Foto: Paulo Alberto

Vereadores obtêm liminar que garante acesso às obras de construção do hospital no PV

Os vereadores Márcio Martins, Sargento Reginauro e Julierme Sena, do Pros, obtiveram liminar que garante acesso às obras do Hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas. Eles relataram terem sido impedidos de entrar no espaço. O prazo de entrega do hospital é a próxima segunda (20). A Prefeitura de Fortaleza ainda não se manifestou sobre o assunto.

Prefeito pede apoio dos vereadores para aumentar isolamento social em bairros da Capital

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) se reúne, virtualmente, neste momento, com vereadores da Capital para expor ações do Município no enfrentamento à pandemia. No encontro, o gestor voltou a pedir apoio dos parlamentares para difundir a importância do isolamento nos bairros da regionais I, III e V, onde o índice é menor em Fortaleza.

Roberto Cláudio irá apresentar balanço de ações contra a Covid-19 em reunião virtual da Câmara

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) deve participar de reunião virtual na Câmara Municipal de Fortaleza, nesta terça-feira (2), para fazer um balanço das ações da Prefeitura de Fortaleza no combate à Covid-19. A reunião terá a participação de todos os vereadores, que poderão tirar dúvidas com o prefeito sobre o enfrentamento à pandemia na Capital.

Foto: Camila Lima

Proibição de uso dos canudos plásticos entra em vigor no domingo (31); punição será discutida

A proibição da venda e fornecimento de canudos plásticos em Fortaleza começa a valer no próximo domingo (31), segundo a assessoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), autor da lei sancionada em 2019, que deu prazo de 6 meses para entrar em vigor. A punição pelo descumprimento da medida será discutida na Câmara Municipal e regulamentada pela Prefeitura.

Foto: Reprodução

MP Eleitoral recorre de decisão e pede cassação de Sérgio Aguiar

O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que julgou parcialmente procedente representação contra o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) e a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar. O MPE quer o aumento da multa aplicada a cada um, além da cassação do parlamentar, que havia sido rejeitada pelo Tribunal.

Foto: Reprodução

Deputado cobra que seja revogada decisão que concede 30% de desconto linear em mensalidades

O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou hoje na AL que prevaleça a lei estadual que prevê desconto gradual nas mensalidade escolares durante a pandemia em detrimento da liminar que prevê 30% de desconto linear, conquistada pela Defensoria Pública. Não há decisão revogando a liminar, portanto há pais recorrendo ao desconto de maior porte.

Foto: Reprodução

Audic Mota defende que seja mantida liminar devido a riscos de prejuízo à lei estadual

“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”

Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF

Cearense articula frente suprapartidária voltada a ações para o litoral do Estado

O deputado federal Célio Studart (PV) articula a criação de uma frente suprapartidária para elaborar políticas públicas para o litoral cearense. Ele defende uma parceria entre deputados e vereadores para colocar em prática a iniciativa – e tem buscado parlamentares para isso. As manchas de óleo que atingiram praias do Ceará são uma das preocupações.

Cearense é um dos recordistas em projetos apresentados na Câmara dos Deputados

O deputado federal cearense Célio Studart (PV) é um dos recordistas na apresentação de proposições na atual legislatura da Câmara. Ele já apresentou 220 projetos, sendo 25 na área de meio ambiente. O parlamentar também não faltou a nenhuma das 123 sessões plenárias na Casa, neste ano. Os dados são do portal da Câmara dos Deputados.

Entidades cearenses de defesa dos animais defendem na Câmara prisão para crime de maus tratos

Cinco entidades cearenses, entre elas, a ONG Abrace, participam nesta terça (24), de audiência pública da comissão especial do PL 1095/19 que trata da reclusão por maus-tratos a animais. A coordenadora de Proteção Animal de Fortaleza, Toinha Rocha, acompanhou a audiência solicitada pelo presidente da comissão, Célio Studart (PV).

Foto: Saulo Roberto

Ivo Gomes alfineta vereadores que não cederam carros oficiais para o combate ao coronavírus em Sobral

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), elogiou publicamente vereadores que cederam carro o oficial para auxiliar os serviços da saúde no município diante da pandemia do coronavírus. Ivo citou, em uma rede social, os 13 parlamentares, dos 21 totais. E alfinetou os demais: “ainda querendo entender a razão dos demais terem se recusado a ajudar“.

Foto: Divulgação

Prefeita de Canindé troca MDB pelo DEM e leva quatro vereadores para o novo partido

A prefeita de Canindé Rozário Ximenes, que estava no MDB, oficializou nesta terça-feira (17) filiação ao Democratas. Desde o ano passado, Rozário, pré-candidata à reeleição, ensaiava a saída do MDB, comandado pelo ex-senador Eunício Oliveira. O DEM, presidido pelo empresário Chiquinho Feitosa no Ceará, ainda filiou quatro vereadores de Canindé.

Sem barulho, vereadores de Fortaleza aprovam reajuste ao próprio salário

Em meio a discussão sobre os reajustes dos servidores municipais, vereadores aprovam, sem barulho, um aumento no próprio salário. O reajuste será de 4,31%, percentual equivalente a inflação. O mesmo que foi dado ao funcionalismo público. A justificativa é de reposição inflacionária. O vereador Odécio Carneiro (SD) foi o único a votar contra a proposta.

Foto: José Leomar

Fórum pela Democracia: Camilo debate com lideranças nacionais nas redes sociais

Crítico do presidente Jair Bolsonaro, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), integra discussão, na tarde deste sábado (6), com líderes políticos nacionais, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Flávio Dino e Nelson Jobim. O tema da discussão em live nas redes sociais é democracia e direitos.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Deputado quer autorizar municípios de até 500 mil habitantes a remanejar recursos da Saúde para outras áreas

O deputado cearense Júnior Mano (PL) apresentou projeto de lei na Câmara para autorizar municípios de até 500 mil habitantes a remanejar recursos transferidos pelo Ministério da Saúde para outras áreas, durante a calamidade pública. Segundo ele, várias prefeituras se anteciparam e utilizaram recursos próprios para o combate à pandemia, deixando sem dinheiro áreas como Educação e Infraestrutura.

 

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Projeto de deputado cearense quer suspender cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos

O deputado federal cearense Célio Studart (PV) apresentou, nesta sexta-feira (5), na Câmara dos Deputados, um projeto para suspender por quatro meses, em todo o País, a cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos, sem acréscimo de multa ou juros posteriormente. A medida ainda precisa ser apreciada pela Casa.

Camilo Santana pede que manifestantes respeitem decreto e não realizem atos no Ceará

“Sempre apoiarei o engajamento dos brasileiros em defesa da democracia. Mas sou absolutamente contra a realização de quaisquer atos nas ruas neste momento grave de pandemia. Há no Ceará um decreto que proíbe aglomerações e deve ser respeitado”.

Governador Camilo Santana (PT), sobre convocação de atos para este fim de semana.

Foto: Lucas Barbosa

Justiça Federal concede liminar que obriga OAB-CE a repassar recursos atrasados para a CAACE

O juiz federal João Luís Nogueira Matias, da 5ª Vara Federal no Ceará, concedeu liminar determinando que a OAB-CE retome imediatamente os repasses mensais à Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e obrigando a Ordem a repassar a quantia de R$ 574 mil, “correspondente a um terço dos valores em atraso”. Prazo até 10 de junho.

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PDT
Foto: Divulgação

PDT não participará de manifestações por conta da pandemia e alerta sobre “infiltrados”

O PDT lançou uma nota afirmando que o partido não participará de manifestações marcadas para o próximo domingo (7) contra o Governo Bolsonaro, por conta da pandemia, mas alerta os manifestantes que evitem provocações. Segundo o partido, “infiltrados” poderão aparecer nos protestos e afirma que em breve todos estarão unidos em defesa da democracia.

Foto: José Leomar

“O governador pediu que eu me colocasse à disposição”, diz Nelson Martins sobre disputa em Fortaleza

Exonerado nesta quinta-feira (4) da assessoria de Relações Institucionais do Governo do Estado, Nelson Martins disse que deixou o posto a pedido do governador Camilo Santana (PT), de olho na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A entrada do petista na corrida eleitoral é uma surpresa entre aliados. “Todos nós temos uma esperança de aliança do PT com o PDT”.

Novo presidente da ESA é o advogado e professor universitário Eduardo Pragmácio

O novo presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA), Eduardo Pragmácio, é advogado, doutor pela PUC-SP, professor universitário e conselheiro estadual da OAB-CE. Pragmácio substitui o advogado Andrei Aguiar, cuja destituição do cargo elevou a tensão na OAB-CE, que vive um racha entre grupos políticos desde a última eleição.

Foto: Fabiane de Paula

Eleições 2020: Samuel Dias, Ferrucio Feitosa e Alexandre Pereira são exonerados da Prefeitura de Fortaleza

O Diário Oficial do Município trouxe a publicação de exoneração de três secretários de Fortaleza que são cotados para a disputa eleitoral. São eles: o agora ex-titular da Secretaria de Governo, Samuel Dias,  o ex-secretário da Regional 2, Ferrucio Feitosa, e o ex-titular da Pasta do Turismo, Alexandre Pereira. A exoneração cumpre o prazo de desincompatibilização para os que devem disputar cargos majoritários.

Secretária da Fazenda diz que Estado perdeu 1,4 bilhão em receita e propõe contingenciamento “rígido”

Em reunião virtual com os deputados, hoje (4), a secretária de Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, revelou que o Ceará perdeu R$ 1,4 bilhão em receita em abril e maio deste ano, por causa da pandemia, e resumiu o momento fiscal: “catastrófico”. Ela disse que a equipe econômica deve propor nos próximos dias um contingenciamento “rígido” no Governo.