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Texto da reforma da Previdência é aprovado na CCJ do Senado

Depois de mais de duas horas de debate, a CCJ do Senado aprovou nesta terça-feira, por 17 votos a 9, a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati para a reforma da Previdência. Das 77 emendas apresentadas, o relator acatou apenas uma supressiva, que permite a incorporação de vantagens dos servidores públicos no cálculo da aposentadoria.

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Senador Tasso confirma votação da reforma da Previdência hoje no Plenário do Senado

Após reunião com a presidente da CCJ, Simone Tebet, e líderes partidários, o relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB) garantiu que o texto final será votado hoje no Plenário às 16h. Ele afirmou que a proposta não deve sofrer alterações. “Serão apresentados seis destaques e um voto separado, se tudo der certo votamos hoje”, disse.

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“Temos que coibir exageros no Ministério Público”, diz Cid Gomes ao novo PGR

O senador Cid Gomes (PDT) foi o único do Ceará a questionar, ontem (25), o novo procurador-geral da República, Antonio Augusto Aras, na sabatina da CCJ. Cid considera necessário coibir ‘exageros’ do Ministério Público e cobra o aprimoramento da legislação.  Para ele, é preciso impedir que o MP entre, de forma inconsequente, com ações criminais e cíveis.

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Senado faz acordo e derruba aumento do fundo eleitoral para Eleição 2020; projeto volta à Câmara

Após ampla repercussão, o Senado fez acordo para evitar que o fundo eleitoral tenha acréscimo de dinheiro público para o ano que vem. Após o acordo, a CCJ aprovou o projeto, mas com muitas modificações. A matéria, que garante apenas a manutenção do valor de R$ 1,7 bilhão para as campanhas no próximo ano, passou também no plenário e volta à Câmara.

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PEC de Eduardo Girão autoriza que parlamentares possam abrir mão do foro privilegiado

O senador cearense Eduardo Girão (Podemos) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende dar o direito ao parlamentar que desejar, de renunciar ao foro privilegiado, flexibilizando o dispositivo. Para que a proposta começasse a tramitar no Senado, ele conseguiu as assinaturas de 29 colegas – nenhum dos outros dois senadores cearenses.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Tasso retoma texto original da reforma da Previdência para evitar questionamentos

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência, decidiu retomar o texto da Câmara dos Deputados em relação a duas mudanças que havia proposto para evitar interpretações de que há alterações de mérito no novo texto, o que acarretaria uma nova votação do texto na Câmara. Assim, as mudanças propostas pelo senador, em relatório, serão apresentadas na PEC paralela.

Foto: Agência Senado
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Cid Gomes apresenta 50 emendas ao projeto de Reforma da Previdência no Senado Federal

O senador Cid Gomes (PDT-CE) encaminhou 50 das 279 emendas apresentadas até esta quarta (28) à proposta da reforma da Previdência. Ele explica que as emendas foram resultado de encontros com representantes de associações, sindicatos e federações de todo o País. Cid tenta alterar as regras de transição para quem já está perto de se aposentar,  entre outros pontos.

Foto: Pedro França/Agência Senado
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Senado fará sessão de homenagem ao líder espírita cearense Bezerra de Menezes na quinta-feira

A pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), o Plenário do Senado fará uma sessão especial nesta quinta, às 16h, para homenagear o cearense Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, um dos expoentes do Espiritismo, conhecido como Bezerra de Menezes (1831-1900). “Extremamente caridoso, dedicou a sua carreira a cuidar dos pobres e dos desfavorecidos”, justificou o senador.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado