-  

TRE cassa diploma do deputado federal Pedro Bezerra; cabe recurso no TSE

O deputado federal Pedro Bezerra (PTB) teve o diploma cassado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) em julgamento de ação por abuso de poder político, econômico e de autoridade na eleição de 2018. Ele é filho do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra. A decisão foi tomada na quarta-feira (25). O parlamentar pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto: Agência Câmara
  -  

TSE aprova envio de tropas federais para o Ceará durante as eleições

Tropas federais devem auxiliar as forças locais durante o primeiro turno das eleições municipais no Ceará. O envio dos agentes foi aprovado nesta quinta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles devem atuar em 10 municípios do Estado: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Pacajus, Horizonte, Itaitinga, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.

Foto: Helene Santos
  -  

A 15 dias das eleições, candidatos só podem ser presos em flagrante a partir deste sábado (31)

A partir deste sábado (31), de acordo com o calendário eleitoral, nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante de delito. A regra, segundo a legislação eleitoral, passa a valer 15 dias antes do pleito. Ela permanece em vigência até 48 horas após a realização do primeiro turno, marcado neste ano para o dia 15 de novembro.

Foto: Natinho Rodrigues
  -  

Instituto Cearense de Direito Eleitoral debate propaganda eleitoral com secretária-geral do TSE

Em meio a incertezas sobre o calendário eleitoral deste ano, o Icede recebe, na próxima quarta (10), a secretária-geral do TSE. Aline Osório é assessora do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e vai discutir propaganda eleitoral com o presidente do Instituto, André Costa, em evento virtual transmitido pelo Instagram do Icede a partir das 20h.