Foto: Thiago Gadelha

“Todos os PMs que se amotinaram cometeram crimes”, defende chefe do Ministério Público

O procurador geral de Justiça, Manuel Pinheiro, diz que todos os que participaram do motim de policiais militares no Ceará cometeram “crime militar”. Em entrevista ao portal Uol, Manuel Pinheiro disse que não se trata de tratar policiais como bandidos, “mas todas as pessoas que participaram desse motim cometeram crimes. Crimes militares”.

Em reunião com Sarto, procurador-geral de Justiça pede celeridade a propostas que tramitam na AL-CE

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na pauta do encontro, propostas que tramitam no Legislativo e são de interesse do Ministério Público. Entre elas, a PEC que confere legitimidade ao PGJ para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual.

Foto: Camila Lima

Nomeada nova equipe da Administração Superior e dos órgãos do MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, oficializou nesta terça (14) a nomeação dos integrantes da Administração Superior e demais órgãos do MPCE. Nos órgãos de investigação, estão Vanja Fontenele (Procap), Humberto Ibiapina (Nuinc), Ricardo Rabelo (Gaesf) e Rinaldo Janja (Gaeco). Emmanuel Girão permanece à frente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral.

Dia 6 de janeiro: promotores já receberam o convite para a posse do novo PGJ

O promotor Manuel Pinheiro, novo procurador geral de Justiça do Estado, mal saiu de reunião com o governador e já circulava no grupo dos promotores a informação sobre a indicação. Minutos depois, o comando do MPCE já enviou o convite para a posse do novo PGJ que vai acontecer no dia 6 de janeiro, às 18h. Rápido no gatilho.

Foto: MPCE

MPCE envia à Assembleia projeto que altera prazo para servidores mudarem de comarca ou promotoria

O Ministério Público do Ceará (MPCE) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que modifica o estatuto do órgão, estabelecendo prazo mínimo de um ano de permanência para que servidores sejam removidos voluntariamente de uma comarca ou promotoria para serem alocados em outro local. O órgão também enviou proposta que extingue o Fundo de Manutenção da Escola Superior do MPCE.

Foto: MPCE

MPCE abre investigação sobre supostos acordos financeiros em troca de apoio político em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará informou, hoje, que abriu investigação para apurar declarações sobre supostos acordos financeiros em troca de apoio a candidaturas em Fortaleza, gravadas em diálogo atribuído ao pré-candidato a vereador Maninho Palhano e ao deputado estadual Bruno Gonçalves (PL). Segundo o MPCE, “os trabalhos estão em fase inicial. O caso encontra-se em sigilo”. O PontoPoder aguarda manifestação de Gonçalves.

Foto: MPCE

MPCE solicita que prefeituras de Morrinhos e Santana do Acaraú suspendam concessão de benefícios sociais sob pena de multa e cassação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) solicitou às prefeituras de Morrinhos e Santana do Acaraú a suspensão da concessão de benefícios sociais, sob pena de multa de até R$ 106 mil e cassação. O MP salienta que, se quiserem distribuir benefício, as gestões terão que informar os critérios em até cinco dias úteis, obedecendo o princípio da impessoalidade e sem fazer uso promocional eleitoral.

Foto: Kid Junior

Reajuste salarial de policiais militares pode ser votado na Assembleia ainda nesta semana

O projeto de lei do Executivo Estadual com o reajuste salarial dos policiais militares pode ser votado ainda nesta semana na Assembleia. Ontem, representantes da categoria e integrantes da Comissão dos três Poderes chegaram a um acordo, e a proposta vai a plenário sem alteração. Entretanto, a medida ainda precisa do aval da Mesa Diretora para ser votada.

Prisco Bezerra propõe no Senado proibição de anistia a militares que participarem de motim

O senador Prisco Bezerra (PDT) quer vedar, por lei, a concessão de anistia a militares que tenham cometido crimes e ilícitos administrativos ligados à sindicalização ou greve. A proposta foi protocolada após o dep. Capitão Wagner (Pros) pedir, na Câmara, a anistia a policiais e bombeiros que participaram de movimento no Ceará.

Reestruturação salarial dos policiais só entrará em pauta após votação da PEC que proíbe anistia

Apesar de a proposta de reestruturação salarial de policiais e bombeiros militares do Estado já ter sido lida na Assembleia Legislativa, a continuidade da tramitação dela deve ocorrer apenas quando for finalizada a votação da PEC que proibe anistia administrativa para militares que façam motim. Pode ser ainda nesta semana.

Deputado pede vistas e PEC contra anistia a PMs só volta à discussão na segunda (2)

O deputado André Fernandes pediu vistas da PEC que proíbe anistia a militares em caso de greve. A proposta, apresentada pelo governador, volta a discussão na segunda-feira (2). Há duas emendas de deputados ao texto proposto por Camilo Santana.

Salmito tenta convencer André Fernandes a não pedir vistas na PEC da anistia, mas sem sucesso

O deputado André Fernandes vai pedir vistas da PEC contra a anistia a militares em greve, na CCJ. A discussão só volta em 48h, mas as sessões extraordinárias da Assembleia continuam para contar os prazos. O deputado Salmito Filho (PDT) ainda tentou convencer o colega a não pedir vistas, mas sem sucesso.

Foto: Camila Lima

Assembleia aprova e PEC contra anistia a policiais vai tramitar com urgência na Casa

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, neste momento, o pedido de urgência para a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que pretende proibir a concessão de anistia aos policiais que fizerem motim ou greve. O placar da votação foi 31 votos a favor da urgência e 3 votos contrários de André Fernandes (PSL), Soldado Noélio (Pros) e Vitor Valim(Pros).

Foto: Divulgação

Candidato do Patriota, Samuel Braga não tem bens declarados à Justiça Eleitoral

Dos três candidatos à Prefeitura de Fortaleza registrados até agora no Divulgacand, Samuel Braga (Patriota) é o único que não teve bens declarados na Justiça Eleitoral. Nem ele e nem a candidata a vice da chapa Roberlene Rodrigues (Patriota) têm bens registrados.

Foto: José Leomar

Sarto declara 1,5 mi em bens à Justiça Eleitoral

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT) declarou à Justiça Eleitoral R$ 1,5 milhão em bens. Na lista dos patrimônios que constam no Divulgacand, estão apartamentos e carros, além de aplicações em investimentos. Em 2018, na campanha para deputado estadual, Sarto declarou patrimônio de R$ 2,1 milhões, maior do que o atual.

Foto: José Leomar

Capitão Wagner declara patrimônio de R$ 1,2 mi à Justiça Eleitoral

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$1,2 milhão. O valor está no sistema de divulgação de candidaturas (Divulgacand). O maior bem declarado por ele é um apartamento de R$ 380 mil. Na última eleição que disputou, em 2018, para deputado federal, Wagner declarou patrimônio menor, de R$ 908 mil.

Foto: José Leomar

Heitor Férrer tenta, sem sucesso, recuperar conta hackeada no Instagram

Candidato a prefeito de Fortaleza pelo Solidariedade, o deputado Heitor Férrer teve o perfil no Instagram invadido na terça-feira (15). Ele segue tentando recuperar a conta. “Estou nessa peleja. Foi hackeado, mudou a senha, o e-mail, está com um nome esquisito e outra foto. Entrei em contato com o Instagram e estou esperando”, lamentou o parlamentar.

 

Foto: Fabiane Paula

Suspensão de André Fernandes da Assembleia termina na próxima semana e ele retomará o mandato

A suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (Republicanos) da Assembleia Legislativa termina na próxima semana e ele poderá voltar às discussões e votações. O parlamentar foi processado por quebra de decoro por acusar um deputado de integrar facção criminosa. Resta saber se André continuará atendendo na calçada da Assembleia, ainda que não tenha sido proibido o acesso dele ao gabinete.

Foto: Fabiane de Paula

PTB Nacional proíbe alianças com partidos de esquerda, mas não há mudanças no Ceará

O PTB Nacional divulgou hoje, no site do partido, resolução que proíbe alianças com “partidos de esquerda”, dentro os quais estão, segundo a nota, DEM, PSDB, PT, Psol, PDT, PCdoB, REDE, PSB, PCB, PSTU e PCO. Fortaleza estaria inclusa nas proibições. O presidente estadual do PTB, Arnon Bezerra, diz que não recebeu orientações e as alianças seguem como estão.

Presidente estadual do PT, Conin será o coordenador de campanha de Luizianne Lins

O presidente do diretório estadual do PT, Antônio Filho, mais conhecido como ‘Conim’, assumiu a coordenação de campanha de Luizianne Lins à Prefeitura de Fortaleza. Indo para a quarta disputa na Capital, a ex-prefeita tem como vice Vladyson Viana, secretário de Finanças e Planejamento da Executiva Estadual petista. A campanha da ex-prefeita será petista de ponta a ponta.

Parlamentares do PT se reúnem com Luizianne Lins em sinal de união em torno de candidatura

Parlamentares petistas almoçaram, nesta sexta-feira (18), com Luizianne Lins (PT), que é o nome do partido na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A intenção é consolidar a união em torno da candidatura da ex-prefeita. Entre os presentes, alguns parlamentares que tentaram viabilizar, até o fim do prazo, uma aliança entre PT e PDT.

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito e secretário da Prefeitura de Juazeiro do Norte

O ex-prefeito de Juazeiro, Raimundo Macêdo, o ‘Raimundão’, e o secretário de Meio Ambiente, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, tiveram os bens bloqueados pela Justiça. A decisão também se estende à empresa Proex, responsável pela limpeza urbana, e atingiu cerca de R$ 2,1 mihões em bens. O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o caso após constatar irregularidade em decretos de emergência.

Foto: José Leomar

Fora da eleição, Nelson Martins é reintegrado ao Governo de Camilo Santana

Após se desincompatibilizar para colocar seu nome à disposição do governador Camilo Santana (PT) para a eleição em Fortaleza, o ex-assessor de Relações Institucionais do Governo Estadual Nelson Martins foi reintegrado ao cargo. Ele era apontado como um possível aglutinador de forças entre PT-PDT na Capital, mas não quis disputar por motivos pessoais.