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TRE-CE mantém cassação do deputado federal Pedro Bezerra por abuso de poder

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve, nesta segunda (22), a cassação do diploma do deputado Pedro Bezerra (PTB) por abuso de poder político nas Eleições de 2018. O parlamentar havia apresentado embargos de declaração contra a decisão da Corte, proferida em 2020. Agora, ele deve recorrer ao TSE. Como não esgotaram recursos, Bezerra segue no mandato.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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Prefeito e vice de Pacajus são cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político

Os diplomas do prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT) e do vice, Francisco Fagner (DEM), foram cassados pelo juiz eleitoral Alfredo Rolim Pereira, da 49ª Zona Eleitoral. A ação movida contra a dupla foi apresentada pelo candidato derrotado José Wilson Chaves Júnior (PSD). Eles foram considerados culpados por abuso de poder político.

Foto: Reprodução
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TRE-CE adia julgamento de recurso do deputado federal Pedro Bezerra contra decisão de cassação

O TRE-CE adiou o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo dep. federal Pedro Bezerra (PTB) contra a decisão da Corte proferida em 2020, que cassou o mandato do parlamentar e deixou inelegível a ex-secretária de Educação de Juazeiro Maria Loureto por abuso de poder político na eleição de 2018. Ele permanece no mandato enquanto couber recurso.

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TRE-CE mantém cassação de prefeito e vice de Viçosa do Ceará; gestores continuam no cargo

O TRE-CE manteve a cassação do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e de seu vice, Dr. Marcelo (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada, rejeitando o pedido da defesa para anular a decisão do juiz eleitoral zonal. No entanto, eles permanecem no cargo até que esgotem os recursos no TRE.

Foto: Instagram/Reprodução
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TSE determina novas eleições em Martinópole após indeferir candidatura de James Bel

Por unanimidade, o TSE indeferiu hoje (23) a candidatura do prefeito de Martinópole, James Bell (PP), e determinou novas eleições. A decisão se estende ao vice. O presidente da Câmara deverá assumir a gestão. Bel respondeu a processo por abandono de emprego público.

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“Fomos pegos de surpresa, mas temos a tranquilidade de que a decisão será revista”, diz prefeito do Cedro

Condenado em 1ª instância por abuso de poder, o prefeito do Cedro, João Diniz (PDT), afirma que irá recorrer da decisão. “Ainda não fomos notificados, estou aguardando. Fomos pegos de surpresa, mas temos a tranquilidade de que a decisão será revista, até porque o parecer do Ministério Público foi pelo indeferimento, mas o juiz entendeu diferente”, afirma.

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Prefeito e vice do Cedro têm diploma cassado por abuso de poder; ex-prefeito também é condenado

O atual prefeito do Cedro, João Diniz (PDT); a vice, Ana Nilma (PDT); e o ex-prefeito Nilson Diniz (PDT) foram condenados por abuso de poder por terem firmado contratos temporários com servidores durante o período eleitoral. Com a pena, o juiz anulou o último pleito, convocou nova eleição e tornou os três gestores inelegíveis por 8 anos. Cabe recurso.

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“Por enquanto, nada mudou”, diz Pedro Bezerra sobre presidência do PTB no Ceará

Quatro dias após ser ameaçado pelo presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, de perder a presidência da sigla no Ceará, o deputado federal Pedro Bezerra (PTB) afirma que “por enquanto, nada mudou”. O cearense contrariou orientação do partido e votou pela prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), por isso corre risco de ser retaliado.

Foto: Divulgação/PTB
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“Ninguém pode sair por aí fazendo discurso de ódio, exaltando a ditadura, e depois alegar imunidade parlamentar”, diz Pedro Bezerra

Após contrariar o partido e votar pela manutenção da prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), o deputado Pedro Bezerra (PTB) defende que o carioca abusou da imunidade. “O deputado que não entendeu que a imunidade se dá dentro de um decoro. Ninguém pode sair por aí fazendo discurso de ódio, exaltando a ditadura, e depois alegar imunidade parlamentar”.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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Ameaçado de perder a presidência do PTB no Ceará, Pedro Bezerra diz que não “não exclui possibilidade” de deixar partido

Ameaçado de ser retirado da presidência do PTB no Ceará, Pedro Bezerra diz que não foi procurado por Roberto Jefferson (PTB), que ameaçou punir aliados que votaram pela prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). “Não conversamos, vou aguardar se de fato vai acontecer”. O cearense disse ainda que “não descarta” deixar o partido caso seja destituído.

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Cartórios eleitorais passam a funcionar de 8h às 14h a partir do dia 15 em Fortaleza

A partir do dia 15 deste mês, os cartórios eleitorais de Fortaleza passarão a funcionar de 8h às 14h. A mudança foi estabelecida por uma portaria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) publicada em novembro de 2020. Nos demais municípios, o funcionamento dos cartórios eleitorais não foi alterado. O atendimento ao eleitor permanece virtual, por meio do sistema Título Net.

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TRE-CE volta a analisar recurso de prefeito de Viçosa; gestor quer anular de cassação

O TRE-CE volta hoje a julgar recurso do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), que tenta anular a sentença do juiz da 35ª zona eleitoral, que cassou a sua candidatura por abuso de poder político. O julgamento começou em janeiro, mas foi suspenso por pedido de vistas. José Firmino assumiu a prefeitura de Viçosa após conseguir liminar no STF.

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Prazo para justificar ausência ao 2º turno das eleições encerra amanhã

Eleitores que não votaram no 2º turno das últimas eleições têm até amanhã (28) para apresentação de justificativa de ausência, que deve ser feita por meio do aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal. O eleitor precisa comprovar a impossibilidade de comparecer à votação.

Foto: Agência Brasil
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Com risco de desabastecimento de oxigênio, Aprece se reúne com MP e fornecedores

Após vários prefeitos serem notificados sobre a provável falta do oxigênio hospitalar nos próximos dias, a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) vai se reunir, na segunda (8), às 14h, de forma virtual, como Ministério Público do Estado com fornecedores do insumo para tratar sobre o assunto. Diante dos alertas, os prefeitos querem evitar desabastecimento.

Foto: Shutterstock
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‘Comprar oxigênio está ficando difícil’, diz prefeito de Redenção ao alertar sobre criticidade da pandemia

“Comprar oxigênio hoje está ficando difícil. […] Nós temos uma indústria no Estado de oxigênio e hoje a gente está com dificuldade de encontrar oxigênio. Mais uma vez a gente está chegando em um momento crítico (da pandemia)”

Prefeito de Redenção, Davi Benevides (PDT), ao anunciar novas medidas de restrição no município e pedir colaboração da população,

Foto: Reprodução/Instagram
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Camilo Santana anuncia mais 37 leitos exclusivos para a Covid-19 em Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, neste domingo (7), mais 37 leitos de enfermaria exclusivos para a Covid-19 em Fortaleza. A ala com os leitos será entregue nesta semana, no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara. “As obras para a construção da nova ala estão em fase final e seguem em ritmo ininterrupto” reforçou o governador.

Foto: Divulgação/Governo do Estado
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“Parece briga de criança de escola”, diz presidente da FNP sobre fala de Bolsonaro

Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, repudiou a fala do presidente Jair Bolsonaro de comprar vacina “só se for na casa da tua mãe”. “Parece briga de criança de escola. Presidente, nós sabemos que não é tarefa fácil a compra. Sabemos que ela não está disponível em qualquer esquina. Mas a gente tem que ir atrás”, disse.

 

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
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“Só se for na casa da tua mãe!”, diz Bolsonaro sobre pedidos por compra de vacinas

Criticado pela demora na aquisição de vacinas e pelo começo tardio da campanha de imunização, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez ignorou o decoro ao tratar do assunto. “Tem idiota que a gente vê nas mídias sociais, na imprensa… [dizendo] ‘vai comprar vacina’, só se for na casa da tua mãe!“, gritou para o aplauso de apoiadores em Uberlândia (MG).

Foto: Reprodução
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Desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior toma posse neste mês como presidente do TRF-5

O Tribunal Regional Federal da 5ª região anunciou data da posse da nova diretoria. No dia 29 de março o desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior toma posse como presidente. Ele terá Alexandre Costa de Luna Freire como vice. Élio Wanderley de Siqueira Filho assume como corregedor-regional. O evento ocorrerá às 17h, e será transmitido no You Tube.

Foto: Marcos Costa
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Em Eusébio, internações por covid-19 dobram com pacientes de outros municípios, diz prefeito Acilon

O prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves (PL), afirmou que o número de internações por covid-19 no município dobrou nesta sexta-feira (5). A média, que era de quatro a cinco pacientes nos últimos dias, chegou a 13 na sexta. De acordo com o gestor, a metade dos casos corresponde a pacientes de outros municípios, inclusive de Fortaleza.

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Após suspensão do Governo Federal, deputado cobra volta da Lei Rouanet para artistas cearenses

Em reação à portaria que suspende a análise de propostas culturais com interação presencial, o deputado federal cearense José Guimarães (PT), líder da Minoria na Câmara, pediu que a portaria seja derrubada. “Não se trata só de um governo inimigo da cultura, é um governo inimigo da vida”, disse. Ele apresentou projeto de decreto legislativo contra a medida.

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“É notório que ele já não faz parte do PSL de fato”, argumenta Heitor Freire

Presidente do PSL no Ceará, Heitor Freire reagiu às declarações do deputado Delegado Cavalcante (PSL). “Diante da repercussão de suas medidas preventivas contra a Covid-19, que viraram piada nacional, ele deve estar querendo mudar o foco e o assunto. Receitar lambedor para uma doença que matou mais de 250 mil brasileiros não é coisa de homem público”.

Foto: Kid Júnior
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Alvo de ação por suposta infidelidade partidária, Delegado Cavalcante se diz perseguido pelo PSL no Ceará

Após vencer disputa na Justiça Eleitoral contra o ex-aliado, Delegado Cavalcante (PSL) criticou o presidente do próprio partido, Heitor Freire (PSL). “Foi só mais um ato de retaliação dentre os inúmeros já praticados desde que Heitor Freire abandonou os ideais políticos que o elegeram e passou a atacar e perseguir todos que perseveravam firmes com o presidente Bolsonaro“.