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Prefeito e vice-prefeito de Viçosa do Ceará são diplomados após liminar do ministro Gilmar Mendes

Após imbróglio jurídico, o prefeito reeleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e o vice-prefeito, Dr. Marcelo (MDB), foram diplomados hoje (8) pela Justiça Eleitoral. A chapa teve o registro cassado, mas a defesa apresentou recurso e conseguiram, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF, autorização para a diplomação e, posteriormente, posse.

Foto: Instagram/Reprodução
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Análise: imbróglio envolvendo o prefeito de Viçosa gera embate entre instâncias da Justiça

Até a determinação de que o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, Manoel Alves (MDB), assuma a Prefeitura interinamente, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, travam um ebate judicial sobre a posse no município. O caso é reflexo da bagunça institucional que vive o Brasil. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: Divulgação/STF
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Com liminar do STF, prefeito de Viçosa com registro cassado toma posse sem diplomação

Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.

Foto: Divulgação
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Mesmo com registro cassado, prefeito de Viçosa nega decisão da Justiça e se diz perseguido

O prefeito Zé Firmino (MDB) usou as redes sociais hoje (1º) para repercutir a decisão judicial que cassou seu registro de candidatura no sábado (31). No vídeo, porém, ele não trata da acusação de escavações de poços com fins eleitorais, segundo a Justiça.  Ele se disse perseguido e negou decisão: “Não existe nada de registro de candidatura cassado”.

Foto: Reprodução/Instagram
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Em disputa por reeleição, prefeito de Viçosa tem registro de candidatura cassado por abuso de poder

O juiz da 35ª zona eleitoral, Moisés Brisamar Freire, aceitou pedido do MPCE e determinou a cassação do registro de candidatura à reeleição do prefeito Zé Firmino (MDB) e do candidato a vice Marcelo Ferreira (MDB) por abuso de poder político, além de multa. Segundo MP, eles perfuraram poços profundos às vésperas da eleição com uso eleitoral. Cabe recurso.

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Aglomerações de campanha: Justiça Eleitoral multa candidatos em R$ 100 mil em Viçosa do Ceará

Em Viçosa do Ceará, dois candidatos a Prefeitura foram multados em R$ 100 mil por não descumprimento das regras sanitárias. Divaldo Soares (PDT) e Zé Firmino (MDB) foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral após promoverem aglomerações em atos de campanha. Além da multa, a Justiça determinou nova penalidade de R$ 250 mil em caso de reincidência.

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Primeiro candidato a prefeito registrado no Nordeste é do Ceará

Postulante a prefeito de Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba, Divaldo Soares (PDT) é o primeiro candidato do Nordeste às eleições majoritárias registrado na Justiça Eleitoral. Divaldo já foi eleito prefeito de Viçosa em 2012 e perdeu o último pleito para o atual prefeito, Zé Firmino (MDB). Ele é filho do também ex-prefeito de Viçosa, Evaldo Soares.