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Reforma da Previdência de Fortaleza deve ser sancionada pelo prefeito José Sarto nos próximos dias

A reforma da Previdência dos servidores públicos de Fortaleza, aprovada no último dia 16 de abril, deve ser sancionada até esta terça-feira (27) para começar a valer. A lei demorou a chegar ao gabinete do prefeito do José Sarto (PDT), porque estava em análise pela Procuradoria do Município. A proposta foi alvo de críticas da categoria.

Foto: José Leomar
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Mandato coletivo ajuíza mandado de segurança para barrar lei que prevê reforma da Previdência

O mandato coletivo Nossa Cara, do Psol, na Câmara Municipal de Fortaleza, formado por Adriana Gerônimo, Louise Anne e Lila Salu, ajuizou um mandado se segurança para barrar a publicação da lei aprovada pelos vereadores que promove a reforma da Previdência dos servidores da Capital. A ação tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

Foto: Theyse Viana
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Reforma da Previdência de Fortaleza chega à votação final na Câmara Municipal com 9 emendas

A Câmara Municipal de Fortaleza deve votar, nesta quarta-feira (14), a proposta de reforma da Previdência dos servidores da Capital. Das 148 emendas (sugestões de mudanças) apresentadas, nove foram aprovadas. Algumas ampliam o abono de permanência e a faixa de isenção da contribuição previdenciária dos inativos. A categoria ainda critica a proposta.

Foto: José Leomar
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Líder do prefeito reúne base aliada para consolidar apoio à reforma da Previdência; oposição pede vista

O líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Gardel Rolim (PDT), reuniu os vereadores da base aliada, na noite de terça-feira (30), para explicar a reforma da Previdência dos servidores públicos de Fortaleza e consolidar apoio em torno da proposta. O vereador Ronivaldo Maia (PT) pediu vista do projeto, ou seja, mais tempo para analisá-lo nas comissões.

Foto: José Leomar
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Reforma da Previdência de Fortaleza começa a tramitar nesta terça (30) e será novo teste para Prefeitura

A reforma da Previdência dos servidores públicos de Fortaleza chegou à Câmara Municipal e vai começar a tramitar a partir desta terça-feira (30). A proposta prevê mudanças na idade mínima, com sistema de pontuação; nas alíquotas de contribuição; criação de fundo capitalizado e Previdência Complementar. Um novo teste de força política para a Prefeitura.

Foto: José Leomar
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Projeto que aumenta contribuição previdenciária movimenta funcionalismo em Juazeiro do Norte

Projeto de lei da Prefeitura de Juazeiro do Norte que aumenta de 11% para 14% o desconto no salários dos servidores para a Previdência Municipal já movimenta o funcionalismo. A proposta segue uma norma Constitucional e foi apresentada nesta terça (16), diz a gestão. O texto está sendo avaliado pelas comissões e, de acordo com o regimento, tem até 45 dias para ser apreciado.

Foto: Divulgação
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Texto da Reforma da Previdência de Fortaleza só irá para a Câmara após reunião de Sarto com lideranças sindicais

Apesar da aprovação, nesta terça-feira (16), do projeto que abre caminho para mudanças na Previdência de Fortaleza, a mensagem com as novas regras só deve ser enviada à Casa após reunião entre o prefeito José Sarto (PDT) e lideranças sindicais, segundo o líder do Governo, Gardel Rolim (PDT). Ainda de acordo com ele, não há previsão de quando o texto começará a tramitar.

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Por unanimidade, vereadores aprovam emendas que mudam regras na reforma da Previdência de Fortaleza

Todos os 43 vereadores de Fortaleza votaram a favor das duas emendas que alteram parte da proposta inicial de mudanças nas regras da nova Previdência de Fortaleza. Os dois textos foram definidos por vereadores da base e da oposição após reuniões com servidores municipais. Veja o que dizem as emendas.

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Câmara de Fortaleza aprova projeto que antecede mudanças na aposentadoria dos servidores

Com 33 votos a favor e 10 contrários, os vereadores de Fortaleza aprovaram, por maioria, em segunda discussão, a emenda à Lei Orgânica do Município n° 05/2021. O dispositivo abre caminho para mudanças na Previdência dos servidores. Texto agora segue para promulgação do presidente da Câmara, Antônio Henrique (PDT).

Foto: Natinho Rodrigues
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Líder da oposição elogia Sarto por retirar da pauta projeto da nova Previdência de servidores de Fortaleza

Líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Márcio Martins (Pros) classificou como acertada a decisão do prefeito José Sarto (PDT) em retirar projetos que preparam a legislação municipal para receber a reforma da Previdência da pauta da Casa. “Esse recuo demonstra que ele é um prefeito de diálogo”, frisou Martins.

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Análise: reforma da previdência municipal é necessária, mas servidores precisam ser ouvidos

A previsão de déficit da Previdência Municipal somente para este ano é de R$ 400 mi. A Reforma da Previdência, no Congresso Nacional, em 2019, determinou que estados e municípios fizessem o mesmo. O déficit aqui, entretanto, fez com que os ajustes se tornassem obrigatórios. Os servidores precisam ser ouvidos, mas benefícios não podem ser mantidos. Leia análise.

Foto: Natinho Rodrigues
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Antônio Henrique defende aprovação da reforma da Previdência municipal até março

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), destacou a necessidade de aprovar a reforma da Previdência até março para que a Prefeitura não fique sem receber recursos.  “Nós temos até março para que a reforma da Previdência do município seja aprovada. Ontem, o que nós fizemos foram adequações na Lei Orgânica“.

Foto: Isanelle Nascimento
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Deputado Carlos Felipe vive relação estremecida com o Governo do Estado dentro da base

A relação do deputado Carlos Felipe (PCdoB) com o Governo do Estado ficou meio estremecida depois de ter votado contra a reforma da Previdência do Estado no ano passado. Ele diz que seguiu a orientação do partido. A pergunta é: Carlos Felipe vai ser isolado na base aliada? Isso só o tempo dirá.

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Augusta Brito é sondada para mudar de partido após votação da reforma da Previdência na AL

PT e PDT sondam a deputa Augusta Brito, do PCdoB, para trocar de partido. O clima entre ela e o partido não é mais o mesmo depois da reforma da Previdência na Assembleia, aprovada no fim do ano passado. O PCdoB a pressionou muito para votar contra, só que Augusta é vice-líder do governador Camilo e isso tem um peso.

Foto: Kid Junior
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Republicanos do deputado Ronaldo Martins é impasse na base governista

O Republicanos, antigo PRB, comandado pelo deputado Ronaldo Martins, já é visto pelo Palácio da Abolição como um partido que pode não estar mais no barco governista. Um interlocutor do Governo do Estado disse em reunião antes da votação da reforma da Previdência, que poderia não contar com o voto favorável do deputado David Durand. E se confirmou.

Foto: José Leomar
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Previdência: Assembleia teve o intuito de “garantir integridade” ao barrar entrada de manifestantes, diz Sarto

“Tenho que garantir a integridade de deputados, assessores, imprensa e dos próprios manifestantes”.

José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, sobre a proibição de acesso dos manifestantes às galerias na discussão sobre a reforma da Previdência Estadual.

Foto: José Leomar
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Deputados do PCdoB na mira da militância do partido na reforma da Previdência

Além do PT, os deputados estaduais do PCdoB também estão na mira da militância do partido para votarem contra a reforma da Previdência Estadual. Nos bastidores, Augusta Brito vem sendo bastante pressionada. Já Já Carlos Felipe tem sido crítico da proposta, um dos poucos dentro da base aliada.

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Governador teria ligado a deputados da base no esforço para consolidar votos na Previdência

O governador Camilo Santana ligou para deputados da base, ontem (18), na véspera da votação da reforma da Previdência na Assembleia, para tentar convencê-los a votar a favor. Segundo fontes ligadas a parlamentares da base, Camilo agradeceu o trabalho dos deputados e disse que há esforço do governo para acatar emendas para mudar pontos do texto.

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PSB convoca deputados para falar de reforma da Previdência do Ceará

O presidente estadual do PSB, deputado federal Denis Bezerra, convocou membros da Executiva e deputados do partido no Ceará para debater a reforma da Previdência estadual agora de manhã na sede da legenda. O partido liberou a bancada. Audic Mota e Nizo Costa o são os deputados estaduais do PSB. A reforma será votada hoje na Assembleia.