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TRE-CE retira suspensões aplicadas a partidos que não prestaram contas

As suspensões aplicadas por ausência de prestação de contas aos colegiados partidários estaduais e municipais foram retiradas pelo TRE-CE. A determinação foi baseada da decisão do ministro Gilmar Mendes, na qual foi estabelecido que suspensão de registro não pode ser aplicada de forma automática a “órgão partidário regional ou municipal”.

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“Pela primeira vez, começamos a reduzir o estoque de processos”, diz presidente do TJCE

O Sistema Verdes Mares recebeu, nesta segunda-feira (18), a visita institucional do Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo. O magistrado fez um balanço da produtividade do TJCE em 2020: “Julgamos 131% dos processos que entraram. Pela primeira vez, começamos a reduzir o estoque de processos do Poder Judiciário”, frisou. 

Foto: José Leomar
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Em reunião com OAB-CE, Caixa se compromete a dar celeridade a pagamentos de alvarás e taxas jurídicas

Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.

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Prefeito e vice-prefeito de Viçosa do Ceará são diplomados após liminar do ministro Gilmar Mendes

Após imbróglio jurídico, o prefeito reeleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e o vice-prefeito, Dr. Marcelo (MDB), foram diplomados hoje (8) pela Justiça Eleitoral. A chapa teve o registro cassado, mas a defesa apresentou recurso e conseguiram, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF, autorização para a diplomação e, posteriormente, posse.

Foto: Instagram/Reprodução
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TRE-CE suspende 382 órgãos partidários por ausência de CNPJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) suspendeu 382 órgãos partidários sem CNPJ há mais de 30 dias. A ação, que foi executada logo após o primeiro turno das Eleições 2020, foi aplicada em 315 órgãos partidários não vigentes e 67 vigentes. O TRE-CE também atualizou informações referentes à organização partidária do Ceará.

Foto: Fabiane de Paula
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Coronavírus: Deputados cearenses questionam cronograma do Enem na Câmara dos Deputados

Os deputados cearenses José Guimarães (PT) e Luizianne Lins (PT) apresentaram, hoje (11), dois projetos de decreto legislativo solicitando a suspensão do cronograma do Enem 2020, previsto para novembro, na Câmara dos Deputados. Os dois alegam que manter as provas diante do atual cenário é uma exorbitação do Executivo, em especial com alunos de escolas públicas.

Foto: Divulgação
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Deputados cobram votação do parecer que pede a suspensão do deputado André Fernandes

Em reunião do colégio de líderes, hoje (11), deputados cobraram ao presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), a votação do parecer do Conselho de Ética, que pede a suspensão temporária do deputado André Fernandes (PSL), por quebra de decoro parlamentar, após acusações contra o deputado Nezinho Farias (PDT). Sarto vai consultar a Procuradoria da Casa.

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Com liminar do STF, prefeito de Viçosa com registro cassado toma posse sem diplomação

Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.

Foto: Divulgação
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Candidatos nas últimas eleições têm até o próximo dia 29 para removerem propagandas

Candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram o segundo turno nas últimas eleições têm até a próxima terça-feira (29) para removerem as propagandas e, se for o caso, promoverem a restauração do bem em que foram afixadas. A data foi estabelecida pelo artigo 121 da Resolução nº 23.610/2019, que trata sobre propaganda eleitoral.

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Sarto Nogueira, Élcio Batista e 43 vereadores são diplomados pelo TRE-CE em Fortaleza

O prefeito eleito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), o vice, Élcio Batista (PSB), e os 43 vereadores escolhidos nas urnas pela população foram diplomados na tarde desta sexta-feira (18). Em cerimônia virtual, devido à pandemia, os convidados receberam simbolicamente o documento que atesta a aptidão para tomar posse nos respectivos cargos.

Foto: Reprodução
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Governador Camilo Santana lamenta morte de prefeito eleito de Ereré e presta solidariedade a familiares

O governador Camilo Santana (PT) usou as redes sociais para lamentar a morte do prefeito eleito de Ereré, Otoni Queiroz (PDT). “Antes de ser gestor do município, Otoni era servidor da nossa Secretaria da Fazenda, onde há mais de 10 anos atuou como analista jurídico. Meus sentimentos aos seus familiares e amigos, e a todos os cearenses que perderam parentes para a Covid”, escreveu.

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Pedro Bezerra reforça apoio a Arthur Lira na disputa pela presidência da Câmara

O deputado federal cearense Pedro Bezerra (PTB) deixou a ala dos indecisos sobre a sucessão da presidência da Câmara dos Deputados: apoiará Arthur Lira (PP). “O meu partido escolheu apoiá-lo e vou seguir”, disse. Pedro conversou tanto com Lira quanto com o seu adversário Baleia Rossi (MDB) quando ambos estiveram em Fortaleza, na semana passada.

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Prefeito eleito de Ereré morre vítima de Covid-19

O prefeito eleito de Ereré, Otoni Queiroz (PDT), faleceu nesta quarta-feira (20) vítima de complicações da Covid-19. Ele estava internado desde o ano passado. A informação foi confirmada ao PontoPoder pela vereadora do município Charlene (PDT).

Foto: DivulgaCand
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MPCE cobra que prefeitos de Boa Viagem e Madalena apresentem planos municipais de vacinação

O Ministério Público do Ceará (MPCE) expediu recomendação para as prefeituras de Boa Viagem e Madalena apresentarem  planos municipais de vacinação contra a Covid-19, especificando os profissionais de saúde e a população de risco que irão receber doses. Em Boa Viagem, a vacinação já foi iniciada, enquanto em Madalena as doses chegaram nesta quarta-feira (20).

Foto: Divulgação/Prefeitura de Boa Viagem
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Cid destaca independência de Roberto Cláudio e Camilo: “não são paus mandados”

“Nenhum dos dos é pau mandado”, diz o Senador Cid Gomes (PDT), referindo-se ao governador Camilo Santana (PT) e ao ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Em entrevista ao Sistema Verdes Mares, Cid falou sobre como seu grupo político indicou e tornou conhecidas “as figuras mais importantes” das Eleições 2020 e frisou a independência dos dois. Leia.

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De olho em 2022, Cid Gomes diz que Dória é “um oportunista” e Huck, um “animador de auditório”

O senador Cid Gomes (PDT) chamou o apresentador Luciano Huck de “animador de auditório” e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), de “oportunista”. Os dois são cotados como candidatos à presidência em 2022. Em entrevista ao Sistema Verdes Mares, Cid classifica seu irmão, Ciro Gomes (PDT), como o mais preparado para a disputa ao Planalto.   

Foto: Camila Lima
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“Eu o considero um novo Eduardo Cunha”, diz senador Cid Gomes sobre Arthur Lira

Em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares, o senador Cid Gomes (PDT) classificou o candidato à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP), aliado de Bolsonaro, como “novo Eduardo Cunha”. Ex-presidente da Casa, Cunha cumpre prisão domiciliar. “É o mesmo estilo, da esperteza, da falta de compromissos com o País”, disse o senador. Leia a entrevista. 

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STF cobra informações em ação pela suspensão de foro privilegiado para defensores públicos do Ceará

A ministra Cármen Lúcia, do STF, cobra informações do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa em ação pela suspensão de foro privilegiado para defensores do Ceará. A decisão atende a pedido do PGR, Augusto Aras, que considera inconstitucional que defensores estaduais tenham como primeira instância o TJCE. A matéria ainda será julgada. A Associação dos Defensores do Estado do Ceará (Adpec) analisará os próximos passos a serem adotados na ação.

Foto: Agência Brasil
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Ex-senador Luiz Pontes evolui na luta contra a Covid-19 e deixa uso de respirador

O ex-senador Luiz Pontes (PSDB) apresentou melhora no estado de saúde. Ele não precisa mais do uso de respirador e não está mais sedado. O dirigente tucano chegou a ser entubado nas últimas semanas por conta da Covid-19. Já realizando sessões de fisioterapia intensiva, a previsão é que Pontes deixe a Unidade de Terapia Intensiva ainda nesta semana.

Foto: Fabiane de Paula
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Prefeito de Eusébio é o primeiro a ser vacinado contra a covid-19 na cidade

O prefeito Acilon Gonçalveis (PL) de Eusébio, foi o primeiro a ser vacinado na cidade. O registro foi publicado nas redes sociais oficiais do gestor, na tarde desta terça-feira (19). A técnica de enfermagem Cristina de Lucena foi a segunda a ser imunizada no município. “Uma esperança que se renova, mas os cuidados continuam”, escreveu o prefeito.

Foto: Reprodução