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Candidatos que descumprirem regras sanitárias em campanhas podem responder por crime de desobediência

A recusa ao cumprimento de medidas sanitárias obrigatórias nas campanhas políticas pode ser qualificada como crime de desobediência, previsto no Código Eleitoral. Caso o candidato, partido ou coligação não atenda à intimação inicial da Justiça Eleitoral, o procedimento definido por esta autoriza que a autoridade policial seja acionada.

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Ponto Poder Análise: Campanha não é terra de ninguém

Recomendações e protocolos sanitários parecem não surtir efeito em campanhas eleitorais Ceará adentro. No último domingo (11), o terceiro no período eleitoral, muitos vídeos circularam nas redes sociais com aglomerações entre candidatos e eleitores. O assunto foi abordado no Ponto Poder Análise, no Diário do Nordeste. Leia aqui.