Foto: O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo

TSE derruba liminar que mantinha o prefeito de Aracoiaba; nova eleição será marcada

A liminar que mantinha o prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio, no cargo, foi revogada na terça (24), pelo TSE.  Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal, Helder Loureiro, assume a prefeitura até que nova eleição seja marcada pelo TRE-CE.  De acordo com a coordenadora de Eleições, Edna Saboia, o pleito deve ocorrer no 1º domingo de dezembro.

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PDT soma mais uma prefeitura no Ceará e vai para 2020 com 53 prefeitos

O PDT elegeu mais um prefeito (Aracoiaba) e segue para a Eleição 2020 com 53 prefeituras. A disputa pelos comandos municipais tem sido acirrada, especialmente com o PSD de Domingos Filho, cujo candidato em Aracoiaba, em aliança com o PL, foi derrotado. O placar dos dois principais grupos está assim: PDT dos Ferreira Gomes 53 x 31 PSD dos Domingos (Filho e Neto).

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Reta final das eleições para novo prefeito de Aracoiaba

No domingo (1°), os eleitores de Aracoiaba vão eleger novo prefeito, após o TSE suspender liminar que mantinha Antônio Cláudio Pinheiro no cargo. Disputam Edim da Bill, do PL, filho da ex-vice-prefeita Dona Bill; e Thiago Campelo, do PDT, apoiado pelo prefeito interino, Hélder Paz. O eleito terá um ano de gestão.

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Disputa em Aracoiaba opõe grupos que se fortalecem para 2020 e 2022

A disputa em Aracoiaba tem sido um ensaio de forças para 2020. De um lado, Edim da Bill (PL) com articuladores de peso: Domingos Filho (PSD); e Júnior Mano (PL). Ambos têm liderado ofensivas de filiações. Do outro, a máquina tradicional, o PDT de Cid, com o apoio de Camilo Santana, são base de Thiago Campelo (PDT). Eis as forças que se preparam para 2020 de olho em 2022.

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Prazo para desvinculação de pré-candidatos de programas de rádio e TV se encerra nesta terça

A partir desta terça (30), os pré-candidatos das Eleições 2020 que apresentam programas de rádio ou televisão terão que se afastar dessas funções, para cumprir o calendário do pleito deste ano. Enquanto não houver decisão sobre as novas datas em discussão no Congresso Nacional, seguem mantidas as normas já definidas pela Justiça Eleitoral.

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Juíza pede vista em processo que julga suposto abuso de poder de deputado federal cearense

A juíza Kamile Castro pediu vista em processo que avalia suposto abuso de poder político do deputado federal Idilvan Alencar (PDT), a partir do uso da máquina pública da Educação em benefício eleitoral. O relator, des. Inácio Cortez, julgou pela improcedência do caso por ausência de provas. Outros quatro juízes do TRE acompanharam o voto do relator.

Senadores farão visita ao novo presidente do TSE para discutir situação das eleições

Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.

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Por recomendação da Sesa, TJCE adia primeira fase de retorno das atividades presenciais para 14 de julho

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adiou para 14 de julho o início da primeira fase do plano de retomada gradual das atividades presenciais em comarcas com processos físicos no Ceará. A decisão segue recomendações da Secretaria da Saúde, que apontou ajustes a serem feitos no plano. Antes, a primeira fase estava prevista para iniciar amanhã.

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Tribunal de Justiça deve definir nesta terça (30) comarcas que irão retomar trabalho presencial

O TJCE deve definir amanhã (30) quais comarcas serão contempladas pela primeira fase do plano de retomada da Corte, que inicia em 1º de julho. Nessa fase, apenas comarcas que possuem processos físicos devem voltar a funcionar, sem atendimento e com no máximo 50% dos funcionários, para dar andamento às ações. Elas serão definidas de acordo com a incidência de Covid-19 nos municípios.

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Retorno das atividades do Tribunal de Justiça do Ceará está previsto para julho

O Poder Judiciário do Estado definiu nesta semana um plano de retorno às atividades presenciais, previstas, de forma gradual, a partir do mês de julho. Ontem, o TJCE iniciou série de reuniões com instituições parceiras, como MPCE, OAB e Defensoria, para definir protocolos adequados. A previsão é que as atividades sejam restabelecidas em 90 dias.

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Filho de ex-vice-prefeita Dona Bill disputa Prefeitura de Aracoiaba

O candidato do PL na eleição suplementar para a Prefeitura de Aracoiaba, Edim da Bill, segue trajetória familiar política na cidade. É filho de Dona Bill, ex-vice-prefeita cassada, e do vereador licenciado Wellington Silva, ex-presidente da Câmara – além de, claro, irmão de Wesley Safadão, a grande estrela da família. O principal opositor é Thiago Campelo, do PDT, cujo apoio vem do ex-presidente da Câmara e atual prefeito, Hélder Paz.

TRE-CE define data de novas eleições para prefeito e vice em Aracoiaba

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou, nesta terça (15), resolução que estabelece a realização de eleições suplementares para a Prefeitura de Aracoiaba em 1º de dezembro. Decisão judicial que mantinha os ex-gestores municipais, Antônio Cláudio e Maria Valmira, a Dona Bill, nos cargos após cassação foi revogada pelo TSE em setembro.

TRE-CE livra Tin Gomes da acusação de abuso de poder religioso nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o deputado estadual Tin Gomes (PDT). Por 7 a 0, o pleno da Corte, em sessão virtual, inocentou o parlamentar da acusação de abuso de poder religioso nas Eleições 2018.

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MP Eleitoral recorre de decisão e pede cassação de Sérgio Aguiar

O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que julgou parcialmente procedente representação contra o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) e a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar. O MPE quer o aumento da multa aplicada a cada um, além da cassação do parlamentar, que havia sido rejeitada pelo Tribunal.

TRE-CE informa que negativa de auxílio para suplentes não é responsabilidade da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará explicou que a negativa de auxílio emergencial para suplentes não foi responsabilidade da Justiça Eleitoral. O Ministério da Cidadania havia realizado a consulta ao sites dos tribunais eleitorais, mas deve alterar as regras para não atribuir inelegibilidade aos eleitos suplentes, já que estes não exercem mandato.

Conexão SVM em Casa: debatedores levantam preocupação dos novos prazos eleitorais para este ano

O ex-ministro do TSE, Henrique Neves, o deputado Domingos Neto e o advogado André Costa, levantaram, no Conexão SVM em Casa, as preocupações dos novos prazos da eleição deste ano caso haja adiamento da disputa. Entre elas, estão a adaptação dos partidos nas campanhas eleitorais , julgamento das candidaturas e as possíveis ações judiciais.

Ex-ministro do TSE, Henrique Neves, defende eleição para o dia 4 de outubro

“O momento de crise não é o momento para a gente modificar a lei. A própria Constituição tem algumas ressalvas que ela não nos permite, por exemplo, ser alterada em estado de sítio ou de defesa, porque mostra que são períodos conturbados”.

Henrique Neves, ex-ministro do TSE, em declaração no Conexão SVM em Casa sobre a discussão da possibilidade de adiamento da disputa municipal em relação à pandemia da Covid-19.

Partidos terão que devolver mais de R$ 27 milhões do Fundo Partidário aos cofres públicos

Trinta e um partidos brasileiros terão que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 27 milhões. A cifra é referente ao fundo partidário do ano de 2014. O mau uso do recurso rendeu punições por parte da Justiça Eleitoral. Apenas uma legenda teve as contas aprovadas. Outras 11 foram aprovadas com ressalvas e 20 foram desaprovadas, segundo o TSE.

Câmara de Fortaleza irá antecipar 1ª parcela do 13º salário de servidores para agosto

O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), anunciou nesta terça (7), a antecipação da 1ª parcela do 13º salário dos servidores da Casa para 14 de agosto. O pagamento seguirá a mesma regra anunciada pelo prefeito para servidores municipais – 40% em agosto e 60% em dezembro. Além disso, nove projetos de indicação foram aprovados na sessão.

Projeto da LDO de 2021 da Prefeitura de Fortaleza recebe 34 emendas na Câmara

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 da Prefeitura de Fortaleza recebeu 34 emendas parlamentares na Câmara Municipal. A matéria começou a tramitar na semana passada na Casa. Nesta terça-feira (7), as alterações propostas ao texto foram enviadas para comissões técnicas, responsáveis por admitirem ou não as sugestões.

Comissão de Orçamento da Assembleia aprova texto do projeto da LDO com 18 emendas

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (7), o texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com 18 emendas. A maior parte das alterações admitidas foi proposta por deputados da oposição, segundo o líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania). A matéria deve ser votada até o dia 17.

Foto: José Leomar

Câmara Municipal decide sobre plano de retorno às atividades presenciais nesta quarta (8)

A Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza deve decidir, na quarta (8), se irá começar aplicar ou não o plano de retorno às atividades presenciais na Casa. Amanhã, o coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde, Antônio Lima, irá avaliar o projeto. Se estiver de acordo com as normas sanitárias, o plano deve ser votado ainda na quarta.

Nelson “nunca fez qualquer postulação junto ao partido”, diz ex-presidente do PT sobre sucessão

Sobre o poste na Coluna do jornalista Inácio Aguiar, a respeito do tratamento dispensado a Nelson Martins na discussão interna do PT sobre a sucessão municipal em Fortaleza, o ex-presidente municipal do partido na Capital, Deodato Ramalho, diz que “ele (Nelson) nunca fez qualquer postulação junto ao Partido sobre intenção de ser candidato”. Luizianne foi a escolhida.

Foto: José Leomar

‘Estou apenas aguardando a votação do meu projeto’, diz Mauro Filho sobre retorno à Seplag

Com a reforma tributária ainda empacada no Congresso, o deputado Mauro Filho (PDT) aguarda a aprovação do seu projeto que permite a utilização de saldos de fundos federais no combate à Covid-19 para retornar à Seplag. “Eu estou aguardando a votação do meu projeto dos R$ 177 bilhões. Acho que isso vai ficar para próxima terça”, revelou.

Foto: Helene Santos

Líder do Governo é a favor de 18 das 53 emendas à LDO que vai para votação na Comissão de Orçamento

O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), convocou reunião virtual amanhã (7), às 14h, da Comissão de Orçamento, para votar a LDO 2020. Das 53 emendas apresentadas, ele é a favor de 18. Júlio explica que deu parecer contrário a muitas, porque se tratam da Lei de Orçamento. A LDO deve ir a plenário ainda nesta semana.

Foto: José Leomar

Assembleia prorroga ponto facultativo até 12 de julho e deputados preveem retorno na segunda quinzena

O plano de retomada das atividades da Assembleia Legislativa está sendo finalizado e em breve deverá ser divulgado. Enquanto isso, a Mesa Diretora prorrogou mais uma vez, até o próximo dia 12 de julho, o ponto facultativo para servidores. A expectativa de deputados é que a Casa retorne gradualmente a partir da segunda quinzena deste mês.

Foto: Câmara dos Deputados

‘PT só não ganhou em 2012 porque tava sozinho’, afirma Luizianne Lins

“A gente só não ganhou em 2012 porque estávamos sozinhos, o próprio Lula me disse isso. Os Ferreira Gomes, o Eunício, o Domingos Filho estavam do lado de lá (de Roberto Cláudio). E ainda teve a roubalheira. Mas agora a gente tá 10 vezes mais sabido que em 2012″

Luizianne Lins, pré-candidata do PT em Fortaleza, sobre não ter conseguido eleger Elmano na Capital em 2012.

Foto: Câmara dos Deputados

PT Fortaleza anuncia deputada federal Luizianne Lins como pré-candidata a disputa na Capital

O presidente do PT Fortaleza, vereador Guilherme Sampaio, oficializou, neste domingo, a pré-candidatura da deputada federal Luizianne Lins para a disputa na Capital. O nome dela já era apontada como o preferido dentro do partido, com apoio da cúpula nacional. A decisão por Luizianne elimina a possibilidade de um candidatura do ex-secretário Nelson Martins ao Paço.