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Tasso retoma texto original da reforma da Previdência para evitar questionamentos

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência, decidiu retomar o texto da Câmara dos Deputados em relação a duas mudanças que havia proposto para evitar interpretações de que há alterações de mérito no novo texto, o que acarretaria uma nova votação do texto na Câmara. Assim, as mudanças propostas pelo senador, em relatório, serão apresentadas na PEC paralela.

Foto: Agência Senado
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Deputado propõe valor maior do auxílio emergencial em municípios com alto índice de contaminação

O deputado federal  Eduardo Bismarck (PDT) apresentou projeto de lei que institui auxílio emergencial complementar de R$ 600 aos moradores de cidades onde o número reprodutivo efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0. Segundo ele, a renovação do benefício por quatro parcelas de R$ 250 é necessária, mas a situação em algumas localidades exige maior suporte do Governo Federal.

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Arthur Lira terá reunião com governadores para discutir crise sanitária; Camilo estará em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), receberá nesta terça-feira (2), no início da tarde, governadores para discutir a crise sanitária. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) estará em Brasília para negociar a compra de doses da vacina russa Sputnik V. No entanto, a presença do petista no encontro com Lira ainda não foi confirmada.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
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Presidente da Câmara anuncia vacinas e confirma auxílio emergencial de R$ 250 até junho

Em postagem no Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que o governo federal disponibilizará 140 milhões de doses de vacina de março a maio e que o auxílio emergencial será de R$ 250 até junho. A expectativa agora é sobre o início da discussão no Congresso sobre a renovação do auxílio.

Foto: Divulgação
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PEC Paralela da Previdência entra em discussão na CCJ na próxima semana

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai realizar, na próxima quarta (16), audiência pública para debater a PEC paralela da Previdência. O texto, que tem como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB), define a inclusão de estados e municípios nas novas regras da Previdência Social.

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Líder da oposição elogia Sarto por retirar da pauta projeto da nova Previdência de servidores de Fortaleza

Líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Márcio Martins (Pros) classificou como acertada a decisão do prefeito José Sarto (PDT) em retirar projetos que preparam a legislação municipal para receber a reforma da Previdência da pauta da Casa. “Esse recuo demonstra que ele é um prefeito de diálogo”, frisou Martins.

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Análise: reforma da previdência municipal é necessária, mas servidores precisam ser ouvidos

A previsão de déficit da Previdência Municipal somente para este ano é de R$ 400 mi. A Reforma da Previdência, no Congresso Nacional, em 2019, determinou que estados e municípios fizessem o mesmo. O déficit aqui, entretanto, fez com que os ajustes se tornassem obrigatórios. Os servidores precisam ser ouvidos, mas benefícios não podem ser mantidos. Leia análise.

Foto: Natinho Rodrigues
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Antônio Henrique defende aprovação da reforma da Previdência municipal até março

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), destacou a necessidade de aprovar a reforma da Previdência até março para que a Prefeitura não fique sem receber recursos.  “Nós temos até março para que a reforma da Previdência do município seja aprovada. Ontem, o que nós fizemos foram adequações na Lei Orgânica“.

Foto: Isanelle Nascimento
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‘Sou favorável, desde que inclua estados e municípios’, diz Eduardo Girão sobre CPI da Covid-19

“Sou favorável à CPI e assinarei (o requerimento para instalação), desde que inclua também a gestão da pandemia nos estados e municípios. Existem indícios de desvios dos recursos para o enfrentamento ao coronavírus em alguns entes federativos, inclusive no Ceará”.

Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre instalação de CPI da Covid-19 no Senado.

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Análise: governadores cobram chefes do Congresso Nacional por auxílio em meio à pandemia

Com o temor de novos picos de Covid-19, governadores adotam medidas restritivas mais severas, mas tentando proteger a economia. Sem auxílio emergencial, um lockdown colocaria a população em situação de miséria. Por isso, gestores fazem coro pelo auxílio e pela criação de um orçamento para a saúde aos presidentes da Câmara e do Senado. Leia análise.

Foto: Agência Brasil
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Cid critica PEC que retira piso de investimentos: “se comprar menos leite condensado, encontraremos recursos”

O senador Cid Gomes (PDT) criticou nesta terça (23) a proposta que retira o investimento mínimo em Saúde e Educação em estados e municípios. O texto tramita no Senado. Cid escreveu que para acabar com a pobreza não se deve retirar o piso constitucional: “Se taxar lucros e dividendos e comprar menos leite condensado, encontraremos recursos necessários”.

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Novo programa de emendas que permite transferências diretas entra na pauta da Assembleia

Está na pauta desta quinta-feira (4) na AL-CE a votação da mensagem que altera o Programa de Cooperação Federativa (PCF), pelo qual os deputados destinam emendas aos municípios. Entre as mudanças, a criação da “modalidade especial”, com transferência direta fundo a fundo sem necessidade de convênio. A operação seria chancelada por um Conselho Gestor.

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Licença de petista abria caminho para posse do suplente, mas o parlamentar recuou

Uma das alternativas que viabilizaria a “engenharia política” para a posse de George Lima seria a licença do deputado Elmano Freitas (PT) pedida na semana passada. Na pauta do plenário da sessão desta quinta (4), o parlamentar petista recua do pedido de licença. Como são muitas costuras na mesma jogada, algo pode ter travado, temporariamente, a ideia.

Foto: José Leomar
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Cúpula governista articula acordo para posse do 4º suplente de coligação na Assembleia

Está em curso, no grupo governista, uma engenharia política para possibilitar a posse do 4º suplente de deputado estadual da coligação PV-PT-PSB na Eleição 2018. Trata-se de George Lima (PV). A costura envolve licença de um deputado titular e a desistência de três suplentes. George atua no segmento de carros de luxo e teve 8,3 mil votos. O pedido vem do alto.

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“Através de articulações e sensibilidade conseguimos um consenso”, diz vereadora sobre mudanças na Previdência

“Estamos há dias vivendo momento difíceis, em que está em jogo a vida dos servidores, mas, através de articulações sensibilidade conseguimos um consenso. Tenho certeza de que, daqui a pouco, teremos a finalização dessa situação. Tudo foi (…) pactuado com as frentes sindicais”.

Vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), sobre projeto com mudanças na Previdência dos servidores reapresentado pela Prefeitura.

Foto: Reprodução
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Com novas emendas, proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza retorna à Comissão Especial

Após reunião entre vereadores e membros de entidades sindicais, novas emendas foram apresentadas à proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza. Com isso, a sessão extraordinária convocada para esta quarta-feira (3), que iria votar o texto em primeiro turno, foi levantada e a matéria retornou à Comissão Especial.

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Câmara de Fortaleza aprova proposta que autoriza vice-prefeito a ocupar cargo de secretário

Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (3), vereadores de Fortaleza aprovaram emenda que autoriza o vice-prefeito a acumular cargo de secretário ou de comissão da administração indireta, mas sem ser remunerado por isso. “Sendo a atribuição considerada missão especial”, define o texto. A aprovação abre caminho para que Élcio Batista (PSB) assuma a chefia do Iplanfor.

Foto: Thiago Gadelha
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Após reunião com vereadores, entidades garantem avanços em negociação sobre reforma da Previdência

Após reunião com a Comissão Especial que analisa o projeto com mudanças na Previdência de Fortaleza, sindicatos dos servidores garantiram avanços nas negociações. Reajustes salariais, cinco anos a menos de tempo de serviços para professores se aposentarem e outros pontos devem ser mantidos. Licença prêmio, anuênios e outras regras serão discutidas na próxima semana.

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Mudanças na Previdência de Fortaleza são aprovadas pela Comissão Especial; texto segue para o plenário

A Comissão Especial que avalia as primeiras mudanças na Previdência dos servidores da Capital aprovou o texto do projeto. O relator da matéria no colegiado, o vereador Gardel Rolim (PDT), que é o líder do prefeito, deu parecer favorável à proposta.  Guilherme Sampaio (PT) e Pedro Matos (Pros) votaram contra. Proposta, agora, deverá ser apreciada no plenário da Casa

Foto: José Leomar
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Com críticas e recusa a emendas, Dr. Jaziel e Silvana têm se afastado do governador

A relação dos deputados Dr. Jaziel e Dra. Silvana, ambos do PL, com o Governo do Estado está estremecida. Publicamente, o Palácio da Abolição considera os dois da base aliada, mas a aliança é instável. Evangélicos e bolsonaristas, eles têm criticado o governador por decisões na pandemia e questões ideológicas. Jaziel não enviou emendas para o Governo.

Foto: José Leomar
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Grupo de servidores faz novo ato em frente à Câmara de Fortaleza; Comissão recebe representantes

Um grupo de servidores realiza, na manhã desta quarta-feira (3), um novo ato em frente à Câmara Municipal de Fortaleza contra o projeto com mudanças na Previdência da Capital. Representantes da categoria foram recebidos pela Comissão Especial para tentar chegar a um consenso. Eles querem a retirada dos pontos que tratam sobre anuênios e licença prêmio.