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TSE derruba liminar que mantinha o prefeito de Aracoiaba; nova eleição será marcada

A liminar que mantinha o prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio, no cargo, foi revogada na terça (24), pelo TSE.  Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal, Helder Loureiro, assume a prefeitura até que nova eleição seja marcada pelo TRE-CE.  De acordo com a coordenadora de Eleições, Edna Saboia, o pleito deve ocorrer no 1º domingo de dezembro.

Foto: Divulgação
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Aracoiaba apresenta plano de vacinação contra Covid-19

Na expectativa do início da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Aracoiaba, no Maciço de Baturité, anunciou hoje (15) o plano municipal de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus. A ação seguirá os planos federais e estaduais de imunização. A campanha ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.

Foto: Divulgação
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PDT soma mais uma prefeitura no Ceará e vai para 2020 com 53 prefeitos

O PDT elegeu mais um prefeito (Aracoiaba) e segue para a Eleição 2020 com 53 prefeituras. A disputa pelos comandos municipais tem sido acirrada, especialmente com o PSD de Domingos Filho, cujo candidato em Aracoiaba, em aliança com o PL, foi derrotado. O placar dos dois principais grupos está assim: PDT dos Ferreira Gomes 53 x 31 PSD dos Domingos (Filho e Neto).

Foto: Reprodução/Instagram
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Reta final das eleições para novo prefeito de Aracoiaba

No domingo (1°), os eleitores de Aracoiaba vão eleger novo prefeito, após o TSE suspender liminar que mantinha Antônio Cláudio Pinheiro no cargo. Disputam Edim da Bill, do PL, filho da ex-vice-prefeita Dona Bill; e Thiago Campelo, do PDT, apoiado pelo prefeito interino, Hélder Paz. O eleito terá um ano de gestão.

Foto: Reprodução/Instagram
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TSE determina novas eleições em Martinópole após indeferir candidatura de James Bel

Por unanimidade, o TSE indeferiu hoje (23) a candidatura do prefeito de Martinópole, James Bell (PP), e determinou novas eleições. A decisão se estende ao vice. O presidente da Câmara deverá assumir a gestão. Bel respondeu a processo por abandono de emprego público.

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“Fomos pegos de surpresa, mas temos a tranquilidade de que a decisão será revista”, diz prefeito do Cedro

Condenado em 1ª instância por abuso de poder, o prefeito do Cedro, João Diniz (PDT), afirma que irá recorrer da decisão. “Ainda não fomos notificados, estou aguardando. Fomos pegos de surpresa, mas temos a tranquilidade de que a decisão será revista, até porque o parecer do Ministério Público foi pelo indeferimento, mas o juiz entendeu diferente”, afirma.

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TRE-CE mantém cassação do deputado federal Pedro Bezerra por abuso de poder

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve, nesta segunda (22), a cassação do diploma do deputado Pedro Bezerra (PTB) por abuso de poder político nas Eleições de 2018. O parlamentar havia apresentado embargos de declaração contra a decisão da Corte, proferida em 2020. Agora, ele deve recorrer ao TSE. Como não esgotaram recursos, Bezerra segue no mandato.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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Poder Judiciário do Ceará vai retomar atendimento remoto como regime obrigatório

O Poder Judiciário estadual anunciou na noite de hoje (17) que vai retomar o regime exclusivamente remoto a partir de amanhã (18). A decisão é baseada nas recomendações definidas pelo Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, do qual faz parte a presidente do Tribunal de Justiça, des. Maria Nailde Pinheiro. A medida valerá até 28 de fevereiro.

Foto: Arquivo
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TRE-CE adia julgamento de recurso do deputado federal Pedro Bezerra contra decisão de cassação

O TRE-CE adiou o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo dep. federal Pedro Bezerra (PTB) contra a decisão da Corte proferida em 2020, que cassou o mandato do parlamentar e deixou inelegível a ex-secretária de Educação de Juazeiro Maria Loureto por abuso de poder político na eleição de 2018. Ele permanece no mandato enquanto couber recurso.

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Ao fim da gestão, Washington Araújo ressalta recursos em caixa e empréstimo internacional para o TJCE

Ao deixar a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo destacou que deixa quase o triplo de recursos no Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário Cearense (Fermoju) em relação a 2019. Ele também ressaltou empréstimo internacional viabilizado pelo TJCE. “Serão US$ 35 milhões captados junto ao BID”.

Foto: Fabiane de Paula
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Filho de ex-vice-prefeita Dona Bill disputa Prefeitura de Aracoiaba

O candidato do PL na eleição suplementar para a Prefeitura de Aracoiaba, Edim da Bill, segue trajetória familiar política na cidade. É filho de Dona Bill, ex-vice-prefeita cassada, e do vereador licenciado Wellington Silva, ex-presidente da Câmara – além de, claro, irmão de Wesley Safadão, a grande estrela da família. O principal opositor é Thiago Campelo, do PDT, cujo apoio vem do ex-presidente da Câmara e atual prefeito, Hélder Paz.

Foto: Reprodução/Instagram
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TRE-CE define data de novas eleições para prefeito e vice em Aracoiaba

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou, nesta terça (15), resolução que estabelece a realização de eleições suplementares para a Prefeitura de Aracoiaba em 1º de dezembro. Decisão judicial que mantinha os ex-gestores municipais, Antônio Cláudio e Maria Valmira, a Dona Bill, nos cargos após cassação foi revogada pelo TSE em setembro.

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Prefeito e vice de Pacajus são cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político

Os diplomas do prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT) e do vice, Francisco Fagner (DEM), foram cassados pelo juiz eleitoral Alfredo Rolim Pereira, da 49ª Zona Eleitoral. A ação movida contra a dupla foi apresentada pelo candidato derrotado José Wilson Chaves Júnior (PSD). Eles foram considerados culpados por abuso de poder político.

Foto: Reprodução
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Cartórios eleitorais passam a funcionar de 8h às 14h a partir do dia 15 em Fortaleza

A partir do dia 15 deste mês, os cartórios eleitorais de Fortaleza passarão a funcionar de 8h às 14h. A mudança foi estabelecida por uma portaria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) publicada em novembro de 2020. Nos demais municípios, o funcionamento dos cartórios eleitorais não foi alterado. O atendimento ao eleitor permanece virtual, por meio do sistema Título Net.

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TRE-CE mantém cassação de prefeito e vice de Viçosa do Ceará; gestores continuam no cargo

O TRE-CE manteve a cassação do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e de seu vice, Dr. Marcelo (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada, rejeitando o pedido da defesa para anular a decisão do juiz eleitoral zonal. No entanto, eles permanecem no cargo até que esgotem os recursos no TRE.

Foto: Instagram/Reprodução
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Análise: municípios cearenses realizam novas eleições para prefeito neste ano

A população de Caridade e de Martinópole terá que ir às urnas, neste ano, para escolher seus prefeitos novamente. O TSE considerou os eleitos nesses municípios, Simone Tavares (PDT) e James Bel (PP), respectivamente, inelegíveis. Além deles, existem outros 13 gestores com pendências na Justiça Eleitoral. Leia análise de Inácio Aguiar.

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Prefeito interino de Barreira renuncia para outro assumir também temporariamente

Enquanto a situação da prefeita eleita de Barreira não é resolvida no TSE, o município intercala governos interinos para não ficar sem funcionar. Ontem, o então gestor, João Carlos, renunciou ao cargo para que o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcio Gley Nascimento, o Chaveirinho, pudesse assumir também interinamente, como manda a Justiça Eleitoral.

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Candidatos nas últimas eleições têm até o próximo dia 29 para removerem propagandas

Candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram o segundo turno nas últimas eleições têm até a próxima terça-feira (29) para removerem as propagandas e, se for o caso, promoverem a restauração do bem em que foram afixadas. A data foi estabelecida pelo artigo 121 da Resolução nº 23.610/2019, que trata sobre propaganda eleitoral.

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Cid cobra instalação da CPI da Covid-19 e ataca Bolsonaro: “inconsequente, irresponsável, despreparado”

O senador Cid Gomes (PDT) pediu, nesta terça-feira (2), urgência na instauração da CPI da Covid-19, que deve investigar irregularidades no combate à pandemia. Ele fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro. “Esse presidente inconsequente, irresponsável, despreparado precisa ter um alerta para que não cometa mais tais absurdos e fique negando um mal que o mundo inteiro teme”, disse.

Foto: Senado
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Eduardo Girão mobiliza senadores para ampliar CPI da Covid-19 aos estados e municípios

Em meio às articulações para a implantação da CPI da Covid-19, o senador Eduardo Girão (Podemos) tem buscado assinaturas de colegas para estender as investigações do colegiado, caso ele seja criado, também a estados e municípios. Até agora, os nove senadores do Podemos apoiaram a iniciativa. “Estamos querendo mais amplitude nessa investigação”, defende Girão.

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Após reunião com Lira, Camilo Santana volta a eleger vacinas como prioridade

A reunião dos governadores com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) nesta terça-feira (2), tratou de quatro pontos principais. Segundo Camilo Santana (PT), o encontro debateu  aquisição de vacinas, recursos para a saúde, auxílio emergencial e a criação de medidas para a recuperação econômica. O governador cearense participou da reunião virtualmente.

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“O Estado tem recursos para comprar, mas não há vacinas disponíveis para aquisição direta”, diz Camilo

Após reunião com representantes da vacina russa Sputnik, Camilo Santana (PT) disse que deseja comprar as vacinas, mas que não há suficientes. “Estamos em negociação com a Pfizer, fizemos contato com o Butantan e com laboratórios chineses, porém, ainda nenhuma está disponível para compra”, disse. “O Estado tem recursos para comprar”, acrescentou.

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Após reunião, Camilo diz que pretende comprar vacinas para complementar Plano Nacional

Em viagem a Brasília, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), tratou da compra direta da vacina Sputnik pelos estados. “A multinacional informou que conta com 10 milhões de doses produzidas, que serão incorporadas ao Plano Nacional de Imunização assim que for aprovada pela Anvisa. Nossa intenção é a possibilidade da compra direta pelo Estado, em complemento ao PNI”, disse.

Foto: Divulgação
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‘Não há intenção de extinguir benefícios’, diz Gardel Rolim sobre projeto com mudanças na Previdência

“Não há intenção de extinguir esses benefícios (licença prêmio e anuênios), há intenção de discutir um novo formato para que eles possam continuar sendo concedidos”.

Vereador Gardel Rolim (PDT), líder do Governo Sarto (PDT) na Câmara Municipal de Fortaleza, sobre projeto com mudanças na Previdência dos servidores reapresentado pela Prefeitura.

Foto: CMFor
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Opositor pede vistas, e projeto que muda Previdência deve ser analisado na quarta pela Comissão Especial

Com pedido de vistas do vereador Guilherme Sampaio (PT), o projeto com mudanças na Previdência dos servidores de Fortaleza deve ser analisado pela Comissão Especial , instalada na Câmara Municipal de Fortaleza, apenas na quarta-feira (3). O objetivo, segundo o petista, é colher assinaturas para apresentar emendas à proposta.

Foto: Fabiane de Paula
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“Não é nenhuma novidade”, diz Gardel após líder do Pros orientar voto contrário a mudanças na Previdência

“O Pros vota contra as matérias do Governo há pelo menos quatro anos nessa Casa, então não vai ser novidade nenhuma o Pros votar contra”.

‌Vereador Gardel Rolim (PDT), após o líder do Pros, Pedro Matos, orientar a bancada a votar contra a proposta com mudanças na Previdência de Fortaleza. Na primeira vez que a matéria esteve na Casa, Matos liberou a bancada.

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‘Isso é eficiência’, diz Adail sobre mudanças na Previdência estarem na pauta da Câmara desta terça

“A pauta é feita assim. Apareceu ontem à noite e veio na pauta hoje. Isso é eficiência da presidência”

Vereador Adail Júnior (PDT),  após parte da oposição reclamar do horário em que a proposta com mudanças na Previdência dos servidores municipais chegou à Câmara Municipal de Fortaleza, na noite de segunda-feira (1º). Nesta terça (2), a matéria começou a tramitar.

Foto: Isanelle Nascimento
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Em Brasília, Camilo Santana participará virtualmente de reunião com presidente da Câmara

Além da visita ao laboratório que representa a vacina Sputnik V, o governador Camilo Santana (PT) também participará hoje (2), em Brasília, de reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). O parlamentar reúne cerca de 20 governadores para discutir a crise sanitária. Em Brasília, Camilo participará remotamente do encontro, informou a assessoria de Lira.

Foto: Natinho Rodrigues