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“Temos que coibir exageros no Ministério Público”, diz Cid Gomes ao novo PGR

O senador Cid Gomes (PDT) foi o único do Ceará a questionar, ontem (25), o novo procurador-geral da República, Antonio Augusto Aras, na sabatina da CCJ. Cid considera necessário coibir ‘exageros’ do Ministério Público e cobra o aprimoramento da legislação.  Para ele, é preciso impedir que o MP entre, de forma inconsequente, com ações criminais e cíveis.

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STF cobra informações em ação pela suspensão de foro privilegiado para defensores públicos do Ceará

A ministra Cármen Lúcia, do STF, cobra informações do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa em ação pela suspensão de foro privilegiado para defensores do Ceará. A decisão atende a pedido do PGR, Augusto Aras, que considera inconstitucional que defensores estaduais tenham como primeira instância o TJCE. A matéria ainda será julgada. A Associação dos Defensores do Estado do Ceará (Adpec) analisará os próximos passos a serem adotados na ação.

Foto: Agência Brasil
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Cid cobra instalação da CPI da Covid-19 e ataca Bolsonaro: “inconsequente, irresponsável, despreparado”

O senador Cid Gomes (PDT) pediu, nesta terça-feira (2), urgência na instauração da CPI da Covid-19, que deve investigar irregularidades no combate à pandemia. Ele fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro. “Esse presidente inconsequente, irresponsável, despreparado precisa ter um alerta para que não cometa mais tais absurdos e fique negando um mal que o mundo inteiro teme”, disse.

Foto: Senado
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“Estou afinado com o Tasso e cobrarei a instalação da CPI”, afirma Cid Gomes após visita de Bolsonaro ao Ceará

Após aglomerações na visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Ceará, o senador Cid Gomes (PDT) afirmou, neste sábado (27), que também vai cobrar a instalação da CPI da Covid-19 no Senado, para investigar ações do Governo Federal no combate à pandemia. “Estou afinado com o Tasso e cobrarei a instalação da CPI”, frisou o pedetista.

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“Ignora a aflição do nosso povo”, diz Cid sobre aglomeração em visita de Bolsonaro ao Ceará

“A situação da pandemia é gravíssima (…). Enquanto isso, o irresponsável, despreparado e inconsequente presidente da República se cerca de outros tantos irresponsáveis e promovem aglomerações no Ceará. Ignora a aflição do nosso povo”.

Senador Cid Gomes (PDT), em reação à visita presidencial ao Ceará.

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Cid critica PEC que retira piso de investimentos: “se comprar menos leite condensado, encontraremos recursos”

O senador Cid Gomes (PDT) criticou nesta terça (23) a proposta que retira o investimento mínimo em Saúde e Educação em estados e municípios. O texto tramita no Senado. Cid escreveu que para acabar com a pobreza não se deve retirar o piso constitucional: “Se taxar lucros e dividendos e comprar menos leite condensado, encontraremos recursos necessários”.

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Mauro Filho é exonerado do cargo de Secretário de Planejamento e Gestão do Ceará

O governador Camilo Santana (PT) exonerou, a pedido, o Secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Filho. A decisão foi publicada no Diário Oficial na noite desta terça (23). Mauro Filho também é deputado federal pelo PDT. Segundo Mauro, a saída é provisória para que ele possa participar da reunião da bancada federal em Brasília, nesta quarta (24), às 17h.

Foto: José Leomar
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Deputado federal Robério Monteiro testa positivo para Covid-19

O deputado federal cearense Robério Monteiro (PDT) anunciou, por meio das redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. “Fui acometido por essa doença e desde já quero anunciar que estou seguindo todas as medidas sanitárias”, informou o parlamentar, que permanecerá em isolamento.

Foto: Robério Monteiro - Acervo Câmara dos Deputados
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Segundo Baquit, tentativas de barrar CPI na Assembleia Legislativa são ‘em vão’

“Se o objetivo foi político, acabou sendo em vão. Já temos mais de um terço das assinaturas para instalar a CPI”

Osmar Baquit (PDT), sobre a ação do procurador geral da República, Augusto Aras, que questiona no STF uma norma da Constituição Estadual sobre a quantidade de votos para a instalação de CPIs na Assembleia Legislativa do Estado.

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Delegado Cavalcante e André Fernandes acionam PGR contra Heitor Freire por vazamento de mensagens

Os deputados Delegado Cavalcante e André Fernandes protolocam, nesta segunda (21), na PGR, uma representação contra o deputado Heitor Freire, após vazamento de conversa dele com Bolsonaro. Eles alegam que Freire praticou crimes contra a Lei de Segurança Nacional, pedem abertura de inquérito na PF e quebra de sigilo dele. E a crise segue no PSL…

Foto: José Leomar
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‘Ele exerceu a prerrogativa dele’, diz Fux sobre indicação de Bolsonaro para a PGR

O ministro do STF Luiz Fux evitou fazer comentários sobre a indicação feita por Bolsonaro para o cargo de Procurador-Geral da República. “Ele exerceu a prerrogativa dele”, afirmou, encerrando coletiva de imprensa. O ministro esteve, nesta sexta-feira (6), na abertura do IV Seminário Jurídico CBIC, no auditório da Federação de Indústrias do Ceará (Fiec).

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Deputado propõe valor maior do auxílio emergencial em municípios com alto índice de contaminação

O deputado federal  Eduardo Bismarck (PDT) apresentou projeto de lei que institui auxílio emergencial complementar de R$ 600 aos moradores de cidades onde o número reprodutivo efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0. Segundo ele, a renovação do benefício por quatro parcelas de R$ 250 é necessária, mas a situação em algumas localidades exige maior suporte do Governo Federal.

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Após aglomerações em visita de Bolsonaro ao Ceará, Tasso quer instalação da CPI da Covid-19 no Senado

O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse ao jornalista Gerson Camarotti (G1) que cobrará do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. “Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao mandar as pessoas à morte, estimulando aglomeração”, disse, após visita do presidente ao Ceará. Ao todo, 30 senadores assinaram o requerimento da CPI.

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
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Célio Studart apresenta projeto de lei na Câmara dos Deputados para criar Dia Nacional do Jumento

O deputado federal Célio Studart (PV), defensor da causa animal, propôs um projeto de lei pra criar o Dia Nacional do Jumento. A data seria em homenagem ao padre Antônio Vieira, fundador do Clube Mundial do Jumento, em 1996. Ele justifica a proposta para “conscientizar a população sobre a importância de proteger os jumentos, que são patrimônio histórico”.

Foto: Agência Câmara
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Industriais se reúnem com candidatos a prefeito de Fortaleza

Duas entidades que reúnem empresários e industriais de Fortaleza promovem encontro com candidatos a prefeito da Capital. O Diálogos Empresariais, do Centro Industrial do Ceará (CIC), ocorre nos próximos dias 21 e 22 de outubro, na sede da Fiec. Já o Sinduscon organiza lives com os candidatos. Os encontros serão nos dias 19, 20, 26 e 27, às 19 horas.

Foto: Divulgação
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‘Sou favorável, desde que inclua estados e municípios’, diz Eduardo Girão sobre CPI da Covid-19

“Sou favorável à CPI e assinarei (o requerimento para instalação), desde que inclua também a gestão da pandemia nos estados e municípios. Existem indícios de desvios dos recursos para o enfrentamento ao coronavírus em alguns entes federativos, inclusive no Ceará”.

Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre instalação de CPI da Covid-19 no Senado.

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Análise: governadores cobram chefes do Congresso Nacional por auxílio em meio à pandemia

Com o temor de novos picos de Covid-19, governadores adotam medidas restritivas mais severas, mas tentando proteger a economia. Sem auxílio emergencial, um lockdown colocaria a população em situação de miséria. Por isso, gestores fazem coro pelo auxílio e pela criação de um orçamento para a saúde aos presidentes da Câmara e do Senado. Leia análise.

Foto: Agência Brasil
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Tasso defende urgência de projeto para compra de vacinas por estados, municípios e iniciativa privada

O senador Tasso Jereissati (PSDB) pediu urgência na votação de proposta que permite a compra de vacinas contra a covid-19 por estados, municípios e iniciativa privada. As doses, no entanto, só poderiam ser comercializadas após a vacinação dos grupos prioritários. “Não existe nada mais urgente neste País do que essa questão de vacina”, disse Tasso.

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“Governador tem que fazer assim mesmo”, diz Cid sobre apelo a autoridades federais

“Poderia ter uma atitude que já tive como governador, de apelar para as autoridades federais e esperar que as coisas se resolvessem, governador tem que fazer assim mesmo”

Disse o senador Cid Gomes (PDT), em vídeo nas redes sociais, em que convoca os sobralenses a esperá-lo no aeroporto para reunião sobre a crise na segurança. Cid era o governador na greve da PM de 2012.

Foto: Thiago Gadelha
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Prisco Bezerra preside sessão em 1° dia como senador

No primeiro dia como senador efetivo, Prisco Bezerra (PDT), que ocupa temporariamente a vaga de Cid Gomes (PDT), foi surpreendido com convite do senador Confúcio Moura (PMDB) para presidir a sessão. Antes da condução dos trabalhos, Prisco fez o primeiro pronunciamento escolhendo como tema a educação. Ele destacou o resultado do Ceará como exemplo.

Foto: Divulgação
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Maioria dos parlamentares cearenses a favor do aumento do Fundo Eleitoral

Os congressistas derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro que permitia aumentar o fundo eleitoral. O valor será estipulado na Lei Orçamentária Anual 2020 e pode chegar a R$ 4 bilhões. Cid Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB) votaram pela derrubada, enquanto Eduardo Girão (Pode) se posicionou a favor do veto. Entre os deputados federais, apenas Capitão Wagner (PROS), Roberto Pessoa (PSDB) e Célio Studart (PV) mantiveram o veto.

 

Foto: Agência Senado
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Eduardo Girão mobiliza senadores para ampliar CPI da Covid-19 aos estados e municípios

Em meio às articulações para a implantação da CPI da Covid-19, o senador Eduardo Girão (Podemos) tem buscado assinaturas de colegas para estender as investigações do colegiado, caso ele seja criado, também a estados e municípios. Até agora, os nove senadores do Podemos apoiaram a iniciativa. “Estamos querendo mais amplitude nessa investigação”, defende Girão.

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Após reunião com Lira, Camilo Santana volta a eleger vacinas como prioridade

A reunião dos governadores com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) nesta terça-feira (2), tratou de quatro pontos principais. Segundo Camilo Santana (PT), o encontro debateu  aquisição de vacinas, recursos para a saúde, auxílio emergencial e a criação de medidas para a recuperação econômica. O governador cearense participou da reunião virtualmente.

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“O Estado tem recursos para comprar, mas não há vacinas disponíveis para aquisição direta”, diz Camilo Santana

Após reunião com representantes da vacina russa Sputnik, Camilo Santana (PT) disse que deseja comprar as vacinas, mas que não há suficientes. “Estamos em negociação com a Pfizer, fizemos contato com o Butantan e com laboratórios chineses, porém, ainda nenhuma está disponível para compra”, disse. “O Estado tem recursos para comprar”, acrescentou.

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Após reunião em Brasília, Camilo diz que pretende comprar vacinas para complementar Plano Nacional

Em viagem a Brasília, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), tratou sobre a compra direta da vacina Sputnik pelos estados. “A multinacional informou que conta com 10 milhões de doses produzidas, que serão incorporadas ao Plano Nacional de Imunização assim que for aprovada pela Anvisa. Nossa intenção é a possibilidade da compra direta pelo Estado, em complemento ao PNI”, disse.

Foto: Divulgação
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‘Não há intenção de extinguir benefícios’, diz Gardel Rolim sobre projeto com mudanças na Previdência

“Não há intenção de extinguir esses benefícios (licença prêmio e anuênios), há intenção de discutir um novo formato para que eles possam continuar sendo concedidos”.

Vereador Gardel Rolim (PDT), líder do Governo Sarto (PDT) na Câmara Municipal de Fortaleza, sobre projeto com mudanças na Previdência dos servidores reapresentado pela Prefeitura.

Foto: CMFor
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Opositor pede vistas, e projeto que muda Previdência deve ser analisado na quarta pela Comissão Especial

Com pedido de vistas do vereador Guilherme Sampaio (PT), o projeto com mudanças na Previdência dos servidores de Fortaleza deve ser analisado pela Comissão Especial , instalada na Câmara Municipal de Fortaleza, apenas na quarta-feira (3). O objetivo, segundo o petista, é colher assinaturas para apresentar emendas à proposta.

Foto: Fabiane de Paula
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“Não é nenhuma novidade”, diz Gardel após líder do Pros orientar voto contrário a mudanças na Previdência

“O Pros vota contra as matérias do Governo há pelo menos quatro anos nessa Casa, então não vai ser novidade nenhuma o Pros votar contra”.

‌Vereador Gardel Rolim (PDT), após o líder do Pros, Pedro Matos, orientar a bancada a votar contra a proposta com mudanças na Previdência de Fortaleza. Na primeira vez que a matéria esteve na Casa, Matos liberou a bancada.

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‘Isso é eficiência’, diz Adail sobre mudanças na Previdência estarem na pauta da Câmara desta terça

“A pauta é feita assim. Apareceu ontem à noite e veio na pauta hoje. Isso é eficiência da presidência”

Vereador Adail Júnior (PDT),  após parte da oposição reclamar do horário em que a proposta com mudanças na Previdência dos servidores municipais chegou à Câmara Municipal de Fortaleza, na noite de segunda-feira (1º). Nesta terça (2), a matéria começou a tramitar.

Foto: Isanelle Nascimento
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Em Brasília, Camilo Santana participará virtualmente de reunião com presidente da Câmara

Além da visita ao laboratório que representa a vacina Sputnik V, o governador Camilo Santana (PT) também participará hoje (2), em Brasília, de reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). O parlamentar reúne cerca de 20 governadores para discutir a crise sanitária. Em Brasília, Camilo participará remotamente do encontro, informou a assessoria de Lira.

Foto: Natinho Rodrigues
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Servidores voltam a protestar contra reforma da Previdência de Fortaleza nesta terça

Quase uma semana após reunião com a Prefeitura de Fortaleza sobre a reforma da Previdência Municipal, servidores foram à Câmara Municipal em novo protesto, nesta terça (2). Além do aumento da idade, do tempo de serviço e da contribuição previdenciária, entre outros pontos, sindicatos questionam a redução dos benefícios do anuênio e da licença prêmio.

Foto: Divulgação/Sindifort