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Tasso Jereissati propõe criação de benefício infantil com foco na primeira infância

O sen. Tasso Jereissati (PSDB) apresentou uma PEC que prevê a criação do Benefício Universal Infantil – um programa para atender famílias com crianças de até 14 anos -, mais especificamente aquelas com idade de zero a seis anos. O texto permite a integração parcial ou total com outros programas e teria verba oriunda da revisão de benefícios fiscais.

Foto: Agência Senado
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“Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos. Isso vai mudar”, diz Célio Studart após nova lei

“Nossa legislação é muito branda e não coíbe esse tipo de crime. Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos e, por isso, temos essa quantidade absurda de animais agredidos, abandonados entre outros. Isso vai mudar com a aprovação de uma lei mais severa”

Deputado federal Célio Studart (PV), presidente da comissão especial da Câmara que debateu o Projeto de Lei 1095/19 que endurece que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos. A medida foi aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial.

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‘Vai beneficiar mais de 10 mi de pessoas’, diz Girão sobre aprovação de linha de crédito para profissionais liberais

Projeto de lei de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos) que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (30) na Câmara dos Deputados. A medida, que já havia sido aprovada no Senado, segue para sanção. “Foi uma vitória do bom senso. Vai beneficiar mais de 10 milhões de pessoas das mais diversas categorias”, destacou.

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Senado inicia análise de PEC que adia as eleições municipais de 2020

O senador Weverton (PDT-MA) iniciou há pouco a leitura do seu relatório sobre PEC que busca adiar as eleições de outubro no Senado. A matéria define o primeiro turno para 6 de dezembro, mas a data ainda pode ser modificada por meio de emendas. A PEC também deve alterar o horário dos eleitores comparecerem às urnas, garantindo um período exclusivo para idosos.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Sob relatoria de Tasso, marco regulatório do saneamento deve ser votado dia 24 no Senado

O novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil deverá ser votado na quarta (24). O senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), relator da proposta, disse que o texto deve estar disponível para análise dos senadores ainda hoje (19). O anúncio da votação foi feito na quinta-feira (18) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

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Senador propõe prorrogar mandato de reitores ou promover eleição virtual durante a pandemia

O senador Cid Gomes (PDT) apresentou projeto de lei que altera a escolha de reitores das universidades públicas em situações de calamidade. Uma das alternativas é prorrogar o mandato quando não for possível realizar consulta no meio acadêmico. Outra é realizar a consulta por meio eletrônico. O objetivo é barrar tentativa de promover trocas unilaterais.

Foto: Senado
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Tasso deve apresentar relatório sobre PL do Marco Legal do Saneamento Básico na próxima semana

O senador Tasso Jereissati (PSDB) irá apresentar, no plenário virtual do Senado, o relatório a respeito do projeto  de lei que trata do novo Marco Legal do Saneamento Básico. A previsão é de que o parecer seja apresentado em plenário na terça-feira da próxima semana, dia 16 de junho,  enquanto a votação deve ser no dia 24 ou 25 ainda deste mês.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Senador Eduardo Girão aponta riscos do projeto de lei de combate à disseminação de fake news

“É uma reação do Congresso Nacional às fake news e, se aprovada, lá na frente, podemos ter a nossa liberdade de expressão prejudicada. (…) Não é através da lei da mordaça que vamos resolver essa situação”

Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre a votação da proposta que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, prevista para esta terça-feira (2) no Senado.

Foto: Pedro França/Agência Senado
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Senadores farão visita ao novo presidente do TSE para discutir situação das eleições

Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.

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Após licença, senador Cid Gomes reassume mandato no Senado

O senador licenciado Cid Gomes (PDT) anunciou, por meio de suas redes sociais, que reassume o mandato no Senado a partir deste sábado (11). Ele havia tirado licença de 120 dias em dezembro do ano passado para tratar de articulações do PDT para as eleições deste ano. Com o retorno do senador à Casa, o empresário Prisco Bezerra volta para a suplência.