“Uma decisão tão radical como essa é a única alternativa em situações de total descontrole em meio ao colapso do sistema de saúde, que já era previsto, e, ainda assim, o Estado do Ceará não construiu uma saída. Faltou fazer o ‘dever de casa’ e agora não temos outra alternativa”.
Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre o lockdown em Fortaleza. Ele disse que, “como consequência, será agravada a já crítica situação social e econômica do povo cearense”.
O senador Cid Gomes (PDT) pediu, nesta terça-feira (2), urgência na instauração da CPI da Covid-19, que deve investigar irregularidades no combate à pandemia. Ele fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro. “Esse presidente inconsequente, irresponsável, despreparado precisa ter um alerta para que não cometa mais tais absurdos e fique negando um mal que o mundo inteiro teme”, disse.
Em meio às articulações para a implantação da CPI da Covid-19, o senador Eduardo Girão (Podemos) tem buscado assinaturas de colegas para estender as investigações do colegiado, caso ele seja criado, também a estados e municípios. Até agora, os nove senadores do Podemos apoiaram a iniciativa. “Estamos querendo mais amplitude nessa investigação”, defende Girão.
O Senado autorizou, nesta quarta-feira (24), contratação de empréstimo de US$ 38 milhões (cerca de R$ 206 milhões) entre Iguatu e a Corporação Andina de Fomento. Cid Gomes (PDT) foi o relator da mensagem. Já Tasso Jereissati (PSDB) ressaltou que o valor será destinado a “obras de construção e requalificação de unidades básicas de saúde“, além de outras intervenções.
Deputados federais cearenses se reuniram na quarta (10), de forma virtual, para debater a nova eleição da bancada. Participaram da conversa 12 dos 22 parlamentares que, na próxima quarta-feira (17), irão escolher o novo coordenador, em outra reunião, às 17 horas. Atualmente, Eduardo Bismark (PDT) está na coordenação e é candidato à reeleição.
Após ver a candidata que apoiou, Simone Tebet (MDB), sair derrotada na disputa pela Presidência do Senado, Eduardo Girão (Podemos) disse que os colegas senadores escolheram o “continuísmo“. “Esperamos que ele (Rodrigo Pacheco, do DEM) tenha sorte e possa trabalhar de forma humana a prorrogação do auxílio emergencial no limite do ajuste fiscal”, cobrou.
Com Fundeb em pauta hoje (15) no Senado, Cid Gomes (PDT) se manifestou no Twitter sobre o assunto. “Todos nós senadores temos a missão de garantir que os recursos do Fundeb sejam destinados à educação pública. Ela é direito de todos e é responsabilidade do estado fortalecê-la.” A Câmara havia aprovado a destinação de recursos do fundo para instituições de gestão privada.
O sen. Tasso Jereissati (PSDB) apresentou uma PEC que prevê a criação do Benefício Universal Infantil – um programa para atender famílias com crianças de até 14 anos -, mais especificamente aquelas com idade de zero a seis anos. O texto permite a integração parcial ou total com outros programas e teria verba oriunda da revisão de benefícios fiscais.
“Nossa legislação é muito branda e não coíbe esse tipo de crime. Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos e, por isso, temos essa quantidade absurda de animais agredidos, abandonados entre outros. Isso vai mudar com a aprovação de uma lei mais severa”
Deputado federal Célio Studart (PV), presidente da comissão especial da Câmara que debateu o Projeto de Lei 1095/19 que endurece que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos. A medida foi aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial.
Projeto de lei de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos) que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (30) na Câmara dos Deputados. A medida, que já havia sido aprovada no Senado, segue para sanção. “Foi uma vitória do bom senso. Vai beneficiar mais de 10 milhões de pessoas das mais diversas categorias”, destacou.
O senador Weverton (PDT-MA) iniciou há pouco a leitura do seu relatório sobre PEC que busca adiar as eleições de outubro no Senado. A matéria define o primeiro turno para 6 de dezembro, mas a data ainda pode ser modificada por meio de emendas. A PEC também deve alterar o horário dos eleitores comparecerem às urnas, garantindo um período exclusivo para idosos.
O novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil deverá ser votado na quarta (24). O senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), relator da proposta, disse que o texto deve estar disponível para análise dos senadores ainda hoje (19). O anúncio da votação foi feito na quinta-feira (18) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
O senador Cid Gomes (PDT) apresentou projeto de lei que altera a escolha de reitores das universidades públicas em situações de calamidade. Uma das alternativas é prorrogar o mandato quando não for possível realizar consulta no meio acadêmico. Outra é realizar a consulta por meio eletrônico. O objetivo é barrar tentativa de promover trocas unilaterais.
O senador Cid Gomes (PDT) e a deputada federal Luizianne Lins (PT) estão rompidos politicamente desde 2012, mas concordam em algumas coisas. Em suas contas no Twitter, individualmente, os dois avisaram, hoje (10), que são contra a medida do Governo Bolsonaro que dá ao ministro da Educação poder de indicar reitores de universidades na pandemia.
“Novamente Bolsonaro emplaca uma MP autoritária. O texto autoriza que os reitores de Universidades e IF’s sejam nomeados pelo Governo Federal durante a pandemia, interferindo na autonomia universitária garantida pela CF”.
Denis Bezerra, deputado federal (PSB), acrescentando que o PSB vai acionar o STF contra a MP 979 que permite a escolha de reitores sem consulta a acadêmica.
O senador Tasso Jereissati (PSDB) irá apresentar, no plenário virtual do Senado, o relatório a respeito do projeto de lei que trata do novo Marco Legal do Saneamento Básico. A previsão é de que o parecer seja apresentado em plenário na terça-feira da próxima semana, dia 16 de junho, enquanto a votação deve ser no dia 24 ou 25 ainda deste mês.
“É uma reação do Congresso Nacional às fake news e, se aprovada, lá na frente, podemos ter a nossa liberdade de expressão prejudicada. (…) Não é através da lei da mordaça que vamos resolver essa situação”
Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre a votação da proposta que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, prevista para esta terça-feira (2) no Senado.
O senador licenciado Cid Gomes (PDT) anunciou, por meio de suas redes sociais, que reassume o mandato no Senado a partir deste sábado (11). Ele havia tirado licença de 120 dias em dezembro do ano passado para tratar de articulações do PDT para as eleições deste ano. Com o retorno do senador à Casa, o empresário Prisco Bezerra volta para a suplência.
Os taxistas brasileiros também terão direito ao auxílio emergencial de R$ 600 aprovado no Congresso Nacional. O benefício para a categoria foi proposto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), por meio de emenda parlamentar. A emenda foi aprovada na tarde desta quarta durante sessão virtual no Senado.
“(Vi) uma fila de carros abandonados, pneus vazios, militares encapuzados, tomando cerveja, e adentramos a instituição. O que me chocou é que os líderes do movimento são praças expulsos da corporação. Estamos diante de um esfacelamento”
Disse o senador Elmano Férrer (Podemos-PI), nesta sexta (21), ao repercutir visita a batalhão onde PMs estão amotinados.
“Queremos evitar uma situação drástica, mas os canais de diálogo estão fechados”, afirmou Girão.
O senador Eduardo Girão (Podemos), que participou ontem de uma reunião com o governador Camilo Santana (PT), disse hoje, em coletiva de imprensa, que o grupo de senadores que participou do encontro não veio “negociar”, mas “buscar caminhos de diálogo”.
