O senador Weverton (PDT-MA) iniciou há pouco a leitura do seu relatório sobre PEC que busca adiar as eleições de outubro no Senado. A matéria define o primeiro turno para 6 de dezembro, mas a data ainda pode ser modificada por meio de emendas. A PEC também deve alterar o horário dos eleitores comparecerem às urnas, garantindo um período exclusivo para idosos.
“É uma reação do Congresso Nacional às fake news e, se aprovada, lá na frente, podemos ter a nossa liberdade de expressão prejudicada. (…) Não é através da lei da mordaça que vamos resolver essa situação”
Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre a votação da proposta que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, prevista para esta terça-feira (2) no Senado.
A última votação da punição para o deputado André Fernandes (PSL), por quebra de decoro parlamentar, no Conselho de Ética da Assembleia, está marcada para a próxima quinta (5). Os integrantes do colegiado irão votar o parecer da relatora do caso, Augusta Brito (PCdoB), que pede 30 dias de suspensão ao parlamentar. Depois, o processo segue para a CCJ e, em seguida, para plenário.
Após reunião com a presidente da CCJ, Simone Tebet, e líderes partidários, o relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB) garantiu que o texto final será votado hoje no Plenário às 16h. Ele afirmou que a proposta não deve sofrer alterações. “Serão apresentados seis destaques e um voto separado, se tudo der certo votamos hoje”, disse.
Os deputados da base aliada foram convocados a comparecer na sessão desta terça (17), na Assembleia Legislativa, para votar projetos do Governo do Estado, entre eles o empréstimo de R$ 550 milhões que tramita com urgência, para amortizar dívidas do Estado. O governo tem pressa, porque as votações ocorrem, em geral, nas quintas.
