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TRE-CE livra Tin Gomes da acusação de abuso de poder religioso nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o deputado estadual Tin Gomes (PDT). Por 7 a 0, o pleno da Corte, em sessão virtual, inocentou o parlamentar da acusação de abuso de poder religioso nas Eleições 2018.

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Em ofício, comissão de Educação da AL-CE solicita novo adiamento do Enem 2020

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará formalizou, nesta quarta-feira (13), ofício para o Ministério da Educação solicitando o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. A prova está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro. Entre os motivos para o pedido, está o aumento no número de casos de Covid-19 no país.

Foto: Fabiane de Paula
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Sarto destaca reforma do Regimento e concurso entre legados na Assembleia

No discurso de despedida da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT), que foi eleito prefeito de Fortaleza, destacou a reforma no Regimento Interno. Segundo ele, já está pronta para ir a votação ao plenário. E a realização de concurso público para servidores da Casa, que acabou suspenso, neste ano, por causa da COVID-19. “Saio com o sentimento de dever cumprido”.

Foto: José Leomar
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Em despedida, Sarto faz balanço da gestão à frente da presidência da Assembleia

O deputado Sarto Nogueira (PDT), presidente da Assembleia Legislativa fez um balanço da gestão na Presidência da Casa. “O parlamento é uma universidade e quero agradecer a todos os companheiros que me dão o privilégio de repartir a missão de representar o povo cearense”, disse.

Foto: José Leomar
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CNBB publica mensagem a católicos: “político que atenta contra a vida não pode produzir bons resultados”

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou mensagem para orientar católicos durante as eleições municipais. Segundo a entidade, um político que atenta contra a vida não pode produzir bons resultados. Cita ações que favoreçam o aborto, uso de discurso de ódio, defesa da violência, recurso às armas e ligação ao tráfico e às milícias.

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Gestor de órgão federal é multado por abuso de poder durante eleição no Interior do Ceará

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu aplicar multa de R$ 10 mil a Otacílio José Macedo, atual superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Ceará, por abuso de poder nas eleições municipais de 2016. À época, Otacílio disputava o cargo de prefeito de Milhã, mas não foi eleito.

Foto: Alessandra Castro
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Governador da Bahia diz que PT deveria ter apoiado Ciro Gomes em 2018

“O certo era ter apoiado o Ciro Gomes lá atrás. Essa não é uma opinião que dou com a partida já encerrada. Eu e o ex-governador Jaques Wagner defendemos a ideia de que o PT deveria ter candidato de fora do partido caso houvesse o impedimento do Lula”

Rui Costa, governador da Bahia, em entrevista à Veja, ao considerar um erro a candidatura de Haddad.

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Em reunião com OAB-CE, Caixa se compromete a dar celeridade a pagamentos de alvarás e taxas jurídicas

Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.

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Prefeito e vice-prefeito de Viçosa do Ceará são diplomados após liminar do ministro Gilmar Mendes

Após imbróglio jurídico, o prefeito reeleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e o vice-prefeito, Dr. Marcelo (MDB), foram diplomados hoje (8) pela Justiça Eleitoral. A chapa teve o registro cassado, mas a defesa apresentou recurso e conseguiram, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF, autorização para a diplomação e, posteriormente, posse.

Foto: Instagram/Reprodução
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Análise: Magistrados cearenses querem maior investimento no Poder Judiciário Estadual

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) quer discutir o montante direcionado ao Poder Judiciário no Orçamento Estadual. Segundo o presidente da entidade, Daniel Carneiro, o Judiciário cearense tem o menor orçamento proporcionalmente entre os estados. A entidade está colhendo dados para subsidiar o debate com os três poderes. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: Natinho Rodrigues
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Eduardo Girão assina requerimento por suspensão do recesso parlamentar no Congresso

O senador Eduardo Girão (Podemos) assinou requerimento que suspende o recesso no Congresso. A movimentação do parlamento é no sentido de atuar diante da crise da covid-19. Até esta sexta (15), Girão havia sido o único senador cearense a assinar. Além dele, assinaram os deputados Célio Studart (PV), Denis Bezerra (PSB) e Eduardo Bismarck (PDT).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Deputados cearenses se articulam para propor medidas de auxílio à saúde em Manaus

Deputados cearenses se articulam em prol do caos na Saúde em Manaus. Alguns pedem o fim recesso. José Guimarães (PT), Denis Bezerra (PSB) e Pedro Bezerra (PTB) publicaram sobre o tema nas redes sociais nesta sexta (15). “Se for preciso vamos buscar ajuda na Venezuela, Cuba ou China; é preciso deixar a ideologia de lado neste momento”, disse Pedro Bezerra.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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No Ceará, Marcelo Ramos disse que enviou ofício aos governadores pedindo doação de oxigênio para Manaus

Parte da comitiva de Arthur Lira (PP) na visita ao Ceará, o deputado amazonense Marcelo Ramos (PL) disse que enviou ofício pedindo doação de oxigênio a todos os governadores. A capital do Amazonas sofre com falta de oxigênio para pacientes com Covid-19. O parlamentar afirmou que solicitou, inclusive, uma audiência com o governador Camilo Santana.

Foto: Thiago Gadelha
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“Na política, ninguém é obrigado a fazer compromisso, mas quando faz é para cumprir”, diz Sérgio Aguiar

Cotado para integrar a próximo Mesa Diretora da Assembleia, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) defende o cumprimento de acordo que impediria a recondução dos atuais membros da Mesa. “Foi um compromisso assumido na escolha para o primeiro biênio. Na política, ninguém é obrigado a fazer compromisso, mas quando faz é para cumprir, e tenho a impressão que será”, disse.

Foto: José Leomar
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Pedetistas estão na corrida pela presidência da AL e chapa deve ser apresentada até dia 15

Nos bastidores da Assembleia não se fala em outra: a sucessão da Mesa Diretora. O presidente, Sarto (PDT), eleito prefeito de Fortaleza, deve conduzir o processo. Até agora, estão no páreo: Tin Gomes (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Zezinho Albuquerque (PDT) e Evandro Leitao (PDT). O PDT vai buscar um nome de consenso com a base aliada e deve apresentar até o dia 15.

Foto: José Leomar
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Deputado Tin Gomes pede licença e será o quarto a ceder vaga a Duquinha na Assembleia

O deputado estadual Tin Gomes (PDT) protocolou pedido de licença na AL-CE “para tratar de assuntos pessoais”, ou seja, sem remuneração no período. O afastamento de 120 dias, a partir de 1º de maio, faz parte do rodízio para manter na Casa o 2º suplente da coligação, Duquinha (PDT), que se beneficia do rodízio pela quarta vez.

Foto: José Leomar
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Com liminar do STF, prefeito de Viçosa com registro cassado toma posse sem diplomação

Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.

Foto: Divulgação
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Candidatos nas últimas eleições têm até o próximo dia 29 para removerem propagandas

Candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram o segundo turno nas últimas eleições têm até a próxima terça-feira (29) para removerem as propagandas e, se for o caso, promoverem a restauração do bem em que foram afixadas. A data foi estabelecida pelo artigo 121 da Resolução nº 23.610/2019, que trata sobre propaganda eleitoral.

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Sarto Nogueira, Élcio Batista e 43 vereadores são diplomados pelo TRE-CE em Fortaleza

O prefeito eleito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), o vice, Élcio Batista (PSB), e os 43 vereadores escolhidos nas urnas pela população foram diplomados na tarde desta sexta-feira (18). Em cerimônia virtual, devido à pandemia, os convidados receberam simbolicamente o documento que atesta a aptidão para tomar posse nos respectivos cargos.

Foto: Reprodução
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Dr. Cabeto deve se reunir com presidente do CRO-CE e deputados para discutir inclusão de dentistas na 1ª fase de vacinação

O Secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, deve se reunir com o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Gladyo Gonçalves, e com os deputados Tadeu Oliveira (PSB) e Júlio César Filho (Cidadania) para discutir a inclusão de cirurgiões-dentistas no grupo prioritário da 1ª fase do plano estadual de vacinação contra a Covid-19.

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Mauro Benevides crítica veto de Bolsonaro a alívio de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios

O deputado licenciado Mauro Filho (PDT) criticou o veto do presidente Bolsonaro (sem partido) ao alívio financeiro de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios, que procuraram ajustar suas contas e manter uma boa nota na classificação de risco do Tesouro. Relator da matéria, ele vai tentar corroborar com a derrubada do veto no Congresso.

Foto: José Leomar
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Advogado cearense é eleito para integrar Academia Brasileira de Direito do Trabalho

O advogado cearense e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado, Eduardo Pragmácio Filho, foi eleito para integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Com isso, ele e o desembargador Paulo Régis Botelho são os únicos cearenses na ABDT, seleto grupo de acadêmicos que contribuem com estudo e pesquisa na área trabalhista.

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Aracoiaba apresenta plano de vacinação contra Covid-19

Na expectativa do início da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Aracoiaba, no Maciço de Baturité, anunciou hoje (15) o plano municipal de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus. A ação seguirá os planos federais e estaduais de imunização. A campanha ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.

Foto: Divulgação
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Camilo Santana reitera auxílio ao Governo do Amazonas e quer agilizar envio de oxigênio

O governador do Ceará reiterou nesta sexta (15) que continua em contato com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para ajudar no caos da Saúde em Manaus. Camilo Santana ofereceu  suporte da  Rede Estadual e disponibilizou o Complexo do Pecém para agilizar a liberação urgente das cargas de oxigênio.

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Proposta de menor ingerência dos governadores sobre PMs tem pouco apoio até de deputados ligados à categoria

Proposta defendida nacionalmente por parlamentares da “bancada da bala” de reduzir a autonomia dos governadores sobre o comando das PMs é vista com cautela até por cearenses ligados à pauta. Capitão Wagner (Pros) não acredita que o projeto “apresente na sua integralidade uma ideia que possa melhorar a segurança pública”. Já Heitor Freire (PSL) considera que a proposta é “bastante polêmica e necessita de muito debate”.

Foto: Divulgação
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Mandato coletivo envia ofício à Prefeitura pedindo suspensão do Enem em Fortaleza

O mandato coletivo Nossa Cara (Psol), formado por Adriana Gerônimo, Lila Salú e Louise Santana, enviou ofício ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) pedindo a suspensão da aplicação do Enem na Capital. A ação faz parte de mobilização nacional, sob o argumento de que entendimento do STF garante a governadores e prefeitos autonomia para adotar medidas de combate à Covid-19.

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Em conversa com governador do Amazonas, Camilo oferece ajuda quanto à falta de oxigênio em Manaus

O governador Camilo Santana (PT) informou, em publicação nas redes sociais, que conversou com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e disponibilizou apoio na crise enfrentada em Manaus. “Colocamos o Ceará à disposição para ajudar, inclusive quanto à questão da falta de oxigênio para atender a pacientes com Covid-19 em estado grave”, ressaltou o petista.

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“Não há presidente de Câmara que seja líder de governo”, diz Arthur Lira, em Fortaleza

“Não há presidente de Câmara que seja líder de governo, mas também concordo que não deve haver presidente de Câmara que seja contra o País e contra o governo”

Disse o deputado Arthur Lira (PP), em coletiva na Assembleia Legislativa do Ceará. Ele tem apoio do presidente Jair Bolsonaro contra o candidato de Rodrigo Maia (DEM), Baleia Rossi (MDB).

Foto: Thiago Gadelha
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Cearenses participam de lançamento de campanha em prol da vacinação de profissionais da Educação

O governador Camilo Santana (PT) e o deputado federal Idilvan Alencar (PDT) participaram, nesta quinta-feira (14), do lançamento da campanha “Profissionais da Educação: vacina já!”. O movimento, encabeçado por parlamentares federais, tem como objetivo defender a priorização da vacinação dos profissionais de Educação contra a Covid-19.