Vereadores de Fortaleza devem votar ajustes no orçamento do município para ações de combate à Covid-19

Os vereadores de Fortaleza devem votar, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que prevê ajustes no orçamento público para o enfrentamento à Covid-19 na Capital. A mensagem, vinda do Executivo municipal, quer autorização para transferir ou antecipar recursos dos fundos públicos municipais para o Tesouro Municipal, além de prever medidas de contingenciamento.

Câmara deve votar nesta terça projeto da Prefeitura de Fortaleza para antecipar feriados

O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), convocou, hoje, sessão virtual para esta terça-feira (26) para votar um projeto de lei do Poder Executivo, que antecipa os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) para os dias 27 e 28 de maio por conta da Covid-19. Propostas de vereadores também estão na pauta.

Prefeitura da Capital manda à Câmara pedido para antecipar feriados de junho e agosto

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, irá encaminhar para a Câmara Municipal de Fortaleza, na segunda (25), projeto de lei para antecipar os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) na Capital. A intenção é que eles sejam antecipados para os dias 27 e 28 de maio. O prefeito pede ainda que a matéria seja analisada em regime de urgência.

Vereadores de Fortaleza convocarão secretários para prestar contas sobre Covid-19 em sessões virtuais

A partir da próxima semana, a Câmara Municipal de Fortaleza irá realizar sessões não-deliberativas virtuais para que gestores municipais prestem contas das ações contra a pandemia de Covid-19. Os vereadores serão convocados e o balanço será feito desde as ações de março. Inicialmente, os gestores da Saúde, Direitos Humanos e Educação serão os convidados.

Foto: Divulgação

Em meio ao impasse no orçamento impositivo, Domingos Neto diz a Bolsonaro que defende o diálogo

Em meio a impasse sobre o controle de R$ 30 bi do “orçamento impositivo“, o relator, dep. Domingos Neto, defendeu “bom trabalho” do Congresso em reunião da bancada do PSD com o presidente Bolsonaro, hoje. A tentativa não esconde, porém, que tal esforço por “mais autonomia ao Legislativo” é vista como problema pelo Executivo. A tensão persiste.

Após divergência, AJ destina boa parte das emendas ao Estado e discutirá alocação com o governador

O deputado federal AJ Albuquerque (PP) decidiu colocar R$ 2 milhões de sua quota nas emendas de bancada, metade pro Dnocs, outra parte para Funasa, além de R$100 mil para Embrapa. O restante das emendas dele irá para o Estado. “Vou definir com o governador onde irei colocar”, disse, ao mostrar que ficou superada a divergência no assunto.

Bancada cearense se reúne pela terceira vez para fechar emendas ao Orçamento

A bancada cearense voltou a se reunir novamente, na noite desta terça-feira (15), em Brasília, para buscar um acordo em torno das emendas ao Orçamento 2020. Dois dos três senadores do Estado marcaram presença: Eduardo Girão (PODE) e Cid Gomes (PDT).

Foto: Camila Lima

Parlamentares apresentam subemenda para proteger pequenas e médias escolas em redução de mensalidade

Parlamentares protocolaram subemenda ao projeto de lei, de autoria do Dep. Nezinho (PDT), que trata sobre a redução das mensalidades escolares durante a pandemia. No texto, é proposta a diminuição do percentual de redução, que passa a ser de 15% a 30%. Além disso, pequenas e médias escolas terão o desconto reduzido em 2/3 do percentual proposto.

Profissionais da saúde também terão direito à suspensão de pagamento do Fies

Também foi aprovado destaque de autoria de José Guimarães (PT), que inclui profissionais de saúde que atuam e que venham a atuar no combate ao novo coronavírus entre os beneficiados da suspensão do pagamento do Fies. Terão direito ao benefício profissionais que estão em dia com as prestações do Fies ou com atraso das parcelas por, no máximo, 180 dias.

Foto: Foto: Câmara Federal

De autoria de cearense, projeto de lei que suspende pagamentos devidos do Fies é aprovado na Câmara Federal

O projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fies por 60 dias devido a pandemia do novo coronavírus teve votação concluída na Câmara dos Deputados na terça-feira (28). De autoria do deputado cearense Denis Bezerra (PSB), o projeto será enviado ao Senado, na forma do substitutivo do deputado Moses Rodrigues (MDB).

Foto: Agência Câmara

Deputado federal Roberto Pessoa é diagnosticado com Covid-19

Em nota divulgada nesta quinta-feira (21), o deputado federal cearense Roberto Pessoa (PSDB) informou que o teste para detecção do coronavírus que fez, após contato com assessor infectado, deu positivo. Apesar disso, o parlamentar, que faz parte do grupo de risco da Covid-19, está assintomático.

Foto: José Leomar

Deputados estaduais marcam “lives” com a população de suas bases eleitorais no Instagram

A moda das”lives” chegou também ao contato entre políticos e as bases eleitorais. Os deputados Patrícia Aguiar (PSD) e Fernando Santana (PT) anunciaram, no Instagram, transmissões para dialogar com a população de seus respectivos berços políticos: Tauá e Barbalha. Santana marcou a live para este sábado, às 17h30. A de Patrícia acontece no domingo (17), às 17h.

Foto: Agência Senado

Paulo Guedes destaca trabalho de Tasso Jereissati no novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

“Se essa doença ficar mais tempo conosco, é bom que alguns brasileiros, daqui a três meses, possam pelo menos lavar as mãos para tentar escapar dessa doença”.

Disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, ontem, no Palácio do Planalto, após elogiar a relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB) no projeto do saneamento básico, pronto para ser votado no Senado.

Foto: Divulgação

Assembleias Legislativas devem discutir plano de retorno de atividades presenciais

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), se reuniu hoje com presidentes de parlamentos estaduais do País para tratar de ações durante a pandemia de Covid-19. No próximo dia 1º de junho, o colegiado deve discutir, em nova reunião, a retomada de atividades presenciais. Sarto também destacou que a Assembleia cearense já aprovou quase 50 projetos de combate à Covid-19.

Foto: Camila Lima

PDT protocola representação contra André Fernandes após acusações contra Osmar Baquit

O PDT protocolou hoje (25), na Assembleia Legislativa, representação – a 2ª – contra o deputado André Fernandes (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Desta vez, o partido alega que Fernandes vem fazendo acusações sem provas contra Osmar Baquit, do PDT, de ligação dele com quadrilha criminosa. A denúncia será encaminhada ao ouvidor do Conselho de Ética.

Após passar diretrizes do combate à Covid-19 no interior, Governo deve marcar reuniões regionais

Eu reunião com 117 prefeitos cearenses, Camilo Santana e o secretário Dr. Cabeto expuseram prioridades no combate à Covid-19: intensificar atenção básica e medidas de isolamento, investir em testes rápidos e monitoramento, e seguir protocolo médico com uso de azitromicina e corticóides. Demandas regionais devem pautar reuniões a partir da próxima semana.

 

 

Foto: Kid Júnior

PSDB apresenta nova representação contra André Fernandes na Assembleia; a 3ª contra ele na Casa

O PSDB apresentou nova representação contra o deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro parlamentar. O partido pede que o colegiado apure as acusações feitas por Fernandes envolvendo o secretário de saúde Dr. Cabeto sobre supostas fraudes nos atestados de óbitos. Essa é a 3ª denúncia contra Fernandes na Casa.

 

 

Com casos de coronavírus em alta no Interior, prefeitos estão reunidos com o governador Camilo Santana

Cerca de 120 prefeitos cearenses estão reunidos em videoconferência, neste momento, com o governador Camilo Santana (PT). O chefe do Executivo reforçou no início da reunião a necessidade de medidas de isolamento social no Interior. Os gestores pedem ao governador reforço na atenção primária de saúde e a abertura de mais leitos de UTI.

Dr. Cabeto lamenta “charlatanismo” e politização da Saúde durante a pandemia

“Saúde a gente faz com cuidado. É possível fazer isso com ética e profissionalismo, sem charlatamismo. Temos que fortalecer uma corrente do bem para cuidar das pessoas”.

Dr. Cabeto, secretário de Saúde do Estado, em entrevista coletiva, ao reclamar da politização da Saúde e da divulgação de informações falsas em meio à pandemia.

Foto: Isanelle Nascimento

Lideranças do PDT chancelam ação contra André Fernandes no Conselho de Ética da Assembleia

A Executiva do PDT no CE aprovou hoje (21) por unanimidade representação contra o deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia. O argumento principal são as acusações dele – ainda sem provas – de que Osmar Baquit, do PDT, tem ligação com quadrilha criminosa. Na reunião, o clima era de “indignação”. A ação vai ser apresentada nos próximos dias.

Cúpula do PDT se reúne para votar representação contra André Fernandes na Assembleia

O diretório estadual do PDT se reúne hoje (21), às 14h30, virtualmente, para discutir questões políticas, entre elas a representação do partido contra o deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia. O comando do partido vai colocar em votação o ingresso da denúncia, após acusações de Fernandes contra o deputado Osmar Baquit, do PDT.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Projeto de lei que proíbe uso de cerol é aprovado na Assembleia

Deputados aprovaram, nesta quinta (21), projeto de lei do deputado Delegado Cavalcante (PSL) que proíbe no Estado a utilização de fio com cerol, da linha chilena ou qualquer tipo de material cortante para empinar pipa ou raia. Ele justifica o risco aos motociclistas nas ruas. O projeto seguirá para o governador que pode sancionar ou vetar.

Deputados aprovam crédito de R$ 25 milhões para secretarias e eleição indireta temporária para Uece

A Assembleia aprovou hoje (21) em sessão virtual a inclusão no Regimento Interno do Sistema de Deliberação Remota, inclusive da votação secreta virtual, e mensagens do Governo do Estado. Uma abre crédito de R$ 25 milhões no Orçamento estadual para ações em secretarias e outra prevê eleição indireta temporária para reitor da Uece, por causa da pandemia.