Foto: Thiago Gadelha

“Todos os PMs que se amotinaram cometeram crimes”, defende chefe do Ministério Público

O procurador geral de Justiça, Manuel Pinheiro, diz que todos os que participaram do motim de policiais militares no Ceará cometeram “crime militar”. Em entrevista ao portal Uol, Manuel Pinheiro disse que não se trata de tratar policiais como bandidos, “mas todas as pessoas que participaram desse motim cometeram crimes. Crimes militares”.

Foto: Camila Lima

Nomeada nova equipe da Administração Superior e dos órgãos do MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, oficializou nesta terça (14) a nomeação dos integrantes da Administração Superior e demais órgãos do MPCE. Nos órgãos de investigação, estão Vanja Fontenele (Procap), Humberto Ibiapina (Nuinc), Ricardo Rabelo (Gaesf) e Rinaldo Janja (Gaeco). Emmanuel Girão permanece à frente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral.

Dia 6 de janeiro: promotores já receberam o convite para a posse do novo PGJ

O promotor Manuel Pinheiro, novo procurador geral de Justiça do Estado, mal saiu de reunião com o governador e já circulava no grupo dos promotores a informação sobre a indicação. Minutos depois, o comando do MPCE já enviou o convite para a posse do novo PGJ que vai acontecer no dia 6 de janeiro, às 18h. Rápido no gatilho.

Foto: MPCE

MPCE solicita que prefeituras de Morrinhos e Santana do Acaraú suspendam concessão de benefícios sociais sob pena de multa e cassação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) solicitou às prefeituras de Morrinhos e Santana do Acaraú a suspensão da concessão de benefícios sociais, sob pena de multa de até R$ 106 mil e cassação. O MP salienta que, se quiserem distribuir benefício, as gestões terão que informar os critérios em até cinco dias úteis, obedecendo o princípio da impessoalidade e sem fazer uso promocional eleitoral.

Foto: Alex Pimentel/Agência Diário

MPCE dá 48 horas para Prefeitura de Madalena para informar medidas de prevenção ao coronavírus

O Ministério Público do Ceará (MPCE) deu prazo de 48 horas para a Prefeitura de Madalena comunicar medidas de prevenção adotadas para combater o coronavírus. Entre as recomendações do MPCE, estão o repasse de casos confirmados da doença e adoção de medidas para proteger grupos de risco. A Prefeitura ainda não apresentou ao órgão plano de contingência da Covid-19.

MP abre processo contra ex-presidente da Câmara de Farias Brito por suspeita de “rachadinha”

O Ministério Público do Ceará (MPCE) abriu ação civil pública contra o ex-presidente da Câmara de Farias Brito e vereador Francisco Pereira Oliveira (PCdoB), conhecido como Chico da Betânia, por suspeitas de “rachadinhas“. Conforme o MP, ele exigiu para si o repasse mensal de parte dos vencimentos dos servidores comissionados da Casa contratados por ele.

Foto: Kid Junior

Reajuste salarial de policiais militares pode ser votado na Assembleia ainda nesta semana

O projeto de lei do Executivo Estadual com o reajuste salarial dos policiais militares pode ser votado ainda nesta semana na Assembleia. Ontem, representantes da categoria e integrantes da Comissão dos três Poderes chegaram a um acordo, e a proposta vai a plenário sem alteração. Entretanto, a medida ainda precisa do aval da Mesa Diretora para ser votada.

Prisco Bezerra propõe no Senado proibição de anistia a militares que participarem de motim

O senador Prisco Bezerra (PDT) quer vedar, por lei, a concessão de anistia a militares que tenham cometido crimes e ilícitos administrativos ligados à sindicalização ou greve. A proposta foi protocolada após o dep. Capitão Wagner (Pros) pedir, na Câmara, a anistia a policiais e bombeiros que participaram de movimento no Ceará.

Reestruturação salarial dos policiais só entrará em pauta após votação da PEC que proíbe anistia

Apesar de a proposta de reestruturação salarial de policiais e bombeiros militares do Estado já ter sido lida na Assembleia Legislativa, a continuidade da tramitação dela deve ocorrer apenas quando for finalizada a votação da PEC que proibe anistia administrativa para militares que façam motim. Pode ser ainda nesta semana.

Deputado pede vistas e PEC contra anistia a PMs só volta à discussão na segunda (2)

O deputado André Fernandes pediu vistas da PEC que proíbe anistia a militares em caso de greve. A proposta, apresentada pelo governador, volta a discussão na segunda-feira (2). Há duas emendas de deputados ao texto proposto por Camilo Santana.

Salmito tenta convencer André Fernandes a não pedir vistas na PEC da anistia, mas sem sucesso

O deputado André Fernandes vai pedir vistas da PEC contra a anistia a militares em greve, na CCJ. A discussão só volta em 48h, mas as sessões extraordinárias da Assembleia continuam para contar os prazos. O deputado Salmito Filho (PDT) ainda tentou convencer o colega a não pedir vistas, mas sem sucesso.

Foto: Camila Lima

Assembleia aprova e PEC contra anistia a policiais vai tramitar com urgência na Casa

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, neste momento, o pedido de urgência para a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que pretende proibir a concessão de anistia aos policiais que fizerem motim ou greve. O placar da votação foi 31 votos a favor da urgência e 3 votos contrários de André Fernandes (PSL), Soldado Noélio (Pros) e Vitor Valim(Pros).

Foto: Fabiane de Paula

Com fim do prazo, desincompatibilização de Samuel Dias da Prefeitura de Fortaleza é aguardada por aliados

É aguardada, nos bastidores,  a desincompatibilização do secretário de Governo da Prefeitura de Fortaleza, Samuel Dias, do cargo na próxima quinta-feira (4), prazo final para quem pretende concorrer a prefeito na eleição. O movimento é dado como certo por apoiadores da gestão. Se concretizado, sinaliza intenção de Roberto Cláudio de lançar o aliado. É esperar.

Foto: Camila Lima

Proibição de uso dos canudos plásticos entra em vigor no domingo (31); punição será discutida

A proibição da venda e fornecimento de canudos plásticos em Fortaleza começa a valer no próximo domingo (31), segundo a assessoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), autor da lei sancionada em 2019, que deu prazo de 6 meses para entrar em vigor. A punição pelo descumprimento da medida será discutida na Câmara Municipal e regulamentada pela Prefeitura.

Foto: Thiago Gadelha

MPCE deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia de supostas fraudes em atestados de óbito

O Ministério Público Estadual deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos de supostas fraudes em atestados de óbitos para Covid-19. Essa data é o prazo final para secretarias estadual e municipal de Saúde enviarem atestados e exames de suspeita de Covid-19 para o MP. O Estado nega a denúncia. O caso está em sigilo.

 

 

Foto: Arquivo/Sistema Verdes Mares

Assembleia prepara testes de Covid-19 para servidores e retorno gradual das atividades

Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.

Cientista do Consórcio Nordeste critica reabertura do setor produtivo neste momento

“Em português coloquial: não é hora de abrir nada! O preço desta irresponsabilidade será pago em dezenas de milhares de vidas”.

Miguel Nicolelis, coordenador da Comissão Científica do Consórcio Nordeste, em sua conta no Twitter, na noite de quarta-feira (27), sobre flexibilizações das medidas de distanciamento nos estados, entre eles o Ceará.

Deputado cearense entra com representação no MPF para tentar barra uso de cloroquina em casos leves

Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT) protocolou, nesta terça-feira (27), representação no Ministério Público Federal (MPF) para tantar suspender o uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) em casos leves da Covid-19. Ele também solicita investigação para apurar possíveis atos de improbidade na liberação do medicamento.

Foto: Reprodução/Aprece

Camilo Santana se reúne com prefeitos da Macrorregião Norte nesta terça-feira

O governador Camilo Santana terá hoje (27) a segunda reunião com prefeitos por macrorregiões do Estado. Ontem, conversou com cerca de 40 gestores da macrorregião de Fortaleza. Hoje, deve reunir 55 prefeitos da segunda região mais afetada pela Covid-19. Os encontros são mobilizados pela Aprece, com o objetivo de discutir os desafios de forma específica.

Foto: Fernanda Siebra

Antecipação de feriados em Fortaleza é sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio

Horas após aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou, já na tarde desta terça-feira (26), a lei que antecipa os feriados religiosos de Corpus Christi e do Dia de Nossa Senhora da Assunção para esta semana, na quarta (27) e na quinta-feira (28). O objetivo é intensificar o isolamento social na Capital.

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Senadores farão visita ao novo presidente do TSE para discutir situação das eleições

Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.

Foto: Agência Senado

Senado só irá discutir possível adiamento das eleições em julho, decidem líderes

Em reunião do colégio de líderes do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o grupo de lideranças decidiram que até o dia 30 de junho não haverá qualquer deliberação do Congresso sobre um possível adiamento das eleições 2020. A ideia dos parlamentares é aguardar o ritmo da pandemia do coronavírus. Só se fala em adiamento em julho, ficou combinado.