Foto: Kid Júnior

Última votação de punição para André Fernandes no Conselho de Ética será na próxima quinta

A última votação da punição para o deputado André Fernandes (PSL), por quebra de decoro parlamentar, no Conselho de Ética da Assembleia, está marcada para a próxima quinta (5). Os integrantes do colegiado irão votar o parecer da relatora do caso, Augusta Brito (PCdoB), que pede 30 dias de suspensão ao parlamentar. Depois, o processo segue para a CCJ e, em seguida, para plenário.

Foto: Fabiane Paula

Suspensão de André Fernandes da Assembleia termina na próxima semana e ele retomará o mandato

A suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (Republicanos) da Assembleia Legislativa termina na próxima semana e ele poderá voltar às discussões e votações. O parlamentar foi processado por quebra de decoro por acusar um deputado de integrar facção criminosa. Resta saber se André continuará atendendo na calçada da Assembleia, ainda que não tenha sido proibido o acesso dele ao gabinete.

Foto: Fabiane de Paula

Suspenso, André Fernandes atende do lado de fora da Assembleia mesmo tendo acesso ao gabinete

Após ser suspenso do mandato por 30 dias, o deputado André Fernandes (Republicanos) está atendendo do lado de fora da Assembleia. Ele colocou uma mesa Av. Desembargador Moreira, segundo a assessoria, para receber a população. Mesmo suspenso, André pode acessar normalmente o gabinete e despachar de lá, só não tem direito a salário e VDP.

Foto: José Leomar

TJCE nega liminar que tentava impedir suspensão de André Fernandes da Assembleia

O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.

Foto: Junior Pio

Relatora no Conselho de Ética faz defesa de punição a André Fernandes

“As condutas do dep. André Fernandes foram inadequadas e graves. (…) (A suspensão) é a decisão que melhor concilia o injusto e inaceitável constrangimento ao colega parlamentar (Nezinho) ao mesmo tempo que respeita a vontade popular e a inexperiência parlamentar do acusado”

Disse a dep. Augusta Brito (PCdoB), relatora do processo no Conselho de Ética.

Tadeu Oliveira assume vaga de Júlio César Filho na Assembleia Legislativa

Com a licença de 120 dias do líder de Camilo na Assembleia Legislativa, Júlio César Filho (Cidadania), quem assume vaga é o 3º suplente da coligação, Tadeu Oliveira (Cidadania), que obteve 16.305 votos em 2018. Tadeu é empresário do ramo de planos odontológicos. Augusta Brito (PCdoB) e Walter Cavalcante (MDB) se dividirão na liderança do Governo.

Foto: Junior Pio

Filha da deputada Augusta Brito recebeu indevidamente auxílio emergencial

A filha da deputada Augusta Brito (PCdoB), a estudante Eduarda Brito de Paula Rodrigues, de 21 anos, está na lista de beneficiários do auxílio emergencial do Governo Federal. Em nota, a deputada pediu desculpas em nome da filha a qual disse estar “profundamente arrependida“. “Para mim foi uma triste surpresa”, afirmou. O dinheiro foi devolvido integralmente.

Osmar Baquit se defende de ataque de Leonardo Araújo e leva “pasta rosa” à tribuna

“É uma mentira deslavada que eu tenha dito que o deputado Domingos Filho vendia sentenças”

Disse o dep. Osmar Baquit (PDT), que pediu direito de resposta após ataques de Leonardo Araújo (MDB). Os dois são alvo de representação no Conselho de Ética por bate-boca. Baquit levou ao púlpito uma “pasta rosa” na qual disse haver documentos para “momento adequado”

Foto: José Leomar

“Impossível não recorrer ao Conselho de Ética para imprimir o respeito”, diz Patrícia Aguiar após ataques

“Quando passarmos a aceitar esse tipo de situação como norma, esse parlamento vai ganhar contornos gravíssimos, é preciso dar um limite”

Patrícia Aguiar (PSD) ao se defender das acusações do Leonardo Araújo (MDB) de corrupção contra ela, o presidente do PSD, Domingos Filho, e o dep. Domingos Neto. O grupo move ação contra Araújo na AL e na Justiça.

Foto: José Leomar

Juíza remete ao Tribunal de Justiça ação de André Fernandes para suspender votação na AL-CE

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza remeteu ao Tribunal de Justiça o pedido do dep. André Fernandes para suspender o processo disciplinar a que responde na AL-CE e a votação do projeto de resolução que prevê a suspensão temporária de seu mandato, marcada para amanhã. Ela julgou “incompetência” do juízo para avaliar o pedido e remeteu à instância superior.

Foto: Fabiane de Paula

Caso André Fernandes: Deputados devem decidir se votação sobre punição será secreta ou aberta

A Assembleia deve decidir hoje se a votação do parecer com punição de 30 dias por quebra de decoro para o deputado André Fernandes (Republicanos) será aberta ou secreta. Heitor Férrer (SD) pediu questão de ordem sobre o tipo de votação, e o presidente da Casa, José Sarto (PDT), resolveu submeter a decisão ao plenário.

Foto: Kid Júnior

Caso André Fernandes: Subconselho de Ética se reúne, mais uma vez, para decidir se mantém ou altera parecer de relatora

O Subconselho de Ética da Assembleia Legislativa se reúne, amanhã, para deliberar sobre três questionamentos da defesa de André Fernandes (PSL), de que houve falhas na apuração do processo por quebra de decoro. Nessa nova reunião, o parecer da relatora do caso, deputada Augusta Brito (PCdoB), pode ser alterado. Ela pede 30 dias de suspensão a André.

Novo Plano Mansueto deve oferecer bônus para estados e municípios com boa gestão fiscal

“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”

Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.

Foto: José Leomar

Mauro Filho quer concluir parecer do novo Plano Mansueto em 30 dias na Câmara

Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.

Foto: José Leomar

PDT decide lançar José Sarto à disputa pela Prefeitura de Fortaleza

A dois dias da convenção partidária marcada para este sábado (12), o PDT bateu o martelo e decidiu lançar o deputado estadual José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, à disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão será anunciada em ‘live’ nas redes sociais na noite desta quinta-feira (10). A cúpula pedetista optou pelo mais experiente dentre cinco pré-candidatos.

Foto: Câmara Municipal de Camocim

Vereador é cassado em Camocim após 17 denúncias, entre elas a de entrar armado no plenário

Por 13 votos a 2, o vereador Erasmo Gomes (PSL) foi cassado pela Câmara Municipal de Camocim por quebra de decoro parlamentar. Erasmo acumulava 17 denúncias na Casa, como a de semear informações falsas e até de permanecer armado nas sessões plenárias. Em outra situação denunciada, afirmou que protestos contra cortes na educação eram feitos por “meia dúzia de maconheiros”.

Foto: Fabiane de Paula

Apenas dois dos 46 deputados não compareceram à sessão que suspendeu mandato de André Fernandes

Apenas dois dos 46 deputados estaduais cearenses não participaram da votação que suspendeu o mandato do deputado André Fernandes por 30 dias: Danniel Oliveira (MDB) e Aderlânia Noronha (SD). Por meio da plataforma digital de votação, participaram Nelinho (PSDB), Érika Amorim (PSD) e Salmito Filho (PDT). O presidente da Casa, José Sarto, pela função, também não votou.

Foto: Assembleia Legislativa

Assembleia não é casa da mãe Joana, diz presidente após punição a André Fernandes

“Parlamento não é lugar para troca de ofensas pessoais”

Presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), ao dizer que a Assembleia Legislativa não é “casa da mãe Joana” para que parlamentares fiquem aos gritos ofendendo uns aos outros.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado inicia análise de PEC que adia as eleições municipais de 2020

O senador Weverton (PDT-MA) iniciou há pouco a leitura do seu relatório sobre PEC que busca adiar as eleições de outubro no Senado. A matéria define o primeiro turno para 6 de dezembro, mas a data ainda pode ser modificada por meio de emendas. A PEC também deve alterar o horário dos eleitores comparecerem às urnas, garantindo um período exclusivo para idosos.

Senador Eduardo Gião
Foto: Pedro França/Agência Senado

Senador Eduardo Girão aponta riscos do projeto de lei de combate à disseminação de fake news

“É uma reação do Congresso Nacional às fake news e, se aprovada, lá na frente, podemos ter a nossa liberdade de expressão prejudicada. (…) Não é através da lei da mordaça que vamos resolver essa situação”

Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre a votação da proposta que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, prevista para esta terça-feira (2) no Senado.

Senador Tasso confirma votação da reforma da Previdência hoje no Plenário do Senado

Após reunião com a presidente da CCJ, Simone Tebet, e líderes partidários, o relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB) garantiu que o texto final será votado hoje no Plenário às 16h. Ele afirmou que a proposta não deve sofrer alterações. “Serão apresentados seis destaques e um voto separado, se tudo der certo votamos hoje”, disse.

Foto: Reprodução/Instagram

Candidatos em Varjota são alvos de ação do MPCE por aglomeração em convenções

O MPCE ajuizou ação, em Varjota, contra a candidata do MDB, Rosa Paulino, o candidato do PDT, Elmo Monte, e os respectivos presidentes de cada coligação por aglomerações em convenção. O MPCE pediu que eles não promovam ato que envolva a população sob pena de R$ 100 mil por evento. Também foi pedida reparação por dano material e moral de R$ 500 mil para cada.

Foto: Divulgação

Capitão Wagner recebe apoio de ex-governador Gonzaga Mota na disputa em Fortaleza

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) recebeu o apoio do ex-governador do Estado Gonzaga Mota durante encontro na residência dele, nesta terça-feira (22). “É professor, um grande economista, seu apoio e suas orientações serão de grande valia para o projeto que estamos propondo”, avalia Wagner, ao destacar a experiência de gestão do ex-chefe do Executivo.

Foto: José Leomar

Chega à AL projeto que aumenta repasse de ICMS para municípios com melhores índices de Saúde

Já está na Assembleia projeto de lei do Governo do Estado que muda as regras de distribuição do ICMS para os municípios cearenses. A principal alteração aumenta de 5% para 15% o repasse da verba para as prefeituras que melhorarem os índices de Saúde. O percentual de repasse para as cidades que alcançarem bons resultados na Educação permanece em 18%.

Foto: Thiago Gadelha

Justiça afasta ex-prefeito de Nova Russas de cargo em partido por falsificar documentos

A juíza eleitoral da 48ª Zona, Rafaela Benevides, determinou o afastamento do ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, do cargo de presidente municipal do PSD, entre outras medidas, por falsificar documentos. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará, ele filiou pessoas sem o consentimento delas. Marcos tem 10 dias para responder às acusações.

Foto: Divulgação

Sarto se aproxima de vereadores da base aliada do prefeito Roberto Cláudio de olho na campanha

O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Sarto Nogueira, se reuniu, na noite da última segunda (21), com vereadores da base aliada do prefeito Roberto Cláudio (PDT). O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), participou do encontro que é estratégico. Os vereadores são alguns dos principais cabos eleitorais no pleito municipal.

Foto: Fabiane de Paula

PSL no Ceará deverá receber R$ 8 milhões do fundo eleitoral

Dos R$ 199,4 milhões destinados ao PSL do Fundo Eleitoral, pelo menos, R$ 8 milhões serão enviados ao Ceará, segundo o presidente do partido no Estado e candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Freire. Esta semana está sendo decisiva para os diretórios nacionais definirem como e quanto vai distribuir da verba para os diretórios estaduais.

Foto: Reprodução

Candidato pelo PCdoB, Anízio Melo declara R$300 mil em bens à Justiça Federal

A declaração de bens do candidato a prefeito Anízio Melo (PCdoB) totaliza patrimônio de R$ 300 mil. Na lista de bens disponível no Divulgacand do candidato, consta apenas apartamento financiado, com previsão de entrega para 2023, que está avaliado em R$ 300 mil. Em 2018, quando foi candidato a deputado federal, ele não declarou bens à Justiça Eleitoral.

 

 

Heitor Freire declara patrimônio de R$ 447 mil à Justiça Eleitoral

Candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Freire (PSL) declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 447 mil – dentre imóvel, investimentos e dinheiro em espécie. Em relação a 2018, quando foi eleito deputado federal, Freire teve uma redução no patrimônio, de acordo com os dados no Divulgacand. Há dois anos, o parlamentar declarou R$ 1,09 milhão em bens. 

Candidato a prefeito de Fortaleza, Célio Studart declara patrimônio de R$ 15,4 mil

Candidato a Prefeitura de Fortaleza, Célio Studart (PV) declarou um patrimônio de R$ 15.429 em bens na Justiça Eleitoral. Na lista dos patrimônios que constam no Divulgacand, está um automóvel e a caderneta de poupanças. A declaração é pouco maior do que a feita por Studart em 2018, quando foi eleito em 2018 – na época, ele afirmou ter R$ 11.500 em bens.

Foto: José Leomar

Eleições na capital: Renato Roseno, do Psol, declara R$ 373,3 mil em bens à Justiça Eleitoral

Candidato a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno (Psol) declarou patrimônio de R$373.313,37 à Justiça Eleitoral. Na lista de bens do parlamentar, consta os saldos em instituições bancárias, automóvel, além de apartamento financiado – segundo especificação no Divulgacand, existiria saldo devedor de R$189 mil em relação ao imóvel,