O senador Weverton (PDT-MA) iniciou há pouco a leitura do seu relatório sobre PEC que busca adiar as eleições de outubro no Senado. A matéria define o primeiro turno para 6 de dezembro, mas a data ainda pode ser modificada por meio de emendas. A PEC também deve alterar o horário dos eleitores comparecerem às urnas, garantindo um período exclusivo para idosos.
O novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil deverá ser votado na quarta (24). O senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), relator da proposta, disse que o texto deve estar disponível para análise dos senadores ainda hoje (19). O anúncio da votação foi feito na quinta-feira (18) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
O senador Cid Gomes (PDT) apresentou projeto de lei que altera a escolha de reitores das universidades públicas em situações de calamidade. Uma das alternativas é prorrogar o mandato quando não for possível realizar consulta no meio acadêmico. Outra é realizar a consulta por meio eletrônico. O objetivo é barrar tentativa de promover trocas unilaterais.
O senador Cid Gomes (PDT) e a deputada federal Luizianne Lins (PT) estão rompidos politicamente desde 2012, mas concordam em algumas coisas. Em suas contas no Twitter, individualmente, os dois avisaram, hoje (10), que são contra a medida do Governo Bolsonaro que dá ao ministro da Educação poder de indicar reitores de universidades na pandemia.
“Novamente Bolsonaro emplaca uma MP autoritária. O texto autoriza que os reitores de Universidades e IF’s sejam nomeados pelo Governo Federal durante a pandemia, interferindo na autonomia universitária garantida pela CF”.
Denis Bezerra, deputado federal (PSB), acrescentando que o PSB vai acionar o STF contra a MP 979 que permite a escolha de reitores sem consulta a acadêmica.
O senador Tasso Jereissati (PSDB) irá apresentar, no plenário virtual do Senado, o relatório a respeito do projeto de lei que trata do novo Marco Legal do Saneamento Básico. A previsão é de que o parecer seja apresentado em plenário na terça-feira da próxima semana, dia 16 de junho, enquanto a votação deve ser no dia 24 ou 25 ainda deste mês.
“É uma reação do Congresso Nacional às fake news e, se aprovada, lá na frente, podemos ter a nossa liberdade de expressão prejudicada. (…) Não é através da lei da mordaça que vamos resolver essa situação”
Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre a votação da proposta que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, prevista para esta terça-feira (2) no Senado.
Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.
O senador licenciado Cid Gomes (PDT) anunciou, por meio de suas redes sociais, que reassume o mandato no Senado a partir deste sábado (11). Ele havia tirado licença de 120 dias em dezembro do ano passado para tratar de articulações do PDT para as eleições deste ano. Com o retorno do senador à Casa, o empresário Prisco Bezerra volta para a suplência.
Os taxistas brasileiros também terão direito ao auxílio emergencial de R$ 600 aprovado no Congresso Nacional. O benefício para a categoria foi proposto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), por meio de emenda parlamentar. A emenda foi aprovada na tarde desta quarta durante sessão virtual no Senado.
“(Vi) uma fila de carros abandonados, pneus vazios, militares encapuzados, tomando cerveja, e adentramos a instituição. O que me chocou é que os líderes do movimento são praças expulsos da corporação. Estamos diante de um esfacelamento”
Disse o senador Elmano Férrer (Podemos-PI), nesta sexta (21), ao repercutir visita a batalhão onde PMs estão amotinados.
“Queremos evitar uma situação drástica, mas os canais de diálogo estão fechados”, afirmou Girão.
O senador Eduardo Girão (Podemos), que participou ontem de uma reunião com o governador Camilo Santana (PT), disse hoje, em coletiva de imprensa, que o grupo de senadores que participou do encontro não veio “negociar”, mas “buscar caminhos de diálogo”.
“Queremos evitar uma situação drástica, mas os canais de diálogo estão fechados”, afirmou Girão.
O senador Eduardo Girão (Podemos), que participou ontem de uma reunião com o governador Camilo Santana (PT), disse hoje, em coletiva de imprensa, que o grupo de senadores que participou do encontro não veio “negociar”, mas “buscar caminhos de diálogo”.
