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Sarto destaca reforma do Regimento e concurso entre legados na Assembleia

No discurso de despedida da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT), que foi eleito prefeito de Fortaleza, destacou a reforma no Regimento Interno. Segundo ele, já está pronta para ir a votação ao plenário. E a realização de concurso público para servidores da Casa, que acabou suspenso, neste ano, por causa da COVID-19. “Saio com o sentimento de dever cumprido”.

Foto: José Leomar
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Novo Regimento Interno é aprovado na Câmara e vai para redação final

O projeto do novo Regimento Interno da Câmara de Fortaleza foi aprovado, nesta quinta, e segue agora para votação em redação final, que deve ser votada na próxima sessão. Uma das principais mudanças é a que estabelece que o vereador eleito com mais mandatos e mais velho dê posse aos novos.

Foto: Fabiane de Paula
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Câmara vota nesta quinta projeto do novo Regimento Interno da Casa

Depois de uma sessão turbulenta na quarta, dominada por embates eleitorais, a Câmara Municipal de Fortaleza vota nesta quinta (3) o projeto do novo Regimento Interno da Casa. Discussões sobre o tema se arrastam há meses. Um projeto de emenda à Lei Orgânica de Fortaleza também está na pauta, para adequar o novo Regimento à Lei Municipal.

Foto: Fabiane de Paula
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Em primeira sessão após eleição, votação de projeto do novo Regimento Interno é adiada por falta de quórum

Após embates eleitorais tomarem conta da primeira sessão da Câmara Municipal de Fortaleza após o segundo turno, a votação de matérias ficou em segundo plano. Por falta de quórum, a análise do projeto do novo Regimento Interno da Casa Legislativa, que estava na ordem do dia, ficou para quinta-feira (3). A matéria já está em debate há meses.

Foto: Isanelle Nascimento
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Mesmo licenciado por 120 dias, Danniel Oliveira cumpre compromissos do MDB e do novo Regimento na Assembleia

A licença tirada em dezembro não tem afastado Danniel Oliveira da AL-CE. Ele recebeu, hoje, em seu gabinete, o secretário do Esporte Rogério Pinheiro, junto com lideranças do MDB, pré-candidatos do interior e também membros da equipe técnica que o auxilia no relatório sobre o novo Regimento Interno, previsto para ser apresentado no retorno da licença.

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Proposta de Novo Regimento Interno da Assembleia deve ser apresentada em março, afirma relator

A previsão de aprovação do Novo Regimento a tempo da retomada de atividades na AL-CE sob novo regramento não se cumpriu. Relator-geral da proposta, Danniel Oliveira (MDB) afirma estar trabalhando em casa para apresentar o relatório quando retornar de licença, no dia 16 de março. O texto ainda precisa ser votado na Comissão antes de ir ao Plenário.

Foto: Fabiane de Paula
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Novo regimento da Câmara Municipal começa a tramitar, mas ficará para fevereiro de 2020

A proposta de novo regimento interno da Câmara Municipal de Fortaleza começa a tramitar hoje (10). Apesar de parlamentares da Mesa Diretora, autora da proposição, considerarem que há tempo para aprovar o texto antes do recesso, o presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), preferiu deixar a discussão e aprovação para fevereiro de 2020.

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Após meses de debates, proposta para novo Regimento Interno da Câmara Municipal é apresentada

Após cerca de seis meses de debates, a proposta do novo Regimento Interno da Câmara Municipal foi apresentada à Mesa Diretora da Casa. As principais mudanças envolvem a criação de protocolo digital, plenário virtual e do programa e-Cidadania. O objetivo é dar mais transparência e ampliar a participação popular. O atual regimento da Câmara está em vigor há 10 anos.

Foto: Divulgação
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Comissão de Reforma do Regimento Interno adia reunião e aprovação deve ficar para 2020

Com previsão de ser entregue em outubro à Mesa Diretora, para discussão e aprovação até o recesso de fim de ano, o novo Regimento da Assembleia deve ir ao plenário só em 2020. A estimativa é de mais duas ou três reuniões para a produção do relatório de Danniel Oliveira (MDB). O encontro de ontem foi adiado. Só dois deputados compareceram.

Foto: Fabiane de Paula
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Idalmir Feitosa e Dr. Eron discutem a respeito do Regimento Interno da Câmara Municipal

Durante votação de requerimento nesta quarta (27), Idalmir Feitosa e Dr. Eron discutiram no plenário da Câmara. Idalmir reclamou que vereadores estavam desviando o foco da justificativa de voto e falando sobre assuntos que não se encaixavam ali, o que, segundo ele, vai contra o Regimento Interno da Casa. Dr. Eron rebateu que o vereador é livre para falar e não pode ter o uso da tribuna controlado.

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Novo Regimento Interno da Câmara Municipal deve começar a tramitar próxima semana

O novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza deve começar a tramitar na Casa na próxima semana. Segundo o presidente da comissão especial responsável pela revisão do documento, Gardel Rolim (PDT), o trabalho realizado pelo colegiado será apresentado ao colégio de líderes da Casa para, em seguida, ser protocolado.

Foto: Isanelle Nascimento
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Vereadores ainda estudam Regimento Interno para fazer sugestões de mudanças

Apesar dos vereadores de Fortaleza enfatizarem a importância da atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal, muitos ainda estudam o documento para apresentar propostas de mudanças. Desde a última segunda-feira (26) até a próxima sexta-feira (30), os parlamentares podem apresentar propostas referentes aos 13 primeiros artigos do documento.

 

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Câmara Municipal: comissão sobre o Regimento Interno terá oito reuniões para discutir mudanças

A comissão responsável por revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza deve realizar oito reuniões para elaborar a minuta de lei. A cada semana, os parlamentares irão sugerir modificações sobre um número específico de artigos e, a partir do dia 6 de setembro, o colegiado se reunirá semanalmente para discutir as propostas.

 

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“Queremos estar com o Regimento aprovado até o final do semestre”, afirma Gardel

Presidente da comissão responsável pela atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim (PDT), afirma que o objetivo é aprovar o novo regimento ainda no segundo semestre de 2019. “Até o começo de novembro, o projeto começa a tramitar. A nossa expectativa é que tramite por um mês na Casa”, explica.

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Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza começa a receber sugestões nesta semana

Os vereadores de Fortaleza devem começar a sugerir alterações para o Regimento Interno da Câmara Municipal nesta semana. No calendário da comissão responsável pela atualização, serão oito reuniões semanais para discutir as sugestões e, até o fim de outubro, o projeto de lei que atualizará o documento será elaborado.

 

Foto: Érika Fonseca