Vasconcelos Costa cumprem mandados, neste momento, na Câmara Municipal de Maracanaú. O alvo principal é o presidente da Casa, vereador Carlos Alberto (DEM). Os trabalhos estão em andamento.

Foto: Ricardo Mota
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Ministério Público deflagra operação na Câmara Municipal de Maracanaú

O Ministério Público do Estado deflagrou, no início desta manhã, uma operação na Câmara Municipal de Maracanaú, região Metropolitana de Fortaleza. Viaturas da Polícia estão estacionadas em frente ao prédio do Legislativo Municipal. Mais detalhes em instantes.

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Após ameaça sobre exportação de CoronaVac, Heitor Férrer pede que Camilo compre vacina do Butantan

Após o Governo de São Paulo ameaçar negociar com países vizinhos 54 milhões de doses da CoronaVac caso o Ministério da Saúde não feche a aquisição, o deputado estadual Heitor Férrer (SD) pediu que o governador se mobilize para garantir as vacinas para o Ceará. “Agora ele (João Doria) diz que, se os governadores quiserem, ele vende aos estados. Camilo Santana, não deixe de comprar essas doses”, pede, em vídeo nas redes sociais.

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‘Foi um grande representante dos anseios da população’, diz presidente interino da Assembleia sobre Carlos Cruz

“Carlos Cruz foi um grande representante dos anseios da população cearense durante sua atuação na vida pública. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares, amigos e admiradores deste grande homem”.

Fernando Santana (PT), presidente interino da Assembleia Legislativa, ao lamentar a morte do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Carlos Cruz. Ele decretou luto oficial de três dias no Legislativo estadual.

Foto: José Leomar
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Governador Camilo Santana lamenta morte do ex-prefeito de Juazeiro do Norte

O governador do Ceará Camilo Santana (PT) prestou homenagem ao ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Carlos Cruz, que faleceu na noite de quarta-feira (27) vítima da Covid-19. “Meus sentimentos aos seus familiares e amigos, e a todos os cearenses que perderam parentes para a Covid-19”, acrescentou.

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Júlio César Filho segue como líder do Governo Camilo Santana na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Júlio César Filho (Cidadania) segue como líder do Governo Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa. A confirmação veio em reunião com o governador na terça-feira (27). “Tenho priorizado o diálogo com os parlamentares, a sociedade civil e o Executivo. Essa aproximação é fundamental”, frisa o parlamentar, que ocupa o posto de liderança desde 2019.

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Últimos processos por quebra de decoro parlamentar são arquivados no Conselho de Ética da AL-CE

Em reunião nesta quarta(27), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará julgou três processos por quebra de decoro parlamentar – últimos que restavam para serem apreciados. As ações eram contra os deputados Osmar Baquit (PDT), Leonardo Araújo  (MDB) e André Fernandes (Republicanos) e foram arquivadas pelo colegiado.

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Apesar de definição sobre relatores, TCE ainda deve receber prestações de contas de prefeitos e ex-prefeitos

Apesar da definição dos conselheiros responsáveis por relatar a prestação de contas de 2020 de cada município, o TCE ainda deve receber o relatório de prefeitos e ex-prefeitos. O prazo para o envio das contas de 2020 dos governos municipais é até junho de 2021, enquanto as do Governo do Estado devem ser entregues em até 60 dias a partir do início dos trabalhos do Legislativo.

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TCE distribui prestação de contas de municípios e do Governo do Estado para conselheiros

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) distribuiu, hoje (27), a prestação de contas dos 184 municípios e dos órgãos de gestão do Estado para os conselheiros da Corte elaborarem um parecer. Cada conselheiro ficou com a relatoria das contas de várias cidades. O conselheiro Rholden Queiroz ficou com a relatoria das contas do governador Camilo Santana (PT).

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Prazo para justificar ausência ao 2º turno das eleições encerra amanhã

Eleitores que não votaram no 2º turno das últimas eleições têm até amanhã (28) para apresentação de justificativa de ausência, que deve ser feita por meio do aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal. O eleitor precisa comprovar a impossibilidade de comparecer à votação.

Foto: Agência Brasil
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Vereadores de oposição visitam Centro de Eventos para acompanhar vacinação contra a Covid-19

A bancada de vereadores de oposição pertencente ao grupo político de Capitão Wagner (Pros) esteve, nesta quarta-feira (27), no Centro de Eventos do Ceará, para acompanhar a execução da fase 1 do Plano de  Imunização contra a Covid-19. Márcio Martins, Julierme Sena, Inspetor Alberto e Pedro Matos, do Pros, além de Ronaldo Martins e Carmelo Neto, do Republicanos, e Danilo Lopes, do Podemos, compareceram ao local.

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APDMCE empossa primeira-dama de Várzea Alegre para biênio 2021-2022

Foi empossada nesta terça-feira (26) a chapa da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, a APDMCE – que atua há 30 anos em questões sociais. A presidente Sônia Fortaleza, primeira-dama de Várzea Alegre, foi reeleita para o biênio 2021-2022, com a chapa única “Políticas públicas: garantindo direitos através da intersetorialidade”.

Foto: Reprodução