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STF pauta julgamento de regra sobre sobras eleitorais; composição da bancada cearense pode mudar

Está na pauta para julgamento do plenário do STF, nesta quarta (2), Ação de Inconstitucionalidade para suspender regras sobre acesso dos partidos a sobras eleitorais. Se for acatada, a composição da bancada cearense pode mudar. O PSL, que elegeu Heitor Freire, pode perder a vaga, ela iria para a coligação do MDB e PRB. Ronaldo Martins assumiria.

Foto: Divulgação
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Proposta de menor ingerência dos governadores sobre PMs tem pouco apoio até de deputados ligados à categoria

Proposta defendida nacionalmente por parlamentares da “bancada da bala” de reduzir a autonomia dos governadores sobre o comando das PMs é vista com cautela até por cearenses ligados à pauta. Capitão Wagner (Pros) não acredita que o projeto “apresente na sua integralidade uma ideia que possa melhorar a segurança pública”. Já Heitor Freire (PSL) considera que a proposta é “bastante polêmica e necessita de muito debate”.

Foto: Divulgação
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Heitor Freire responde a críticas de Capitão Wagner e André Fernandes

Alvo de questionamentos dos deputados Capitão Wagner (Pros) e André Fernandes (Republicanos) sobre a nomeação do irmão como secretário de Sarto (PDT), Heitor Freire (PSL) respondeu ao que chamou de “pequeno grupo que adora criar factoides”. “Já estou acostumado e prefiro dedicar meu tempo a trabalhar pelo Ceará”. “Sigo fazendo oposição“, disse.

Foto: Divulgação
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“Não tenho nenhuma relação com a escolha do nome do meu irmão”, diz Heitor Freire sobre secretariado de Sarto

Após ver o irmão, o arquiteto Leonardo Freire, nomeado como secretário do prefeito Sarto Nogueira (PDT), o deputado federal Heitor Freire (PSL) disse não ter influenciado na escolha. “Ele é presidente do PRTB e foi indicado pelo partido. Leonardo tem preparo técnico para assumir a função e eu desejo que faça um bom trabalho”, disse.

Foto: Thiago Gadelha
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Republicanos do deputado Ronaldo Martins é impasse na base governista

O Republicanos, antigo PRB, comandado pelo deputado Ronaldo Martins, já é visto pelo Palácio da Abolição como um partido que pode não estar mais no barco governista. Um interlocutor do Governo do Estado disse em reunião antes da votação da reforma da Previdência, que poderia não contar com o voto favorável do deputado David Durand. E se confirmou.

Foto: José Leomar
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Vereador Marcelo Lemos é diplomado após decisão favorável da Justiça Eleitoral

Após conseguir decisão favorável na Justiça Eleitoral, o vereador eleito Marcelo Lemos (PSL) foi diplomado nesta quarta-feira (23). Ele teve o registro indeferido durante a campanha, mas o TRE-CE liberou a candidatura na quinta-feira (17). Com o documento, Lemos tem o atestado de que está apto a tomar posse, no próximo dia 1º de janeiro.

Foto: Divulgação
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Vereador Marcelo Lemos será diplomado nesta quarta (23) pela Justiça Eleitoral

Após ver o suplente Juninho (PSL) ser diplomado na sexta (18), o vereador Marcelo Lemos (PSL) será oficialmente diplomado na quarta (23). Ele teve o registro indeferido, mas o TRE-CE liberou a candidatura na quinta (17). Devidos aos trâmites, não houve tempo para a decisão ser cumprida. “Juninho estará presente nas nossas ações, estamos unidos“, diz Lemos.

 

 

Foto: José Leomar
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Um dos vereadores diplomados em Fortaleza não tomará posse em janeiro

A diplomação dos eleitos em Fortaleza terá uma cena inusitada. Um dos vereadores vai ser diplomado, mas não tomará posse.Trata-se de Júlio Aquino Jr (PSL). Como 1º suplente da chapa, ele se beneficiou do indeferimento do registro do único eleito, Marcelo Lemos. Na quinta (17), o TRE liberou a candidatura de Marcelo, mas os trâmites inviabilizam a diplomação dele na solenidade de hoje (18).

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Renovada, bancada de vereadores da oposição se reúne na Câmara Municipal pela primeira vez

Estreantes na Câmara Municipal, os vereadores Ronaldo Martins (Republicanos), Carmelo Neto (Republicanos) e Inspetor Alberto (Pros) se encontraram nesta manhã no parlamento. Martins foi o vereador mais votado, já Carmelo é o mais jovem da Casa. Durante a visita, Alberto aproveitou para vestir uma camisa em homenagem ao presidente Jair Bolsonaro.

Foto: José Leomar
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Oposição na Câmara Municipal quer lançar Ronaldo Martins à Mesa Diretora

A nova oposição na Câmara Municipal de Fortaleza está maior e quer demarcar posição na Casa. Os 12 vereadores eleitos para a próxima legislatura do grupo de Capitão Wagner (Pros) – candidato à Prefeitura de Fortaleza derrotado nas urnas -, querem o nome de Ronaldo Martins (Republicanos) para a presidência, como uma forma de marcar posição contrária.

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Além do mais jovem, Republicanos elegeu o vereador mais votado em Fortaleza

Além do vereador mais jovem eleito neste ano, caso de Carmelo Neto, o partido Republicanos elegeu o parlamentar mais votado nestas eleições na Capital. Ronaldo Martins obteve 31.840 votos. Ele é ex-deputado estadual e ex-deputado federal, ligado à Igreja Universal.

Foto: Divulgação
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Análise: imbróglio envolvendo o prefeito de Viçosa gera embate entre instâncias da Justiça

Até a determinação de que o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, Manoel Alves (MDB), assuma a Prefeitura interinamente, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, travam um ebate judicial sobre a posse no município. O caso é reflexo da bagunça institucional que vive o Brasil. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: Divulgação/STF
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Com liminar do STF, prefeito de Viçosa com registro cassado toma posse sem diplomação

Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.

Foto: Divulgação
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STF arquiva inquérito aberto contra Eunício Oliveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta terça-feira (15), inquérito que investigava se o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) recebeu vantagens indevidas da Odebrecht. A investigação foi instaurada em 2017 com base na delação premiada de executivos da empreiteira. Segundo os ministros da Corte, as acusações eram “excessivamente genéricas”.

Foto: Natinho Rodrigues
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Dr. Cabeto deve se reunir com presidente do CRO-CE e deputados para discutir inclusão de dentistas na 1ª fase de vacinação

O Secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, deve se reunir com o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Gladyo Gonçalves, e com os deputados Tadeu Oliveira (PSB) e Júlio César Filho (Cidadania) para discutir a inclusão de cirurgiões-dentistas no grupo prioritário da 1ª fase do plano estadual de vacinação contra a Covid-19.

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Mauro Benevides crítica veto de Bolsonaro a alívio de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios

O deputado licenciado Mauro Filho (PDT) criticou o veto do presidente Bolsonaro (sem partido) ao alívio financeiro de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios, que procuraram ajustar suas contas e manter uma boa nota na classificação de risco do Tesouro. Relator da matéria, ele vai tentar corroborar com a derrubada do veto no Congresso.

Foto: José Leomar
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Advogado cearense é eleito para integrar Academia Brasileira de Direito do Trabalho

O advogado cearense e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado, Eduardo Pragmácio Filho, foi eleito para integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Com isso, ele e o desembargador Paulo Régis Botelho são os únicos cearenses na ABDT, seleto grupo de acadêmicos que contribuem com estudo e pesquisa na área trabalhista.

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Eduardo Girão assina requerimento por suspensão do recesso parlamentar no Congresso

O senador Eduardo Girão (Podemos) assinou requerimento que suspende o recesso no Congresso. A movimentação do parlamento é no sentido de atuar diante da crise da covid-19. Até esta sexta (15), Girão havia sido o único senador cearense a assinar. Além dele, assinaram os deputados Célio Studart (PV), Denis Bezerra (PSB) e Eduardo Bismarck (PDT).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Aracoiaba apresenta plano de vacinação contra Covid-19

Na expectativa do início da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Aracoiaba, no Maciço de Baturité, anunciou hoje (15) o plano municipal de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus. A ação seguirá os planos federais e estaduais de imunização. A campanha ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.

Foto: Divulgação
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Camilo Santana reitera auxílio ao Governo do Amazonas e quer agilizar envio de oxigênio

O governador do Ceará reiterou nesta sexta (15) que continua em contato com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para ajudar no caos da Saúde em Manaus. Camilo Santana ofereceu  suporte da  Rede Estadual e disponibilizou o Complexo do Pecém para agilizar a liberação urgente das cargas de oxigênio.

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Deputados cearenses se articulam para propor medidas de auxílio à saúde em Manaus

Deputados cearenses se articulam em prol do caos na Saúde em Manaus. Alguns pedem o fim recesso. José Guimarães (PT), Denis Bezerra (PSB) e Pedro Bezerra (PTB) publicaram sobre o tema nas redes sociais nesta sexta (15). “Se for preciso vamos buscar ajuda na Venezuela, Cuba ou China; é preciso deixar a ideologia de lado neste momento”, disse Pedro Bezerra.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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Mandato coletivo envia ofício à Prefeitura pedindo suspensão do Enem em Fortaleza

O mandato coletivo Nossa Cara (Psol), formado por Adriana Gerônimo, Lila Salú e Louise Santana, enviou ofício ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) pedindo a suspensão da aplicação do Enem na Capital. A ação faz parte de mobilização nacional, sob o argumento de que entendimento do STF garante a governadores e prefeitos autonomia para adotar medidas de combate à Covid-19.

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Em reunião com OAB-CE, Caixa se compromete a dar celeridade a pagamentos de alvarás e taxas jurídicas

Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.

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Em conversa com governador do Amazonas, Camilo oferece ajuda quanto à falta de oxigênio em Manaus

O governador Camilo Santana (PT) informou, em publicação nas redes sociais, que conversou com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e disponibilizou apoio na crise enfrentada em Manaus. “Colocamos o Ceará à disposição para ajudar, inclusive quanto à questão da falta de oxigênio para atender a pacientes com Covid-19 em estado grave”, ressaltou o petista.