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TRE-CE julga improcedente acusação de abuso de poder contra Eunício Oliveira

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) julgou improcedente, nesta terça (13), ação eleitoral da coligação PSDB-PROS que acusava o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) de cometer abuso de poder econômico e político, enquanto era presidente do Senado, para aprovar empréstimo de R$ 320 milhões ao município de Caucaia. A decisão foi unânime.

Foto: fortaleza. 28 de outubro de 2018- eleições 2018- segundo turno das eleições. eunicio oliveira e ciro gomes votando. senador eunício oliveira, votando no nutico altetico cearense.
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STF arquiva inquérito aberto contra Eunício Oliveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta terça-feira (15), inquérito que investigava se o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) recebeu vantagens indevidas da Odebrecht. A investigação foi instaurada em 2017 com base na delação premiada de executivos da empreiteira. Segundo os ministros da Corte, as acusações eram “excessivamente genéricas”.

Foto: Natinho Rodrigues
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Eunício Oliveira parabeniza Sarto e Vitor Valim pelo resultado do 2° turno

O senador Eunício Oliveira (MDB) parabenizou Sarto (PDT) e Vitor Valim (Pros), prefeitos eleitos no 2° turno no Ceará, em Fortaleza e Caucaia, respectivamente. “Desejo aos novos gestores, boa sorte na administração e muita disposição para o enfrentamento dos desafios que estão por vir. Esse é um momento de união”, escreveu nas redes sociais.

Foto: Natinho Rodrigues
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“Se houver desejo dele, estaremos de tapete azul para que possa entrar na campanha”, afirma Férrer sobre Eunício

“Se Eunício (Oliveira) entender que deva participar para pedir votos, será muito bem vindo em nossa chapa. Não há nenhuma inconveniência, pelo contrário. Se houver desejo dele nós estaremos de tapete azul para que ele possa entrar na campanha”.

Heitor Férrer (SD) comentou a ausência, por enquanto, do ex-senador Eunício Oliveira (MDB) na campanha.

Foto: Isanelle Nascimento
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Prefeito Zé Hélder assume quarto mandato em Várzea Alegre

O prefeito e o vice-prefeito de Várzea Alegre, Zé Hélder (MDB) e Fabrício Rolim (DEM), foram empossados na Câmara Municipal nesta sexta-feira (1º). Na cerimônia, o gestor anunciou recursos para a área da saúde e prometeu eliminar o “lixão” da cidade construindo um aterro sanitário. Zé Hélder está indo para o quarto mandato à frente de Várzea Alegre.

Foto: Reprodução
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Carlomano Marques (MDB) é reeleito prefeito de Pacatuba

Com 52,52% dos votos válidos, Carlomano Marques (MDB) foi reeleito prefeito de Pacatuba. Ele concorria com Dr. Renato Célio (PDT), que teve 41,09% dos votos. O município registrou ainda 1.653 votos brancos, 2.859 nulos e 5.400 abstenções. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Justiça condena candidato em Tamboril a pagar multa de R$ 100 mil por aglomerações

A Justiça condenou hoje (31) o candidato à reeleição em Tamboril, Pedro Calisto (MDB), a pagar multa por promover aglomerações em eventos de campanha. Reincidentes no descumprimento da medida sanitária, o prefeito e a coligação têm trinta dias para pagar multa de R$ 100 mil em referência a dois eventos na cidade, nos dias 26 e 28 de outubro.

Foto: Reprodução/Facebook
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Prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante, professor Marcelão e Bethrose tomam posse nesta sexta

O novo prefeito de São Gonçalo do Amarante, professor Marcelão (Pros), e a vice-prefeita, Bethrose (PP), tomaram posse nesta sexta (1º). Além deles, também foram empossados 13 vereadores. Opositor do prefeito, o vereador Ailson Frota (PTB) ainda foi eleito presidente da Casa. A sessão solene foi restrita aos empossados e transmitida virtualmente.

Foto: Reprodução
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Após articulações com Antônio Henrique, oposição ligada a Capitão Wagner garante 1ª secretaria da Mesa Diretora

A oposição ligada a Capitão Wagner (Pros) garantiu uma vaga de destaque na chapa da Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza a ser eleita nesta sexta-feira (1º): Julierme Sena (Pros) será o 1º secretário da Casa. O grupo chegou a anunciar que lançaria candidatura, mas abriu mão após negociações com Antônio Henrique, que será reconduzido à presidência da Câmara.

Foto: Helene Santos
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Maior bancada, PDT garante presidência e mais duas vagas na nova Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza

Com o secretariado do Governo Sarto (PDT) definido, a composição da Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza para o biênio 2021-2022 está definida. O PDT, maior bancada da Casa, garantiu três vagas: a presidência, com Antônio Henrique; a 1ª vice-presidência, com Adail Júnior; e a 2ª vice-presidência, com Ana Paula. Outras siglas foram contempladas com uma vaga cada.

Foto: José Leomar
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Nelinho está saindo da oposição para base governista na Assembleia, de olho em 2022

O deputado Nelinho (PSDB) está saindo da oposição para a base governista na AL-CE. Ele já votava com o Governo em algumas pautas. Nelinho não foi eleito para Prefeitura de Juazeiro do Norte e não elegeu prefeitos aliados. Para concorrer à Câmara em 2022, como quer, precisará de apoio. Com a mudança, apenas o grupo de Roberto Pessoa fará oposição no PSDB.

Foto: José Leomar
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Presidente do PSDB Ceará, Luiz Pontes, testa positivo para Covid-19

O presidente do PSDB Ceará, Luiz Pontes, testou positivo para Covid-19. O ex-senador apresenta sintomas leves, mas que não comprometem o seu estado geral de saúde. O tucano está cumprindo isolamento social e trabalhando de forma remota. Pontes, que anunciou hoje (7) a contaminação, realizou o teste PCR, que identifica o vírus de forma ativa.

Foto: Fabiane de Paula
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“Firme e forte”, diz Luiz Pontes sobre parceria entre PSDB e PDT

Presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes esteve em reunião promovida por Sarto Nogueira (PDT) com aliados, na manhã desta quarta-feira (2). Questionado se a aliança entre as duas siglas estará mantida no novo governo, o tucano sinalizou positivamente. “Está. Firme e forte”, reforçou.

Foto: Fabiane de Paula
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Horário Eleitoral do 2º turno em Caucaia começa a partir de sexta (20)

O TRE-CE definiu hoje (19) o Horário Eleitoral Gratuito do 2º turno para Caucaia. A propaganda começa dia 20 e segue até 27 de novembro. No rádio, ela será exibida diariamente das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10. Já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No 2ºturno, o tempo é dividido igualmente entre os candidatos.

Foto: Natinho Rodrigues
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TRE considera “tranquilidade imensa” em eleições no Ceará

O desembargador Haroldo Máximo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), avaliou o   primeiro turno da eleição municipal no Ceará como tranquilas. Foram 163 urnas com defeitos técnicos, sendo 49 em Fortaleza. Seis pessoas foram presas por crimes eleitorais no Estado.

Foto: Divulgação/TRE-CE
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Juiz suspende direito de resposta de Capitão Wagner sobre propaganda de Sarto a respeito do motim

O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), suspendeu, nesta quinta (29), decisão que dava direito de resposta à coligação de Capitão Wagner (Pros) sobre propaganda da coligação de Sarto Nogueira (PDT), em que afirma que Wagner foi líder do motim da Polícia Militar neste ano.

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Relator pede aplicação de multa a Sérgio e Mônica Aguiar por conduta vedada, mas rejeita cassação

O juiz David Sombra Peixoto, relator da representação por conduta vedada a agente público contra o dep. Sérgio Aguiar e esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, deu hoje parecer pela aplicação de multa de R$ 50 milpor conduta vedada nas Eleições de 2018. O TRE-CE volta a julgar o caso amanhã.

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TRE-CE cassa mandatos dos deputados Genecias e Aderlânia Noronha

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria, no início da noite desta quarta-feira (12), a favor da cassação do mandato do deputado federal Genecias Noronha (SD) e da esposa dele, a deputada estadual Aderlânia Noronha, em processo por abuso de poder político. A votação terminou com placar em 6 x 1 a favor da cassação, mas os dois seguem nos cargos. O cumprimento da decisão dependerá da publicação do acórdão final, assim como recursos da defesa.

Foto: Thiago Gadelha
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Cearense é a única juíza brasileira a atuar como observadora nas eleições da Colômbia

A juíza e ouvidora substituta do TRE-CE, Kamile Castro, é a única magistrada brasileira a atuar como observadora das eleições na Colômbia, no domingo (27). Ela foi convidada pelo Consejo Nacional Electoral do País e pela Registratura Nacional del Estado Civil, órgãos equivalentes ao TSE. Ela já está na Colômbia e cumpre agenda com observadores de outros países.

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Dr. Cabeto deve se reunir com presidente do CRO-CE e deputados para discutir inclusão de dentistas na 1ª fase de vacinação

O Secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, deve se reunir com o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Gladyo Gonçalves, e com os deputados Tadeu Oliveira (PSB) e Júlio César Filho (Cidadania) para discutir a inclusão de cirurgiões-dentistas no grupo prioritário da 1ª fase do plano estadual de vacinação contra a Covid-19.

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Mauro Benevides crítica veto de Bolsonaro a alívio de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios

O deputado licenciado Mauro Filho (PDT) criticou o veto do presidente Bolsonaro (sem partido) ao alívio financeiro de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios, que procuraram ajustar suas contas e manter uma boa nota na classificação de risco do Tesouro. Relator da matéria, ele vai tentar corroborar com a derrubada do veto no Congresso.

Foto: José Leomar
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Advogado cearense é eleito para integrar Academia Brasileira de Direito do Trabalho

O advogado cearense e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado, Eduardo Pragmácio Filho, foi eleito para integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Com isso, ele e o desembargador Paulo Régis Botelho são os únicos cearenses na ABDT, seleto grupo de acadêmicos que contribuem com estudo e pesquisa na área trabalhista.

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Eduardo Girão assina requerimento por suspensão do recesso parlamentar no Congresso

O senador Eduardo Girão (Podemos) assinou requerimento que suspende o recesso no Congresso. A movimentação do parlamento é no sentido de atuar diante da crise da covid-19. Até esta sexta (15), Girão havia sido o único senador cearense a assinar. Além dele, assinaram os deputados Célio Studart (PV), Denis Bezerra (PSB) e Eduardo Bismarck (PDT).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Aracoiaba apresenta plano de vacinação contra Covid-19

Na expectativa do início da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Aracoiaba, no Maciço de Baturité, anunciou hoje (15) o plano municipal de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus. A ação seguirá os planos federais e estaduais de imunização. A campanha ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.

Foto: Divulgação
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Camilo Santana reitera auxílio ao Governo do Amazonas e quer agilizar envio de oxigênio

O governador do Ceará reiterou nesta sexta (15) que continua em contato com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para ajudar no caos da Saúde em Manaus. Camilo Santana ofereceu  suporte da  Rede Estadual e disponibilizou o Complexo do Pecém para agilizar a liberação urgente das cargas de oxigênio.

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Deputados cearenses se articulam para propor medidas de auxílio à saúde em Manaus

Deputados cearenses se articulam em prol do caos na Saúde em Manaus. Alguns pedem o fim recesso. José Guimarães (PT), Denis Bezerra (PSB) e Pedro Bezerra (PTB) publicaram sobre o tema nas redes sociais nesta sexta (15). “Se for preciso vamos buscar ajuda na Venezuela, Cuba ou China; é preciso deixar a ideologia de lado neste momento”, disse Pedro Bezerra.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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Proposta de menor ingerência dos governadores sobre PMs tem pouco apoio até de deputados ligados à categoria

Proposta defendida nacionalmente por parlamentares da “bancada da bala” de reduzir a autonomia dos governadores sobre o comando das PMs é vista com cautela até por cearenses ligados à pauta. Capitão Wagner (Pros) não acredita que o projeto “apresente na sua integralidade uma ideia que possa melhorar a segurança pública”. Já Heitor Freire (PSL) considera que a proposta é “bastante polêmica e necessita de muito debate”.

Foto: Divulgação
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Mandato coletivo envia ofício à Prefeitura pedindo suspensão do Enem em Fortaleza

O mandato coletivo Nossa Cara (Psol), formado por Adriana Gerônimo, Lila Salú e Louise Santana, enviou ofício ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) pedindo a suspensão da aplicação do Enem na Capital. A ação faz parte de mobilização nacional, sob o argumento de que entendimento do STF garante a governadores e prefeitos autonomia para adotar medidas de combate à Covid-19.

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Em reunião com OAB-CE, Caixa se compromete a dar celeridade a pagamentos de alvarás e taxas jurídicas

Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.