“A grande ausência na reforma é a questão de estados e municípios. Se vier alguma sugestão, ela tem que ser uma sugestão que se encaixe em uma PEC paralela”
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), sobre a Reforma da Previdência, da qual é relator na CCJ.
Com prazos para adequar as regras previdenciárias estipulado por lei federal, Sarto Nogueira (PDT) garantiu que irá debater a reforma da previdência na volta das atividades da Câmara. “Nós vamos fazer reuniões agora para construir (uma proposta) em um debate com a Câmara. Há uma previsão na legislação federal sob pena de penalizar os municípios”.
O ex-secretário do governador Camilo Santana e ex-deputado estadual Dedé Teixeira (PT) esteve nesta quinta-feira (17) no plenário da Assembleia Legislativa. Além de “rever os amigos”, ele visitou o Parlamento para atuar em tratativas sobre PEC aprovada que permite fazer portabilidade da previdência parlamentar para um fundo público ou privado.
“Quero cumprimentar o senador Tasso por todos os esforços que tem feito para melhorar esse texto e para torná-lo, por mais difícil que seja, palatável, principalmente para os mais pobres”
Senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), durante votação do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB) à reforma da Previdência, no Senado.
Com Fundeb em pauta hoje (15) no Senado, Cid Gomes (PDT) se manifestou no Twitter sobre o assunto. “Todos nós senadores temos a missão de garantir que os recursos do Fundeb sejam destinados à educação pública. Ela é direito de todos e é responsabilidade do estado fortalecê-la.” A Câmara havia aprovado a destinação de recursos do fundo para instituições de gestão privada.
O sen. Tasso Jereissati (PSDB) apresentou uma PEC que prevê a criação do Benefício Universal Infantil – um programa para atender famílias com crianças de até 14 anos -, mais especificamente aquelas com idade de zero a seis anos. O texto permite a integração parcial ou total com outros programas e teria verba oriunda da revisão de benefícios fiscais.
“Nossa legislação é muito branda e não coíbe esse tipo de crime. Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos e, por isso, temos essa quantidade absurda de animais agredidos, abandonados entre outros. Isso vai mudar com a aprovação de uma lei mais severa”
Deputado federal Célio Studart (PV), presidente da comissão especial da Câmara que debateu o Projeto de Lei 1095/19 que endurece que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos. A medida foi aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial.
O senador Tasso Jereissati (PSDB) comparou, nas redes sociais, a presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), candidata à Presidência do Senado. “Mulher, corajosa e independente, Simone Tebet será a nossa Nancy Pelosi”, escreveu. Ele também classificou a posse de Joe Biden nos EUA como “vitória da democracia”.
“Precisa ser uma pessoa extremamente independente para dar a força e a credibilidade que a instituição Congresso Nacional precisa ter. Ao mesmo tempo, precisa promover um diálogo com o governo federal para que o País não pare, mas sem perder a autonomia e independência”.
Senador Tasso Jereissati (PSDB), sobre a eleição para presidência do Senado Federal.
Dois dos três senadores cearenses – Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Podemos) – são signatários de nota de congressistas em reação às movimentações de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) visando reeleição. A nota diz que “a Constituição é clara” e sustenta que “não há espaço para reeleição dos presidentes das casas do Congresso Nacional na mesma legislatura”.
O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), irá acompanhar a chegada das 72.500 doses da vacina da Oxford/AstraZeneca ao Ceará, na noite deste sábado (23), ao lado do governador Camilo Santana (PT). Os imunizantes, produzidos em parceria com a Fiocruz, foram distribuídos pelo Ministério da Saúde hoje.
Um das maiores referências em marketing político no Brasil, o consultor político Carlos Manhanelli morreu em decorrência de complicações da Covid-19. Membro fundador e presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos (Abcop), ele deixa parte do seu legado em nove livros sobre marketing político e eleitoral publicados.
O senador Eduardo Girão (Podemos) se reuniu, neste sábado (23), com um grupo de opositores no Ceará, entre eles, General Theophilo e o deputado federal Danilo Forte (PSDB). Nas redes sociais, ele disse que a violência foi pauta do encontro e cobrou mais transparência sobre os dados de homicídios no Estado: “mudar a divulgação não modifica o cenário da insegurança”.
O ex-deputado estadual Ted Pontes faleceu, na tarde deste sábado (23), vítima de Covid-19. A informação foi divulgada pelo ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), aliado de Pontes. Representante de Caucaia, o ex-deputado chegou a participar no ano passado ativamente da campanha de Naumi, que saiu derrotado do pleito municipal.
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.
A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal o ex-deputado cearense Adail Carneiro por lavagem de dinheiro. Ele foi flagrado, em novembro, com R$ 2 milhões em espécie durante a 2ª fase da Operação Km Livre. Adail está preso desde então. A defesa argumentou que “todas as medidas cabíveis foram e permanecem sendo adotadas” em sigilo.
O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.
De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.
