O projeto do novo Regimento Interno da Câmara de Fortaleza foi aprovado, nesta quinta, e segue agora para votação em redação final, que deve ser votada na próxima sessão. Uma das principais mudanças é a que estabelece que o vereador eleito com mais mandatos e mais velho dê posse aos novos.
Depois de uma sessão turbulenta na quarta, dominada por embates eleitorais, a Câmara Municipal de Fortaleza vota nesta quinta (3) o projeto do novo Regimento Interno da Casa. Discussões sobre o tema se arrastam há meses. Um projeto de emenda à Lei Orgânica de Fortaleza também está na pauta, para adequar o novo Regimento à Lei Municipal.
Após embates eleitorais tomarem conta da primeira sessão da Câmara Municipal de Fortaleza após o segundo turno, a votação de matérias ficou em segundo plano. Por falta de quórum, a análise do projeto do novo Regimento Interno da Casa Legislativa, que estava na ordem do dia, ficou para quinta-feira (3). A matéria já está em debate há meses.
A licença tirada em dezembro não tem afastado Danniel Oliveira da AL-CE. Ele recebeu, hoje, em seu gabinete, o secretário do Esporte Rogério Pinheiro, junto com lideranças do MDB, pré-candidatos do interior e também membros da equipe técnica que o auxilia no relatório sobre o novo Regimento Interno, previsto para ser apresentado no retorno da licença.
A previsão de aprovação do Novo Regimento a tempo da retomada de atividades na AL-CE sob novo regramento não se cumpriu. Relator-geral da proposta, Danniel Oliveira (MDB) afirma estar trabalhando em casa para apresentar o relatório quando retornar de licença, no dia 16 de março. O texto ainda precisa ser votado na Comissão antes de ir ao Plenário.
A proposta de novo regimento interno da Câmara Municipal de Fortaleza começa a tramitar hoje (10). Apesar de parlamentares da Mesa Diretora, autora da proposição, considerarem que há tempo para aprovar o texto antes do recesso, o presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), preferiu deixar a discussão e aprovação para fevereiro de 2020.
Após cerca de seis meses de debates, a proposta do novo Regimento Interno da Câmara Municipal foi apresentada à Mesa Diretora da Casa. As principais mudanças envolvem a criação de protocolo digital, plenário virtual e do programa e-Cidadania. O objetivo é dar mais transparência e ampliar a participação popular. O atual regimento da Câmara está em vigor há 10 anos.
Com previsão de ser entregue em outubro à Mesa Diretora, para discussão e aprovação até o recesso de fim de ano, o novo Regimento da Assembleia deve ir ao plenário só em 2020. A estimativa é de mais duas ou três reuniões para a produção do relatório de Danniel Oliveira (MDB). O encontro de ontem foi adiado. Só dois deputados compareceram.
Durante votação de requerimento nesta quarta (27), Idalmir Feitosa e Dr. Eron discutiram no plenário da Câmara. Idalmir reclamou que vereadores estavam desviando o foco da justificativa de voto e falando sobre assuntos que não se encaixavam ali, o que, segundo ele, vai contra o Regimento Interno da Casa. Dr. Eron rebateu que o vereador é livre para falar e não pode ter o uso da tribuna controlado.
O novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza deve começar a tramitar na Casa na próxima semana. Segundo o presidente da comissão especial responsável pela revisão do documento, Gardel Rolim (PDT), o trabalho realizado pelo colegiado será apresentado ao colégio de líderes da Casa para, em seguida, ser protocolado.
Presidente da comissão responsável pela atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim (PDT), afirma que o objetivo é aprovar o novo regimento ainda no segundo semestre de 2019. “Até o começo de novembro, o projeto começa a tramitar. A nossa expectativa é que tramite por um mês na Casa”, explica.
Apesar dos vereadores de Fortaleza enfatizarem a importância da atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal, muitos ainda estudam o documento para apresentar propostas de mudanças. Desde a última segunda-feira (26) até a próxima sexta-feira (30), os parlamentares podem apresentar propostas referentes aos 13 primeiros artigos do documento.
Os vereadores de Fortaleza devem começar a sugerir alterações para o Regimento Interno da Câmara Municipal nesta semana. No calendário da comissão responsável pela atualização, serão oito reuniões semanais para discutir as sugestões e, até o fim de outubro, o projeto de lei que atualizará o documento será elaborado.
Presidente da comissão responsável pela atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim (PDT), afirma que o objetivo é aprovar o novo regimento ainda no segundo semestre de 2019. “Até o começo de novembro, o projeto começa a tramitar. A nossa expectativa é que tramite por um mês na Casa”, explica.
A comissão responsável por revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza deve realizar oito reuniões para elaborar a minuta de lei. A cada semana, os parlamentares irão sugerir modificações sobre um número específico de artigos e, a partir do dia 6 de setembro, o colegiado se reunirá semanalmente para discutir as propostas.
A comissão responsável por revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza deve realizar oito reuniões para elaborar a minuta de lei. A cada semana, os parlamentares irão sugerir modificações sobre um número específico de artigos e, a partir do dia 6 de setembro, o colegiado se reunirá semanalmente para discutir as propostas.
Os vereadores de Fortaleza devem começar a sugerir alterações para o Regimento Interno da Câmara Municipal nesta semana. No calendário da comissão responsável pela atualização, serão oito reuniões semanais para discutir as sugestões e, até o fim de outubro, o projeto de lei que atualizará o documento será elaborado.
Presidente da comissão responsável pela atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim (PDT), afirma que o objetivo é aprovar o novo regimento ainda no segundo semestre de 2019. “Até o começo de novembro, o projeto começa a tramitar. A nossa expectativa é que tramite por um mês na Casa”, explica.
Presidente da comissão responsável pela atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim (PDT), afirma que o objetivo é aprovar o novo regimento ainda no segundo semestre de 2019. “Até o começo de novembro, o projeto começa a tramitar. A nossa expectativa é que tramite por um mês na Casa”, explica.
Os vereadores de Fortaleza devem começar a sugerir alterações para o Regimento Interno da Câmara Municipal nesta semana. No calendário da comissão responsável pela atualização, serão oito reuniões semanais para discutir as sugestões e, até o fim de outubro, o projeto de lei que atualizará o documento será elaborado.
Presidente da comissão responsável pela atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim (PDT), afirma que o objetivo é aprovar o novo regimento ainda no segundo semestre de 2019. “Até o começo de novembro, o projeto começa a tramitar. A nossa expectativa é que tramite por um mês na Casa”, explica.
