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Texto da reforma da Previdência é aprovado na CCJ do Senado

Depois de mais de duas horas de debate, a CCJ do Senado aprovou nesta terça-feira, por 17 votos a 9, a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati para a reforma da Previdência. Das 77 emendas apresentadas, o relator acatou apenas uma supressiva, que permite a incorporação de vantagens dos servidores públicos no cálculo da aposentadoria.

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PEC contra anistia a policiais amotinados volta a ser analisada na CCJ da Assembleia

A discussão sobre a PEC que proíbe a concessão de anistia a policiais que participem de motins ou paralisações continua nesta segunda (2) na Assembleia. Há duas trocas na CCJ: Delegado Cavalcante (PSL) substitui André Fernandes (PSL) e Guilherme Landim (PDT) assume cadeira de Júlio César Filho (Cidadania). A expectativa é de votação amanhã (3) em plenário.

Foto: Luana Barros
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Deputado Carlos Felipe vive relação estremecida com o Governo do Estado dentro da base

A relação do deputado Carlos Felipe (PCdoB) com o Governo do Estado ficou meio estremecida depois de ter votado contra a reforma da Previdência do Estado no ano passado. Ele diz que seguiu a orientação do partido. A pergunta é: Carlos Felipe vai ser isolado na base aliada? Isso só o tempo dirá.

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Augusta Brito é sondada para mudar de partido após votação da reforma da Previdência na AL

PT e PDT sondam a deputa Augusta Brito, do PCdoB, para trocar de partido. O clima entre ela e o partido não é mais o mesmo depois da reforma da Previdência na Assembleia, aprovada no fim do ano passado. O PCdoB a pressionou muito para votar contra, só que Augusta é vice-líder do governador Camilo e isso tem um peso.

Foto: Kid Junior
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Republicanos do deputado Ronaldo Martins é impasse na base governista

O Republicanos, antigo PRB, comandado pelo deputado Ronaldo Martins, já é visto pelo Palácio da Abolição como um partido que pode não estar mais no barco governista. Um interlocutor do Governo do Estado disse em reunião antes da votação da reforma da Previdência, que poderia não contar com o voto favorável do deputado David Durand. E se confirmou.

Foto: José Leomar
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“Precisa ser uma pessoa extremamente independente”, afirma Tasso Jereissati sobre novo presidente do Senado

“Precisa ser uma pessoa extremamente independente para dar a força e a credibilidade que a instituição Congresso Nacional precisa ter. Ao mesmo tempo, precisa promover um diálogo com o governo federal para que o País não pare, mas sem perder a autonomia e independência”.

Senador Tasso Jereissati (PSDB), sobre a eleição para presidência do Senado Federal.

Foto: Agência Senado
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Eduardo Girão defende voto aberto para escolha do novo presidente do Senado Federal

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defende votação aberta para a escolha da Mesa diretora do Senado, inclusive o presidente. Ele assinou uma requerimento de urgência para apreciação de um projeto que trata do assunto. A próxima eleição ocorrerá em fevereiro de 2021, quando Davi Alcolumbre tenta meios jurídicos para viabilizar a reeleição.

Eduardo Girão
Foto: Agência Senado
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Cid chama Paulo Guedes de ‘mentiroso’ após ministro criticar derrubada de veto sobre servidores

O senador Cid Gomes (PDT) chamou, hoje (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, de “mentiroso” após o gestor criticar a derrubada, pelo Senado, do veto presidencial ao aumento salarial a servidores públicos até o fim de 2021. “Aponte, mentiroso, um centavo que o Senado desviou da saúde para os servidores públicos. Malandro é quem posando de liberal será o (ir)responsável pelo maior rombo nas contas públicas da história do País!”, disse.

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Tasso Jereissati e Eduardo Girão assinam nota em defesa da não reeleição de presidentes da Câmara e do Senado

Dois dos três senadores cearenses – Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Podemos) – são signatários de nota de congressistas em reação às movimentações de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) visando reeleição. A nota diz que “a Constituição é clara” e sustenta que “não há espaço para reeleição dos presidentes das casas do Congresso Nacional na mesma legislatura”.

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CoronaVac: “É absolutamente inaceitável”, diz Tasso Jereissati sobre declarações de Bolsonaro

O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse ser “absolutamente inaceitável por parte da presidência da República” declaração do presidente Jair Bolsonaro de que se saiu “vencedor por uma suposição que uma vacina (salvadora de vidas) fracassou e uma pessoa supostamente morreu”. “Nunca esperei ver nada parecido no Brasil! O Senado não pode se omitir“.

Foto: Agência Senado
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Tasso Jereissati propõe criação de benefício infantil com foco na primeira infância

O sen. Tasso Jereissati (PSDB) apresentou uma PEC que prevê a criação do Benefício Universal Infantil – um programa para atender famílias com crianças de até 14 anos -, mais especificamente aquelas com idade de zero a seis anos. O texto permite a integração parcial ou total com outros programas e teria verba oriunda da revisão de benefícios fiscais.

Foto: Agência Senado
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Dr. Cabeto deve se reunir com presidente do CRO-CE e deputados para discutir inclusão de dentistas na 1ª fase de vacinação

O Secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, deve se reunir com o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Gladyo Gonçalves, e com os deputados Tadeu Oliveira (PSB) e Júlio César Filho (Cidadania) para discutir a inclusão de cirurgiões-dentistas no grupo prioritário da 1ª fase do plano estadual de vacinação contra a Covid-19.

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Mauro Benevides crítica veto de Bolsonaro a alívio de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios

O deputado licenciado Mauro Filho (PDT) criticou o veto do presidente Bolsonaro (sem partido) ao alívio financeiro de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios, que procuraram ajustar suas contas e manter uma boa nota na classificação de risco do Tesouro. Relator da matéria, ele vai tentar corroborar com a derrubada do veto no Congresso.

Foto: José Leomar
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Advogado cearense é eleito para integrar Academia Brasileira de Direito do Trabalho

O advogado cearense e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado, Eduardo Pragmácio Filho, foi eleito para integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Com isso, ele e o desembargador Paulo Régis Botelho são os únicos cearenses na ABDT, seleto grupo de acadêmicos que contribuem com estudo e pesquisa na área trabalhista.

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Eduardo Girão assina requerimento por suspensão do recesso parlamentar no Congresso

O senador Eduardo Girão (Podemos) assinou requerimento que suspende o recesso no Congresso. A movimentação do parlamento é no sentido de atuar diante da crise da covid-19. Até esta sexta (15), Girão havia sido o único senador cearense a assinar. Além dele, assinaram os deputados Célio Studart (PV), Denis Bezerra (PSB) e Eduardo Bismarck (PDT).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Aracoiaba apresenta plano de vacinação contra Covid-19

Na expectativa do início da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Aracoiaba, no Maciço de Baturité, anunciou hoje (15) o plano municipal de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus. A ação seguirá os planos federais e estaduais de imunização. A campanha ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.

Foto: Divulgação
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Camilo Santana reitera auxílio ao Governo do Amazonas e quer agilizar envio de oxigênio

O governador do Ceará reiterou nesta sexta (15) que continua em contato com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para ajudar no caos da Saúde em Manaus. Camilo Santana ofereceu  suporte da  Rede Estadual e disponibilizou o Complexo do Pecém para agilizar a liberação urgente das cargas de oxigênio.

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Deputados cearenses se articulam para propor medidas de auxílio à saúde em Manaus

Deputados cearenses se articulam em prol do caos na Saúde em Manaus. Alguns pedem o fim recesso. José Guimarães (PT), Denis Bezerra (PSB) e Pedro Bezerra (PTB) publicaram sobre o tema nas redes sociais nesta sexta (15). “Se for preciso vamos buscar ajuda na Venezuela, Cuba ou China; é preciso deixar a ideologia de lado neste momento”, disse Pedro Bezerra.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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Proposta de menor ingerência dos governadores sobre PMs tem pouco apoio até de deputados ligados à categoria

Proposta defendida nacionalmente por parlamentares da “bancada da bala” de reduzir a autonomia dos governadores sobre o comando das PMs é vista com cautela até por cearenses ligados à pauta. Capitão Wagner (Pros) não acredita que o projeto “apresente na sua integralidade uma ideia que possa melhorar a segurança pública”. Já Heitor Freire (PSL) considera que a proposta é “bastante polêmica e necessita de muito debate”.

Foto: Divulgação
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Mandato coletivo envia ofício à Prefeitura pedindo suspensão do Enem em Fortaleza

O mandato coletivo Nossa Cara (Psol), formado por Adriana Gerônimo, Lila Salú e Louise Santana, enviou ofício ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) pedindo a suspensão da aplicação do Enem na Capital. A ação faz parte de mobilização nacional, sob o argumento de que entendimento do STF garante a governadores e prefeitos autonomia para adotar medidas de combate à Covid-19.

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Em reunião com OAB-CE, Caixa se compromete a dar celeridade a pagamentos de alvarás e taxas jurídicas

Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.