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Poder Judiciário do Ceará vai retomar atendimento remoto como regime obrigatório

O Poder Judiciário estadual anunciou na noite de hoje (17) que vai retomar o regime exclusivamente remoto a partir de amanhã (18). A decisão é baseada nas recomendações definidas pelo Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, do qual faz parte a presidente do Tribunal de Justiça, des. Maria Nailde Pinheiro. A medida valerá até 28 de fevereiro.

Foto: Arquivo
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Ao fim da gestão, Washington Araújo ressalta recursos em caixa e empréstimo internacional para o TJCE

Ao deixar a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo destacou que deixa quase o triplo de recursos no Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário Cearense (Fermoju) em relação a 2019. Ele também ressaltou empréstimo internacional viabilizado pelo TJCE. “Serão US$ 35 milhões captados junto ao BID”.

Foto: Fabiane de Paula
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Nailde Pinheiro vai buscar parceria com primeiras-damas para ações de combate à violência contra a mulher

Nova presidente do TJCE, a des. Nailde Pinheiro afirmou que irá buscar as primeiras-damas dos municípios para criar ações de combate à violência contra a mulher. “Tendo em vista a minha preocupação com a violência doméstica, não posso deixar que esse assunto fique apenas no rigor da Lei Maria da Penha. Tenho que trabalhar o pedagógico e chegar aos municípios”.

Foto: Fabiane de Paula
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Em cerimônia de posse, Nailde Pinheiro destaca que vai dar celeridade e qualidade à Justiça no Ceará

A des. Nailde Pinheiro, que assume hoje (29) a presidência do TJCE, disse que vai trabalhar para dar mais “qualidade de vida aos servidores e magistrados, além de entregar um trabalho com qualidade e célere para a população”. Nailde é a 3a mulher a comandar o Judiciário no Ceará. Ela atuará no biênio 2021-2023, encerrando a gestão do desembargador Washington Araújo.

Foto: Fabiane de Paula
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Em balanço, presidente do TJCE destaca julgamento de mais de 100 mil processos do acervo em 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.

Foto: José Leomar
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TJCE nega liminar que tentava impedir suspensão de André Fernandes da Assembleia

O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.

Foto: José Leomar
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Juíza remete ao Tribunal de Justiça ação de André Fernandes para suspender votação na AL-CE

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza remeteu ao Tribunal de Justiça o pedido do dep. André Fernandes para suspender o processo disciplinar a que responde na AL-CE e a votação do projeto de resolução que prevê a suspensão temporária de seu mandato, marcada para amanhã. Ela julgou “incompetência” do juízo para avaliar o pedido e remeteu à instância superior.

Foto: José Leomar
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Retorno das atividades do Tribunal de Justiça do Ceará está previsto para julho

O Poder Judiciário do Estado definiu nesta semana um plano de retorno às atividades presenciais, previstas, de forma gradual, a partir do mês de julho. Ontem, o TJCE iniciou série de reuniões com instituições parceiras, como MPCE, OAB e Defensoria, para definir protocolos adequados. A previsão é que as atividades sejam restabelecidas em 90 dias.

Foto: Natinho Rodrigues
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Tribunal de Justiça do Ceará prorroga trabalho remoto obrigatório até 31 de maio

O TJCE prorrogou até 31 de maio o regime de teletrabalho para magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores devido à pandemia. A nova portaria foi publicada no Diário Oficial de Justiça ontem. Desde o início do regime extraordinário até 10 de maio, o Judiciário cearense produziu mais de 2 milhões de movimentações processuais e 67 mil julgamentos.

Foto: Arquivo
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Delegado Cavalcante desiste de mandado de segurança contra lei do desconto nas mensalidades

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) desistiu do mandado de segurança que tentava suspender a lei que dá descontos nas mensalidades da rede privada de ensino. Ele questionava a constitucionalidade da matéria, mas, em comunicado à Justiça, seu advogado reconheceu o entendimento do Tribunal e da CCJ da AL-CE, de que os estados podem legislar sobre direito do consumidor.

Foto: José Leomar
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TJCE aprova suspensão de ascensão funcional e de nomeação de servidores neste ano

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) decidiu, nesta segunda-feira (13), adiar a concessão de promoção a servidores e suspender a nomeação de aprovados em concursos público enquanto durar o estado de calamidade pública – que vai até 31 de dezembro deste ano. Os servidores devem ser beneficiados com progressão salarial apenas em 2021.

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Marcada por problemas técnicos, sessão virtual do TJCE é suspensa e deve retornar na tarde de hoje (13)

A sessão do Tribunal de Justiça do Ceará, primeira feita de maneira virtual, foi suspensa e deve retornar apenas na tarde desta segunda-feira (13), às 15h. Alguns desembargadores defenderam a anulação da sessão, devido aos problemas técnicos. Os magistrados deliberavam sobre promoções dos servidores, quando resolveram suspender.