Foto: Helene Santos

TCE conclui em 15 dias análise do edital da usina de dessalinização, diz presidente da corte

O presidente do TCE, Valdomiro Távora, disse que o tribunal deve concluir em, no máximo, 15 dias a análise do edital de licitação para a construção de uma usina de dessalinização no Ceará. O relator do processo é o conselheiro Edilberto Pontes. O edital estava previsto para ser publicado em janeiro. Valdomiro negou atraso: “está dentro do cronograma”.

Natinho Rodrigues
Foto: Hospital da Mulher

Cantinas e lanchonetes de hospitais públicos serão operadas por particulares

Os hospitais da rede pública municipal de saúde  – como o Hospital da Mulher e Frotinhas –  podem ter cantinas e lanchonetes operadas por particulares. Para isso, a Prefeitura de Fortaleza abriu licitação para a seleção dos permissionários que poderão assinar contrato por um prazo de 12 meses. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Município.

Foto: Reprodução/Aprece

Camilo Santana se reúne com prefeitos da Macrorregião Norte nesta terça-feira

O governador Camilo Santana terá hoje (27) a segunda reunião com prefeitos por macrorregiões do Estado. Ontem, conversou com cerca de 40 gestores da macrorregião de Fortaleza. Hoje, deve reunir 55 prefeitos da segunda região mais afetada pela Covid-19. Os encontros são mobilizados pela Aprece, com o objetivo de discutir os desafios de forma específica.

Foto: Agência Brasil

Servidores estaduais terão desconto de empréstimos consignados suspensos por três meses

O Bradesco atendeu solicitação do Estado do Ceará sobre os empréstimos consignados e vai permitir aos servidores a suspensão do desconto em folha de pagamento por um período de três meses, além da ampliação do prazo máximo de empréstimos de 72 para 96 meses. O benefício fica a critério do servidor. Ainda serão anunciados os formatos de adesão à medida.

Foto: Reprodução/MPCE

Justiça suspende projeto de plataforma de vendas da Prefeitura de Boa Viagem com custo de R$ 55 mil

A 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem anulou uma lei municipal que autorizava a Prefeitura a celebrar parceria com a CDL local. A lei permitia o repasse de R$ 55 mil para a criação de uma plataforma digital para vendas com entregas delivery, sem licitação, que está sob suspeita de uso indevido de recursos públicos. Os citados têm 20 dias para contestação.

Deputado cearense entra com representação no MPF para tentar barra uso de cloroquina em casos leves

Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT) protocolou, nesta terça-feira (27), representação no Ministério Público Federal (MPF) para tantar suspender o uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) em casos leves da Covid-19. Ele também solicita investigação para apurar possíveis atos de improbidade na liberação do medicamento.

Prefeitura da Capital manda à Câmara pedido para antecipar feriados de junho e agosto

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, irá encaminhar para a Câmara Municipal de Fortaleza, na segunda (25), projeto de lei para antecipar os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) na Capital. A intenção é que eles sejam antecipados para os dias 27 e 28 de maio. O prefeito pede ainda que a matéria seja analisada em regime de urgência.

Foto: Agência Câmara

Deputado federal Roberto Pessoa é diagnosticado com Covid-19

Em nota divulgada nesta quinta-feira (21), o deputado federal cearense Roberto Pessoa (PSDB) informou que o teste para detecção do coronavírus que fez, após contato com assessor infectado, deu positivo. Apesar disso, o parlamentar, que faz parte do grupo de risco da Covid-19, está assintomático.

TCE lança plataforma para orientar ações de gestores durante período de calamidade pública

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançou uma página eletrônica para orientar gestores públicos a gastarem com responsabilidade durante o período de calamidade pública. Na plataforma, é possível tirar dúvidas sobre contratos com dispensa de licitação, execução orçamentária, concessão de benefícios assistenciais, entre outros temas.

Tribunal de Contas do Ceará faz alertas às situações de calamidade das prefeituras

Em um momento em que dezenas de municípios têm declarado situação de calamidade por causa do coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado anunciou a realização, nesta quinta-feira (16), às 15 horas, de um seminário virtual para dar orientações aos prefeitos e técnicos. Cerca de 250 gestores devem participar. A solicitação foi feita pela Aprece.

Foto: Divulgação

TCE suspende até 31 de março sessões presenciais por conta do coronavírus

O Tribunal de Contas do Ceará decidiu suspender, até o dia 31 de março, todas as sessões presenciais do Pleno e das Câmaras. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (17), durante reunião realizada no gabinete da presidência. A ação é de combate ao coronavírus que avança no Ceará. Os julgamentos no Plenário Virtual continuarão normalmente.

Foto: Fabiane de Paula

Com fim do prazo, desincompatibilização de Samuel Dias da Prefeitura de Fortaleza é aguardada por aliados

É aguardada, nos bastidores,  a desincompatibilização do secretário de Governo da Prefeitura de Fortaleza, Samuel Dias, do cargo na próxima quinta-feira (4), prazo final para quem pretende concorrer a prefeito na eleição. O movimento é dado como certo por apoiadores da gestão. Se concretizado, sinaliza intenção de Roberto Cláudio de lançar o aliado. É esperar.

Foto: Camila Lima

Proibição de uso dos canudos plásticos entra em vigor no domingo (31); punição será discutida

A proibição da venda e fornecimento de canudos plásticos em Fortaleza começa a valer no próximo domingo (31), segundo a assessoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), autor da lei sancionada em 2019, que deu prazo de 6 meses para entrar em vigor. A punição pelo descumprimento da medida será discutida na Câmara Municipal e regulamentada pela Prefeitura.

Foto: Thiago Gadelha

MPCE deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia de supostas fraudes em atestados de óbito

O Ministério Público Estadual deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos de supostas fraudes em atestados de óbitos para Covid-19. Essa data é o prazo final para secretarias estadual e municipal de Saúde enviarem atestados e exames de suspeita de Covid-19 para o MP. O Estado nega a denúncia. O caso está em sigilo.

 

 

Foto: Arquivo/Sistema Verdes Mares

Assembleia prepara testes de Covid-19 para servidores e retorno gradual das atividades

Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.

Cientista do Consórcio Nordeste critica reabertura do setor produtivo neste momento

“Em português coloquial: não é hora de abrir nada! O preço desta irresponsabilidade será pago em dezenas de milhares de vidas”.

Miguel Nicolelis, coordenador da Comissão Científica do Consórcio Nordeste, em sua conta no Twitter, na noite de quarta-feira (27), sobre flexibilizações das medidas de distanciamento nos estados, entre eles o Ceará.

Foto: Fernanda Siebra

Antecipação de feriados em Fortaleza é sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio

Horas após aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou, já na tarde desta terça-feira (26), a lei que antecipa os feriados religiosos de Corpus Christi e do Dia de Nossa Senhora da Assunção para esta semana, na quarta (27) e na quinta-feira (28). O objetivo é intensificar o isolamento social na Capital.

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Senadores farão visita ao novo presidente do TSE para discutir situação das eleições

Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.

Foto: Agência Senado

Senado só irá discutir possível adiamento das eleições em julho, decidem líderes

Em reunião do colégio de líderes do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o grupo de lideranças decidiram que até o dia 30 de junho não haverá qualquer deliberação do Congresso sobre um possível adiamento das eleições 2020. A ideia dos parlamentares é aguardar o ritmo da pandemia do coronavírus. Só se fala em adiamento em julho, ficou combinado.

Vereadores aprovam antecipação de feriados na Capital para esta quarta e quinta

Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.

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Vereadores aprovam urgência para antecipar feriados em Fortaleza; projeto segue em debate

A Câmara Municipal aprovou na sessão virtual de hoje (26) o regime de urgência para a votação da Mensagem encaminhada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) que antecipa os feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi para quarta e quinta desta semana. A medida, segundo a Prefeitura, visa aumentar o isolamento na Capital.